Transportes e infraestrutura · 1993-02-01
中华人民共和国海上航行警告和航行通告管理规定
Este regulamento estabelece regras para a emissão de avisos e comunicados de navegação marítima nas águas costeiras da China, visando garantir a segurança da navegação e das operações.
Tradução →Transportes e infraestrutura · 1966-04-19
国境河流外国籍船舶管理办法
Este regulamento estabelece as regras para a entrada, saída e navegação de navios de nacionalidade estrangeira em rios fronteiriços e rios que conectam a China com países vizinhos, visando proteger a soberania chinesa e garantir a segurança da navegação.
Tradução →Licenças e operações · 2023-07-20
长江河道采砂管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão da extração de areia no leito principal do Rio Yangtzé a jusante de Yibin, visando a estabilidade do rio, a segurança contra inundações e a navegação.
Tradução →Transportes e infraestrutura ·
中华人民共和国对外国籍船舶管理规则
Este regulamento estabelece as regras para navios de nacionalidade estrangeira que navegam em portos e águas costeiras da China, visando salvaguardar a soberania, a segurança da navegação e prevenir a poluição das águas.
Tradução →Licenças e operações · 2011-01-08
中华人民共和国航标条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão e proteção das balizas nas águas sob jurisdição chinesa, visando garantir a segurança da navegação.
Tradução →Licenças e operações · 1957-10-11
中华人民共和国打捞沉船管理办法
Este regulamento estabelece as regras para o salvamento e gestão de navios afundados nas águas territoriais e interiores da China, visando garantir a segurança da navegação.
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