KYB CHINA(2004年4月30日中华人民共和国国务院令第405号公布 根据2017年10月7日《国务院关于修改部分行政法规的决定》修订)
(Promulgado pelo Decreto nº 405 do Conselho de Estado da República Popular da China em 30 de abril de 2004, revisado de acordo com a Decisão do Conselho de Estado sobre a Revisão de Certos Regulamentos Administrativos em 7 de outubro de 2017)
总则
Disposições Gerais
根据《中华人民共和国道路交通安全法》(以下简称道路交通安全法)的规定，制定本条例。
O presente regulamento é formulado de acordo com as disposições da Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário da República Popular da China (doravante denominada Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário).
中华人民共和国境内的车辆驾驶人、行人、乘车人以及与道路交通活动有关的单位和个人，应当遵守道路交通安全法和本条例。
Os condutores de veículos, pedestres, passageiros e as unidades e indivíduos envolvidos em atividades de trânsito rodoviário no território da República Popular da China devem cumprir a Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário e o presente regulamento.
县级以上地方各级人民政府应当建立、健全道路交通安全工作协调机制，组织有关部门对城市建设项目进行交通影响评价，制定道路交通安全管理规划，确定管理目标，制定实施方案。
Os governos populares locais acima do nível de distrito devem estabelecer e aperfeiçoar mecanismos de coordenação de segurança no trânsito rodoviário, organizar os departamentos relevantes para realizar avaliações de impacto no trânsito de projetos de construção urbana, formular planos de gestão de segurança no trânsito rodoviário, determinar metas de gestão e elaborar planos de implementação.
车辆和驾驶人
Veículos e Condutores
第一节 机动车
Seção 1: Veículos Automotores
机动车的登记，分为注册登记、变更登记、转移登记、抵押登记和注销登记。
O registro de veículos automotores é dividido em registro inicial, registro de alteração, registro de transferência, registro de penhor e registro de cancelamento.
初次申领机动车号牌、行驶证的，应当向机动车所有人住所地的公安机关交通管理部门申请注册登记。
Para solicitar pela primeira vez a placa de veículo e o certificado de registro, o proprietário do veículo deve solicitar o registro inicial ao departamento de gestão de trânsito da segurança pública no local de residência do proprietário.
申请机动车注册登记，应当交验机动车，并提交以下证明、凭证：
Para solicitar o registro inicial de veículo automotor, o veículo deve ser inspecionado e os seguintes documentos e comprovantes devem ser apresentados:
(一)机动车所有人的身份证明；
(1) Documento de identidade do proprietário do veículo;
(二)购车发票等机动车来历证明；
(2) Fatura de compra do veículo ou outro comprovante de origem;
(三)机动车整车出厂合格证明或者进口机动车进口凭证；
(3) Certificado de conformidade de fábrica do veículo completo ou certificado de importação para veículos importados;
(四)车辆购置税完税证明或者免税凭证；
(4) Comprovante de pagamento do imposto de compra de veículo ou certificado de isenção;
(五)机动车第三者责任强制保险凭证；
(5) Certificado de seguro obrigatório de responsabilidade civil de terceiros para veículos automotores;
(六)法律、行政法规规定应当在机动车注册登记时提交的其他证明、凭证。
(6) Outros comprovantes e certificados exigidos por leis e regulamentos administrativos para o registro de veículos automotores.
不属于国务院机动车产品主管部门规定免予安全技术检验的车型的，还应当提供机动车安全技术检验合格证明。
Para modelos não isentos de inspeção técnica de segurança pelo departamento de administração de produtos automotivos do Conselho de Estado, deve ser fornecido também o certificado de aprovação na inspeção técnica de segurança do veículo.
已注册登记的机动车有下列情形之一的，机动车所有人应当向登记该机动车的公安机关交通管理部门申请变更登记：
Um veículo automotor já registrado que se enquadre em uma das seguintes situações, o proprietário deve solicitar a alteração do registro junto ao órgão de gestão de trânsito da segurança pública que registrou o veículo:
(一)改变机动车车身颜色的；
(1) Alteração da cor da carroceria do veículo;
(二)更换发动机的；
(2) Substituição do motor;
(三)更换车身或者车架的；
(3) Substituição da carroceria ou do chassi;
(四)因质量有问题，制造厂更换整车的；
(4) Substituição do veículo completo pelo fabricante devido a problemas de qualidade;
(五)营运机动车改为非营运机动车或者非营运机动车改为营运机动车的；
(5) Conversão de veículo comercial para não comercial ou de não comercial para comercial;
(六)机动车所有人的住所迁出或者迁入公安机关交通管理部门管辖区域的。
(6) Mudança de residência do proprietário do veículo para fora ou para dentro da área de jurisdição do órgão de gestão de trânsito.
