Licenças e operações · 2007-05-01
商业特许经营管理条例
Este regulamento estabelece as regras para atividades de franquia comercial na China, incluindo requisitos de registro, divulgação de informações e penalidades.
Tradução →Empresas e investimento · 2022-03-01
中华人民共和国市场主体登记管理条例
Este regulamento estabelece as regras para o registro, alteração, cancelamento e supervisão de entidades de mercado na China, aplicável a empresas, cooperativas, indivíduos e outras entidades com fins lucrativos.
Tradução →Licenças e operações · 2023-07-20
废旧金属收购业治安管理办法
Este regulamento estabelece as regras de segurança pública para empresas e indivíduos que compram metais usados na China, incluindo requisitos de registro, restrições de compra e penalidades.
Tradução →Licenças e operações · 2020-03-27
护士条例
Este regulamento estabelece os direitos e deveres dos enfermeiros, os requisitos de registro profissional, e as normas para a prática de enfermagem na China.
Tradução →Licenças e operações · 1996-07-13
特殊标志管理条例
Este regulamento estabelece as regras para o registro, uso e proteção de marcas especiais usadas em eventos culturais, esportivos, científicos e outros eventos de interesse público de âmbito nacional e internacional aprovados pelo Conselho de Estado.
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