KYB CHINA(1996年10月11日国务院批准 1996年10月30日劳动部令第4号发布 自发布之日起施行)
(Aprovado pelo Conselho de Estado em 11 de outubro de 1996, emitido pelo Decreto nº 4 do Ministério do Trabalho em 30 de outubro de 1996, em vigor a partir da data de publicação)
总则
Disposições Gerais
根据《中华人民共和国矿山安全法》(以下简称《矿山安全法》)，制定本条例。
O presente regulamento é elaborado com base na Lei de Segurança Mineira da República Popular da China (doravante denominada Lei de Segurança Mineira).
《矿山安全法》及本条例中下列用语的含义：
Os seguintes termos utilizados na Lei de Segurança Mineira e no presente regulamento têm os seguintes significados:
矿山，是指在依法批准的矿区范围内从事矿产资源开采活动的场所及其附属设施。
Mina refere-se ao local e suas instalações auxiliares onde se realizam atividades de extração de recursos minerais dentro da área mineira legalmente aprovada.
矿产资源开采活动，是指在依法批准的矿区范围内从事矿产资源勘探和矿山建设、生产、闭坑及有关活动。
Atividades de extração de recursos minerais referem-se à prospeção de recursos minerais, construção de minas, produção, fecho e atividades relacionadas realizadas dentro da área mineira legalmente aprovada.
国家采取政策和措施，支持发展矿山安全教育，鼓励矿山安全开采技术、安全管理方法、安全设备与仪器的研究和推广，促进矿山安全科学技术进步。
O Estado adota políticas e medidas para apoiar o desenvolvimento da educação em segurança mineira, incentivar a investigação e promoção de tecnologias de extração segura, métodos de gestão de segurança, equipamentos e instrumentos de segurança, promovendo o progresso científico e tecnológico em segurança mineira.
各级人民政府、政府有关部门或者企业事业单位对有下列情形之一的单位和个人，按照国家有关规定给予奖励：
Os governos populares a todos os níveis, os departamentos governamentais relevantes ou as empresas e instituições devem recompensar, de acordo com as disposições nacionais relevantes, as unidades e indivíduos que se enquadrem em uma das seguintes situações:
(一)在矿山安全管理和监督工作中，忠于职守，作出显著成绩的；
(1) Aqueles que, no trabalho de gestão e supervisão de segurança mineira, sejam dedicados às suas funções e obtenham resultados notáveis;
(二)防止矿山事故或者抢险救护有功的；
(2) Aqueles que tenham mérito na prevenção de acidentes mineiros ou no resgate e socorro em emergências;
(三)在推广矿山安全技术、改进矿山安全设施方面，作出显著成绩的；
(3) Aqueles que obtiverem resultados notáveis na promoção de tecnologia de segurança mineira e na melhoria das instalações de segurança mineira;
(四)在矿山安全生产方面提出合理化建议，效果显著的；
(4) Aqueles que apresentarem sugestões racionalizadoras na produção de segurança mineira com efeitos significativos;
(五)在改善矿山劳动条件或者预防矿山事故方面有发明创造和科研成果，效果显著的。
(5) Aqueles que tiverem invenções, criações ou resultados de pesquisa científica na melhoria das condições de trabalho nas minas ou na prevenção de acidentes mineiros, com efeitos significativos.
矿山建设的安全保障
Garantia de Segurança na Construção de Minas
矿山设计使用的地质勘探报告书，应当包括下列技术资料：
O relatório de prospeção geológica utilizado no projeto da mina deve incluir os seguintes dados técnicos:
(一)较大的断层、破碎带、滑坡、泥石流的性质和规模；
(1) Natureza e escala de falhas geológicas maiores, zonas de fratura, deslizamentos de terra e fluxos de detritos;
(二)含水层(包括溶洞)和隔水层的岩性、层厚、产状，含水层之间、地面水和地下水之间的水力联系，地下水的潜水位、水质、水量和流向，地面水流系统和有关水利工程的疏水能力以及当地历年降水量和最高洪水位；
(2) Litologia, espessura da camada e atitude dos aquíferos (incluindo cavernas) e camadas impermeáveis, a conexão hidráulica entre aquíferos, águas superficiais e subterrâneas, o nível freático, qualidade, quantidade e direção do fluxo das águas subterrâneas, o sistema de águas superficiais e a capacidade de drenagem das obras hidráulicas relevantes, bem como a precipitação histórica local e o nível máximo de cheia;
(三)矿山设计范围内原有小窑、老窑的分布范围、开采深度和积水情况；
(3) A distribuição, profundidade de extração e acumulação de água de minas antigas e pequenas minas dentro da área de projeto da mina;
(四)沼气、二氧化碳赋存情况，矿物自然发火和矿尘爆炸的可能性；
(4) A ocorrência de metano e dióxido de carbono, a possibilidade de combustão espontânea de minerais e explosão de poeira mineral;
(五)对人体有害的矿物组份、含量和变化规律，勘探区至少一年的天然放射性本底数据；
(5) Componentes minerais nocivos ao corpo humano, seu teor e leis de variação, e dados de fundo de radioatividade natural de pelo menos um ano na área de prospeção.
(六)地温异常和热水矿区的岩石热导率、地温梯度、热水来源、水温、水压和水量，以及圈定的热害区范围；
(6) Condutividade térmica das rochas, gradiente geotérmico, fonte de água quente, temperatura da água, pressão da água e volume de água em áreas com anomalias geotérmicas e minas de água quente, bem como o escopo das áreas de dano térmico delimitadas;
(七)工业、生活用水的水源和水质；
(7) Fonte e qualidade da água para uso industrial e doméstico;
(八)钻孔封孔资料；
(8) Dados de tamponamento de furos de sondagem;
(九)矿山设计需要的其他资料。
(9) Outros dados necessários para o projeto da mina.
编制矿山建设项目的可行性研究报告和总体设计，应当对矿山开采的安全条件进行论证。
Ao preparar o relatório de viabilidade e o projeto geral de um projeto de construção de mina, as condições de segurança da mineração devem ser discutidas.
矿山建设项目的初步设计，应当编制安全专篇。安全专篇的编写要求，由国务院劳动行政主管部门规定。
O projeto preliminar de um projeto de construção de mina deve incluir uma seção especial de segurança. Os requisitos de redação da seção especial de segurança serão estipulados pelo departamento administrativo de trabalho do Conselho de Estado.
根据《矿山安全法》第八条的规定，矿山建设单位在向管理矿山企业的主管部门报送审批矿山建设工程安全设施设计文件时，应当同时报送劳动行政主管部门审查；没有劳动行政主管部门的审查意见，管理矿山企业的主管部门不得批准。
De acordo com o Artigo 8 da Lei de Segurança de Minas, ao submeter o projeto de instalações de segurança de um projeto de construção de mina para aprovação ao departamento competente de gestão de empresas de mineração, o construtor da mina deve simultaneamente submetê-lo ao departamento administrativo de trabalho para revisão; sem a opinião de revisão do departamento administrativo de trabalho, o departamento competente de gestão de empresas de mineração não pode aprová-lo.
