Agricultura e ambiente · 2026-01-01
森林草原防灭火条例
Este regulamento estabelece as regras para prevenção, combate e gestão pós-incêndio em florestas e pastagens na China, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2026.
Tradução →Agricultura e ambiente · 2011-01-08
基本农田保护条例
Este regulamento estabelece medidas especiais de proteção para terras agrícolas básicas na China, visando garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
Tradução →Licenças e operações · 2019-03-02
军用饮食供应站供水站管理办法
Este regulamento estabelece as regras de gestão das estações de abastecimento alimentar e de água para uso militar, visando garantir o fornecimento de alimentos e água às tropas durante o transporte em tempos de paz e guerra.
Tradução →Licenças e operações · 2012-04-05
校车安全管理条例
Este regulamento estabelece regras para a segurança de ônibus escolares na China, abrangendo definições, responsabilidades governamentais e requisitos de veículos.
Tradução →Licenças e operações · 1993-08-01
扫除文盲工作条例
Este regulamento estabelece as diretrizes para a erradicação do analfabetismo na China, definindo direitos, obrigações, padrões de alfabetização e procedimentos de avaliação.
Tradução →Licenças e operações · 2025-03-15
古树名木保护条例
Este regulamento estabelece regras para a proteção de árvores antigas (com mais de 100 anos) e árvores famosas (de valor histórico, cultural, científico, paisagístico ou comemorativo), proibindo danos e definindo classificação por idade e responsabilidades administrativas.
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