KYB CHINAREGULAMENTOS EMPRESARIAIS CHINESES
Pesquise todos os 607 regulamentos administrativos nacionais em vigor. Leia cada tradução ao lado do texto original chinês.
28 regulamentos
Educação e cultura · 2018-09-18
卫星电视广播地面接收设施管理规定
Este regulamento estabelece o sistema de licenciamento para produção, importação, venda, instalação e uso de equipamentos receptores de satélite para televisão e radiodifusão terrestre na China.
Tradução →Educação e cultura · 2011-01-08
广播电台电视台播放录音制品支付报酬暂行办法
Este regulamento estabelece os métodos e padrões para que radiodifusoras e televisões paguem remuneração aos titulares de direitos autorais pela execução de gravações sonoras já publicadas.
Tradução →Educação e cultura · 2025-01-20
广播电视管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a administração, estabelecimento de estações de rádio e televisão, e atividades de coleta, produção, transmissão e difusão de programas na China.
Tradução →Educação e cultura · 2018-09-18
卫星地面接收设施接收外国卫星传送电视节目管理办法
Este regulamento estabelece as regras para a recepção de programas de televisão transmitidos por satélites estrangeiros por unidades na China, visando apoiar intercâmbios econômicos, científicos e culturais.
Tradução →Educação e cultura · 2017-03-01
学校体育工作条例
Este regulamento estabelece as diretrizes para a educação física em escolas de ensino fundamental e médio, escolas agrícolas, escolas profissionais, escolas técnicas secundárias e instituições de ensino superior na China.
Tradução →Educação e cultura · 2003-08-01
公共文化体育设施条例
Este regulamento estabelece as regras para a construção, gestão e proteção de instalações públicas de cultura e esporte na China, visando atender às necessidades básicas da população.
Tradução →Educação e cultura · 2000-11-05
广播电视设施保护条例
Este regulamento estabelece medidas para proteger as instalações de radiodifusão e televisão na China, garantindo a transmissão e recepção seguras dos sinais.
Tradução →Educação e cultura · 1986-12-15
普通高等学校设置暂行条例
Este regulamento estabelece os padrões e procedimentos para a criação de instituições de ensino superior regulares na China, abrangendo requisitos de pessoal, instalações, financiamento e nomenclatura.
Tradução →Educação e cultura · 2025-01-20
出版管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão de atividades de publicação na China, incluindo publicação, impressão, importação e distribuição de publicações.
Tradução →Educação e cultura · 2022-04-01
中华人民共和国水下文物保护管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a proteção de relíquias culturais subaquáticas nas águas sob jurisdição chinesa, definindo categorias, propriedade, responsabilidades administrativas e proibições.
Tradução →Educação e cultura · 2021-09-01
中华人民共和国民办教育促进法实施条例
Este regulamento detalha as regras para estabelecimento, operação e supervisão de escolas privadas na China, com base na Lei de Promoção da Educação Privada.
Tradução →Educação e cultura · 2019-03-02
法规汇编编辑出版管理规定
Este regulamento estabelece as regras para a compilação e publicação de coletâneas de leis e regulamentos na China, visando garantir a qualidade e a uniformidade do sistema jurídico socialista.
Tradução →Educação e cultura · 2018-09-18
有线电视管理暂行办法
Estas disposições regulam a criação, operação e gestão de sistemas de televisão por cabo na China, incluindo estações de TV a cabo, estações de TV a cabo e sistemas de antena comunitária.
Tradução →Educação e cultura · 2017-10-07
历史文化名城名镇名村保护条例
Este regulamento estabelece as regras para a declaração, aprovação, planejamento e proteção de cidades, vilas e aldeias históricas e culturais famosas na China.
Tradução →Educação e cultura · 2017-10-07
中华人民共和国文物保护法实施条例
Este regulamento estabelece as regras detalhadas para a implementação da Lei de Proteção de Relíquias Culturais, abrangendo gestão de fundos, uso de receitas de instituições culturais estatais e outras disposições.
Tradução →Educação e cultura · 2017-03-01
中国公民出国旅游管理办法
Este regulamento estabelece as regras para agências de viagens organizarem viagens de turismo de cidadãos chineses ao exterior, visando proteger os direitos e interesses legítimos dos turistas e operadores.
Tradução →Educação e cultura · 2015-03-20
博物馆条例
Este regulamento estabelece as regras para a criação, gestão e funcionamento de museus na China, abrangendo museus estatais e não estatais.
Tradução →Educação e cultura · 2014-07-29
高等教育自学考试暂行条例
Este regulamento estabelece o sistema de exames de autoaprendizagem do ensino superior na China, definindo sua organização, participantes e procedimentos.
Tradução →Educação e cultura · 2012-10-01
教育督导条例
Este regulamento estabelece as regras para a supervisão educacional na China, abrangendo a supervisão governamental e a supervisão do trabalho educacional em escolas e outras instituições educacionais.
Tradução →Educação e cultura · 2011-01-08
征收教育费附加的暂行规定
Estas disposições regulamentam a cobrança do adicional de educação sobre o imposto sobre consumo, imposto sobre valor agregado e imposto sobre negócios, destinado a financiar a educação local.
Tradução →Educação e cultura · 2002-02-01
电影管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a produção, importação, exportação, distribuição e exibição de filmes na China.
Tradução →Educação e cultura · 1995-12-12
教师资格条例
Este regulamento estabelece as regras para a classificação, condições, exames e aplicação da qualificação de professores na China.
Tradução →Educação e cultura · 1990-02-01
幼儿园管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a administração de jardins de infância na China, abrangendo desde a criação, condições básicas, procedimentos de aprovação até os princípios de gestão.
Tradução →Educação e cultura · 1981-10-12
加强对外合作出版管理的暂行规定
Estas disposições regulam a cooperação editorial entre editoras chinesas e parceiros estrangeiros, abrangendo aprovação, direitos autorais, remuneração e requisitos de conteúdo.
Tradução →Educação e cultura ·
国务院关于进一步完善文化经济政策的若干规定
Esta regulamentação estabelece medidas para melhorar as políticas econômicas culturais, incluindo a criação de uma taxa de construção cultural, incentivos fiscais para doações e a continuação de benefícios fiscais para o setor cultural.
Tradução →Educação e cultura ·
高等教育管理职责暂行规定
Este regulamento define as responsabilidades de gestão do Conselho de Estado, da Comissão Nacional de Educação, dos departamentos relevantes do Conselho de Estado e dos governos provinciais, regionais e municipais em relação ao ensino superior, bem como amplia a autonomia das instituições de ensino superior.
Tradução →Educação e cultura · 2026-03-20
风景名胜区条例
Este regulamento estabelece as regras para a criação, planejamento, proteção, uso e gestão de áreas cênicas e históricas na China.
Tradução →Educação e cultura · 2026-02-01
全民阅读促进条例
Este regulamento estabelece as diretrizes para a promoção da leitura universal na China, visando construir uma sociedade letrada e fortalecer a cultura socialista.
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