KYB CHINAREGULAMENTOS EMPRESARIAIS CHINESES
Pesquise todos os 607 regulamentos administrativos nacionais em vigor. Leia cada tradução ao lado do texto original chinês.
32 regulamentos
Tributos e finanças · 2023-12-01
社会保险经办条例
Este regulamento estabelece as regras para a administração, serviços e segurança dos fundos do seguro social na China, aplicável aos seguros básicos de pensão, saúde, acidentes de trabalho, desemprego e maternidade.
Tradução →Conformidade de produtos · 2023-07-20
中华人民共和国工业产品生产许可证管理条例
Este regulamento estabelece o sistema de licenças de produção para produtos industriais importantes que afetam a segurança pública, saúde humana e segurança de propriedade, definindo os requisitos de aplicação, procedimentos de revisão, emissão de certificados, fiscalização e penalidades.
Tradução →Educação e cultura · 2017-03-01
学校体育工作条例
Este regulamento estabelece as diretrizes para a educação física em escolas de ensino fundamental e médio, escolas agrícolas, escolas profissionais, escolas técnicas secundárias e instituições de ensino superior na China.
Tradução →Transportes e infraestrutura · 1999-03-01
国内交通卫生检疫条例
Este regulamento estabelece medidas de quarentena sanitária para veículos, pessoas e cargas em transporte doméstico, visando controlar doenças infecciosas sujeitas a quarentena.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 1990-06-04
学校卫生工作条例
Este regulamento estabelece os requisitos para o trabalho de saúde nas escolas, visando monitorar a saúde dos alunos, promover a educação em saúde e melhorar as condições ambientais e de ensino.
Tradução →Emprego · 2025-01-20
使用有毒物品作业场所劳动保护条例
Este regulamento estabelece medidas de proteção laboral para prevenir, controlar e eliminar riscos de intoxicação ocupacional em locais de trabalho que utilizam substâncias tóxicas, aplicável a empregadores e trabalhadores.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 2025-01-20
公共场所卫生管理条例
Este regulamento estabelece os requisitos sanitários para locais públicos na China, abrangendo desde a emissão de licenças até a gestão e supervisão da higiene.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 2022-05-01
医疗机构管理条例
Este regulamento estabelece as regras para administração, planejamento, aprovação, registro, licenciamento e fiscalização de instituições médicas na China.
Tradução →Licenças e operações · 2011-01-08
淮河流域水污染防治暂行条例
Este regulamento estabelece medidas para a prevenção e controlo da poluição da água na bacia do Rio Huaihe, visando proteger e melhorar a qualidade da água, garantir a saúde humana e o abastecimento de água para a vida e produção.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 2011-01-08
突发公共卫生事件应急条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenção, controle e eliminação de danos causados por eventos súbitos de saúde pública, protegendo a saúde pública e a ordem social.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 2011-01-08
医疗废物管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão segura de resíduos médicos na China, abrangendo coleta, transporte, armazenamento, tratamento e supervisão.
Tradução →Conformidade de produtos · 2007-07-26
国务院关于加强食品等产品安全监督管理的特别规定
Este regulamento estabelece regras especiais para reforçar a supervisão da segurança de alimentos, produtos agrícolas comestíveis, medicamentos e outros produtos relacionados à saúde e segurança humana, definindo responsabilidades de produtores, vendedores, autoridades reguladoras e governos locais.
Tradução →Saúde e serviços sociais · 1991-12-06
中华人民共和国传染病防治法实施办法
Este regulamento estabelece as regras detalhadas para a implementação da Lei de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas, abrangendo prevenção, monitoramento, gestão e responsabilidades das autoridades.
Tradução →Conformidade de produtos · 1987-07-01
中华人民共和国强制检定的工作计量器具检定管理办法
Este regulamento estabelece as regras para a verificação obrigatória de instrumentos de medição de trabalho usados em transações comerciais, segurança, saúde e monitoramento ambiental na China.
Tradução →Administração pública · 1981-04-06
国家机关工作人员病假期间生活待遇的规定
Este regulamento estabelece as regras para o pagamento de salários e benefícios durante licença médica para funcionários de órgãos estatais, com base no princípio da distribuição conforme o trabalho.
Tradução →Licenças e operações · 2025-01-20
病原微生物实验室生物安全管理条例
Este regulamento estabelece as regras de gestão da segurança biológica para laboratórios que manuseiam microrganismos patogénicos na China, visando proteger a saúde dos trabalhadores e do público.
