KYB CHINA(2006年4月1日中华人民共和国国务院令第463号公布 根据2019年3月2日《国务院关于修改部分行政法规的决定》修订)
(Promulgado pelo Decreto nº 463 do Conselho de Estado da República Popular da China em 1º de abril de 2006, revisado de acordo com a Decisão do Conselho de Estado sobre a Revisão de Certos Regulamentos Administrativos em 2 de março de 2019)
总则
Disposições Gerais
为了预防、控制和消灭血吸虫病，保障人体健康、动物健康和公共卫生，促进经济社会发展，根据传染病防治法、动物防疫法，制定本条例。
O presente regulamento é formulado de acordo com a Lei de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas e a Lei de Prevenção de Epidemias Animais, com o objetivo de prevenir, controlar e erradicar a esquistossomose, proteger a saúde humana e animal e a saúde pública, e promover o desenvolvimento econômico e social.
国家对血吸虫病防治实行预防为主的方针，坚持防治结合、分类管理、综合治理、联防联控，人与家畜同步防治，重点加强对传染源的管理。
O Estado adota uma política de prevenção prioritária para a prevenção e controle da esquistossomose, aderindo à combinação de prevenção e tratamento, gestão classificada, tratamento abrangente, prevenção e controle conjuntos, prevenção e controle sincronizados de humanos e animais domésticos, com foco no fortalecimento da gestão das fontes de infecção.
国务院卫生主管部门会同国务院有关部门制定全国血吸虫病防治规划并组织实施。国务院卫生、农业、水利、林业主管部门依照本条例规定的职责和全国血吸虫病防治规划，制定血吸虫病防治专项工作计划并组织实施。
O departamento de saúde do Conselho de Estado, em conjunto com os departamentos relevantes do Conselho de Estado, formula e implementa o plano nacional de prevenção e controle da esquistossomose. Os departamentos de saúde, agricultura, recursos hídricos e silvicultura do Conselho de Estado, de acordo com as atribuições previstas neste regulamento e o plano nacional de prevenção e controle da esquistossomose, formulam e implementam planos de trabalho especiais para a prevenção e controle da esquistossomose.
有血吸虫病防治任务的地区(以下称血吸虫病防治地区)县级以上地方人民政府卫生、农业或者兽医、水利、林业主管部门依照本条例规定的职责，负责本行政区域内的血吸虫病防治及其监督管理工作。
Nas áreas com tarefas de prevenção e controle da esquistossomose (doravante denominadas áreas de prevenção e controle da esquistossomose), os departamentos de saúde, agricultura ou veterinária, recursos hídricos e silvicultura dos governos populares locais nos níveis de distrito ou superior, de acordo com as atribuições previstas neste regulamento, são responsáveis pela prevenção e controle da esquistossomose e pelo trabalho de supervisão e gestão em suas respectivas jurisdições administrativas.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府统一领导本行政区域内的血吸虫病防治工作；根据全国血吸虫病防治规划，制定本行政区域的血吸虫病防治计划并组织实施；建立健全血吸虫病防治工作协调机制和工作责任制，对有关部门承担的血吸虫病防治工作进行综合协调和考核、监督。
Os governos populares locais nos níveis de distrito ou superior nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose lideram uniformemente o trabalho de prevenção e controle da esquistossomose em suas respectivas jurisdições administrativas; de acordo com o plano nacional de prevenção e controle da esquistossomose, formulam e implementam planos de prevenção e controle da esquistossomose para suas respectivas jurisdições administrativas; estabelecem e aperfeiçoam mecanismos de coordenação e sistemas de responsabilidade para o trabalho de prevenção e controle da esquistossomose, e realizam coordenação abrangente, avaliação e supervisão do trabalho de prevenção e controle da esquistossomose realizado pelos departamentos relevantes.
血吸虫病防治地区村民委员会、居民委员会应当协助地方各级人民政府及其有关部门开展血吸虫病防治的宣传教育，组织村民、居民参与血吸虫病防治工作。
Os comitês de aldeia e comitês de moradores nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem auxiliar os governos populares locais em todos os níveis e seus departamentos relevantes na realização de educação e publicidade sobre prevenção e controle da esquistossomose, e organizar os aldeões e moradores para participar do trabalho de prevenção e controle da esquistossomose.
国家鼓励血吸虫病防治地区的村民、居民积极参与血吸虫病防治的有关活动；鼓励共产主义青年团等社会组织动员青年团员等积极参与血吸虫病防治的有关活动。
O Estado incentiva os aldeões e moradores das áreas de prevenção e controle da esquistossomose a participar ativamente de atividades relacionadas à prevenção e controle da esquistossomose; incentiva organizações sociais como a Liga da Juventude Comunista a mobilizar jovens membros etc. para participar ativamente de atividades relacionadas à prevenção e controle da esquistossomose.
血吸虫病防治地区地方各级人民政府及其有关部门应当完善有关制度，方便单位和个人参与血吸虫病防治的宣传教育、捐赠等活动。
Os governos populares locais em todos os níveis e seus departamentos relevantes nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem aperfeiçoar os sistemas relevantes para facilitar a participação de unidades e indivíduos em atividades como educação e publicidade sobre prevenção e controle da esquistossomose e doações.
国务院有关部门、血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府及其有关部门对在血吸虫病防治工作中做出显著成绩的单位和个人，给予表彰或者奖励。
O Conselho de Estado, os departamentos relevantes, os governos populares locais nos níveis de condado ou superior nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose e seus departamentos relevantes devem conceder elogios ou recompensas a unidades e indivíduos que tenham feito contribuições significativas no trabalho de prevenção e controle da esquistossomose.
预防
Prevenção
血吸虫病防治地区根据血吸虫病预防控制标准，划分为重点防治地区和一般防治地区。具体办法由国务院卫生主管部门会同国务院农业主管部门制定。
As áreas de prevenção e controle da esquistossomose são divididas em áreas de prevenção e controle prioritárias e áreas de prevenção e controle gerais, de acordo com os padrões de prevenção e controle da esquistossomose. Os métodos específicos serão formulados pelo departamento de saúde do Conselho de Estado em conjunto com o departamento de agricultura do Conselho de Estado.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府及其有关部门应当组织各类新闻媒体开展公益性血吸虫病防治宣传教育。各类新闻媒体应当开展公益性血吸虫病防治宣传教育。
Os governos populares locais nos níveis de condado ou superior nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose e seus departamentos relevantes devem organizar vários meios de comunicação para realizar propaganda e educação públicas sobre a prevenção e controle da esquistossomose. Vários meios de comunicação devem realizar propaganda e educação públicas sobre a prevenção e controle da esquistossomose.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府教育主管部门应当组织各级各类学校对学生开展血吸虫病防治知识教育。各级各类学校应当对学生开展血吸虫病防治知识教育。
Os departamentos de educação dos governos populares locais nos níveis de condado ou superior nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem organizar escolas de todos os níveis e tipos para realizar educação sobre conhecimentos de prevenção e controle da esquistossomose para os alunos. Escolas de todos os níveis e tipos devem realizar educação sobre conhecimentos de prevenção e controle da esquistossomose para os alunos.
