Tributos e finanças · 2026-01-01
中华人民共和国增值税法实施条例
Este regulamento detalha as regras de implementação da Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado, definindo o âmbito de bens, serviços, ativos intangíveis e imóveis, bem como os conceitos de unidades e pessoas.
Tradução →Educação e cultura · 2017-10-07
中华人民共和国文物保护法实施条例
Este regulamento estabelece as regras detalhadas para a implementação da Lei de Proteção de Relíquias Culturais, abrangendo gestão de fundos, uso de receitas de instituições culturais estatais e outras disposições.
Tradução →Licenças e operações · 2015-03-01
中华人民共和国政府采购法实施条例
Este regulamento detalha as regras de implementação da Lei de Contratação Pública, abrangendo definições de fundos fiscais, serviços, categorias de aquisição centralizada e descentralizada.
Tradução →Licenças e operações · 1996-10-30
中华人民共和国矿山安全法实施条例
Este regulamento detalha a implementação da Lei de Segurança Mineira, definindo termos, promovendo a educação em segurança e estabelecendo recompensas para boas práticas.
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