经批准的矿山建设工程安全设施设计需要修改时，应当征求原参加审查的劳动行政主管部门的意见。
Se o projeto aprovado de instalações de segurança de construção de mina precisar ser modificado, a opinião do departamento administrativo de trabalho que participou da revisão original deve ser solicitada.
矿山建设工程应当按照经批准的设计文件施工，保证施工质量；工程竣工后，应当按照国家有关规定申请验收。
A construção da mina deve ser realizada de acordo com o projeto aprovado, garantindo a qualidade da construção; após a conclusão do projeto, deve ser solicitada a aceitação de acordo com os regulamentos nacionais relevantes.
建设单位应当在验收前60日向管理矿山企业的主管部门、劳动行政主管部门报送矿山建设工程安全设施施工、竣工情况的综合报告。
O construtor deve, 60 dias antes da aceitação, submeter ao departamento competente de gestão de empresas de mineração e ao departamento administrativo de trabalho um relatório abrangente sobre a construção e conclusão das instalações de segurança do projeto de construção da mina.
管理矿山企业的主管部门、劳动行政主管部门应当自收到建设单位报送的矿山建设工程安全设施施工、竣工情况的综合报告之日起30日内，对矿山建设工程的安全设施进行检查；不符合矿山安全规程、行业技术规范的，不得验收，不得投入生产或者使用。
O departamento competente da administração de empresas mineiras e o departamento administrativo do trabalho devem, no prazo de 30 dias a contar da receção do relatório abrangente sobre a construção e conclusão das instalações de segurança da mina apresentado pela entidade construtora, inspecionar as instalações de segurança da construção da mina; se não estiverem em conformidade com os regulamentos de segurança mineira e as normas técnicas do setor, não podem ser aceites nem colocadas em produção ou uso.
矿山应当有保障安全生产、预防事故和职业危害的安全设施，并符合下列基本要求：
As minas devem dispor de instalações de segurança que garantam a produção segura, a prevenção de acidentes e riscos profissionais, e cumprir os seguintes requisitos básicos:
(一)每个矿井至少有两个独立的能行人的直达地面的安全出口。矿井的每个生产水平(中段)和各个采区(盘区)至少有两个能行人的安全出口，并与直达地面的出口相通。
(1) Cada mina deve ter pelo menos duas saídas de segurança independentes e acessíveis a pé que conduzam diretamente à superfície. Cada nível de produção (subnível) e cada área de mineração (painel) deve ter pelo menos duas saídas de segurança acessíveis a pé, que comuniquem com as saídas para a superfície.
(二)每个矿井有独立的采用机械通风的通风系统，保证井下作业场所有足够的风量；但是，小型非沼气矿井在保证井下作业场所所需风量的前提下，可以采用自然通风。
(2) Cada mina deve ter um sistema de ventilação independente com ventilação mecânica, garantindo volume de ar suficiente nos locais de trabalho subterrâneos; no entanto, para minas pequenas sem gás metano, desde que o volume de ar necessário nos locais de trabalho subterrâneos seja garantido, pode ser utilizada ventilação natural.
(三)井巷断面能满足行人、运输、通风和安全设施、设备的安装、维修及施工需要。
(3) A secção transversal dos poços e galerias deve satisfazer as necessidades de circulação de pessoas, transporte, ventilação e instalação, manutenção e construção de equipamentos de segurança.
(四)井巷支护和采场顶板管理能保证作业场所的安全。
(4) O suporte dos poços e a gestão do teto das áreas de lavra devem garantir a segurança dos locais de trabalho.
(五)相邻矿井之间、矿井与露天矿之间、矿井与老窑之间留有足够的安全隔离矿柱。矿山井巷布置留有足够的保障井上和井下安全的矿柱或者岩柱。
(5) Devem ser deixados pilares de segurança de isolamento suficientes entre minas adjacentes, entre minas e minas a céu aberto, e entre minas e minas antigas. A disposição dos poços deve deixar pilares de minério ou rocha suficientes para garantir a segurança subterrânea e de superfície.
(六)露天矿山的阶段高度、平台宽度和边坡角能满足安全作业和边坡稳定的需要。船采沙矿的采池边界与地面建筑物、设备之间有足够的安全距离。
(6) A altura dos degraus, a largura das plataformas e o ângulo dos taludes em minas a céu aberto devem satisfazer as necessidades de operação segura e estabilidade dos taludes. Para minas de dragagem, deve haver distância de segurança suficiente entre o limite da área de lavra e os edifícios e equipamentos na superfície.
(七)有地面和井下的防水、排水系统，有防止地表水泄入井下和露天采场的措施。
(7) Devem existir sistemas de drenagem e impermeabilização na superfície e no subsolo, bem como medidas para evitar a infiltração de águas superficiais nas minas subterrâneas e nas minas a céu aberto.
(八)溜矿井有防止和处理堵塞的安全措施。
(8) Os poços de minério devem ter medidas de segurança para prevenir e lidar com obstruções.
(九)有自然发火可能性的矿井，主要运输巷道布置在岩层或者不易自然发火的矿层内，并采用预防性灌浆或者其他有效的预防自然发火的措施。
Em minas com potencial de combustão espontânea, as vias principais de transporte devem ser dispostas em camadas rochosas ou em camadas minerais não propensas à combustão espontânea, e devem ser adotadas medidas preventivas de injeção de lama ou outras medidas eficazes de prevenção de combustão espontânea.
(十)矿山地面消防设施符合国家有关消防的规定。矿井有防灭火设施和器材。
As instalações de combate a incêndios na superfície da mina devem estar em conformidade com as disposições nacionais relevantes sobre incêndios. A mina deve dispor de instalações e equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
(十一)地面及井下供配电系统符合国家有关规定。
Os sistemas de fornecimento e distribuição de energia elétrica na superfície e no subsolo devem estar em conformidade com as disposições nacionais relevantes.
(十二)矿山提升运输设备、装置及设施符合下列要求：
Os equipamentos, dispositivos e instalações de elevação e transporte da mina devem atender aos seguintes requisitos:
1．钢丝绳、连接装置、提升容器以及保险链有足够的安全系数；
Cabos de aço, dispositivos de conexão, recipientes de elevação e correntes de segurança devem ter coeficientes de segurança suficientes;
2．提升容器与井壁、罐道梁之间及两个提升容器之间有足够的间隙；
Devem existir folgas suficientes entre os recipientes de elevação e as paredes do poço, as vigas do guia e entre dois recipientes de elevação;
3．提升绞车和提升容器有可靠的安全保护装置；
Os guinchos de elevação e os recipientes de elevação devem possuir dispositivos de proteção de segurança confiáveis;
4．电机车、架线、轨道的选型能满足安全要求；
A seleção de locomotivas elétricas, linhas aéreas e trilhos deve atender aos requisitos de segurança;
5．运送人员的机械设备有可靠的安全保护装置；
Os equipamentos mecânicos para transporte de pessoas devem possuir dispositivos de proteção de segurança confiáveis;
6．提升运输设备有灵敏可靠的信号装置。
Os equipamentos de elevação e transporte devem possuir dispositivos de sinalização sensíveis e confiáveis.