申请机动车变更登记，应当提交下列证明、凭证，属于前款第(一)项、第(二)项、第(三)项、第(四)项、第(五)项情形之一的，还应当交验机动车；属于前款第(二)项、第(三)项情形之一的，还应当同时提交机动车安全技术检验合格证明：
Para solicitar a alteração de registro de veículo automotor, devem ser apresentados os seguintes documentos e comprovantes. Nos casos previstos nos itens (1), (2), (3), (4) e (5) do parágrafo anterior, o veículo também deve ser inspecionado; nos casos dos itens (2) e (3), deve ser apresentado também o certificado de aprovação na inspeção técnica de segurança do veículo:
(一)机动车所有人的身份证明；
(1) Documento de identidade do proprietário do veículo;
(二)机动车登记证书；
(2) Certificado de registro do veículo;
(三)机动车行驶证。
(3) Licenciamento do veículo.
机动车所有人的住所在公安机关交通管理部门管辖区域内迁移、机动车所有人的姓名(单位名称)或者联系方式变更的，应当向登记该机动车的公安机关交通管理部门备案。
Se a residência do proprietário do veículo for transferida dentro da área de jurisdição do órgão de gestão de trânsito, ou se o nome (razão social) ou informações de contato do proprietário forem alterados, deve-se comunicar ao órgão de gestão de trânsito que registrou o veículo.
已注册登记的机动车所有权发生转移的，应当及时办理转移登记。
Quando ocorrer a transferência de propriedade de um veículo automotor já registrado, a transferência de registro deve ser realizada prontamente.
申请机动车转移登记，当事人应当向登记该机动车的公安机关交通管理部门交验机动车，并提交以下证明、凭证：
Para solicitar o registro de transferência de veículo automotor, a parte interessada deve apresentar o veículo para inspeção ao órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública que registra o veículo e fornecer os seguintes documentos e comprovantes:
(一)当事人的身份证明；
(1) Documento de identidade da parte interessada;
(二)机动车所有权转移的证明、凭证；
(2) Documento e comprovante de transferência de propriedade do veículo automotor;
(三)机动车登记证书；
(3) Certificado de registro do veículo automotor;
(四)机动车行驶证。
(4) Licenciamento do veículo automotor.
机动车所有人将机动车作为抵押物抵押的，机动车所有人应当向登记该机动车的公安机关交通管理部门申请抵押登记。
Se o proprietário do veículo automotor o penhorar como garantia, o proprietário deve solicitar o registro de penhor ao órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública que registra o veículo.
已注册登记的机动车达到国家规定的强制报废标准的，公安机关交通管理部门应当在报废期满的2个月前通知机动车所有人办理注销登记。机动车所有人应当在报废期满前将机动车交售给机动车回收企业，由机动车回收企业将报废的机动车登记证书、号牌、行驶证交公安机关交通管理部门注销。机动车所有人逾期不办理注销登记的，公安机关交通管理部门应当公告该机动车登记证书、号牌、行驶证作废。
Para veículos automotores registrados que atingirem o padrão obrigatório de sucateamento estabelecido pelo Estado, o órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública deve notificar o proprietário do veículo para realizar a baixa do registro 2 meses antes do término do prazo de sucateamento. O proprietário deve entregar o veículo a uma empresa de reciclagem de veículos antes do término do prazo de sucateamento, e a empresa de reciclagem deve entregar o certificado de registro, a placa e o licenciamento do veículo sucateado ao órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública para baixa. Se o proprietário não realizar a baixa dentro do prazo, o órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública deve declarar nulos o certificado de registro, a placa e o licenciamento do veículo.
因机动车灭失申请注销登记的，机动车所有人应当向公安机关交通管理部门提交本人身份证明，交回机动车登记证书。
Para solicitar a baixa do registro por perda do veículo automotor, o proprietário deve apresentar seu documento de identidade ao órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública e devolver o certificado de registro do veículo.
