Regulamento do Trabalho de Educação Física Escolar

(1990年2月20日国务院批准　1990年3月12日国家教育委员会令第8号、国家体育运动委员会令第11号发布　根据2017年3月1日《国务院关于修改和废止部分行政法规的决定》修订)

(Aprovado pelo Conselho de Estado em 20 de fevereiro de 1990, emitido pelo Decreto nº 8 da Comissão Nacional de Educação e Decreto nº 11 da Comissão Nacional de Esportes em 12 de março de 1990, revisado de acordo com a Decisão do Conselho de Estado sobre a Modificação e Revogação de Certos Regulamentos Administrativos em 1º de março de 2017)

为保证学校体育工作的正常开展，促进学生身心的健康成长，制定本条例。

O presente regulamento é estabelecido para garantir o desenvolvimento normal do trabalho de educação física escolar e promover o crescimento saudável dos alunos.

学校体育工作是指普通中小学校、农业中学、职业中学、中等专业学校、普通高等学校的体育课教学、课外体育活动、课余体育训练和体育竞赛。

O trabalho de educação física escolar refere-se ao ensino de aulas de educação física, atividades esportivas extracurriculares, treinamento esportivo extracurricular e competições esportivas em escolas primárias e secundárias comuns, escolas agrícolas, escolas profissionais, escolas técnicas secundárias e instituições de ensino superior.

学校体育工作的基本任务是：增进学生身心健康、增强学生体质；使学生掌握体育基本知识，培养学生体育运动能力和习惯；提高学生运动技术水平，为国家培养体育后备人才；对学生进行品德教育，增强组织纪律性，培养学生的勇敢、顽强、进取精神。

As tarefas básicas do trabalho de educação física escolar são: melhorar a saúde física e mental dos alunos, fortalecer sua condição física; fazer com que os alunos dominem conhecimentos básicos de educação física, cultivem sua capacidade e hábitos de prática esportiva; melhorar o nível técnico dos esportes dos alunos, cultivar talentos esportivos de reserva para o país; realizar educação moral nos alunos, fortalecer a disciplina organizacional e cultivar a coragem, tenacidade e espírito de progresso dos alunos.

学校体育工作应当坚持普及与提高相结合、体育锻炼与安全卫生相结合的原则，积极开展多种形式的强身健体活动，重视继承和发扬民族传统体育，注意吸取国外学校体育的有益经验，积极开展体育科学研究工作。

O trabalho de educação física escolar deve aderir ao princípio de combinar popularização com aprimoramento, combinar exercício físico com segurança e higiene, realizar ativamente várias formas de atividades de fortalecimento físico, valorizar a herança e o desenvolvimento dos esportes tradicionais nacionais, prestar atenção em absorver experiências úteis de educação física escolar estrangeira e realizar ativamente pesquisas científicas em educação física.

学校体育工作应当面向全体学生，积极推行国家体育锻炼标准。

O trabalho de educação física escolar deve ser voltado para todos os alunos e promover ativamente o Padrão Nacional de Aptidão Física.

学校体育工作在教育行政部门领导下，由学校组织实施，并接受体育行政部门的指导。

O trabalho de educação física escolar é organizado e implementado pela escola sob a liderança do departamento administrativo de educação e recebe orientação do departamento administrativo de esportes.

学校应当根据教育行政部门的规定，组织实施体育课教学活动。

As escolas devem organizar e implementar atividades de ensino de aulas de educação física de acordo com as disposições do departamento administrativo de educação.

普通中小学校、农业中学、职业中学、中等专业学校各年级和普通高等学校的一、二年级必须开设体育课。普通高等学校对三年级以上学生开设体育选修课。

As escolas primárias e secundárias comuns, escolas agrícolas, escolas profissionais, escolas técnicas secundárias de todas as séries e o primeiro e segundo anos das instituições de ensino superior devem oferecer aulas de educação física. As instituições de ensino superior devem oferecer disciplinas eletivas de educação física para alunos do terceiro ano ou superior.

