Agricultura e ambiente · 2026-03-20
森林病虫害防治条例
Este regulamento estabelece as regras para prevenção e controle de pragas e doenças em florestas, árvores, mudas e madeira, com base na Lei Florestal da China.
Tradução →Licenças e operações · 2022-05-01
农药管理条例
Este regulamento estabelece as regras para a gestão de pesticidas na China, visando garantir a qualidade dos pesticidas, a segurança dos produtos agrícolas e a proteção da saúde humana e animal, bem como do meio ambiente.
Tradução →Licenças e operações · 2020-05-01
农作物病虫害防治条例
Este regulamento estabelece as regras para monitoramento, previsão, prevenção, controle e resposta emergencial de pragas que afetam culturas agrícolas, visando garantir a segurança alimentar nacional e a qualidade dos produtos agrícolas, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento agrícola sustentável.
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