血吸虫病防治地区的机关、团体、企业事业单位、个体经济组织应当组织本单位人员学习血吸虫病防治知识。
Órgãos, grupos, empresas, instituições e organizações econômicas individuais nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem organizar seus funcionários para estudar conhecimentos sobre prevenção e controle da esquistossomose.
处于同一水系或者同一相对独立地理环境的血吸虫病防治地区各地方人民政府应当开展血吸虫病联防联控，组织有关部门和机构同步实施下列血吸虫病防治措施：
Os governos populares locais nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose que estão no mesmo sistema hídrico ou no mesmo ambiente geográfico relativamente independente devem realizar prevenção e controle conjuntos da esquistossomose, organizando departamentos e instituições relevantes para implementar simultaneamente as seguintes medidas de prevenção e controle da esquistossomose:
(一)在农业、兽医、水利、林业等工程项目中采取与血吸虫病防治有关的工程措施；
(1) Adotar medidas de engenharia relacionadas à prevenção e controle da esquistossomose em projetos de agricultura, veterinária, recursos hídricos, silvicultura, etc.;
(二)进行人和家畜的血吸虫病筛查、治疗和管理；
(2) Realizar triagem, tratamento e manejo da esquistossomose em humanos e animais domésticos;
(三)开展流行病学调查和疫情监测；
(3) Realizar investigação epidemiológica e monitoramento da epidemia.
(四)调查钉螺分布，实施药物杀灭钉螺；
(4) Investigar a distribuição de caramujos e implementar a eliminação química de caramujos;
(五)防止未经无害化处理的粪便直接进入水体；
(5) Evitar que fezes não tratadas entrem diretamente nos corpos d'água;
(六)其他防治措施。
(6) Outras medidas de prevenção e controle.
血吸虫病防治地区县级人民政府应当制定本行政区域的血吸虫病联防联控方案，组织乡(镇)人民政府同步实施。
O governo popular do condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose deve elaborar um plano de prevenção e controle conjunto para sua jurisdição e organizar a implementação simultânea pelos governos populares dos municípios.
血吸虫病防治地区两个以上的县、不设区的市、市辖区或者两个以上设区的市需要同步实施血吸虫病防治措施的，其共同的上一级人民政府应当制定血吸虫病联防联控方案，并组织实施。
Quando dois ou mais condados, cidades sem distritos ou distritos municipais, ou duas ou mais cidades com distritos em áreas de prevenção e controle da esquistossomose precisam implementar medidas simultaneamente, o governo popular comum de nível superior deve elaborar um plano de prevenção e controle conjunto e organizar sua implementação.
血吸虫病防治地区两个以上的省、自治区、直辖市需要同步实施血吸虫病防治措施的，有关省、自治区、直辖市人民政府应当共同制定血吸虫病联防联控方案，报国务院卫生、农业主管部门备案，由省、自治区、直辖市人民政府组织实施。
Quando duas ou mais províncias, regiões autônomas ou municípios diretamente subordinados ao Governo Central em áreas de prevenção e controle da esquistossomose precisam implementar medidas simultaneamente, os governos populares relevantes devem elaborar conjuntamente um plano de prevenção e controle conjunto, submetê-lo aos departamentos de saúde e agricultura do Conselho de Estado para arquivamento, e implementá-lo pelos governos populares das províncias, regiões autônomas ou municípios.
在血吸虫病防治地区实施农业、兽医、水利、林业等工程项目以及开展人、家畜血吸虫病防治工作，应当符合相关血吸虫病防治技术规范的要求。相关血吸虫病防治技术规范由国务院卫生、农业、水利、林业主管部门分别制定。
A implementação de projetos de engenharia agrícola, veterinária, de recursos hídricos e florestais, bem como o trabalho de prevenção e controle da esquistossomose em humanos e animais domésticos em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, deve atender aos requisitos das especificações técnicas relevantes. As especificações técnicas relevantes são formuladas respectivamente pelos departamentos de saúde, agricultura, recursos hídricos e florestais do Conselho de Estado.
血吸虫病重点防治地区县级以上地方人民政府应当在渔船集中停靠地设点发放抗血吸虫基本预防药物；按照无害化要求和血吸虫病防治技术规范修建公共厕所；推行在渔船和水上运输工具上安装和使用粪便收集容器，并采取措施，对所收集的粪便进行集中无害化处理。
Os governos populares locais acima do nível de condado em áreas-chave de prevenção e controle da esquistossomose devem estabelecer pontos de distribuição de medicamentos básicos anti-esquistossomose em locais de concentração de barcos de pesca; construir banheiros públicos de acordo com os requisitos de tratamento inócuo e especificações técnicas de prevenção e controle da esquistossomose; promover a instalação e uso de recipientes de coleta de fezes em barcos de pesca e veículos de transporte aquático, e tomar medidas para o tratamento centralizado e inócuo das fezes coletadas.
县级以上地方人民政府及其有关部门在血吸虫病重点防治地区，应当安排并组织实施农业机械化推广、农村改厕、沼气池建设以及人、家畜饮用水设施建设等项目。
Os governos populares locais acima do nível de condado e seus departamentos relevantes, em áreas-chave de prevenção e controle da esquistossomose, devem organizar e implementar projetos de promoção da mecanização agrícola, reforma de banheiros rurais, construção de fossas sépticas e instalações de água potável para humanos e animais domésticos.
国务院有关主管部门安排农业机械化推广、农村改厕、沼气池建设以及人、家畜饮用水设施建设等项目，应当优先安排血吸虫病重点防治地区的有关项目。
Os departamentos relevantes do Conselho de Estado, ao organizar projetos de promoção da mecanização agrícola, reforma de banheiros rurais, construção de fossas sépticas e instalações de água potável para humanos e animais domésticos, devem dar prioridade aos projetos em áreas-chave de prevenção e controle da esquistossomose.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府卫生、农业主管部门组织实施农村改厕、沼气池建设项目，应当按照无害化要求和血吸虫病防治技术规范，保证厕所和沼气池具备杀灭粪便中血吸虫卵的功能。
Os departamentos de saúde e agricultura dos governos locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, ao organizar a implementação de projetos de construção de banheiros rurais e tanques de biogás, devem garantir que os banheiros e tanques de biogás tenham a função de matar os ovos do Schistosoma nas fezes, de acordo com os requisitos de inocuidade e as normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose.