体育课教学应当遵循学生身心发展的规律，教学内容应当符合教学大纲的要求，符合学生年龄、性别特点和所在地区地理、气候条件。

O ensino de aulas de educação física deve seguir as leis do desenvolvimento físico e mental dos alunos, e o conteúdo do ensino deve estar de acordo com os requisitos do programa de ensino, adequado à idade, características de gênero dos alunos e às condições geográficas e climáticas da região.

体育课的教学形式应当灵活多样，不断改进教学方法，改善教学条件，提高教学质量。

As formas de ensino das aulas de educação física devem ser flexíveis e diversificadas, melhorando continuamente os métodos de ensino, as condições de ensino e a qualidade do ensino.

体育课是学生毕业、升学考试科目。学生因病、残免修体育课或者免除体育课考试的，必须持医院证明，经学校体育教研室(组)审核同意，并报学校教务部门备案，记入学生健康档案。

A educação física é uma disciplina de exame para formatura e ingresso no ensino superior. Alunos que são dispensados das aulas de educação física ou dos exames de educação física devido a doença ou deficiência devem apresentar um atestado médico, que deve ser revisado e aprovado pelo grupo de pesquisa de educação física da escola, registrado no departamento acadêmico da escola e arquivado no prontuário de saúde do aluno.

开展课外体育活动应当从实际情况出发，因地制宜，生动活泼。

As atividades esportivas extracurriculares devem ser realizadas com base nas condições reais, adaptando-se às circunstâncias locais e de forma animada.

普通中小学校、农业中学、职业中学每天应当安排课间操，每周安排3次以上课外体育活动，保证学生每天有1小时体育活动的时间(含体育课)。

As escolas primárias e secundárias comuns, escolas agrícolas e escolas profissionais devem organizar ginástica entre as aulas diariamente e atividades esportivas extracurriculares pelo menos três vezes por semana, garantindo que os alunos tenham pelo menos uma hora de atividade física por dia (incluindo aulas de educação física).

中等专业学校、普通高等学校除安排有体育课、劳动课的当天外，每天应当组织学生开展各种课外体育活动。

As escolas técnicas secundárias e instituições de ensino superior devem organizar várias atividades esportivas extracurriculares para os alunos todos os dias, exceto nos dias em que há aulas de educação física ou aulas de trabalho.

学校应当在学生中认真推行国家体育锻炼标准的达标活动和等级运动员制度。

As escolas devem implementar seriamente as atividades de cumprimento do Padrão Nacional de Aptidão Física e o sistema de atletas graduados entre os alunos.

学校可根据条件有计划地组织学生远足、野营和举办夏(冬)令营等多种形式的体育活动。

As escolas podem, de acordo com as condições, planejar a realização de várias formas de atividades esportivas, como caminhadas, acampamentos e acampamentos de verão (inverno).

学校应当在体育课教学和课外体育活动的基础上，开展多种形式的课余体育训练，提高学生的运动技术水平。有条件的普通中小学校、农业中学、职业中学、中等专业学校经省级教育行政部门批准，普通高等学校经国家教育委员会批准，可以开展培养优秀体育后备人才的训练。

Com base no ensino de aulas de educação física e atividades esportivas extracurriculares, as escolas devem realizar várias formas de treinamento esportivo extracurricular para melhorar o nível técnico dos alunos. Escolas primárias e secundárias comuns, escolas agrícolas, escolas profissionais e escolas técnicas secundárias com condições adequadas podem, com a aprovação do departamento administrativo de educação provincial, e instituições de ensino superior com a aprovação da Comissão Nacional de Educação, realizar treinamento para cultivar talentos esportivos de reserva de alto nível.

学校对参加课余体育训练的学生，应当安排好文化课学习，加强思想品德教育，并注意改善他们的营养。普通高等学校对运动水平较高、具有培养前途的学生，报国家教育委员会批准，可适当延长学习年限。

As escolas devem organizar o estudo de disciplinas culturais para alunos que participam de treinamento esportivo extracurricular, fortalecer a educação moral e prestar atenção em melhorar sua nutrição. Para alunos com alto nível esportivo e potencial de desenvolvimento em instituições de ensino superior, mediante aprovação da Comissão Nacional de Educação, o período de estudo pode ser adequadamente estendido.

