KYB CHINAREGULAMENTOS EMPRESARIAIS CHINESES
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5 regulamentos
Licenças e operações · 2018-03-19
防治海洋工程建设项目污染损害海洋环境管理条例
Este regulamento estabelece medidas para prevenir e mitigar a poluição do ambiente marinho causada por projetos de engenharia marinha, aplicável a atividades na área marítima sob jurisdição da China.
Tradução →Licenças e operações · 2018-03-19
中华人民共和国防治海岸工程建设项目污染损害海洋环境管理条例
Este regulamento estabelece requisitos de proteção ambiental para projetos de construção costeira na China, incluindo avaliação de impacto, medidas de controle de poluição e penalidades.
Tradução →Licenças e operações · 1990-08-01
中华人民共和国防治陆源污染物污染损害海洋环境管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão de fontes terrestres de poluição que afetam o ambiente marinho, aplicando-se a todas as entidades e indivíduos que descarregam poluentes terrestres no mar dentro do território chinês.
Tradução →Propriedade e recursos · 1983-12-29
中华人民共和国海洋石油勘探开发环境保护管理条例
Este regulamento estabelece regras para prevenir a poluição marinha causada pela exploração e desenvolvimento de petróleo offshore em áreas marítimas sob jurisdição chinesa.
Tradução →Licenças e operações · 2017-10-01
建设项目环境保护管理条例
Este regulamento estabelece os requisitos de proteção ambiental para projetos de construção na China, incluindo avaliação de impacto ambiental, construção de instalações de proteção ambiental e penalidades por violações.
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