血吸虫病防治地区的公共厕所应当具备杀灭粪便中血吸虫卵的功能。
Os banheiros públicos em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem ter a função de matar os ovos do Schistosoma nas fezes.
县级以上人民政府农业主管部门在血吸虫病重点防治地区应当适应血吸虫病防治工作的需要，引导和扶持农业种植结构的调整，推行以机械化耕作代替牲畜耕作的措施。
Os departamentos de agricultura dos governos locais acima do nível de condado, em áreas prioritárias de prevenção e controle da esquistossomose, devem adaptar-se às necessidades do trabalho de prevenção e controle, orientar e apoiar o ajuste da estrutura de plantio agrícola e promover medidas de mecanização da lavoura em substituição à tração animal.
县级以上人民政府农业或者兽医主管部门在血吸虫病重点防治地区应当引导和扶持养殖结构的调整，推行对牛、羊、猪等家畜的舍饲圈养，加强对圈养家畜粪便的无害化处理，开展对家畜的血吸虫病检查和对感染血吸虫的家畜的治疗、处理。
Os departamentos de agricultura ou veterinária dos governos locais acima do nível de condado, em áreas prioritárias de prevenção e controle da esquistossomose, devem orientar e apoiar o ajuste da estrutura de criação, promover a criação confinada de bovinos, ovinos, suínos e outros animais domésticos, fortalecer o tratamento inocuo das fezes dos animais confinados, realizar exames de esquistossomose em animais domésticos e o tratamento e manejo dos animais infectados.
禁止在血吸虫病防治地区施用未经无害化处理的粪便。
É proibida a aplicação de fezes não tratadas de forma inocua em áreas de prevenção e controle da esquistossomose.
县级以上人民政府水利主管部门在血吸虫病防治地区进行水利建设项目，应当同步建设血吸虫病防治设施；结合血吸虫病防治地区的江河、湖泊治理工程和人畜饮水、灌区改造等水利工程项目，改善水环境，防止钉螺孳生。
Os departamentos de recursos hídricos dos governos locais acima do nível de condado, ao realizar projetos de construção de recursos hídricos em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, devem construir simultaneamente instalações de prevenção e controle da esquistossomose; combinados com projetos de engenharia de recursos hídricos, como obras de controle de rios e lagos, abastecimento de água para pessoas e animais, e reforma de áreas irrigadas, devem melhorar o ambiente aquático e prevenir a proliferação de caramujos.
县级以上人民政府林业主管部门在血吸虫病防治地区应当结合退耕还林、长江防护林建设、野生动物植物保护、湿地保护以及自然保护区建设等林业工程，开展血吸虫病综合防治。
Os departamentos de silvicultura dos governos locais acima do nível de condado, em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, devem realizar a prevenção e controle integrados da esquistossomose em combinação com projetos florestais, como a devolução de terras agrícolas para florestas, construção de florestas de proteção ao longo do Rio Yangtzé, proteção da vida selvagem e plantas, proteção de zonas úmidas e construção de reservas naturais.
县级以上人民政府交通主管部门在血吸虫病防治地区应当结合航道工程建设，开展血吸虫病综合防治。
Os departamentos de transporte dos governos locais acima do nível de condado, em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, devem realizar a prevenção e controle integrados da esquistossomose em combinação com projetos de construção de vias navegáveis.
国务院卫生主管部门应当根据血吸虫病流行病学资料、钉螺分布以及孳生环境的特点、药物特性，制定药物杀灭钉螺工作规范。
O departamento de saúde do Conselho de Estado deve, com base em dados epidemiológicos da esquistossomose, distribuição de caramujos e características do ambiente de proliferação, e propriedades dos medicamentos, formular normas técnicas para a eliminação química de caramujos.
血吸虫病防治地区县级人民政府及其卫生主管部门应当根据药物杀灭钉螺工作规范，组织实施本行政区域内的药物杀灭钉螺工作。
Os governos locais no nível de condado e seus departamentos de saúde em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem, de acordo com as normas técnicas para eliminação química de caramujos, organizar e implementar o trabalho de eliminação química de caramujos em suas respectivas áreas administrativas.
血吸虫病防治地区乡(镇)人民政府应当在实施药物杀灭钉螺7日前，公告施药的时间、地点、种类、方法、影响范围和注意事项。有关单位和个人应当予以配合。
O governo popular do município (vila) na área de prevenção e controle da esquistossomose deve, 7 dias antes da aplicação de moluscicidas para eliminar caramujos hospedeiros, anunciar o horário, local, tipo, método, área de influência e precauções da aplicação. As unidades e indivíduos relevantes devem cooperar.
杀灭钉螺严禁使用国家明令禁止使用的药物。
É proibido o uso de moluscicidas proibidos por decreto estatal para eliminar caramujos.
血吸虫病防治地区县级人民政府卫生主管部门会同同级人民政府农业或者兽医、水利、林业主管部门，根据血吸虫病监测等流行病学资料，划定、变更有钉螺地带，并报本级人民政府批准。县级人民政府应当及时公告有钉螺地带。
O departamento de saúde do governo popular do condado na área de prevenção e controle da esquistossomose, em conjunto com os departamentos de agricultura ou veterinária, recursos hídricos e silvicultura do mesmo nível governamental, com base em dados epidemiológicos como monitoramento da esquistossomose, delimita e altera as zonas com caramujos hospedeiros, e submete à aprovação do governo popular do mesmo nível. O governo popular do condado deve anunciar prontamente as zonas com caramujos.
禁止在有钉螺地带放养牛、羊、猪等家畜，禁止引种在有钉螺地带培育的芦苇等植物和农作物的种子、种苗等繁殖材料。
É proibido soltar bovinos, ovinos, suínos e outros animais domésticos em zonas com caramujos, e é proibido introduzir plantas como juncos e sementes ou mudas de culturas cultivadas em zonas com caramujos como material de reprodução.
乡(镇)人民政府应当在有钉螺地带设立警示标志，并在县级人民政府作出解除有钉螺地带决定后予以撤销。警示标志由乡(镇)人民政府负责保护，所在地村民委员会、居民委员会应当予以协助。任何单位或者个人不得损坏或者擅自移动警示标志。
O governo popular do município (vila) deve instalar sinais de alerta em zonas com caramujos e removê-los após a decisão do governo popular do condado de desativar a zona. Os sinais de alerta devem ser protegidos pelo governo popular do município (vila), e o comitê de aldeia ou comitê de residentes local deve prestar assistência. Nenhuma unidade ou indivíduo pode danificar ou mover os sinais de alerta sem autorização.