学校体育竞赛贯彻小型多样、单项分散、基层为主、勤俭节约的原则。学校每学年至少举行一次以田径项目为主的全校性运动会。

As competições esportivas escolares devem seguir os princípios de pequena escala e diversidade, eventos individuais e dispersos, ênfase no nível básico e economia. Cada escola deve realizar pelo menos uma competição esportiva em toda a escola com foco em atletismo a cada ano letivo.

全国中学生运动会每3年举行一次，全国大学生运动会每4年举行一次。特殊情况下，经国家教育委员会批准可提前或者延期举行。

Os Jogos Nacionais de Estudantes do Ensino Médio são realizados a cada três anos, e os Jogos Nacionais de Estudantes Universitários são realizados a cada quatro anos. Em circunstâncias especiais, com a aprovação da Comissão Nacional de Educação, podem ser adiantados ou adiados.

国家教育委员会根据需要，可以安排学生参加国际学生体育竞赛。

A Comissão Nacional de Educação pode, conforme necessário, organizar a participação de estudantes em competições esportivas internacionais.

学校体育竞赛应当执行国家有关的体育竞赛制度和规定，树立良好的赛风。

As competições esportivas escolares devem cumprir os sistemas e regulamentos de competições esportivas nacionais relevantes, estabelecendo uma boa conduta esportiva.

体育教师应当热爱学校体育工作，具有良好的思想品德、文化素养，掌握体育教育的理论和教学方法。

Os professores de educação física devem amar o trabalho esportivo escolar, possuir boas qualidades ideológicas e culturais, e dominar a teoria e os métodos de ensino da educação física.

学校应当在各级教育行政部门核定的教师总编制数内，按照教学计划中体育课授课时数所占的比例和开展课余体育活动的需要配备体育教师。除普通小学外，学校应当根据学校女生数量配备一定比例的女体育教师。承担培养优秀体育后备人才训练任务的学校，体育教师的配备应当相应增加。

As escolas devem, dentro do número total de professores aprovado pelos departamentos administrativos de educação em todos os níveis, alocar professores de educação física de acordo com a proporção de horas de aula de educação física no plano de ensino e a necessidade de atividades esportivas extracurriculares. Exceto para escolas primárias comuns, as escolas devem alocar uma certa proporção de professoras de educação física de acordo com o número de alunas. As escolas encarregadas de treinar talentos esportivos de reserva de alto nível devem aumentar a alocação de professores de educação física.

各级教育行政部门和学校应当有计划地安排体育教师进修培训。对体育教师的职务聘任、工资待遇应当与其他任课教师同等对待。按照国家有关规定，有关部门应当妥善解决体育教师的工作服装和粮食定量。

Os departamentos administrativos de educação em todos os níveis e as escolas devem planejar a formação e o treinamento contínuo dos professores de educação física. A nomeação de cargos e a remuneração dos professores de educação física devem ser tratadas de forma igual aos demais professores. De acordo com as disposições nacionais relevantes, os departamentos competentes devem resolver adequadamente as roupas de trabalho e a cota de grãos dos professores de educação física.

体育教师组织课间操(早操)、课外体育活动和课余训练、体育竞赛应当计算工作量。

A organização de exercícios entre aulas (exercícios matinais), atividades esportivas extracurriculares, treinamento extracurricular e competições esportivas pelos professores de educação física deve ser contabilizada como carga horária de trabalho.

学校对妊娠、产后的女体育教师，应当依照《女职工劳动保护规定》给予相应的照顾。

As escolas devem conceder cuidados adequados às professoras de educação física grávidas ou no pós-parto, de acordo com o 'Regulamento de Proteção ao Trabalho das Trabalhadoras'.

