Licenças e operações · 2018-03-19
防治海洋工程建设项目污染损害海洋环境管理条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir e mitigar a poluição do ambiente marinho causada por projetos de engenharia marinha, aplicável a atividades na área marítima sob jurisdição da China.
Tradução →Licenças e operações · 2017-03-01
防止拆船污染环境管理条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir a poluição ambiental durante a desmontagem de navios em águas sob jurisdição chinesa, aplicando-se a atividades costeiras e aquáticas.
Tradução →Licenças e operações · 2025-06-01
快递暂行条例
Este regulamento estabelece as regras para a operação, segurança, proteção ao usuário e supervisão dos serviços de entrega expressa na China.
Tradução →Propriedade e recursos · 2011-03-05
土地复垦条例
Este regulamento estabelece regras para a recuperação de terras danificadas por atividades produtivas e desastres naturais, visando a proteção de terras cultiváveis e o uso eficiente do solo.
Tradução →Licenças e operações · 1973-05-30
保护海底电缆规定
Este regulamento estabelece medidas para a proteção de cabos submarinos, visando a segurança nacional e a prevenção de danos.
Tradução →