在有钉螺地带完成杀灭钉螺后，由原批准机关决定并公告解除本条第二款规定的禁止行为。
Após a conclusão da eliminação de caramujos em uma zona com caramujos, a autoridade de aprovação original decide e anuncia a revogação das proibições previstas no segundo parágrafo deste artigo.
医疗机构、疾病预防控制机构、动物防疫监督机构和植物检疫机构应当根据血吸虫病防治技术规范，在各自的职责范围内，开展血吸虫病的监测、筛查、预测、流行病学调查、疫情报告和处理工作，开展杀灭钉螺、血吸虫病防治技术指导以及其他防治工作。
Instituições médicas, instituições de prevenção e controle de doenças, instituições de supervisão sanitária animal e instituições de quarentena vegetal devem, de acordo com as normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose, realizar monitoramento, triagem, previsão, investigação epidemiológica, notificação e tratamento de surtos de esquistossomose, bem como realizar a eliminação de caramujos, orientação técnica e outras atividades de prevenção e controle.
血吸虫病防治地区的医疗机构、疾病预防控制机构、动物防疫监督机构和植物检疫机构应当定期对其工作人员进行血吸虫病防治知识、技能的培训和考核。
Instituições médicas, instituições de prevenção e controle de doenças, instituições de supervisão sanitária animal e instituições de quarentena vegetal em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem realizar treinamento e avaliação regulares de conhecimentos e habilidades de prevenção e controle da esquistossomose para seus funcionários.
建设单位在血吸虫病防治地区兴建水利、交通、旅游、能源等大型建设项目，应当事先提请省级以上疾病预防控制机构对施工环境进行卫生调查，并根据疾病预防控制机构的意见，采取必要的血吸虫病预防、控制措施。施工期间，建设单位应当设专人负责工地上的血吸虫病防治工作；工程竣工后，应当告知当地县级疾病预防控制机构，由其对该地区的血吸虫病进行监测。
Unidades de construção que realizam grandes projetos de recursos hídricos, transporte, turismo, energia, etc., em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem, com antecedência, solicitar a instituições de prevenção e controle de doenças em nível provincial ou superior uma investigação sanitária do ambiente de construção e, com base nas opiniões da instituição de prevenção e controle de doenças, adotar medidas necessárias de prevenção e controle da esquistossomose. Durante a construção, a unidade de construção deve designar pessoal responsável pelo trabalho de prevenção e controle da esquistossomose no canteiro de obras; após a conclusão do projeto, deve informar a instituição local de prevenção e controle de doenças em nível de condado para que esta realize o monitoramento da esquistossomose na área.
疫情控制
Controle de Surtos
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府应当根据有关法律、行政法规和国家有关规定，结合本地实际，制定血吸虫病应急预案。
Os governos populares locais nos níveis de distrito ou acima, em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, devem, de acordo com as leis, regulamentos administrativos e disposições nacionais relevantes, e combinando com a realidade local, formular planos de contingência para a esquistossomose.
急性血吸虫病暴发、流行时，县级以上地方人民政府应当根据控制急性血吸虫病暴发、流行的需要，依照传染病防治法和其他有关法律的规定采取紧急措施，进行下列应急处理：
Quando ocorrer um surto ou epidemia de esquistossomose aguda, os governos populares locais nos níveis de distrito ou acima devem, conforme necessário para controlar o surto ou epidemia, tomar medidas de emergência de acordo com a Lei de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas e outras leis relevantes, realizando o seguinte tratamento de emergência:
(一)组织医疗机构救治急性血吸虫病病人；
(1) Organizar instituições médicas para tratar pacientes com esquistossomose aguda;
(二)组织疾病预防控制机构和动物防疫监督机构分别对接触疫水的人和家畜实施预防性服药；
(2) Organizar instituições de prevenção e controle de doenças e instituições de supervisão de prevenção de epidemias animais para administrar medicamentos preventivos a pessoas e animais domésticos que entraram em contato com águas infectadas;
(三)组织有关部门和单位杀灭钉螺和处理疫水；
(3) Organizar departamentos e unidades relevantes para eliminar caramujos hospedeiros e tratar águas infectadas;
(四)组织乡(镇)人民政府在有钉螺地带设置警示标志，禁止人和家畜接触疫水。
(4) Organizar governos populares de municípios (cidades) para instalar sinais de alerta em áreas com caramujos hospedeiros, proibindo pessoas e animais domésticos de entrar em contato com águas infectadas.
疾病预防控制机构发现急性血吸虫病疫情或者接到急性血吸虫病暴发、流行报告时，应当及时采取下列措施：
Quando as instituições de prevenção e controle de doenças descobrirem uma epidemia de esquistossomose aguda ou receberem um relatório de surto ou epidemia de esquistossomose aguda, devem tomar as seguintes medidas em tempo hábil:
(一)进行现场流行病学调查；
(1) Realizar investigação epidemiológica de campo;
(二)提出疫情控制方案，明确有钉螺地带范围、预防性服药的人和家畜范围，以及采取杀灭钉螺和处理疫水的措施；
(2) Propor um plano de controle da epidemia, definindo a extensão das áreas com caramujos hospedeiros, o escopo de pessoas e animais domésticos para administração de medicamentos preventivos, e as medidas para eliminar caramujos hospedeiros e tratar águas infectadas;
(三)指导医疗机构和下级疾病预防控制机构处理疫情；
(3) Orientar instituições médicas e instituições de prevenção e controle de doenças de nível inferior no tratamento da epidemia.
(四)卫生主管部门要求采取的其他措施。
(4) Outras medidas exigidas pelo departamento de saúde competente.
有关单位对因生产、工作必须接触疫水的人员应当按照疾病预防控制机构的要求采取防护措施，并定期组织进行血吸虫病的专项体检。
As unidades relevantes devem, para as pessoas que precisam entrar em contato com águas infectadas devido à produção ou trabalho, adotar medidas de proteção conforme exigido pelas instituições de prevenção e controle de doenças, e organizar exames periódicos específicos para esquistossomose.