(十三)每个矿井有防尘供水系统。地面和井下所有产生粉尘的作业地点有综合防尘措施。
Cada mina possui um sistema de abastecimento de água para supressão de poeiras. Todos os locais de trabalho na superfície e subterrâneos que geram poeira possuem medidas integradas de prevenção de poeiras.
(十四)有瓦斯、矿尘爆炸可能性的矿井，采用防爆电器设备，并采取防尘和隔爆措施。
Minas com possibilidade de explosão de gás ou poeira de carvão devem utilizar equipamentos elétricos à prova de explosão e adotar medidas de prevenção de poeira e isolamento de explosões.
(十五)开采放射性矿物的矿井，符合下列要求：
Minas que extraem minerais radioativos devem atender aos seguintes requisitos:
1．矿井进风量和风质能满足降氡的需要，避免串联通风和污风循环；
O volume e a qualidade do ar de entrada na mina devem ser suficientes para atender às necessidades de redução de radônio, evitando ventilação em série e circulação de ar contaminado.
2．主要进风道开在矿脉之外，穿矿脉或者岩体裂隙发育的进风巷道有防止氡析出的措施；
As principais vias de entrada de ar devem ser abertas fora do veio mineral; as vias de entrada que atravessam veios ou zonas de fratura com desenvolvimento de fissuras devem ter medidas para evitar a exalação de radônio.
3．采用后退式回采；
Adotar método de lavra por recuo.
4．能防止井下污水散流，并采取封闭的排放污水系统。
Deve ser possível evitar a dispersão de águas residuais subterrâneas e adotar um sistema fechado de descarga de águas residuais.
(十六)矿山储存爆破材料的场所符合国家有关规定。
Os locais de armazenamento de materiais explosivos na mina devem estar em conformidade com as disposições nacionais relevantes.
(十七)排土场、矸石山有防止发生泥石流和其他危害的安全措施，尾矿库有防止溃坝等事故的安全设施。
As escombreiras e as pilhas de estéril devem ter medidas de segurança para prevenir fluxos de detritos e outros perigos; as barragens de rejeitos devem ter instalações de segurança para prevenir acidentes como rutura de barragens.
(十八)有防止山体滑坡和因采矿活动引起地表塌陷造成危害的预防措施。
Devem existir medidas preventivas para evitar deslizamentos de terras e subsidência da superfície causada por atividades mineiras que possam causar danos.
(十九)每个矿井配置足够数量的通风检测仪表和有毒有害气体与井下环境检测仪器。开采有瓦斯突出的矿井，装备监测系统或者检测仪器。
(19) Cada mina deve ser equipada com uma quantidade suficiente de instrumentos de medição de ventilação e instrumentos de detecção de gases tóxicos e nocivos e do ambiente subterrâneo. Minas com risco de explosão de gás devem ser equipadas com sistemas de monitoramento ou instrumentos de detecção.
(二十)有与外界相通的、符合安全要求的运输设施和通讯设施。
(20) Instalações de transporte e comunicação que se conectam ao exterior e atendem aos requisitos de segurança.
(二十一)有更衣室、浴室等设施。
(21) Instalações como vestiários e banheiros.
矿山开采的安全保障
Garantia de Segurança na Mineração
采掘作业应当编制作业规程，规定保证作业人员安全的技术措施和组织措施，并在情况变化时及时予以修改和补充。
As operações de escavação e mineração devem elaborar procedimentos operacionais, estipulando medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos trabalhadores, e devem ser prontamente modificadas e complementadas quando as condições mudarem.
矿山开采应当有下列图纸资料：
A mineração deve possuir os seguintes documentos e mapas:
(一)地质图(包括水文地质图和工程地质图)；
(1) Mapas geológicos (incluindo mapas hidrogeológicos e mapas de engenharia geológica);
(二)矿山总布置图和矿井井上、井下对照图；
(2) Planta geral da mina e mapa de comparação acima e abaixo do solo da mina;
(三)矿井、巷道、采场布置图；
(3) Mapas de layout da mina, galerias e áreas de lavra;
(四)矿山生产和安全保障的主要系统图。
(4) Principais diagramas de sistemas de produção e segurança da mina.
矿山企业应当在采矿许可证批准的范围开采，禁止越层、越界开采。
As empresas mineiras devem explorar dentro do âmbito aprovado pela licença de mineração, sendo proibida a exploração além dos limites de camada ou de fronteira.
矿山使用的下列设备、器材、防护用品和安全检测仪器，应当符合国家安全标准或者行业安全标准；不符合国家安全标准或者行业安全标准的，不得使用：
Os seguintes equipamentos, materiais, equipamentos de proteção e instrumentos de detecção de segurança utilizados em minas devem estar em conformidade com as normas nacionais de segurança ou normas de segurança do setor; aqueles que não cumprirem as normas nacionais de segurança ou normas de segurança do setor não podem ser utilizados:
(一)采掘、支护、装载、运输、提升、通风、排水、瓦斯抽放、压缩空气和起重设备；
(1) Equipamentos de escavação, suporte, carregamento, transporte, elevação, ventilação, drenagem, extração de gás, ar comprimido e elevação;
(二)电动机、变压器、配电柜、电器开关、电控装置；
(2) Motores elétricos, transformadores, painéis de distribuição, interruptores elétricos, dispositivos de controle elétrico;
(三)爆破器材、通讯器材、矿灯、电缆、钢丝绳、支护材料、防火材料；
(3) Materiais de detonação, equipamentos de comunicação, lâmpadas de mina, cabos, cabos de aço, materiais de suporte, materiais resistentes ao fogo;
(四)各种安全卫生检测仪器仪表；
(4) Vários instrumentos e medidores de detecção de segurança e saúde;
(五)自救器、安全帽、防尘防毒口罩或者面罩、防护服、防护鞋等防护用品和救护设备；
(5) Equipamentos de proteção, como respiradores de auto-resgate, capacetes de segurança, máscaras ou viseiras contra poeira e veneno, roupas de proteção, sapatos de proteção e equipamentos de resgate;
(六)经有关主管部门认定的其他有特殊安全要求的设备和器材。
(6) Outros equipamentos e materiais com requisitos especiais de segurança identificados pelas autoridades competentes relevantes.
矿山企业应当对机电设备及其防护装置、安全检测仪器定期检查、维修，并建立技术档案，保证使用安全。
As empresas mineiras devem inspecionar e manter regularmente os equipamentos eletromecânicos e seus dispositivos de proteção, bem como os instrumentos de detecção de segurança, e estabelecer arquivos técnicos para garantir a segurança operacional.
