Agricultura e ambiente · 2025-01-20
地震监测管理条例
Este regulamento estabelece as regras para o planeamento, construção e gestão de redes de monitorização sísmica, bem como a proteção de instalações e ambientes de observação sísmica na China.
Tradução →Licenças e operações · 2026-04-07
中华人民共和国反外国不当域外管辖条例
Este regulamento estabelece medidas para combater a jurisdição extraterritorial indevida de países estrangeiros, protegendo a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China, bem como os direitos legítimos de cidadãos e organizações chinesas.
Tradução →Propriedade e recursos · 2013-07-18
中华人民共和国对外合作开采陆上石油资源条例
Este regulamento estabelece as regras para a cooperação sino-estrangeira na exploração de recursos petrolíferos terrestres na China.
Tradução →Propriedade e recursos · 2013-07-18
中华人民共和国对外合作开采海洋石油资源条例
Este regulamento estabelece as regras para a participação de empresas estrangeiras na exploração cooperativa de recursos petrolíferos marítimos da China, sob a premissa de salvaguardar a soberania nacional e os interesses econômicos.
Tradução →Comércio e alfândega · 2006-11-09
中华人民共和国核出口管制条例
Este regulamento estabelece as regras para o controle de exportação nuclear, visando prevenir a proliferação de armas nucleares e o terrorismo nuclear, e promover a cooperação internacional para usos pacíficos da energia nuclear.
Tradução →Licenças e operações · 2016-02-06
中华人民共和国考古涉外工作管理办法
Este regulamento estabelece as regras para a cooperação entre entidades chinesas e organizações estrangeiras em atividades arqueológicas na China, incluindo levantamento, prospecção, escavação e pesquisa relacionada.
Tradução →Licenças e operações · 1996-10-01
中华人民共和国涉外海洋科学研究管理规定
Este regulamento estabelece as regras para a realização de pesquisas científicas marinhas por organizações internacionais, entidades estrangeiras e indivíduos estrangeiros nas áreas marítimas sob jurisdição da China, visando promover a cooperação internacional e proteger a segurança nacional e os direitos marítimos.
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