血吸虫病防治地区地方各级人民政府及其有关部门对因防汛、抗洪抢险必须接触疫水的人员，应当按照疾病预防控制机构的要求采取防护措施。血吸虫病防治地区县级人民政府对参加防汛、抗洪抢险的人员，应当及时组织有关部门和机构进行血吸虫病的专项体检。
Nos governos populares locais de todos os níveis e seus departamentos relevantes em áreas de prevenção e controle de esquistossomose, para as pessoas que precisam entrar em contato com águas infectadas devido ao controle de enchentes ou resgate de emergência, devem adotar medidas de proteção conforme exigido pelas instituições de prevenção e controle de doenças. O governo popular do condado em áreas de prevenção e controle de esquistossomose deve organizar prontamente os departamentos e instituições relevantes para realizar exames específicos de esquistossomose para as pessoas que participam do controle de enchentes ou resgate de emergência.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府卫生、农业或者兽医主管部门应当根据血吸虫病防治技术规范，组织开展对本地村民、居民和流动人口血吸虫病以及家畜血吸虫病的筛查、治疗和预防性服药工作。
Os departamentos de saúde, agricultura ou veterinária dos governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle de esquistossomose devem, de acordo com as normas técnicas de prevenção e controle de esquistossomose, organizar a triagem, tratamento e administração de medicamentos preventivos para esquistossomose entre residentes locais, moradores e população flutuante, bem como para animais domésticos.
血吸虫病防治地区省、自治区、直辖市人民政府应当采取措施，组织对晚期血吸虫病病人的治疗。
Os governos populares das províncias, regiões autônomas e municípios diretamente subordinados ao Governo Central em áreas de prevenção e controle de esquistossomose devem adotar medidas para organizar o tratamento de pacientes com esquistossomose em estágio avançado.
血吸虫病防治地区的动物防疫监督机构、植物检疫机构应当加强对本行政区域内的家畜和植物的血吸虫病检疫工作。动物防疫监督机构对经检疫发现的患血吸虫病的家畜，应当实施药物治疗；植物检疫机构对发现的携带钉螺的植物，应当实施杀灭钉螺。
As instituições de supervisão de prevenção de epidemias animais e instituições de quarentena de plantas em áreas de prevenção e controle de esquistossomose devem fortalecer o trabalho de quarentena de esquistossomose para animais domésticos e plantas dentro de sua jurisdição administrativa. As instituições de supervisão de prevenção de epidemias animais devem administrar tratamento medicamentoso para animais domésticos diagnosticados com esquistossomose durante a quarentena; as instituições de quarentena de plantas devem realizar a eliminação de caramujos hospedeiros para plantas encontradas com caramujos hospedeiros.
凡患血吸虫病的家畜、携带钉螺的植物，在血吸虫病防治地区未经检疫的家畜、植物，一律不得出售、外运。
Animais domésticos com esquistossomose e plantas com caramujos hospedeiros, bem como animais domésticos e plantas não quarentenados em áreas de prevenção e controle de esquistossomose, não podem ser vendidos ou transportados para fora da área.
血吸虫病疫情的报告、通报和公布，依照传染病防治法和动物防疫法的有关规定执行。
A notificação, comunicação e divulgação de epidemias de esquistossomose devem seguir as disposições relevantes da Lei de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas e da Lei de Prevenção de Epidemias Animais.
保障措施
Medidas de Garantia
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府应当根据血吸虫病防治规划、计划，安排血吸虫病防治经费和基本建设投资，纳入同级财政预算。
Os governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle de esquistossomose devem, de acordo com os planos e programas de prevenção e controle de esquistossomose, alocar fundos e investimentos em construção básica para prevenção e controle de esquistossomose, e incluí-los no orçamento fiscal do mesmo nível.
省、自治区、直辖市人民政府和设区的市级人民政府根据血吸虫病防治工作需要，对经济困难的县级人民政府开展血吸虫病防治工作给予适当补助。
Os governos populares das províncias, regiões autônomas, municípios e cidades com distritos, conforme as necessidades de prevenção e controle da esquistossomose, concedem subsídios adequados aos governos populares dos condados com dificuldades econômicas para realizar trabalhos de prevenção e controle da esquistossomose.
国家对经济困难地区的血吸虫病防治经费、血吸虫病重大疫情应急处理经费给予适当补助，对承担血吸虫病防治任务的机构的基本建设和跨地区的血吸虫病防治重大工程项目给予必要支持。
O Estado concede subsídios adequados para os fundos de prevenção e controle da esquistossomose em áreas economicamente difíceis e para os fundos de tratamento emergencial de surtos graves de esquistossomose, e fornece apoio necessário para a construção básica das instituições que realizam tarefas de prevenção e controle da esquistossomose e para grandes projetos de engenharia de prevenção e controle da esquistossomose entre regiões.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府编制或者审批血吸虫病防治地区的农业、兽医、水利、林业等工程项目，应当将有关血吸虫病防治的工程措施纳入项目统筹安排。
Os governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, ao elaborar ou aprovar projetos de engenharia nas áreas de agricultura, veterinária, recursos hídricos, silvicultura, etc., devem integrar as medidas de engenharia relacionadas à prevenção e controle da esquistossomose no planejamento geral do projeto.
国家对农民免费提供抗血吸虫基本预防药物，对经济困难农民的血吸虫病治疗费用予以减免。
O Estado fornece gratuitamente medicamentos básicos de prevenção contra esquistossomose aos agricultores e reduz ou isenta as despesas de tratamento da esquistossomose para agricultores economicamente difíceis.
因工作原因感染血吸虫病的，依照《工伤保险条例》的规定，享受工伤待遇。参加城镇职工基本医疗保险的血吸虫病病人，不属于工伤的，按照国家规定享受医疗保险待遇。对未参加工伤保险、医疗保险的人员因防汛、抗洪抢险患血吸虫病的，按照县级以上地方人民政府的规定解决所需的检查、治疗费用。
Aqueles que contraírem esquistossomose devido a razões de trabalho, de acordo com as disposições do 'Regulamento de Seguro de Acidentes de Trabalho', gozam dos benefícios de acidentes de trabalho. Os pacientes de esquistossomose que participam do seguro médico básico para trabalhadores urbanos, se não forem acidentes de trabalho, gozam dos benefícios do seguro médico de acordo com as disposições nacionais. Para pessoas que não participam do seguro de acidentes de trabalho ou seguro médico e que contraírem esquistossomose devido a atividades de prevenção de inundações ou combate a enchentes, as despesas necessárias de exame e tratamento serão resolvidas conforme as disposições dos governos populares locais acima do nível de condado.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府民政、医疗保障部门对符合救助条件的血吸虫病病人进行救助。
Os departamentos de assuntos civis e de seguro médico dos governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose prestam assistência aos pacientes de esquistossomose que atendem às condições de assistência.
国家对家畜免费实施血吸虫病检查和治疗，免费提供抗血吸虫基本预防药物。
O Estado realiza gratuitamente exames e tratamento de esquistossomose em animais domésticos e fornece gratuitamente medicamentos básicos de prevenção contra esquistossomose.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府应当根据血吸虫病防治工作需要和血吸虫病流行趋势，储备血吸虫病防治药物、杀灭钉螺药物和有关防护用品。
Os governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem, conforme as necessidades de prevenção e controle da esquistossomose e a tendência epidêmica, estocar medicamentos de prevenção e controle da esquistossomose, medicamentos para eliminação de caramujos hospedeiros e equipamentos de proteção relacionados.
