KYB CHINA(1997年12月11日国务院批准 1997年12月16日公安部令第33号发布 根据2011年1月8日《国务院关于废止和修改部分行政法规的决定》修订)
(Aprovado pelo Conselho de Estado em 11 de dezembro de 1997, promulgado pelo Decreto nº 33 do Ministério de Segurança Pública em 16 de dezembro de 1997, revisado de acordo com a Decisão do Conselho de Estado sobre a Revogação e Modificação de Certos Regulamentos Administrativos em 8 de janeiro de 2011)
总则
Disposições Gerais
为了加强对计算机信息网络国际联网的安全保护，维护公共秩序和社会稳定，根据《中华人民共和国计算机信息系统安全保护条例》、《中华人民共和国计算机信息网络国际联网管理暂行规定》和其他法律、行政法规的规定，制定本办法。
Com o objetivo de fortalecer a proteção de segurança da conexão de redes de informática à Internet internacional, manter a ordem pública e a estabilidade social, estes Regulamentos são formulados de acordo com o Regulamento de Segurança dos Sistemas de Informática da República Popular da China, as Disposições Provisórias sobre a Gestão da Conexão de Redes de Informática à Internet Internacional da República Popular da China e outras leis e regulamentos administrativos.
中华人民共和国境内的计算机信息网络国际联网安全保护管理，适用本办法。
A gestão de proteção de segurança para a conexão de redes de informática à Internet internacional dentro do território da República Popular da China está sujeita a estes Regulamentos.
公安部计算机管理监察机构负责计算机信息网络国际联网的安全保护管理工作。
A agência de supervisão e gestão de informática do Ministério de Segurança Pública é responsável pela gestão da proteção de segurança da conexão de redes de informática à Internet internacional.
公安机关计算机管理监察机构应当保护计算机信息网络国际联网的公共安全，维护从事国际联网业务的单位和个人的合法权益和公众利益。
As agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem proteger a segurança pública da conexão de redes de informática à Internet internacional, salvaguardar os direitos e interesses legítimos das unidades e indivíduos envolvidos em negócios de conexão internacional e o interesse público.
任何单位和个人不得利用国际联网危害国家安全、泄露国家秘密，不得侵犯国家的、社会的、集体的利益和公民的合法权益，不得从事违法犯罪活动。
Nenhuma unidade ou indivíduo pode usar a conexão internacional para prejudicar a segurança nacional, divulgar segredos de Estado, infringir os interesses do Estado, da sociedade, coletivos ou os direitos e interesses legítimos dos cidadãos, ou se envolver em atividades ilegais ou criminosas.
任何单位和个人不得利用国际联网制作、复制、查阅和传播下列信息：
Nenhuma unidade ou indivíduo pode usar a conexão internacional para criar, copiar, consultar ou disseminar as seguintes informações:
(一)煽动抗拒、破坏宪法和法律、行政法规实施的；
(1) Incitar à resistência ou sabotagem da implementação da Constituição, leis e regulamentos administrativos;
(二)煽动颠覆国家政权，推翻社会主义制度的；
(2) Incitar à derrubada do poder político do Estado ou à subversão do sistema socialista;
(三)煽动分裂国家、破坏国家统一的；
(3) Incitar à secessão do Estado ou prejudicar a unidade nacional;
(四)煽动民族仇恨、民族歧视，破坏民族团结的；
(4) Incitar ao ódio étnico ou discriminação étnica, ou prejudicar a solidariedade étnica;
(五)捏造或者歪曲事实，散布谣言，扰乱社会秩序的；
(5) Fabricar ou distorcer fatos, espalhar boatos ou perturbar a ordem social;
(六)宣扬封建迷信、淫秽、色情、赌博、暴力、凶杀、恐怖，教唆犯罪的；
(6) Promover superstições feudais, obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, homicídio, terrorismo ou incitar ao crime;
(七)公然侮辱他人或者捏造事实诽谤他人的；
(7) Insultar publicamente outros ou fabricar fatos para difamar outros;
(八)损害国家机关信誉的；
(8) Prejudicar a credibilidade dos órgãos estatais;
(九)其他违反宪法和法律、行政法规的。
(9) Outras violações da Constituição, leis e regulamentos administrativos.