学校的上级主管部门和学校应当按照国家或者地方制订的各类学校体育场地、器材、设备标准，有计划地逐步配齐。学校体育器材应当纳入教学仪器供应计划。新建、改建学校必须按照有关场地、器材的规定进行规划、设计和建设。

Os departamentos superiores responsáveis pelas escolas e as próprias escolas devem, de acordo com os padrões nacionais ou locais para instalações esportivas, equipamentos e materiais escolares, equipá-los gradualmente de forma planejada. Os equipamentos esportivos escolares devem ser incluídos no plano de fornecimento de materiais de ensino. Escolas novas ou reformadas devem planejar, projetar e construir de acordo com os regulamentos relevantes sobre instalações e equipamentos.

在学校比较密集的城镇地区，逐步建立中小学体育活动中心，并纳入城市建设规划。社会的体育场(馆)和体育设施应当安排一定时间免费向学生开放。

Em áreas urbanas com alta concentração de escolas, centros de atividades esportivas para escolas primárias e secundárias devem ser gradualmente estabelecidos e incluídos no planejamento urbano. Os estádios e instalações esportivas públicas devem reservar um certo tempo para acesso gratuito aos estudantes.

学校应当制定体育场地、器材、设备的管理维修制度，并由专人负责管理。

As escolas devem estabelecer sistemas de gestão e manutenção para instalações esportivas, equipamentos e materiais, e designar pessoal responsável pela gestão.

任何单位或者个人不得侵占、破坏学校体育场地或者破坏体育器材、设备。

Nenhuma unidade ou indivíduo pode invadir ou danificar as instalações esportivas escolares ou danificar equipamentos e materiais esportivos.

各级教育行政部门和学校应当根据学校体育工作的实际需要，把学校体育经费纳入核定的年度教育经费预算内，予以妥善安排。

Os departamentos administrativos de educação em todos os níveis e as escolas devem, de acordo com as necessidades reais do trabalho esportivo escolar, incluir o financiamento do esporte escolar no orçamento anual de educação aprovado e alocá-lo adequadamente.

地方各级人民政府在安排年度学校教育经费时，应当安排一定数额的体育经费，以保证学校体育工作的开展。

Os governos populares locais em todos os níveis, ao alocar o orçamento anual de educação escolar, devem destinar uma certa quantia de financiamento esportivo para garantir o desenvolvimento do trabalho esportivo escolar.

国家和地方各级体育行政部门在经费上应当尽可能对学校体育工作给予支持。

Os departamentos administrativos de esportes nacionais e locais devem, na medida do possível, fornecer apoio financeiro ao trabalho esportivo escolar.

国家鼓励各种社会力量以及个人自愿捐资支援学校体育工作。

O Estado incentiva várias forças sociais e indivíduos a doar voluntariamente para apoiar o trabalho esportivo escolar.

各级教育行政部门应当健全学校体育管理机构，加强对学校体育工作的指导和检查。

Os departamentos administrativos de educação em todos os níveis devem aperfeiçoar as instituições de gestão do esporte escolar e fortalecer a orientação e supervisão do trabalho esportivo escolar.

学校体育工作应当作为考核学校工作的一项基本内容。普通中小学校的体育工作应当列入督导计划。

O trabalho esportivo escolar deve ser considerado um conteúdo básico na avaliação do trabalho escolar. O trabalho esportivo nas escolas primárias e secundárias comuns deve ser incluído no plano de supervisão.

学校应当由一位副校(院)长主管体育工作，在制定计划、总结工作、评选先进时，应当把体育工作列为重要内容。

As escolas devem ter um vice-diretor (vice-reitor) responsável pelo trabalho esportivo. Ao elaborar planos, resumir trabalhos e selecionar avanços, o trabalho esportivo deve ser listado como um conteúdo importante.

普通高等学校、中等专业学校和规模较大的普通中学，可以建立相应的体育管理部门，配备专职干部和管理人员。

Instituições de ensino superior comuns, escolas secundárias especializadas e escolas secundárias comuns de grande porte podem estabelecer departamentos de gestão esportiva correspondentes, alocando funcionários dedicados e pessoal de gestão.