血吸虫病防治地区县级以上地方人民政府应当加强血吸虫病防治网络建设，将承担血吸虫病防治任务的机构所需基本建设投资列入基本建设计划。
Os governos populares locais acima do nível de condado em áreas de prevenção e controle da esquistossomose devem fortalecer a construção da rede de prevenção e controle da esquistossomose, incluindo os investimentos em construção básica necessários para as instituições que realizam tarefas de prevenção e controle da esquistossomose no plano de construção básica.
血吸虫病防治地区省、自治区、直辖市人民政府在制定和实施本行政区域的血吸虫病防治计划时，应当统筹协调血吸虫病防治项目和资金，确保实现血吸虫病防治项目的综合效益。
Os governos populares das províncias, regiões autônomas e municípios em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, ao formular e implementar planos de prevenção e controle da esquistossomose em suas respectivas regiões administrativas, devem coordenar de forma abrangente os projetos e fundos de prevenção e controle da esquistossomose, garantindo a realização dos benefícios integrados dos projetos de prevenção e controle da esquistossomose.
血吸虫病防治经费应当专款专用，严禁截留或者挪作他用。严禁倒买倒卖、挪用国家免费供应的防治血吸虫病药品和其他物品。有关单位使用血吸虫病防治经费应当依法接受审计机关的审计监督。
Os fundos de prevenção e controle da esquistossomose devem ser usados exclusivamente para essa finalidade, sendo proibido reter ou desviar para outros fins. É proibido revender, desviar ou usar indevidamente medicamentos e outros itens fornecidos gratuitamente pelo Estado para prevenção e controle da esquistossomose. As unidades que utilizam os fundos de prevenção e controle da esquistossomose devem estar sujeitas à supervisão de auditoria pelos órgãos de auditoria, conforme a lei.
监督管理
Supervisão e Gestão
县级以上人民政府卫生主管部门负责血吸虫病监测、预防、控制、治疗和疫情的管理工作，对杀灭钉螺药物的使用情况进行监督检查。
O departamento de saúde do governo popular ao nível do condado ou superior é responsável pela gestão da monitorização, prevenção, controle, tratamento e situação epidémica da esquistossomose, e realiza a supervisão e inspeção do uso de moluscicidas.
县级以上人民政府农业或者兽医主管部门对下列事项进行监督检查：
O departamento de agricultura ou veterinária do governo popular ao nível do condado ou superior realiza a supervisão e inspeção dos seguintes itens:
(一)本条例第十六条规定的血吸虫病防治措施的实施情况；
(1) A implementação das medidas de prevenção e controle da esquistossomose previstas no Artigo 16 deste regulamento;
(二)家畜血吸虫病监测、预防、控制、治疗和疫情管理工作情况；
(2) A situação do trabalho de monitorização, prevenção, controle, tratamento e gestão epidémica da esquistossomose em animais domésticos;
(三)治疗家畜血吸虫病药物的管理、使用情况；
(3) A gestão e uso de medicamentos para tratamento da esquistossomose em animais domésticos;
(四)农业工程项目中执行血吸虫病防治技术规范情况。
(4) A implementação das normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose em projetos de engenharia agrícola.
县级以上人民政府水利主管部门对本条例第十八条规定的血吸虫病防治措施的实施情况和水利工程项目中执行血吸虫病防治技术规范情况进行监督检查。
O departamento de recursos hídricos do governo popular ao nível do condado ou superior realiza a supervisão e inspeção da implementação das medidas de prevenção e controle da esquistossomose previstas no Artigo 18 deste regulamento e da implementação das normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose em projetos de engenharia hídrica.
县级以上人民政府林业主管部门对血吸虫病防治地区的林业工程项目的实施情况和林业工程项目中执行血吸虫病防治技术规范情况进行监督检查。
O departamento de silvicultura do governo popular ao nível do condado ou superior realiza a supervisão e inspeção da implementação de projetos de engenharia florestal em áreas de prevenção e controle da esquistossomose e da implementação das normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose nesses projetos.
县级以上人民政府卫生、农业或者兽医、水利、林业主管部门在监督检查过程中，发现违反或者不执行本条例规定的，应当责令有关单位和个人及时改正并依法予以处理；属于其他部门职责范围的，应当移送有监督管理职责的部门依法处理；涉及多个部门职责的，应当共同处理。
Os departamentos de saúde, agricultura ou veterinária, recursos hídricos e silvicultura dos governos populares em nível de condado ou superior, durante a supervisão e inspeção, se descobrirem violações ou descumprimento deste regulamento, devem ordenar que as unidades e indivíduos relevantes corrijam prontamente e tratem de acordo com a lei; se for de competência de outro departamento, devem transferir para o departamento com responsabilidade de supervisão e gestão para tratar de acordo com a lei; se envolver múltiplos departamentos, devem tratar conjuntamente.
县级以上人民政府卫生、农业或者兽医、水利、林业主管部门在履行血吸虫病防治监督检查职责时，有权进入被检查单位和血吸虫病疫情发生现场调查取证，查阅、复制有关资料和采集样本。被检查单位应当予以配合，不得拒绝、阻挠。
Os departamentos de saúde, agricultura ou veterinária, recursos hídricos e silvicultura dos governos populares em nível de condado ou superior, ao exercerem suas funções de supervisão e inspeção da prevenção e controle da esquistossomose, têm o direito de entrar nas unidades inspecionadas e nos locais de surto de esquistossomose para investigação e coleta de provas, consultar e copiar materiais relevantes e coletar amostras. As unidades inspecionadas devem cooperar e não podem recusar ou obstruir.
血吸虫病防治地区县级以上动物防疫监督机构对在有钉螺地带放养的牛、羊、猪等家畜，有权予以暂扣并进行强制检疫。
As instituições de supervisão de prevenção de epidemias animais em nível de condado ou superior nas áreas de prevenção e controle da esquistossomose têm o direito de apreender temporariamente e realizar quarentena compulsória em animais domésticos como bovinos, ovinos e suínos criados soltos em áreas com caramujos.
上级主管部门发现下级主管部门未及时依照本条例的规定处理职责范围内的事项，应当责令纠正，或者直接处理下级主管部门未及时处理的事项。
Se o departamento superior descobrir que o departamento inferior não tratou prontamente os assuntos de sua competência de acordo com este regulamento, deve ordenar a correção ou tratar diretamente os assuntos não tratados prontamente pelo departamento inferior.