任何单位和个人不得从事下列危害计算机信息网络安全的活动：
Nenhuma unidade ou indivíduo pode se envolver nas seguintes atividades que prejudiquem a segurança das redes de informática:
(一)未经允许，进入计算机信息网络或者使用计算机信息网络资源的；
(1) Acessar redes de informática ou usar recursos de redes de informática sem autorização;
(二)未经允许，对计算机信息网络功能进行删除、修改或者增加的；
(2) Excluir, modificar ou adicionar funções de redes de informática sem autorização;
(三)未经允许，对计算机信息网络中存储、处理或者传输的数据和应用程序进行删除、修改或者增加的；
(3) Excluir, modificar ou adicionar dados e programas de aplicação armazenados, processados ou transmitidos em redes de informática sem autorização;
(四)故意制作、传播计算机病毒等破坏性程序的；
(4) Criar ou disseminar intencionalmente programas destrutivos, como vírus de computador;
(五)其他危害计算机信息网络安全的。
(5) Outras atividades que prejudiquem a segurança das redes de informática.
用户的通信自由和通信秘密受法律保护。任何单位和个人不得违反法律规定，利用国际联网侵犯用户的通信自由和通信秘密。
A liberdade e o sigilo de comunicação dos usuários são protegidos por lei. Nenhuma unidade ou indivíduo pode violar disposições legais usando a conexão internacional para infringir a liberdade e o sigilo de comunicação dos usuários.
安全保护责任
Responsabilidades de Proteção de Segurança
从事国际联网业务的单位和个人应当接受公安机关的安全监督、检查和指导，如实向公安机关提供有关安全保护的信息、资料及数据文件，协助公安机关查处通过国际联网的计算机信息网络的违法犯罪行为。
Unidades e indivíduos envolvidos em negócios de conexão internacional devem aceitar a supervisão, inspeção e orientação de segurança dos órgãos de segurança pública, fornecer verdadeiramente informações, materiais e arquivos de dados relevantes para proteção de segurança e auxiliar os órgãos de segurança pública na investigação de atos ilegais e criminosos através de redes de informática conectadas à Internet internacional.
国际出入口信道提供单位、互联单位的主管部门或者主管单位，应当依照法律和国家有关规定负责国际出入口信道、所属互联网络的安全保护管理工作。
As unidades provedoras de canais de entrada e saída internacionais e os departamentos ou unidades responsáveis por redes de interconexão devem, de acordo com a lei e as disposições nacionais relevantes, ser responsáveis pela gestão de proteção de segurança dos canais de entrada e saída internacionais e das redes de interconexão sob sua jurisdição.
互联单位、接入单位及使用计算机信息网络国际联网的法人和其他组织应当履行下列安全保护职责：
Redes de interconexão, unidades de acesso e pessoas jurídicas e outras organizações que usam a conexão de redes de informática à Internet internacional devem cumprir as seguintes responsabilidades de proteção de segurança:
(一)负责本网络的安全保护管理工作，建立健全安全保护管理制度；
(1) Ser responsável pela gestão de proteção de segurança de sua própria rede e estabelecer e melhorar sistemas de gestão de proteção de segurança;
(二)落实安全保护技术措施，保障本网络的运行安全和信息安全；
(2) Implementar medidas técnicas de proteção de segurança para garantir a segurança operacional e a segurança da informação de sua própria rede;
(三)负责对本网络用户的安全教育和培训；
(3) Ser responsável pela educação e treinamento de segurança para usuários de sua própria rede;
(四)对委托发布信息的单位和个人进行登记，并对所提供的信息内容按照本办法第五条进行审核；
(4) Registrar unidades e indivíduos que publicam informações por meio de sua rede e revisar o conteúdo das informações fornecidas de acordo com o Artigo 5º destes Regulamentos;
(五)建立计算机信息网络电子公告系统的用户登记和信息管理制度；
(5) Estabelecer sistemas de registro de usuários e gestão de informações para sistemas de quadros de avisos eletrônicos de redes de informática;
(六)发现有本办法第四条、第五条、第六条、第七条所列情形之一的，应当保留有关原始记录，并在24小时内向当地公安机关报告；
(6) Se encontrar qualquer uma das circunstâncias listadas nos Artigos 4º, 5º, 6º e 7º destes Regulamentos, deve reter os registros originais relevantes e relatar ao órgão de segurança pública local dentro de 24 horas;
(七)按照国家有关规定，删除本网络中含有本办法第五条内容的地址、目录或者关闭服务器。
(7) De acordo com as disposições nacionais relevantes, excluir endereços, diretórios ou desligar servidores que contenham conteúdo listado no Artigo 5º destes Regulamentos.
用户在接入单位办理入网手续时，应当填写用户备案表。备案表由公安部监制。
Ao solicitar serviços de conexão em uma unidade de acesso, os usuários devem preencher um formulário de registro de usuário. O formulário de registro é supervisionado pelo Ministério de Segurança Pública.
