Agricultura e ambiente · 2026-03-15
中华人民共和国自然保护区条例
Este regulamento estabelece as regras para a criação, proteção e gestão de reservas naturais na China, visando a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Tradução →Dados e tecnologia · 2011-01-08
计算机信息网络国际联网安全保护管理办法
Este regulamento estabelece as regras de segurança para a conexão de redes de informática à Internet internacional na China, abrangendo responsabilidades de proteção, supervisão e penalidades.
Tradução →Licenças e operações · 2004-02-01
建设工程安全生产管理条例
Este regulamento estabelece as normas de segurança para atividades de construção, incluindo novas obras, expansões, reformas e demolições, bem como a supervisão da segurança na construção na China.
Tradução →Licenças e operações · 2019-04-23
建设工程质量管理条例
Este regulamento estabelece as responsabilidades de qualidade para todas as partes envolvidas em projetos de construção na China, incluindo proprietários, projetistas, empreiteiros e supervisores, e define penalidades por violações.
Tradução →Licenças e operações · 2017-10-07
建设工程勘察设计管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a administração de atividades de prospecção e projeto de engenharia de construção na China, visando garantir a qualidade e a segurança.
Tradução →Licenças e operações · 2017-10-01
建设项目环境保护管理条例
Este regulamento estabelece os requisitos de proteção ambiental para projetos de construção na China, incluindo avaliação de impacto ambiental, construção de instalações de proteção ambiental e penalidades por violações.
Tradução →Licenças e operações · 2026-06-01
供水条例
Este regulamento estabelece as regras para o desenvolvimento, gestão e operação dos serviços de abastecimento de água urbano e rural em larga escala na China, visando garantir a segurança e a qualidade do abastecimento de água.
Tradução →Dados e tecnologia · 2011-01-08
中华人民共和国计算机信息系统安全保护条例
Este regulamento estabelece as regras para proteger a segurança dos sistemas de informação computacional na China, abrangendo construção, operação, supervisão e penalidades.
Tradução →Comércio e alfândega · 2008-08-05
中华人民共和国外汇管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão cambial na China, visando equilibrar a balança de pagamentos e promover o desenvolvimento saudável da economia nacional.
Tradução →Empresas e investimento · 2004-12-01
企业事业单位内部治安保卫条例
Este regulamento estabelece as normas para a segurança e proteção interna de empresas e instituições públicas na China, visando proteger a segurança pessoal e patrimonial e manter a ordem no trabalho, produção, operação, ensino e pesquisa.
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