Empresas e investimento · 1996-01-25
企业国有资产产权登记管理办法
Estas Medidas regulamentam o registro de direitos de propriedade de ativos estatais de empresas, abrangendo empresas estatais, sociedades anônimas exclusivamente estatais e outras entidades que detenham ativos estatais.
Tradução →Empresas e investimento · 2019-03-02
企业国有资产监督管理暂行条例
Este regulamento estabelece o sistema de supervisão e administração de ativos estatais em empresas, aplicável a empresas estatais, estatais controladas e com participação estatal, excluindo instituições financeiras.
Tradução →Emprego · 1993-04-20
国有企业富余职工安置规定
Este regulamento estabelece regras para a colocação de trabalhadores excedentes em empresas estatais, priorizando a recolocação pela própria empresa e garantindo o sustento básico dos trabalhadores.
Tradução →Empresas e investimento · 2024-09-01
国有企业管理人员处分条例
Este regulamento estabelece as regras para aplicação de sanções disciplinares a gestores de empresas estatais, definindo tipos de sanções, procedimentos e condutas puníveis.
Tradução →Tributos e finanças · 2011-01-08
总会计师条例
Este regulamento define os poderes e deveres do contador-geral em empresas estatais de médio e grande porte, bem como em unidades administrativas e instituições públicas.
Tradução →Comércio e alfândega · 2011-01-08
关于骗购外汇、非法套汇、逃汇、非法买卖外汇等违反外汇管理规定行为的行政处分或者纪律处分暂行规定
Este regulamento estabelece sanções administrativas ou disciplinares para funcionários públicos e trabalhadores de instituições financeiras autorizadas e empresas estatais de comércio exterior que violem as regras de gestão cambial.
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