非负责设备运行的人员，不得操作设备。非值班电气人员，不得进行电气作业。操作电气设备的人员，应当有可靠的绝缘保护。检修电气设备时，不得带电作业。
Pessoal não responsável pela operação do equipamento não deve operar o equipamento. Pessoal elétrico não de plantão não deve realizar trabalhos elétricos. O pessoal que opera equipamentos elétricos deve ter proteção de isolamento confiável. Ao reparar equipamentos elétricos, não é permitido trabalhar com eletricidade.
矿山作业场所空气中的有毒有害物质的浓度，不得超过国家标准或者行业标准；矿山企业应当按照国家规定的方法，按照下列要求定期检测：
A concentração de substâncias tóxicas e perigosas no ar dos locais de trabalho mineiros não pode exceder as normas nacionais ou setoriais; as empresas mineiras devem, de acordo com os métodos estipulados pelo Estado, realizar monitorizações periódicas conforme os seguintes requisitos:
(一)粉尘作业点，每月至少检测两次；
(1) Nos pontos de trabalho com poeiras, pelo menos duas vezes por mês;
(二)三硝基甲苯作业点，每月至少检测一次；
(2) Nos pontos de trabalho com trinitrotolueno, pelo menos uma vez por mês;
(三)放射性物质作业点，每月至少检测三次；
(3) Nos pontos de trabalho com substâncias radioativas, pelo menos três vezes por mês;
(四)其他有毒有害物质作业点，井下每月至少检测一次，地面每季度至少检测一次；
(4) Nos pontos de trabalho com outras substâncias tóxicas e perigosas, no subsolo pelo menos uma vez por mês, e à superfície pelo menos uma vez por trimestre;
(五)采用个体采样方法检测呼吸性粉尘的，每季度至少检测一次。
(5) Quando se utiliza o método de amostragem individual para detetar poeiras respiráveis, pelo menos uma vez por trimestre.
井下采掘作业，必须按照作业规程的规定管理顶帮。采掘作业通过地质破碎带或者其他顶帮破碎地点时，应当加强支护。
Nas operações de escavação subterrânea, a gestão do teto e das paredes laterais deve ser realizada de acordo com as disposições do regulamento operacional. Ao atravessar zonas de fratura geológica ou outros pontos com teto e paredes laterais fragmentados, o suporte deve ser reforçado.
露天采剥作业，应当按照设计规定，控制采剥工作面的阶段高度、宽度、边坡角和最终边坡角。采剥作业和排土作业，不得对深部或者邻近井巷造成危害。
Nas operações de desmonte a céu aberto, a altura, largura, ângulo do talude e ângulo final do talude da frente de desmonte devem ser controlados conforme o projeto. As operações de desmonte e de deposição de estéreis não podem causar danos às escavações subterrâneas profundas ou vizinhas.
煤矿和其他有瓦斯爆炸可能性的矿井，应当严格执行瓦斯检查制度，任何人不得携带烟草和点火用具下井。
Nas minas de carvão e outras minas com possibilidade de explosão de gás, o sistema de inspeção de gás deve ser rigorosamente implementado, e ninguém pode transportar tabaco ou dispositivos de ignição para o subsolo.
在下列条件下从事矿山开采，应当编制专门设计文件，并报管理矿山企业的主管部门批准：
Nas condições seguintes para a realização de exploração mineira, deve ser elaborado um documento de projeto especial e submetido à aprovação da autoridade competente que gere a empresa mineira:
(一)有瓦斯突出的；
(1) Com emissão de gás;
(二)有冲击地压的；
(2) Com pressão de rocha;
(三)在需要保护的建筑物、构筑物和铁路下面开采的；
(3) Mineração sob edifícios, estruturas e ferrovias que necessitam de proteção;
(四)在水体下面开采的；
(4) Mineração sob corpos d'água;
(五)在地温异常或者有热水涌出的地区开采的。
(5) Mineração em áreas com anomalias geotérmicas ou com influxo de água quente.
有自然发火可能性的矿井，应当采取下列措施：
Em minas com possibilidade de combustão espontânea, devem ser adotadas as seguintes medidas:
(一)及时清出采场浮矿和其他可燃物质，回采结束后及时封闭采空区；
(1) Remover prontamente os minérios soltos e outros materiais combustíveis da área de lavra, e fechar a área minerada imediatamente após a conclusão da extração;
(二)采取防火灌浆或者其他有效的预防自然发火的措施；
(2) Adotar injeção de lama para prevenção de incêndios ou outras medidas eficazes para prevenir a combustão espontânea;
(三)定期检查井巷和采区封闭情况，测定可能自然发火地点的温度和风量；定期检测火区内的温度、气压和空气成份。
(3) Inspecionar regularmente o fechamento de poços e áreas de mineração, medir a temperatura e o fluxo de ar em locais com potencial de combustão espontânea; monitorar periodicamente a temperatura, pressão atmosférica e composição do ar dentro das áreas de incêndio.
井下采掘作业遇下列情形之一时，应当探水前进：
Quando as operações de escavação subterrânea encontrarem uma das seguintes situações, deve-se avançar com sondagem de água:
(一)接近承压含水层或者含水的断层、流砂层、砾石层、溶洞、陷落柱时；
(1) Ao aproximar-se de aquíferos confinados ou de falhas, areias movediças, camadas de cascalho, cavernas ou colunas de colapso que contenham água;
(二)接近与地表水体相通的地质破碎带或者接近连通承压层的未封钻孔时；
(2) Ao aproximar-se de zonas de fratura geológica conectadas a corpos d'água superficiais ou de furos não selados que se conectam a aquíferos confinados;
(三)接近积水的老窑、旧巷或者灌过泥浆的采空区时；
(3) Ao aproximar-se de minas antigas, galerias antigas ou áreas mineradas preenchidas com lama que contenham água acumulada;
(四)发现有出水征兆时；
(4) Quando forem detectados sinais de saída de água;
(五)掘开隔离矿柱或者岩柱放水时。
(5) Ao escavar pilares de isolamento ou pilares de rocha para drenagem de água.
井下风量、风质、风速和作业环境的气候，必须符合矿山安全规程的规定。
O volume de ar, a qualidade do ar, a velocidade do vento e o clima do ambiente de trabalho subterrâneo devem estar em conformidade com as disposições dos regulamentos de segurança mineira.
采掘工作面进风风流中，按照体积计算，氧气不得低于20%，二氧化碳不得超过0.5%。
No fluxo de ar de entrada das frentes de lavra e escavação, em volume, o oxigênio não deve ser inferior a 20% e o dióxido de carbono não deve exceder 0,5%.
井下作业地点的空气温度不得超过28℃；超过时，应当采取降温或者其他防护措施。
A temperatura do ar nos locais de trabalho subterrâneos não deve exceder 28°C; se exceder, devem ser tomadas medidas de resfriamento ou outras medidas de proteção.
