Tributos e finanças · 2024-05-01
非银行支付机构监督管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a constituição, operação e supervisão de instituições de pagamento não bancárias na China, visando proteger os direitos das partes envolvidas e promover o desenvolvimento saudável do setor.
Tradução →Tributos e finanças · 1999-02-22
金融违法行为处罚办法
Este regulamento estabelece penalidades para violações financeiras por instituições financeiras na China, visando manter a ordem financeira e prevenir riscos.
Tradução →Tributos e finanças · 2024-01-13
中国人民银行货币政策委员会条例
Este regulamento estabelece a composição, funções e procedimentos do Comitê de Política Monetária do Banco Popular da China, conforme alterado em 2024.
Tradução →Tributos e finanças · 2001-12-15
金融机构撤销条例
Este regulamento estabelece as regras para a revogação de instituições financeiras pelo Banco Popular da China, incluindo o processo de decisão e liquidação.
Tradução →Licenças e operações · 2020-11-29
中华人民共和国国家金库条例
Este regulamento estabelece as regras para a organização unificada das receitas e despesas fiscais do Estado e o aperfeiçoamento do sistema do Tesouro Nacional.
Tradução →Licenças e operações · 2013-03-15
征信业管理条例
Este regulamento estabelece as regras para atividades de crédito na China, protegendo direitos e promovendo o desenvolvimento do setor.
Tradução →Licenças e operações · 2011-01-08
票据管理实施办法
Estas medidas regulamentam a administração de títulos cambiais na China, com base na Lei de Títulos Cambiais da República Popular da China.
Tradução →Licenças e operações · 2011-01-08
中华人民共和国金银管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a administração unificada, aquisição e distribuição de ouro e prata na China, visando garantir as necessidades da economia nacional.
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