Tradução →Licenças e operações · 2024-05-01
人体器官捐献和移植条例
Este regulamento estabelece as regras para a doação e transplante de órgãos humanos na China, visando garantir a qualidade médica, proteger a saúde e os direitos dos cidadãos.
Tradução →Licenças e operações · 2024-05-01
中华人民共和国人类遗传资源管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a coleta, preservação, utilização e fornecimento ao exterior de recursos genéticos humanos na China, visando proteger a saúde pública, a segurança nacional e o interesse social.
Tradução →Licenças e operações · 2024-03-01
消耗臭氧层物质管理条例
Este regulamento estabelece regras para a produção, venda, uso e importação/exportação de substâncias que destroem a camada de ozônio na China, visando cumprir obrigações internacionais e proteger o meio ambiente e a saúde humana.
Tradução →Licenças e operações · 2023-07-20
中华人民共和国母婴保健法实施办法
Este regulamento estabelece as regras detalhadas para a implementação da Lei de Saúde Materno-Infantil na China, abrangendo serviços como aconselhamento, exames pré-nupciais, diagnóstico pré-natal e técnicas de parto.
Tradução →Licenças e operações · 2022-05-01
农药管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão de pesticidas na China, visando garantir a qualidade dos pesticidas, a segurança dos produtos agrícolas e a proteção da saúde humana e animal, bem como do meio ambiente.
Tradução →Licenças e operações · 2021-08-01
生猪屠宰管理条例
Este regulamento estabelece as regras para o abate de suínos na China, visando garantir a segurança e a qualidade dos produtos suínos e proteger a saúde pública.
Tradução →Licenças e operações · 2019-03-02
放射性同位素与射线装置安全和防护条例
Este regulamento estabelece as regras para a produção, venda, uso, transferência e importação/exportação de isótopos radioativos e dispositivos de radiação na China, visando proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Tradução →Licenças e operações · 2019-03-02
艾滋病防治条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir e controlar a AIDS, proteger a saúde pública e garantir os direitos das pessoas infectadas pelo HIV e pacientes com AIDS, com base na Lei de Prevenção e Tratamento de Doenças Infecciosas.
Tradução →Licenças e operações · 2019-03-02
血吸虫病防治条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir, controlar e erradicar a esquistossomose, proteger a saúde humana e animal e a saúde pública, e promover o desenvolvimento econômico e social.
Tradução →Licenças e operações · 2019-03-02
废弃电器电子产品回收处理管理条例
Este regulamento estabelece regras para a reciclagem e tratamento de produtos elétricos e eletrônicos descartados na China, visando a proteção ambiental e a saúde humana.
Tradução →Licenças e operações · 2018-09-18
反兴奋剂条例
Este regulamento estabelece as regras para prevenir o uso de doping no esporte, proteger a saúde dos participantes e garantir a competição justa, conforme a Lei de Esportes da China.
Tradução →Licenças e operações · 2017-10-07
重大动物疫情应急条例
Este regulamento estabelece medidas para controle e erradicação de epidemias graves de doenças animais, visando proteger a produção pecuária e a saúde pública.
Tradução →Licenças e operações · 2017-03-01
食盐加碘消除碘缺乏危害管理条例
Este regulamento estabelece medidas para eliminar os danos causados pela deficiência de iodo através da adição de iodo ao sal de cozinha, abrangendo produção, transporte, armazenamento e fornecimento de sal iodado.
Tradução →Licenças e operações · 2012-03-01
放射性废物安全管理条例
Este regulamento estabelece regras para o tratamento, armazenamento e disposição de resíduos radioativos, visando proteger o meio ambiente e a saúde humana.
Tradução →Licenças e operações · 1987-12-03
中华人民共和国尘肺病防治条例
Este regulamento estabelece medidas para proteger a saúde dos trabalhadores, eliminar riscos de poeira e prevenir a pneumoconiose em todas as empresas e instituições com operações de poeira.
Tradução →Dados e tecnologia · 2024-01-01
未成年人网络保护条例
Este regulamento estabelece regras para proteger a saúde física e mental de menores no ambiente online, garantindo seus direitos legais, com base em leis como a Lei de Proteção de Menores, a Lei de Segurança Cibernética e a Lei de Proteção de Informações Pessoais.
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