法律责任
Responsabilidades Legais
县级以上地方各级人民政府有下列情形之一的，由上级人民政府责令改正，通报批评；造成血吸虫病传播、流行或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员，依法给予行政处分；负有责任的主管人员构成犯罪的，依法追究刑事责任：
Se os governos populares locais em nível de condado ou superior incorrerem em qualquer das seguintes situações, o governo popular superior deve ordenar a correção e emitir uma crítica por comunicação; se causar propagação, epidemia ou outras consequências graves da esquistossomose, o pessoal responsável será submetido a sanções administrativas de acordo com a lei; se o pessoal responsável constituir crime, será responsabilizado criminalmente de acordo com a lei:
(一)未依照本条例的规定开展血吸虫病联防联控的；
(1) Não realizar a prevenção e controle conjuntos da esquistossomose conforme este regulamento;
(二)急性血吸虫病暴发、流行时，未依照本条例的规定采取紧急措施、进行应急处理的；
(2) Quando ocorrer surto ou epidemia aguda de esquistossomose, não adotar medidas de emergência ou tratamento de contingência conforme este regulamento;
(三)未履行血吸虫病防治组织、领导、保障职责的；
(3) Não cumprir as responsabilidades de organização, liderança e garantia da prevenção e controle da esquistossomose;
(四)未依照本条例的规定采取其他血吸虫病防治措施的。
(4) Não adotar outras medidas de prevenção e controle da esquistossomose conforme este regulamento.
乡(镇)人民政府未依照本条例的规定采取血吸虫病防治措施的，由上级人民政府责令改正，通报批评；造成血吸虫病传播、流行或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员，依法给予行政处分；负有责任的主管人员构成犯罪的，依法追究刑事责任。
Caso o governo popular de município (vila) não adote as medidas de prevenção e controle da esquistossomose conforme este regulamento, o governo popular superior ordenará a correção e emitirá uma crítica por meio de comunicado; se causar propagação, epidemia ou outras consequências graves da esquistossomose, será aplicada sanção administrativa ao pessoal responsável; se o pessoal responsável constituir crime, será responsabilizado criminalmente.
县级以上人民政府有关主管部门违反本条例规定，有下列情形之一的，由本级人民政府或者上级人民政府有关主管部门责令改正，通报批评；造成血吸虫病传播、流行或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员和其他直接责任人员依法给予行政处分；负有责任的主管人员和其他直接责任人员构成犯罪的，依法追究刑事责任：
Caso os departamentos competentes do governo popular acima do nível de condado violem este regulamento em qualquer das seguintes situações, o governo popular no mesmo nível ou o departamento competente do governo popular superior ordenará a correção e emitirá uma crítica por meio de comunicado; se causar propagação, epidemia ou outras consequências graves da esquistossomose, será aplicada sanção administrativa ao pessoal responsável e a outros responsáveis diretos; se o pessoal responsável e outros responsáveis diretos constituírem crime, serão responsabilizados criminalmente:
(一)在组织实施农村改厕、沼气池建设项目时，未按照无害化要求和血吸虫病防治技术规范，保证厕所或者沼气池具备杀灭粪便中血吸虫卵功能的；
(1) Ao organizar a implementação de projetos de melhoria de banheiros rurais e construção de biodigestores, não garantir, de acordo com os requisitos de inocuidade e as normas técnicas de prevenção e controle da esquistossomose, que os banheiros ou biodigestores tenham a função de matar ovos de esquistossomo nas fezes;
(二)在血吸虫病重点防治地区未开展家畜血吸虫病检查，或者未对感染血吸虫的家畜进行治疗、处理的；
(2) Em áreas prioritárias de prevenção e controle da esquistossomose, não realizar exames de esquistossomose em animais domésticos, ou não tratar ou manejar animais domésticos infectados com esquistossomo;
(三)在血吸虫病防治地区进行水利建设项目，未同步建设血吸虫病防治设施，或者未结合血吸虫病防治地区的江河、湖泊治理工程和人畜饮水、灌区改造等水利工程项目，改善水环境，导致钉螺孳生的；
(3) Ao realizar projetos de conservação de água em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, não construir simultaneamente instalações de prevenção e controle da esquistossomose, ou não integrar projetos de engenharia de rios e lagos, abastecimento de água para pessoas e animais, e melhoria de áreas irrigadas nas áreas de prevenção e controle para melhorar o ambiente hídrico, resultando na proliferação de caramujos hospedeiros;
(四)在血吸虫病防治地区未结合退耕还林、长江防护林建设、野生动物植物保护、湿地保护以及自然保护区建设等林业工程，开展血吸虫病综合防治的；
(4) Em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, não realizar a prevenção e controle integrados da esquistossomose em conjunto com projetos florestais como devolução de terras agrícolas para florestas, construção de florestas de proteção ao longo do Rio Yangtzé, proteção de fauna e flora silvestres, proteção de zonas úmidas e construção de reservas naturais;
(五)未制定药物杀灭钉螺规范，或者未组织实施本行政区域内药物杀灭钉螺工作的；
(5) Não estabelecer normas para eliminação química de caramujos hospedeiros, ou não organizar a implementação do trabalho de eliminação química de caramujos hospedeiros em sua jurisdição administrativa;
(六)未组织开展血吸虫病筛查、治疗和预防性服药工作的；
(6) Não organizar a realização de triagem, tratamento e administração profilática de medicamentos para esquistossomose;
(七)未依照本条例规定履行监督管理职责，或者发现违法行为不及时查处的；
(7) Não cumprir as responsabilidades de supervisão e administração conforme este regulamento, ou não investigar e punir prontamente as violações descobertas;
(八)有违反本条例规定的其他失职、渎职行为的。
(8) Outras condutas de omissão ou abuso de autoridade que violem este regulamento.