办理机动车登记的申请人提交的证明、凭证齐全、有效的，公安机关交通管理部门应当当场办理登记手续。
Se os documentos e comprovantes apresentados pelo solicitante do registro de veículo automotor estiverem completos e válidos, o órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública deve realizar o registro imediatamente.
人民法院、人民检察院以及行政执法部门依法查封、扣押的机动车，公安机关交通管理部门不予办理机动车登记。
Veículos automotores apreendidos ou confiscados por tribunais populares, procuradorias populares ou órgãos administrativos de aplicação da lei de acordo com a lei, o órgão de segurança no trânsito rodoviário da polícia pública não realizará o registro do veículo.
机动车登记证书、号牌、行驶证丢失或者损毁，机动车所有人申请补发的，应当向公安机关交通管理部门提交本人身份证明和申请材料。公安机关交通管理部门经与机动车登记档案核实后，在收到申请之日起15日内补发。
Se o certificado de registro, a placa ou o documento de condução do veículo automotor for perdido ou danificado, o proprietário que solicitar a reemissão deve apresentar seu documento de identidade e os materiais de solicitação ao órgão de gestão do trânsito da segurança pública. Após verificação com o arquivo de registro do veículo, o órgão de gestão do trânsito da segurança pública emitirá a reemissão no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da solicitação.
税务部门、保险机构可以在公安机关交通管理部门的办公场所集中办理与机动车有关的税费缴纳、保险合同订立等事项。
Os departamentos fiscais e as instituições de seguros podem realizar, nas instalações dos órgãos de gestão do trânsito da segurança pública, o pagamento de impostos e taxas relacionados a veículos automotores e a celebração de contratos de seguro, entre outros assuntos.
机动车号牌应当悬挂在车前、车后指定位置，保持清晰、完整。重型、中型载货汽车及其挂车、拖拉机及其挂车的车身或者车厢后部应当喷涂放大的牌号，字样应当端正并保持清晰。
A placa do veículo automotor deve ser afixada nas posições dianteira e traseira designadas, mantendo-se clara e completa. Na parte traseira da carroceria ou da cabine de caminhões pesados e médios, seus reboques, tratores e seus reboques, deve ser pintado um número ampliado da placa, com caracteres nítidos e mantidos legíveis.
机动车检验合格标志、保险标志应当粘贴在机动车前窗右上角。
Os adesivos de inspeção veicular aprovada e de seguro devem ser colados no canto superior direito do para-brisa dianteiro do veículo.
机动车喷涂、粘贴标识或者车身广告的，不得影响安全驾驶。
A pintura ou a fixação de identificações ou propagandas na carroceria do veículo não pode comprometer a condução segura.
用于公路营运的载客汽车、重型载货汽车、半挂牵引车应当安装、使用符合国家标准的行驶记录仪。交通警察可以对机动车行驶速度、连续驾驶时间以及其他行驶状态信息进行检查。安装行驶记录仪可以分步实施，实施步骤由国务院机动车产品主管部门会同有关部门规定。
Os ônibus de passageiros utilizados em transporte rodoviário comercial, caminhões pesados e cavalos mecânicos devem instalar e usar tacógrafos que atendam aos padrões nacionais. Os policiais de trânsito podem verificar a velocidade de condução, o tempo contínuo de direção e outras informações sobre o estado de condução do veículo. A instalação de tacógrafos pode ser implementada em etapas, e as etapas de implementação serão definidas pelo departamento competente de produtos veiculares do Conselho de Estado em conjunto com os departamentos relevantes.
机动车安全技术检验由机动车安全技术检验机构实施。机动车安全技术检验机构应当按照国家机动车安全技术检验标准对机动车进行检验，对检验结果承担法律责任。
A inspeção técnica de segurança veicular é realizada por instituições de inspeção técnica de segurança veicular. As instituições de inspeção técnica de segurança veicular devem inspecionar os veículos automotores de acordo com os padrões nacionais de inspeção técnica de segurança veicular e assumir a responsabilidade legal pelos resultados da inspeção.
