Transportes e infraestrutura · 1990-03-03
中华人民共和国海上交通事故调查处理条例
Este regulamento estabelece as regras para a investigação e tratamento de acidentes de tráfego marítimo ocorridos em águas costeiras da China, aplicável a navios e instalações.
Tradução →Transportes e infraestrutura · 2019-03-02
中华人民共和国渔港水域交通安全管理条例
Este regulamento estabelece as regras de segurança para navegação, fundeio e operação de embarcações e instalações em portos de pesca e suas águas, bem como a gestão de acidentes entre embarcações de pesca.
Tradução →Propriedade e recursos · 2011-09-01
电力安全事故应急处置和调查处理条例
Este regulamento estabelece as regras para o tratamento de emergência, investigação e penalidades de acidentes de segurança elétrica na China.
Tradução →Licenças e operações · 2007-06-01
生产安全事故报告和调查处理条例
Este regulamento estabelece as regras para a comunicação, investigação e responsabilização em acidentes de segurança na produção, aplicável a acidentes com vítimas ou perdas econômicas diretas em atividades produtivas.
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