Licenças e operações · 2018-03-19
防治船舶污染海洋环境管理条例
Este regulamento estabelece regras para prevenir a poluição marinha causada por navios e suas operações relacionadas nas águas sob jurisdição chinesa.
Tradução →Licenças e operações · 2017-03-01
防止拆船污染环境管理条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir a poluição ambiental durante a desmontagem de navios em águas sob jurisdição chinesa, aplicando-se a atividades costeiras e aquáticas.
Tradução →Educação e cultura · 2022-04-01
中华人民共和国水下文物保护管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a proteção de relíquias culturais subaquáticas nas águas sob jurisdição chinesa, definindo categorias, propriedade, responsabilidades administrativas e proibições.
Tradução →Agricultura e ambiente · 2020-11-29
中华人民共和国渔业法实施细则
Este regulamento detalha as regras de implementação da Lei de Pesca da China, abrangendo definições, supervisão, gestão e aquicultura.
Tradução →Licenças e operações · 2011-01-08
中华人民共和国航标条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão e proteção das balizas nas águas sob jurisdição chinesa, visando garantir a segurança da navegação.
Tradução →Licenças e operações · 1989-03-01
铺设海底电缆管道管理规定
Este regulamento estabelece as regras para o lançamento, proteção e atividades relacionadas a cabos e dutos submarinos nas águas sob jurisdição chinesa.
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