质量技术监督部门负责对机动车安全技术检验机构实行计量认证管理，对机动车安全技术检验设备进行检定，对执行国家机动车安全技术检验标准的情况进行监督。
O departamento de supervisão de qualidade técnica é responsável pela gestão de certificação metrológica das instituições de inspeção técnica de segurança veicular, pela calibração dos equipamentos de inspeção técnica de segurança veicular e pela supervisão do cumprimento dos padrões nacionais de inspeção técnica de segurança veicular.
机动车安全技术检验项目由国务院公安部门会同国务院质量技术监督部门规定。
Os itens de inspeção técnica de segurança veicular são definidos pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado em conjunto com o departamento de supervisão de qualidade técnica do Conselho de Estado.
机动车应当从注册登记之日起，按照下列期限进行安全技术检验：
Os veículos automotores devem, a partir da data de registro inicial, realizar inspeções técnicas de segurança nos seguintes prazos:
(一)营运载客汽车5年以内每年检验1次；超过5年的，每6个月检验1次；
(1) Veículos de passageiros comerciais: inspeção anual nos primeiros 5 anos; a cada 6 meses após 5 anos.
(二)载货汽车和大型、中型非营运载客汽车10年以内每年检验1次；超过10年的，每6个月检验1次；
(2) Caminhões e veículos de passageiros não comerciais grandes e médios: inspeção anual nos primeiros 10 anos; a cada 6 meses após 10 anos.
(三)小型、微型非营运载客汽车6年以内每2年检验1次；超过6年的，每年检验1次；超过15年的，每6个月检验1次；
(3) Veículos de passageiros não comerciais pequenos e micro: inspeção a cada 2 anos nos primeiros 6 anos; anual após 6 anos; a cada 6 meses após 15 anos.
(四)摩托车4年以内每2年检验1次；超过4年的，每年检验1次；
(4) Motocicletas: inspeção a cada 2 anos nos primeiros 4 anos; anual após 4 anos.
(五)拖拉机和其他机动车每年检验1次。
(5) Tratores e outros veículos automotores: inspeção anual.
营运机动车在规定检验期限内经安全技术检验合格的，不再重复进行安全技术检验。
Veículos comerciais que passarem na inspeção de segurança técnica dentro do prazo regulamentar não precisam ser reinspecionados.
已注册登记的机动车进行安全技术检验时，机动车行驶证记载的登记内容与该机动车的有关情况不符，或者未按照规定提供机动车第三者责任强制保险凭证的，不予通过检验。
Ao realizar a inspeção de segurança técnica de um veículo automotor registrado, se o conteúdo registrado no certificado de registro do veículo não corresponder à situação real do veículo, ou se o comprovante de seguro obrigatório de responsabilidade civil de terceiros não for fornecido conforme exigido, a inspeção não será aprovada.
警车、消防车、救护车、工程救险车标志图案的喷涂以及警报器、标志灯具的安装、使用规定，由国务院公安部门制定。
As regras para pintura dos padrões distintivos e instalação e uso de alarmes e luzes de sinalização em viaturas policiais, bombeiros, ambulâncias e veículos de resgate de engenharia serão formuladas pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado.
第二节 机动车驾驶人
Seção 2: Condutores de Veículos Automotores
符合国务院公安部门规定的驾驶许可条件的人，可以向公安机关交通管理部门申请机动车驾驶证。
Pessoas que atendam às condições de licença de condução estipuladas pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado podem solicitar uma carteira de motorista junto ao órgão de gestão de trânsito da segurança pública.
机动车驾驶证由国务院公安部门规定式样并监制。
A carteira de motorista de veículo automotor terá seu modelo e supervisão definidos pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado.
学习机动车驾驶，应当先学习道路交通安全法律、法规和相关知识，考试合格后，再学习机动车驾驶技能。
Para aprender a dirigir veículo automotor, deve-se primeiro estudar as leis, regulamentos e conhecimentos relacionados à segurança viária e, após aprovação em exame, aprender as habilidades de condução.
在道路上学习驾驶，应当按照公安机关交通管理部门指定的路线、时间进行。在道路上学习机动车驾驶技能应当使用教练车，在教练员随车指导下进行，与教学无关的人员不得乘坐教练车。学员在学习驾驶中有道路交通安全违法行为或者造成交通事故的，由教练员承担责任。
O aprendizado de direção em vias públicas deve ser realizado na rota e horário designados pelo órgão de gestão de trânsito da segurança pública. O aprendizado de habilidades de condução em vias públicas deve utilizar veículo de instrução, sob a orientação de um instrutor presente no veículo, e pessoas não relacionadas ao ensino não podem ocupar o veículo de instrução. Se o aluno cometer infração de trânsito ou causar acidente durante o aprendizado, o instrutor será responsabilizado.