互联单位、接入单位、使用计算机信息网络国际联网的法人和其他组织(包括跨省、自治区、直辖市联网的单位和所属的分支机构)，应当自网络正式联通之日起30日内，到所在地的省、自治区、直辖市人民政府公安机关指定的受理机关办理备案手续。
Redes de interconexão, unidades de acesso e pessoas jurídicas e outras organizações que usam a conexão de redes de informática à Internet internacional (incluindo unidades que conectam redes entre províncias, regiões autônomas e municípios e suas filiais) devem, dentro de 30 dias a partir da data em que a rede é oficialmente conectada, realizar procedimentos de registro no órgão de aceitação designado pelo governo popular da província, região autônoma ou município onde estão localizados.
前款所列单位应当负责将接入本网络的接入单位和用户情况报当地公安机关备案，并及时报告本网络中接入单位和用户的变更情况。
As unidades listadas no parágrafo anterior devem ser responsáveis por relatar as unidades de acesso e usuários conectados à sua rede ao órgão de segurança pública local para registro e relatar prontamente quaisquer alterações nas unidades de acesso e usuários em sua rede.
使用公用账号的注册者应当加强对公用账号的管理，建立账号使用登记制度。用户账号不得转借、转让。
Os registrantes de contas públicas devem fortalecer a gestão de contas públicas e estabelecer um sistema de registro de uso de contas. As contas de usuário não podem ser emprestadas ou transferidas.
涉及国家事务、经济建设、国防建设、尖端科学技术等重要领域的单位办理备案手续时，应当出具其行政主管部门的审批证明。
Ao realizar procedimentos de registro, unidades envolvidas em áreas importantes como assuntos de Estado, construção econômica, construção de defesa nacional e ciência e tecnologia de ponta devem fornecer prova de aprovação de seu departamento administrativo competente.
前款所列单位的计算机信息网络与国际联网，应当采取相应的安全保护措施。
As redes de informática das unidades listadas no parágrafo anterior, quando conectadas à Internet internacional, devem adotar medidas de proteção de segurança correspondentes.
安全监督
Supervisão de Segurança
省、自治区、直辖市公安厅(局)，地(市)、县(市)公安局，应当有相应机构负责国际联网的安全保护管理工作。
Os departamentos de segurança pública das províncias, regiões autônomas e municípios, e os departamentos de segurança pública dos municípios (cidades) e condados (cidades) devem ter órgãos correspondentes responsáveis pela gestão de proteção de segurança da conexão internacional.
公安机关计算机管理监察机构应当掌握互联单位、接入单位和用户的备案情况，建立备案档案，进行备案统计，并按照国家有关规定逐级上报。
As agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem manter registros das situações de registro de redes de interconexão, unidades de acesso e usuários, estabelecer arquivos de registro, realizar estatísticas de registro e relatar em níveis superiores de acordo com as disposições nacionais relevantes.
公安机关计算机管理监察机构应当督促互联单位、接入单位及有关用户建立健全安全保护管理制度。监督、检查网络安全保护管理以及技术措施的落实情况。
As agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem supervisionar as redes de interconexão, unidades de acesso e usuários relevantes para estabelecer e melhorar sistemas de gestão de proteção de segurança. Devem supervisionar e inspecionar a implementação de medidas de gestão e técnicas de proteção de segurança de rede.
公安机关计算机管理监察机构在组织安全检查时，有关单位应当派人参加。公安机关计算机管理监察机构对安全检查发现的问题，应当提出改进意见，作出详细记录，存档备查。
Ao organizar inspeções de segurança, as agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem ter a participação de unidades relevantes. As agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem apresentar opiniões de melhoria sobre problemas encontrados durante as inspeções de segurança, fazer registros detalhados e arquivá-los para referência futura.
公安机关计算机管理监察机构发现含有本办法第五条所列内容的地址、目录或者服务器时，应当通知有关单位关闭或者删除。
Quando as agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública encontrarem endereços, diretórios ou servidores contendo conteúdo listado no Artigo 5º destes Regulamentos, devem notificar as unidades relevantes para desligá-los ou excluí-los.
公安机关计算机管理监察机构应当负责追踪和查处通过计算机信息网络的违法行为和针对计算机信息网络的犯罪案件，对违反本办法第四条、第七条规定的违法犯罪行为，应当按照国家有关规定移送有关部门或者司法机关处理。
As agências de supervisão e gestão de informática dos órgãos de segurança pública devem ser responsáveis por rastrear e investigar atos ilegais através de redes de informática e casos criminais direcionados a redes de informática. Para atos ilegais e criminosos que violem os Artigos 4º e 7º destes Regulamentos, devem ser transferidos para os departamentos relevantes ou órgãos judiciais para processamento de acordo com as disposições nacionais relevantes.
