Transportes e infraestrutura ·
中国人民解放军驻铁路、水路沿线交通部门军事代表条例
Este regulamento estabelece o sistema de representantes militares junto aos departamentos de transporte ferroviário e aquaviário, definindo suas atribuições, estrutura organizacional e relações de liderança.
Tradução →Licenças e operações · 2023-01-01
中国人民解放军文职人员条例
Este regulamento estabelece as normas para a gestão do pessoal civil das Forças Armadas, definindo seus direitos, deveres e classificação, com base na Lei de Defesa Nacional da República Popular da China.
Tradução →Licenças e operações · 2010-08-01
中国人民解放军现役士兵服役条例
Este regulamento estabelece as normas para o serviço ativo de soldados do Exército Popular de Libertação, incluindo recrutamento, gestão, patentes e deveres.
Tradução →Licenças e operações · 2009-03-01
军服管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a produção, transporte, uso e proibição de comércio de uniformes militares do Exército Popular de Libertação da China, visando proteger sua exclusividade e seriedade.
Tradução →Licenças e operações · 2005-07-01
军队参加抢险救灾条例
Este regulamento estabelece as regras para a participação do Exército Popular de Libertação (EPL) em operações de socorro e combate a desastres, definindo tarefas, procedimentos de solicitação, coordenação e garantias.
Tradução →Conformidade de produtos · 2025-06-01
中国人民解放军实施《中华人民共和国药品管理法》办法
Estas medidas regulam o desenvolvimento, produção, armazenamento, fornecimento, uso e supervisão de medicamentos nas forças armadas chinesas.
Tradução →Licenças e operações · 2024-09-01
退役军人安置条例
Este regulamento estabelece as regras para a recolocação de militares reformados do Exército Popular de Libertação da China, em vigor a partir de 1 de setembro de 2024.
Tradução →Licenças e operações · 2000-09-14
中国人民解放军实施《中华人民共和国执业医师法》办法
Estas medidas regulam o exame, registro e gestão de médicos militares no Exército Popular de Libertação, com base na Lei dos Médicos Praticantes.
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