开采放射性矿物的矿井，必须采取下列措施，减少氡气析出量：
Nas minas que extraem minerais radioativos, devem ser tomadas as seguintes medidas para reduzir a quantidade de emanação de radônio:
(一)及时封闭采空区和已经报废或者暂时不用的井巷；
(1) Selar prontamente as áreas mineradas e os poços e galerias que foram abandonados ou temporariamente não utilizados;
(二)用留矿法作业的采场采用下行通风；
(2) Nas frentes de lavra que utilizam o método de mineração por armazenamento, deve ser adotada ventilação descendente;
(三)严格管理井下污水。
(3) Gerenciar rigorosamente as águas subterrâneas.
矿山的爆破作业和爆破材料的制造、储存、运输、试验及销毁，必须严格执行国家有关规定。
As operações de detonação em minas e a fabricação, armazenamento, transporte, teste e destruição de materiais explosivos devem cumprir rigorosamente as disposições nacionais relevantes.
矿山企业对地面、井下产生粉尘的作业，应当采取综合防尘措施，控制粉尘危害。
As empresas de mineração devem adotar medidas abrangentes de controle de poeira para operações que geram poeira na superfície e no subsolo, a fim de controlar os riscos da poeira.
井下风动凿岩，禁止干打眼。
É proibida a perfuração a seco com martelo pneumático no subsolo.
矿山企业应当建立、健全对地面陷落区、排土场、矸石山、尾矿库的检查和维护制度；对可能发生的危害，应当采取预防措施。
As empresas de mineração devem estabelecer e aperfeiçoar sistemas de inspeção e manutenção para áreas de subsidência superficial, pilhas de estéril, pilhas de rejeito e barragens de rejeitos; devem adotar medidas preventivas para possíveis riscos.
矿山企业应当按照国家有关规定关闭矿山，对关闭矿山后可能引起的危害采取预防措施。关闭矿山报告应当包括下列内容：
As empresas de mineração devem fechar as minas de acordo com as disposições nacionais relevantes e adotar medidas preventivas para os riscos que possam surgir após o fechamento. O relatório de fechamento da mina deve incluir o seguinte conteúdo:
(一)采掘范围及采空区处理情况；
(1) Extensão da lavra e tratamento das áreas mineradas;
(二)对矿井采取的封闭措施；
(2) Medidas de vedação adotadas para a mina;
(三)对其他不安全因素的处理办法。
(3) Métodos de tratamento para outros fatores de insegurança.
矿山企业的安全管理
Gestão de Segurança das Empresas de Mineração
矿山企业应当建立、健全下列安全生产责任制：
As empresas de mineração devem estabelecer e aperfeiçoar os seguintes sistemas de responsabilidade pela produção segura:
(一)行政领导岗位安全生产责任制；
(1) Sistema de responsabilidade pela produção segura dos cargos de liderança administrativa;
(二)职能机构安全生产责任制；
(2) Sistema de responsabilidade pela produção segura dos órgãos funcionais;
(三)岗位人员的安全生产责任制。
(3) Sistema de responsabilidade pela produção segura dos funcionários dos postos de trabalho.
矿长(含矿务局局长、矿山公司经理，下同)对本企业的安全生产工作负有下列责任：
O diretor da mina (incluindo o diretor do bureau de minas, o gerente da empresa de mineração, o mesmo abaixo) tem as seguintes responsabilidades pela produção segura da sua empresa:
(一)认真贯彻执行《矿山安全法》和本条例以及其他法律、法规中有关矿山安全生产的规定；
(1) Implementar rigorosamente a Lei de Segurança Mineira e o presente Regulamento, bem como outras leis e regulamentos relativos à segurança da produção mineira;
(二)制定本企业安全生产管理制度；
(2) Elaborar o sistema de gestão da produção segura da sua empresa;
(三)根据需要配备合格的安全工作人员，对每个作业场所进行跟班检查；
(3) Designar, conforme necessário, pessoal de segurança qualificado para realizar inspeções de acompanhamento em cada local de trabalho;
(四)采取有效措施，改善职工劳动条件，保证安全生产所需要的材料、设备、仪器和劳动防护用品的及时供应；
(4) Adotar medidas eficazes para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores e garantir o fornecimento atempado de materiais, equipamentos, instrumentos e equipamentos de proteção individual necessários para a produção segura.
(五)依照本条例的规定，对职工进行安全教育、培训；
(5) Realizar educação e treinamento em segurança para os funcionários de acordo com as disposições deste regulamento;
(六)制定矿山灾害的预防和应急计划；
(6) Elaborar planos de prevenção e emergência para desastres em minas;
(七)及时采取措施，处理矿山存在的事故隐患；
(7) Tomar medidas oportunas para lidar com os perigos existentes na mina;
(八)及时、如实向劳动行政主管部门和管理矿山企业的主管部门报告矿山事故。
(8) Reportar acidentes mineiros ao departamento administrativo de trabalho e ao departamento competente de gestão de empresas mineiras de forma oportuna e verdadeira.
矿山企业应当根据需要，设置安全机构或者配备专职安全工作人员。专职安全工作人员应当经过培训，具备必要的安全专业知识和矿山安全工作经验，能胜任现场安全检查工作。
As empresas mineiras devem, conforme necessário, estabelecer uma instituição de segurança ou designar pessoal de segurança em tempo integral. O pessoal de segurança em tempo integral deve receber treinamento, possuir conhecimentos profissionais de segurança necessários e experiência em trabalho de segurança mineira, e ser capaz de realizar inspeções de segurança no local.
矿长应当定期向职工代表大会或者职工大会报告下列事项，接受民主监督：
O chefe da mina deve reportar regularmente os seguintes assuntos à assembleia de representantes dos trabalhadores ou à assembleia geral dos trabalhadores, sujeitando-se à supervisão democrática:
(一)企业安全生产重大决策；
(1) Decisões importantes sobre segurança na produção da empresa;
(二)企业安全技术措施计划及其执行情况；
(2) O plano de medidas técnicas de segurança da empresa e sua execução;
(三)职工安全教育、培训计划及其执行情况；
(3) O plano de educação e treinamento em segurança dos funcionários e sua execução;
(四)职工提出的改善劳动条件的建议和要求的处理情况；
(4) O tratamento de sugestões e demandas dos funcionários para melhorar as condições de trabalho.
(五)重大事故处理情况；
(5) Tratamento de acidentes graves;
(六)有关安全生产的其他重要事项。
(6) Outras matérias importantes relacionadas com a segurança no trabalho.
矿山企业职工享有下列权利：
Os trabalhadores de empresas mineiras gozam dos seguintes direitos:
(一)有权获得作业场所安全与职业危害方面的信息；
(1) Direito a obter informações sobre segurança no local de trabalho e riscos profissionais;
(二)有权向有关部门和工会组织反映矿山安全状况和存在的问题；
(2) Direito a reportar aos departamentos competentes e organizações sindicais a situação de segurança mineira e os problemas existentes;
(三)对任何危害职工安全健康的决定和行为，有权提出批评、检举和控告。
(3) Direito a criticar, denunciar e acusar qualquer decisão ou ação que prejudique a segurança e saúde dos trabalhadores.