法律责任
Responsabilidade Legal
违反法律、行政法规，有本办法第五条、第六条所列行为之一的，由公安机关给予警告，有违法所得的，没收违法所得，对个人可以并处5000元以下的罚款，对单位可以并处1.5万元以下的罚款；情节严重的，并可以给予6个月以内停止联网、停机整顿的处罚，必要时可以建议原发证、审批机构吊销经营许可证或者取消联网资格；构成违反治安管理行为的，依照治安管理处罚法的规定处罚；构成犯罪的，依法追究刑事责任。
Para violações de leis e regulamentos administrativos que envolvam qualquer um dos atos listados nos Artigos 5º e 6º destes Regulamentos, os órgãos de segurança pública devem emitir uma advertência; se houver ganhos ilegais, estes serão confiscados; para indivíduos, uma multa de até 5.000 yuans pode ser imposta; para unidades, uma multa de até 15.000 yuans pode ser imposta; se as circunstâncias forem graves, a conexão pode ser interrompida ou a rede pode ser suspensa para retificação por até seis meses; quando necessário, pode ser recomendado que a agência de licenciamento ou aprovação original revogue a licença de operação ou cancele a qualificação de conexão; se constituir uma violação da administração de segurança pública, a punição será de acordo com a Lei de Punições de Segurança Pública; se constituir crime, a responsabilidade criminal será investigada de acordo com a lei.
有下列行为之一的，由公安机关责令限期改正，给予警告，有违法所得的，没收违法所得；在规定的限期内未改正的，对单位的主管负责人员和其他直接责任人员可以并处5000元以下的罚款，对单位可以并处1.5万元以下的罚款；情节严重的，并可以给予6个月以内的停止联网、停机整顿的处罚，必要时可以建议原发证、审批机构吊销经营许可证或者取消联网资格。
Para qualquer um dos seguintes atos, os órgãos de segurança pública devem ordenar a correção dentro de um prazo, emitir uma advertência; se houver ganhos ilegais, estes serão confiscados; se a correção não for feita dentro do prazo estipulado, uma multa de até 5.000 yuans pode ser imposta ao pessoal responsável principal e outros diretamente responsáveis da unidade, e uma multa de até 15.000 yuans pode ser imposta à unidade; se as circunstâncias forem graves, a conexão pode ser interrompida ou a rede pode ser suspensa para retificação por até seis meses; quando necessário, pode ser recomendado que a agência de licenciamento ou aprovação original revogue a licença de operação ou cancele a qualificação de conexão.
(一)未建立安全保护管理制度的；
(1) Não estabelecer sistemas de gestão de proteção de segurança;
(二)未采取安全技术保护措施的；
(2) Não adotar medidas técnicas de proteção de segurança;
(三)未对网络用户进行安全教育和培训的；
(3) Não realizar educação e treinamento de segurança para usuários de rede;
(四)未提供安全保护管理所需信息、资料及数据文件，或者所提供内容不真实的；
(4) Não fornecer informações, materiais e arquivos de dados necessários para a gestão de proteção de segurança, ou fornecer conteúdo falso;
(五)对委托其发布的信息内容未进行审核或者对委托单位和个人未进行登记的；
(5) Não revisar o conteúdo das informações publicadas por meio de sua rede ou não registrar as unidades e indivíduos que publicam informações;
(六)未建立电子公告系统的用户登记和信息管理制度的；
(6) Não estabelecer sistemas de registro de usuários e gestão de informações para sistemas de quadros de avisos eletrônicos;
(七)未按照国家有关规定，删除网络地址、目录或者关闭服务器的；
(7) Não excluir endereços de rede, diretórios ou desligar servidores de acordo com as disposições nacionais relevantes;
(八)未建立公用账号使用登记制度的；
(8) Não estabelecer sistemas de registro de uso de contas públicas;
(九)转借、转让用户账号的。
(9) Emprestar ou transferir contas de usuário.
违反本办法第四条、第七条规定的，依照有关法律、法规予以处罚。
Para violações dos Artigos 4º e 7º destes Regulamentos, as penalidades serão aplicadas de acordo com as leis e regulamentos relevantes.
违反本办法第十一条、第十二条规定，不履行备案职责的，由公安机关给予警告或者停机整顿不超过6个月的处罚。
Para violações dos Artigos 11º e 12º destes Regulamentos, por não cumprir as responsabilidades de registro, os órgãos de segurança pública devem emitir uma advertência ou impor uma penalidade de suspensão da rede para retificação por não mais de seis meses.
附则
Disposições Suplementares
与香港特别行政区和台湾、澳门地区联网的计算机信息网络的安全保护管理，参照本办法执行。
A gestão de proteção de segurança para redes de informática conectadas à Internet internacional com a Região Administrativa Especial de Hong Kong e as regiões de Taiwan e Macau será implementada por referência a estes Regulamentos.
本办法自1997年12月30日起施行。
Estes Regulamentos entram em vigor em 30 de dezembro de 1997.