Administração pública · 2019-03-02
全国污染源普查条例
Este regulamento estabelece as regras para a realização do censo nacional de fontes de poluição na China, incluindo organização, financiamento, periodicidade, objetos, escopo, conteúdo e métodos.
Tradução →Empresas e investimento · 2011-01-08
中华人民共和国乡村集体所有制企业条例
Este regulamento estabelece as normas para a criação, operação, direitos e obrigações das empresas de propriedade coletiva rural na China.
Tradução →Tributos e finanças · 2001-01-01
企业财务会计报告条例
Este regulamento estabelece as regras para a preparação e divulgação de relatórios contábeis financeiros por empresas na China.
Tradução →Licenças e operações · 2021-03-01
排污许可管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão de licenças de emissão de poluentes, aplicável a empresas, instituições e outros produtores e operadores que necessitam de licença para emitir poluentes, com classificação em gestão prioritária e simplificada.
Tradução →Agricultura e ambiente · 2004-03-01
地质灾害防治条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenção, mitigação e resposta a desastres geológicos na China, visando proteger vidas e propriedades.
Tradução →Licenças e operações · 2024-05-01
碳排放权交易管理暂行条例
Este regulamento estabelece as regras para o comércio de direitos de emissão de carbono e atividades relacionadas no mercado nacional de carbono da China, com vigência a partir de 1º de maio de 2024.
Tradução →Licenças e operações · 2025-01-20
印铸刻字业暂行管理规则
Estas regras regulamentam a operação legal de empresas de tipografia e gravura de selos na China, visando a segurança pública e a prevenção de falsificações.
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