Transportes e infraestrutura · 2024-01-01
无人驾驶航空器飞行管理暂行条例
Este regulamento estabelece regras para voos e atividades relacionadas a aeronaves não tripuladas na China, visando segurança e desenvolvimento ordenado do setor.
Tradução →Licenças e operações · 2025-06-01
快递暂行条例
Este regulamento estabelece as regras para a operação, segurança, proteção ao usuário e supervisão dos serviços de entrega expressa na China.
Tradução →Emprego · 2012-04-28
女职工劳动保护特别规定
Este regulamento estabelece medidas de proteção especial para trabalhadoras na China, abrangendo gravidez, parto, amamentação e proibições de trabalho perigoso.
Tradução →Licenças e operações · 2024-03-01
消耗臭氧层物质管理条例
Este regulamento estabelece regras para a produção, venda, uso e importação/exportação de substâncias que destroem a camada de ozônio na China, visando cumprir obrigações internacionais e proteger o meio ambiente e a saúde humana.
Tradução →Licenças e operações · 2016-02-06
城镇燃气管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão do gás urbano na China, abrangendo planejamento, operação, uso, segurança e emergências.
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