Transportes e infraestrutura · 1990-03-03
中华人民共和国海上交通事故调查处理条例
Este regulamento estabelece as regras para a investigação e tratamento de acidentes de tráfego marítimo ocorridos em águas costeiras da China, aplicável a navios e instalações.
Tradução →Transportes e infraestrutura · 1993-02-01
中华人民共和国海上航行警告和航行通告管理规定
Este regulamento estabelece regras para a emissão de avisos e comunicados de navegação marítima nas águas costeiras da China, visando garantir a segurança da navegação e das operações.
Tradução →Transportes e infraestrutura ·
中华人民共和国对外国籍船舶管理规则
Este regulamento estabelece as regras para navios de nacionalidade estrangeira que navegam em portos e águas costeiras da China, visando salvaguardar a soberania, a segurança da navegação e prevenir a poluição das águas.
Tradução →Licenças e operações · 2020-11-29
关于外商参与打捞中国沿海水域沉船沉物管理办法
Este regulamento estabelece as regras para a participação de investidores estrangeiros na recuperação de navios e objetos naufragados com valor comercial nas águas costeiras da China.
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