矿山企业职工应当履行下列义务：
Os trabalhadores de empresas mineiras devem cumprir os seguintes deveres:
(一)遵守有关矿山安全的法律、法规和企业规章制度；
(1) Cumprir as leis, regulamentos e regras empresariais relativas à segurança mineira;
(二)维护矿山企业的生产设备、设施；
(2) Manter os equipamentos e instalações de produção da empresa mineira;
(三)接受安全教育和培训；
(3) Receber educação e treinamento em segurança;
(四)及时报告危险情况，参加抢险救护。
(4) Relatar prontamente situações de perigo e participar de operações de resgate.
矿山企业工会有权督促企业行政方面加强职工的安全教育、培训工作，开展安全宣传活动，提高职工的安全生产意识和技术素质。
O sindicato de uma empresa de mineração tem o direito de instar a administração da empresa a fortalecer a educação e o treinamento em segurança dos trabalhadores, realizar atividades de divulgação de segurança e melhorar a conscientização sobre segurança e a competência técnica dos trabalhadores.
矿山企业应当按照下列规定对职工进行安全教育、培训：
As empresas de mineração devem realizar educação e treinamento em segurança para os trabalhadores de acordo com as seguintes disposições:
(一)新进矿山的井下作业职工，接受安全教育、培训的时间不得少于72小时，考试合格后，必须在有安全工作经验的职工带领下工作满4个月，然后经再次考核合格，方可独立工作；
(1) Para novos trabalhadores em minas subterrâneas, o tempo de educação e treinamento em segurança não deve ser inferior a 72 horas. Após aprovação no exame, eles devem trabalhar sob a supervisão de um trabalhador experiente por 4 meses completos e, em seguida, passar por uma nova avaliação antes de poderem trabalhar de forma independente;
(二)新进露天矿的职工，接受安全教育、培训的时间不得少于40小时，经考试合格后，方可上岗作业；
(2) Para novos trabalhadores em minas a céu aberto, o tempo de educação e treinamento em segurança não deve ser inferior a 40 horas. Após aprovação no exame, eles podem iniciar o trabalho;
(三)对调换工种和采用新工艺作业的人员，必须重新培训，经考试合格后，方可上岗作业；
(3) Para trabalhadores que mudam de função ou adotam novos processos, é necessário um novo treinamento, e eles só podem iniciar o trabalho após aprovação no exame;
(四)所有生产作业人员，每年接受在职安全教育、培训的时间不少于20小时。
(4) Todos os trabalhadores da produção devem receber educação e treinamento em segurança no trabalho por pelo menos 20 horas por ano.
职工安全教育、培训期间，矿山企业应当支付工资。
Durante o período de educação e treinamento em segurança dos trabalhadores, a empresa de mineração deve pagar salários.
职工安全教育、培训情况和考核结果，应当记录存档。
As situações de educação e treinamento em segurança dos trabalhadores e os resultados das avaliações devem ser registrados e arquivados.
矿山企业对职工的安全教育、培训，应当包括下列内容：
A educação e o treinamento em segurança dos trabalhadores pela empresa de mineração devem incluir o seguinte conteúdo:
(一)《矿山安全法》及本条例赋予矿山职工的权利与义务；
(1) Os direitos e deveres dos trabalhadores mineiros conferidos pela Lei de Segurança Mineira e pelo presente regulamento;
(二)矿山安全规程及矿山企业有关安全管理的规章制度；
(2) Os regulamentos de segurança mineira e as regras e regulamentos de gestão de segurança das empresas mineiras;
(三)与职工本职工作有关的安全知识；
(3) Conhecimentos de segurança relacionados com o trabalho próprio dos trabalhadores;
(四)各种事故征兆的识别、发生紧急危险情况时的应急措施和撤退路线；
(4) Identificação de vários sinais de acidentes, medidas de emergência e rotas de evacuação em caso de perigo iminente;
(五)自救装备的使用和有关急救方面的知识；
(5) Utilização de equipamentos de auto-salvamento e conhecimentos relacionados com primeiros socorros;
(六)有关主管部门规定的其他内容。
(6) Outros conteúdos estipulados pelas autoridades competentes.
瓦斯检查工、爆破工、通风工、信号工、拥罐工、电工、金属焊接(切割)工、矿井泵工、瓦斯抽放工、主扇风机操作工、主提升机操作工、绞车操作工、输送机操作工、尾矿工、安全检查工和矿内机动车司机等特种作业人员应当接受专门技术培训，经考核合格取得操作资格证书后，方可上岗作业。特种作业人员的考核、发证工作按照国家有关规定执行。
Os inspetores de gás, operadores de detonação, operadores de ventilação, sinaleiros, operadores de guincho, eletricistas, soldadores (cortadores) de metal, operadores de bombas de mina, operadores de extração de gás, operadores de ventiladores principais, operadores de guincho principal, operadores de guincho, operadores de transportadores, operadores de rejeitos, inspetores de segurança e condutores de veículos motorizados em minas, entre outros operadores de trabalhos especiais, devem receber formação técnica especializada e, após aprovação em exame e obtenção do certificado de qualificação, podem assumir o posto de trabalho. O exame e a emissão de certificados para operadores de trabalhos especiais serão realizados de acordo com as disposições nacionais relevantes.
对矿长安全资格的考核，应当包括下列内容：
O exame da qualificação de segurança do diretor da mina deve incluir o seguinte conteúdo:
(一)《矿山安全法》和有关法律、法规及矿山安全规程；
(1) A Lei de Segurança Mineira e as leis, regulamentos e regulamentos de segurança mineira relevantes;
(二)矿山安全知识；
(2) Conhecimentos de segurança mineira;
(三)安全生产管理能力；
(3) Capacidade de gestão de segurança na produção;
(四)矿山事故处理能力；
(4) Capacidade de tratamento de acidentes em minas;
(五)安全生产业绩。
(5) Desempenho em segurança na produção.
矿山企业向职工发放的劳动防护用品应当是经过鉴定和检验合格的产品。劳动防护用品的发放标准由国务院劳动行政主管部门制定。
Os equipamentos de proteção ao trabalho distribuídos pelas empresas de mineração aos trabalhadores devem ser produtos aprovados e inspecionados. Os padrões de distribuição de equipamentos de proteção ao trabalho são formulados pelo departamento administrativo de trabalho do Conselho de Estado.
矿山企业应当每年编制矿山灾害预防和应急计划；在每季度末，应当根据实际情况对计划及时进行修改，制定相应的措施。
As empresas de mineração devem elaborar anualmente planos de prevenção de desastres e emergência; no final de cada trimestre, devem modificar os planos em tempo hábil com base na situação real e formular medidas correspondentes.
