Transportes e infraestrutura · 2014-01-01
铁路安全管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão da segurança ferroviária, visando garantir a segurança e fluidez do transporte ferroviário e proteger a segurança pessoal e patrimonial.
Tradução →Tributos e finanças · 2011-01-01
工伤保险条例
Este regulamento estabelece as regras para a participação obrigatória no seguro contra acidentes de trabalho, benefícios e procedimentos para trabalhadores que sofrem acidentes ou doenças ocupacionais.
Tradução →Agricultura e ambiente · 2019-03-02
农业机械安全监督管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a supervisão de segurança de máquinas agrícolas na China, abrangendo produção, venda, manutenção, uso e operação.
Tradução →Conformidade de produtos · 2013-12-07
危险化学品安全管理条例
Este regulamento estabelece as regras de segurança para a produção, armazenamento, uso, operação e transporte de produtos químicos perigosos na China.
Tradução →Licenças e operações · 2016-02-06
城镇燃气管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão do gás urbano na China, abrangendo planejamento, operação, uso, segurança e emergências.
Tradução →Licenças e operações · 2014-07-29
民用爆炸物品安全管理条例
Este regulamento estabelece regras para a produção, venda, compra, importação, exportação, transporte, operações de detonação e armazenamento de materiais explosivos civis, bem como para a venda e compra de nitrato de amônio, visando prevenir acidentes e garantir a segurança pública.
Tradução →Licenças e operações · 2001-04-21
国务院关于特大安全事故行政责任追究的规定
Este regulamento estabelece as responsabilidades administrativas e as penalidades para autoridades locais e dirigentes governamentais na prevenção e ocorrência de acidentes de segurança de grande proporção.
Tradução →Licenças e operações · 1996-10-30
中华人民共和国矿山安全法实施条例
Este regulamento detalha a implementação da Lei de Segurança Mineira, definindo termos, promovendo a educação em segurança e estabelecendo recompensas para boas práticas.
Tradução →Licenças e operações · 1986-10-29
中华人民共和国民用核设施安全监督管理条例
Este regulamento estabelece os requisitos de segurança para a construção e operação de instalações nucleares civis na China, definindo as responsabilidades de supervisão da Administração Nacional de Segurança Nuclear.
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