班主任、辅导员应当把学校体育工作作为一项工作内容，教育和督促学生积极参加体育活动。学校的卫生部门应当与体育管理部门互相配合，搞好体育卫生工作。总务部门应当搞好学校体育工作的后勤保障。

Os professores de turma e conselheiros devem considerar o trabalho esportivo escolar como parte de seu trabalho, educando e incentivando os alunos a participar ativamente de atividades esportivas. O departamento de saúde da escola deve cooperar com o departamento de gestão esportiva para realizar um bom trabalho de saúde esportiva. O departamento de serviços gerais deve garantir o suporte logístico para o trabalho esportivo escolar.

学校应当充分发挥共青团、少先队、学生会以及大、中学生体育协会等组织在学校体育工作中的作用。

As escolas devem dar pleno papel às organizações como a Liga da Juventude Comunista, os Jovens Pioneiros, a União de Estudantes e as associações esportivas de estudantes universitários e secundaristas no trabalho esportivo escolar.

对在学校体育工作中成绩显著的单位和个人，各级教育、体育行政部门或者学校应当给予表彰、奖励。

Unidades e indivíduos com realizações notáveis no trabalho de educação física escolar devem ser elogiados e recompensados pelos departamentos administrativos de educação e esportes em todos os níveis ou pela escola.

对违反本条例，有下列行为之一的单位或者个人，由当地教育行政部门令其限期改正，并视情节轻重对直接责任人员给予批评教育或者行政处分：

Para unidades ou indivíduos que violem este regulamento e tenham um dos seguintes atos, o departamento administrativo de educação local deve ordenar a correção dentro de um prazo e, dependendo da gravidade do caso, dar educação crítica ou sanção administrativa ao pessoal diretamente responsável:

(一)不按规定开设或者随意停止体育课的；

(1) Não oferecer aulas de educação física conforme estipulado ou interrompê-las arbitrariamente;

(二)未保证学生每天1小时体育活动时间(含体育课)的；

(2) Não garantir que os alunos tenham 1 hora de atividade física diária (incluindo aulas de educação física);

(三)在体育竞赛中违反纪律、弄虚作假的；

(3) Violar a disciplina ou fraudar em competições esportivas;

(四)不按国家规定解决体育教师工作服装、粮食定量的。

(4) Não resolver o vestuário de trabalho e a ração de grãos dos professores de educação física conforme as normas nacionais.

对违反本条例，侵占、破坏学校体育场地、器材、设备的单位或者个人，由当地人民政府或者教育行政部门令其限期清退和修复场地、赔偿或者修复器材、设备。

Para unidades ou indivíduos que violem este regulamento, invadam ou danifiquem locais, equipamentos ou instalações esportivas escolares, o governo popular local ou o departamento administrativo de educação deve ordenar a devolução e reparação dos locais, e a compensação ou reparação dos equipamentos e instalações dentro de um prazo.

高等体育院校和普通高等学校的体育专业的体育工作不适用本条例。

Este regulamento não se aplica ao trabalho de educação física em instituições de ensino superior de educação física e cursos de educação física em universidades regulares.

技工学校、工读学校、特殊教育学校、成人学校的学校体育工作参照本条例执行。

Escolas técnicas, escolas correcionais, escolas de educação especial e escolas de adultos devem referir-se a este regulamento para o trabalho de educação física.

国家教育委员会、国家体育运动委员会可根据本条例制定实施办法。

A Comissão Nacional de Educação e a Comissão Nacional de Esportes podem formular medidas de implementação com base neste regulamento.

本条例自发布之日起施行。原教育部、国家体育运动委员会1979年10月5日发布的《高等学校体育工作暂行规定(试行草案)》和《中、小学体育工作暂行规定(试行草案)》同时废止。

Este regulamento entra em vigor a partir da data de sua promulgação. O 'Regulamento Provisório do Trabalho de Educação Física em Instituições de Ensino Superior (Projeto Piloto)' e o 'Regulamento Provisório do Trabalho de Educação Física em Escolas de Ensino Fundamental e Médio (Projeto Piloto)' emitidos pelo Ministério da Educação e pela Comissão Nacional de Esportes em 5 de outubro de 1979 são simultaneamente revogados.