矿山企业应当使每个职工熟悉矿山灾害预防和应急计划，并且每年至少组织一次矿山救灾演习。
As empresas de mineração devem garantir que cada trabalhador esteja familiarizado com os planos de prevenção de desastres e emergência e realizar pelo menos um exercício de resgate em minas por ano.
矿山企业应当根据国家有关规定，按照不同作业场所的要求，设置矿山安全标志。
As empresas de mineração devem instalar sinalização de segurança em minas de acordo com os requisitos de diferentes locais de trabalho, conforme as disposições nacionais relevantes.
矿山企业应当建立由专职的或者兼职的人员组成的矿山救护和医疗急救组织。不具备单独建立专业救护和医疗急救组织的小型矿山企业，除应当建立兼职的救护和医疗急救组织外，还应当与邻近的有专业的救护和医疗急救组织的矿山企业签订救护和急救协议，或者与邻近的矿山企业联合建立专业救护和医疗急救组织。
As empresas de mineração devem estabelecer organizações de resgate e primeiros socorros em minas compostas por pessoal dedicado ou voluntário. As pequenas empresas de mineração que não possuem condições para estabelecer organizações profissionais de resgate e primeiros socorros de forma independente devem, além de estabelecer organizações voluntárias de resgate e primeiros socorros, celebrar acordos de resgate e primeiros socorros com empresas de mineração vizinhas que possuam organizações profissionais de resgate e primeiros socorros, ou estabelecer conjuntamente organizações profissionais de resgate e primeiros socorros com empresas de mineração vizinhas.
矿山救护和医疗急救组织应当有固定场所、训练器械和训练场地。
As organizações de resgate e primeiros socorros em minas devem ter instalações fixas, equipamentos de treinamento e locais de treinamento.
矿山救护和医疗急救组织的规模和装备标准，由国务院管理矿山企业的有关主管部门规定。
Os padrões de escala e equipamento das organizações de resgate e primeiros socorros em minas são estipulados pelos departamentos competentes do Conselho de Estado responsáveis pela gestão de empresas de mineração.
矿山企业必须按照国家规定的安全条件进行生产，并安排一部分资金，用于下列改善矿山安全生产条件的项目：
As empresas mineiras devem produzir de acordo com as condições de segurança estipuladas pelo Estado e alocar uma parte dos fundos para os seguintes projetos de melhoria das condições de segurança na mina:
(一)预防矿山事故的安全技术措施；
(1) Medidas técnicas de segurança para prevenção de acidentes em minas;
(二)预防职业危害的劳动卫生技术措施；
(2) Medidas técnicas de saúde ocupacional para prevenção de riscos ocupacionais;
(三)职工的安全培训；
(3) Treinamento de segurança para os trabalhadores;
(四)改善矿山安全生产条件的其他技术措施。
(4) Outras medidas técnicas para melhorar as condições de segurança na mina.
前款所需资金，由矿山企业按矿山维简费的20%的比例具实列支；没有矿山维简费的矿山企业，按固定资产折旧费的20%的比例具实列支。
Os fundos necessários para o parágrafo anterior devem ser contabilizados pela empresa mineira na proporção de 20% da taxa de manutenção simples da mina; para empresas mineiras sem taxa de manutenção simples, devem ser contabilizados na proporção de 20% da taxa de depreciação de ativos fixos.
矿山安全的监督和管理
Supervisão e Gestão da Segurança Mineira
县级以上各级人民政府劳动行政主管部门，应当根据矿山安全监督工作的实际需要，配备矿山安全监督人员。
Os departamentos administrativos de trabalho dos governos populares nos níveis distrital e superior devem designar supervisores de segurança mineira de acordo com as necessidades reais do trabalho de supervisão de segurança mineira.
矿山安全监督人员必须熟悉矿山安全技术知识，具有矿山安全工作经验，能胜任矿山安全检查工作。
Os supervisores de segurança mineira devem estar familiarizados com o conhecimento técnico de segurança mineira, ter experiência em trabalho de segurança mineira e ser capazes de realizar inspeções de segurança mineira.
矿山安全监督证件和专用标志由国务院劳动行政主管部门统一制作。
Os documentos de identificação e sinais especiais dos supervisores de segurança mineira devem ser uniformemente produzidos pelo departamento administrativo de trabalho do Conselho de Estado.
矿山安全监督人员在执行职务时，有权进入现场检查，参加有关会议，无偿调阅有关资料，向有关单位和人员了解情况。
No exercício das suas funções, os supervisores de segurança mineira têm o direito de entrar no local para inspeção, participar em reuniões relevantes, consultar gratuitamente documentos relevantes e obter informações junto das unidades e pessoas relevantes.
矿山安全监督人员进入现场检查，发现有危及职工安全健康的情况时，有权要求矿山企业立即改正或者限期解决；情况紧急时，有权要求矿山企业立即停止作业，从危险区内撤出作业人员。
Quando os supervisores de segurança mineira entram no local para inspeção e constatam situações que colocam em risco a segurança e saúde dos trabalhadores, têm o direito de exigir que a empresa mineira corrija imediatamente ou resolva dentro de um prazo; em caso de emergência, têm o direito de exigir que a empresa mineira pare imediatamente as operações e retire os trabalhadores da área de perigo.
劳动行政主管部门可以委托检测机构对矿山作业场所和危险性较大的在用设备、仪器、器材进行抽检。
O departamento administrativo do trabalho pode delegar em instituições de inspeção a realização de inspeções aleatórias aos locais de trabalho mineiros e aos equipamentos, instrumentos e materiais em uso que apresentem maior perigo.
劳动行政主管部门对检查中发现的违反《矿山安全法》和本条例以及其他法律、法规有关矿山安全的规定的情况，应当依法提出处理意见。
O departamento administrativo do trabalho deve, de acordo com a lei, apresentar pareceres de tratamento relativamente às violações da Lei de Segurança Mineira e do presente regulamento, bem como de outras leis e regulamentos relativos à segurança mineira, detetadas durante as inspeções.
矿山安全监督人员执行公务时，应当出示矿山安全监督证件，秉公执法，并遵守有关规定。
Os supervisores de segurança mineira, no exercício das suas funções, devem apresentar o documento de identificação de supervisor de segurança mineira, cumprir a lei com imparcialidade e observar as disposições relevantes.
矿山事故处理
Tratamento de Acidentes Mineiros
矿山发生事故后，事故现场有关人员应当立即报告矿长或者有关主管人员；矿长或者有关主管人员接到事故报告后，必须立即采取有效措施，组织抢救，防止事故扩大，尽力减少人员伤亡和财产损失。
Após a ocorrência de um acidente mineiro, as pessoas relevantes no local do acidente devem comunicar imediatamente ao diretor da mina ou ao supervisor responsável; após receber a comunicação do acidente, o diretor da mina ou o supervisor responsável deve tomar imediatamente medidas eficazes para organizar o resgate, evitar o agravamento do acidente e reduzir ao máximo as baixas e perdas materiais.