医疗机构、疾病预防控制机构、动物防疫监督机构或者植物检疫机构违反本条例规定，有下列情形之一的，由县级以上人民政府卫生主管部门、农业或者兽医主管部门依据各自职责责令限期改正，通报批评，给予警告；逾期不改正，造成血吸虫病传播、流行或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员和其他直接责任人员依法给予降级、撤职、开除的处分，并可以依法吊销有关责任人员的执业证书；负有责任的主管人员和其他直接责任人员构成犯罪的，依法追究刑事责任：
Instituições médicas, instituições de prevenção e controle de doenças, instituições de supervisão de prevenção de epidemias animais ou instituições de quarentena de plantas que violem este regulamento, em qualquer das seguintes circunstâncias, serão ordenadas pelo departamento de saúde do governo popular do condado ou acima, ou pelo departamento de agricultura ou veterinário, dentro de suas respectivas atribuições, a corrigir em prazo determinado, receberão críticas circulares e advertência; se não corrigirem no prazo, causando propagação ou epidemia de esquistossomose ou outras consequências graves, os funcionários responsáveis e outros diretamente responsáveis serão punidos com rebaixamento, demissão ou exoneração de acordo com a lei, e a licença profissional dos responsáveis poderá ser cassada; se os funcionários responsáveis e outros diretamente responsáveis constituírem crime, serão responsabilizados criminalmente de acordo com a lei:
(一)未依照本条例规定开展血吸虫病防治工作的；
(1) Não realizar trabalhos de prevenção e controle da esquistossomose conforme este regulamento;
(二)未定期对其工作人员进行血吸虫病防治知识、技能培训和考核的；
(2) Não treinar e avaliar regularmente seus funcionários em conhecimentos e habilidades de prevenção e controle da esquistossomose;
(三)发现急性血吸虫病疫情或者接到急性血吸虫病暴发、流行报告时，未及时采取措施的；
(3) Ao descobrir uma epidemia aguda de esquistossomose ou receber um relatório de surto ou epidemia aguda de esquistossomose, não tomar medidas oportunas;
(四)未对本行政区域内出售、外运的家畜或者植物进行血吸虫病检疫的；
(4) Não realizar quarentena de esquistossomose para animais domésticos ou plantas vendidos ou transportados para fora da área administrativa;
(五)未对经检疫发现的患血吸虫病的家畜实施药物治疗，或者未对发现的携带钉螺的植物实施杀灭钉螺的。
(5) Não administrar tratamento medicamentoso a animais domésticos encontrados com esquistossomose durante a quarentena, ou não eliminar os caramujos hospedeiros intermediários encontrados em plantas.
建设单位在血吸虫病防治地区兴建水利、交通、旅游、能源等大型建设项目，未事先提请省级以上疾病预防控制机构进行卫生调查，或者未根据疾病预防控制机构的意见，采取必要的血吸虫病预防、控制措施的，由县级以上人民政府卫生主管部门责令限期改正，给予警告，处5000元以上3万元以下的罚款；逾期不改正的，处3万元以上10万元以下的罚款，并可以提请有关人民政府依据职责权限，责令停建、关闭；造成血吸虫病疫情扩散或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员和其他直接责任人员依法给予处分。
Se uma unidade de construção, ao construir grandes projetos de recursos hídricos, transporte, turismo, energia, etc., em áreas de prevenção e controle da esquistossomose, não solicitar previamente uma investigação sanitária a uma instituição de prevenção e controle de doenças de nível provincial ou superior, ou não tomar as medidas necessárias de prevenção e controle da esquistossomose de acordo com as opiniões da instituição de prevenção e controle de doenças, o departamento de saúde do governo popular do condado ou acima ordenará a correção em prazo determinado e aplicará uma advertência, além de multa de 5.000 a 30.000 yuans; se não corrigir no prazo, a multa será de 30.000 a 100.000 yuans, e o governo popular competente poderá, dentro de suas atribuições, ordenar a paralisação da construção ou fechamento; se causar propagação da epidemia de esquistossomose ou outras consequências graves, os funcionários responsáveis e outros diretamente responsáveis serão punidos de acordo com a lei.
单位和个人损坏或者擅自移动有钉螺地带警示标志的，由乡(镇)人民政府责令修复或者赔偿损失，给予警告；情节严重的，对单位处1000元以上3000元以下的罚款，对个人处50元以上200元以下的罚款。
Se uma unidade ou indivíduo danificar ou mover sem autorização os sinais de alerta de áreas com caramujos hospedeiros intermediários, o governo popular do município (vila) ordenará a reparação ou compensação pelos danos e aplicará uma advertência; se a situação for grave, a unidade será multada de 1.000 a 3.000 yuans, e o indivíduo será multado de 50 a 200 yuans.
违反本条例规定，有下列情形之一的，由县级以上人民政府卫生、农业或者兽医、水利、林业主管部门依据各自职责责令改正，给予警告，对单位处1000元以上1万元以下的罚款，对个人处50元以上500元以下的罚款，并没收用于违法活动的工具和物品；造成血吸虫病疫情扩散或者其他严重后果的，对负有责任的主管人员和其他直接责任人员依法给予处分：
Em caso de violação deste regulamento em qualquer das seguintes circunstâncias, os departamentos de saúde, agricultura ou veterinário, recursos hídricos e silvicultura do governo popular do condado ou acima, dentro de suas respectivas atribuições, ordenarão a correção, aplicarão uma advertência, multarão a unidade de 1.000 a 10.000 yuans e o indivíduo de 50 a 500 yuans, e confiscarão as ferramentas e itens usados para atividades ilegais; se causar propagação da epidemia de esquistossomose ou outras consequências graves, os funcionários responsáveis e outros diretamente responsáveis serão punidos de acordo com a lei:
(一)单位未依照本条例的规定对因生产、工作必须接触疫水的人员采取防护措施，或者未定期组织进行血吸虫病的专项体检的；
(1) A unidade não tomar medidas de proteção para pessoas que precisam entrar em contato com águas infectadas devido à produção ou trabalho, conforme este regulamento, ou não organizar exames físicos especializados regulares para esquistossomose;
(二)对政府有关部门采取的预防、控制措施不予配合的；
(2) Não cooperar com as medidas de prevenção e controle adotadas pelos departamentos governamentais competentes;
(三)使用国家明令禁止使用的药物杀灭钉螺的；
(3) Utilizar medicamentos proibidos pelo Estado para matar caramujos hospedeiros;
(四)引种在有钉螺地带培育的芦苇等植物或者农作物的种子、种苗等繁殖材料的；
(4) Introduzir plantas como juncos ou sementes, mudas e outros materiais de reprodução cultivados em áreas com caramujos hospedeiros;
(五)在血吸虫病防治地区施用未经无害化处理粪便的。
(5) Aplicar fezes não tratadas em áreas de prevenção e controle da esquistossomose.
附则
Disposições Complementares
本条例下列用语的含义：
Os seguintes termos utilizados neste regulamento têm os seguintes significados:
血吸虫病，是血吸虫寄生于人体或者哺乳动物体内，导致其发病的一种寄生虫病。
Esquistossomose é uma doença parasitária causada pela infestação do corpo humano ou de mamíferos por esquistossomos.
疫水，是指含有血吸虫尾蚴的水体。
Águas infectadas (yi shui) referem-se a corpos d'água que contêm cercárias de esquistossomos.
本条例自2006年5月1日起施行。
Este regulamento entra em vigor em 1º de maio de 2006.