矿山发生重伤、死亡事故后，矿山企业应当在24小时内如实向劳动行政主管部门和管理矿山企业的主管部门报告。
Após a ocorrência de um acidente com feridos graves ou mortes, a empresa mineira deve, no prazo de 24 horas, comunicar com veracidade ao departamento administrativo do trabalho e ao departamento competente pela gestão das empresas mineiras.
劳动行政主管部门和管理矿山企业的主管部门接到死亡事故或者一次重伤3人以上的事故报告后，应当立即报告本级人民政府，并报各自的上一级主管部门。
Após receber a comunicação de um acidente mortal ou de um acidente com 3 ou mais feridos graves, o departamento administrativo do trabalho e o departamento competente pela gestão das empresas mineiras devem comunicar imediatamente ao governo popular do mesmo nível e ao respetivo departamento superior.
发生伤亡事故，矿山企业和有关单位应当保护事故现场；因抢救事故，需要移动现场部分物品时，必须作出标志，绘制事故现场图，并详细记录；在消除现场危险，采取防范措施后，方可恢复生产。
Em caso de acidente com baixas, a empresa mineira e as unidades relevantes devem proteger o local do acidente; se for necessário mover parte dos objetos do local para efeitos de resgate, devem ser feitas marcações, desenhado um diagrama do local do acidente e registado detalhadamente; a produção só pode ser retomada após a eliminação dos perigos no local e a adoção de medidas preventivas.
矿山事故发生后，有关部门应当按照国家有关规定，进行事故调查处理。
Após a ocorrência de um acidente mineiro, os departamentos relevantes devem, de acordo com as disposições nacionais, realizar a investigação e tratamento do acidente.
矿山事故调查处理工作应当自事故发生之日起90日内结束；遇有特殊情况，可以适当延长，但是不得超过180日。矿山事故处理结案后，应当公布处理结果。
O trabalho de investigação e tratamento de acidentes mineiros deve ser concluído no prazo de 90 dias a partir da data do acidente; em circunstâncias especiais, pode ser prorrogado adequadamente, mas não pode exceder 180 dias. Após a conclusão do tratamento do acidente mineiro, os resultados devem ser divulgados.
法律责任
Responsabilidade Legal
依照《矿山安全法》第四十条规定处以罚款的，分别按照下列规定执行：
As multas impostas de acordo com o Artigo 40 da Lei de Segurança Mineira devem ser executadas conforme as seguintes disposições:
(一)未对职工进行安全教育、培训，分配职工上岗作业的，处4万元以下的罚款；
(1) Se não fornecida educação e treinamento de segurança aos trabalhadores, e estes forem designados para trabalhar, a multa será de até 40.000 yuans;
(二)使用不符合国家安全标准或者行业安全标准的设备、器材、防护用品和安全检测仪器的，处5万元以下的罚款；
(2) Se forem usados equipamentos, materiais, equipamentos de proteção e instrumentos de teste de segurança que não atendam aos padrões nacionais de segurança ou padrões de segurança da indústria, a multa será de até 50.000 yuans;
(三)未按照规定提取或者使用安全技术措施专项费用的，处5万元以下的罚款；
(3) Se os fundos especiais para medidas técnicas de segurança não forem retirados ou usados conforme as disposições, a multa será de até 50.000 yuans;
(四)拒绝矿山安全监督人员现场检查或者在被检查时隐瞒事故隐患，不如实反映情况的，处2万元以下的罚款；
(4) Se houver recusa de inspeção no local pelos supervisores de segurança mineira ou ocultação de riscos de acidentes durante a inspeção, ou não relato verdadeiro da situação, a multa será de até 20.000 yuans;
(五)未按照规定及时、如实报告矿山事故的，处3万元以下的罚款。
(5) Se o acidente mineiro não for relatado de forma oportuna e verdadeira conforme as disposições, a multa será de até 30.000 yuans.
依照《矿山安全法》第四十三条规定处以罚款的，罚款幅度为5万元以上10万元以下。
As multas impostas de acordo com o Artigo 43 da Lei de Segurança Mineira devem ser no valor de 50.000 a 100.000 yuans.
违反本条例第十五条、第十六条、第十七条、第十八条、第十九条、第二十条、第二十一条、第二十二条、第二十三条、第二十五条规定的，由劳动行政主管部门责令改正，可以处2万元以下的罚款。
Quem violar o disposto nos Artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 deste Regulamento será ordenado pelo departamento administrativo do trabalho a corrigir a situação e poderá ser multado em até 20.000 yuans.
当事人收到罚款通知书后，应当在15日内到指定的金融机构缴纳罚款；逾期不缴纳的，自逾期之日起每日加收3‰的滞纳金。
Após receber a notificação de multa, a parte deve pagar a multa na instituição financeira designada no prazo de 15 dias; em caso de atraso no pagamento, será cobrada uma multa moratória de 3‰ ao dia a partir da data do vencimento.
矿山企业主管人员有下列行为之一，造成矿山事故的，按照规定给予纪律处分；构成犯罪的，由司法机关依法追究刑事责任：
Os gestores de empresas de minas que praticarem qualquer um dos seguintes atos, causando acidentes de mina, serão sujeitos a sanções disciplinares de acordo com as disposições; se constituir crime, a responsabilidade criminal será apurada judicialmente:
(一)违章指挥、强令工人违章、冒险作业的；
(1) Dar ordens em violação das regras, coagir os trabalhadores a violar regras ou a realizar trabalhos perigosos;
(二)对工人屡次违章作业熟视无睹，不加制止的；
(2) Ignorar repetidas violações de regras pelos trabalhadores sem tomar medidas corretivas;
(三)对重大事故预兆或者已发现的隐患不及时采取措施的；
(3) Não tomar medidas oportunas em relação a sinais de acidentes graves ou perigos já identificados;
(四)不执行劳动行政主管部门的监督指令或者不采纳有关部门提出的整顿意见，造成严重后果的。
(4) Não cumprir as instruções de supervisão do departamento administrativo do trabalho ou não adotar as opiniões de retificação propostas pelos departamentos relevantes, resultando em consequências graves.
附则
Disposições Complementares
国务院管理矿山企业的主管部门根据《矿山安全法》和本条例修订或者制定的矿山安全规程和行业技术规范，报国务院劳动行政主管部门备案。
Os departamentos competentes do Conselho de Estado que administram empresas de minas devem revisar ou formular regulamentos de segurança e normas técnicas da indústria com base na Lei de Segurança em Minas e neste Regulamento, e submetê-los ao departamento administrativo do trabalho do Conselho de Estado para arquivamento.
石油天然气开采的安全规定，由国务院劳动行政主管部门会同石油工业主管部门制定，报国务院批准后施行。
As disposições de segurança para a extração de petróleo e gás natural serão formuladas pelo departamento administrativo do trabalho do Conselho de Estado em conjunto com o departamento competente da indústria petrolífera e submetidas ao Conselho de Estado para aprovação antes da implementação.
本条例自发布之日起施行。
Este regulamento entra em vigor a partir da data de sua promulgação.