公安机关交通管理部门应当对申请机动车驾驶证的人进行考试，对考试合格的，在5日内核发机动车驾驶证；对考试不合格的，书面说明理由。
O órgão de gestão de trânsito da segurança pública deve realizar exame para os solicitantes da carteira de motorista. Para os aprovados, a carteira será emitida em até 5 dias; para os reprovados, as razões serão explicadas por escrito.
机动车驾驶证的有效期为6年，本条例另有规定的除外。
A validade da carteira de motorista de veículo automotor é de 6 anos, salvo disposição em contrário neste regulamento.
机动车驾驶人初次申领机动车驾驶证后的12个月为实习期。在实习期内驾驶机动车的，应当在车身后部粘贴或者悬挂统一式样的实习标志。
Os 12 meses seguintes à primeira obtenção da carteira de motorista constituem o período de estágio. Durante o período de estágio, o condutor deve afixar ou pendurar na parte traseira do veículo uma placa de estágio de modelo uniforme.
机动车驾驶人在实习期内不得驾驶公共汽车、营运客车或者执行任务的警车、消防车、救护车、工程救险车以及载有爆炸物品、易燃易爆化学物品、剧毒或者放射性等危险物品的机动车；驾驶的机动车不得牵引挂车。
Durante o período de estágio, o condutor não pode dirigir ônibus, ônibus de passageiros comerciais, ou veículos de polícia, bombeiros, ambulância, veículos de resgate de emergência em serviço, nem veículos que transportem explosivos, produtos químicos inflamáveis e explosivos, substâncias tóxicas ou radioativas; o veículo conduzido não pode rebocar reboque.
公安机关交通管理部门对机动车驾驶人的道路交通安全违法行为除给予行政处罚外，实行道路交通安全违法行为累积记分(以下简称记分)制度，记分周期为12个月。对在一个记分周期内记分达到12分的，由公安机关交通管理部门扣留其机动车驾驶证，该机动车驾驶人应当按照规定参加道路交通安全法律、法规的学习并接受考试。考试合格的，记分予以清除，发还机动车驾驶证；考试不合格的，继续参加学习和考试。
Além das penalidades administrativas, o órgão de gestão de trânsito da segurança pública aplica um sistema de pontuação acumulativa para infrações de trânsito cometidas por condutores, com ciclo de pontuação de 12 meses. Se a pontuação acumulada em um ciclo atingir 12 pontos, a carteira de motorista será retida pelo órgão de gestão de trânsito, e o condutor deverá participar de estudo e exame sobre leis e regulamentos de segurança viária. Se aprovado no exame, os pontos serão zerados e a carteira devolvida; se reprovado, deverá continuar estudando e realizando exames.
应当给予记分的道路交通安全违法行为及其分值，由国务院公安部门根据道路交通安全违法行为的危害程度规定。
As infrações de trânsito que geram pontuação e seus respectivos valores serão definidos pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado, com base no grau de perigo das infrações.
公安机关交通管理部门应当提供记分查询方式供机动车驾驶人查询。
O órgão de gestão de trânsito da segurança pública deve fornecer meios de consulta de pontuação para que os condutores possam verificar.
机动车驾驶人在一个记分周期内记分未达到12分，所处罚款已经缴纳的，记分予以清除；记分虽未达到12分，但尚有罚款未缴纳的，记分转入下一记分周期。
Se o condutor de veículo automotor não atingir 12 pontos em um ciclo de pontuação e tiver pago todas as multas devidas, os pontos serão eliminados; se não atingir 12 pontos, mas ainda houver multas não pagas, os pontos serão transferidos para o próximo ciclo de pontuação.
机动车驾驶人在一个记分周期内记分2次以上达到12分的，除按照第二十三条的规定扣留机动车驾驶证、参加学习、接受考试外，还应当接受驾驶技能考试。考试合格的，记分予以清除，发还机动车驾驶证；考试不合格的，继续参加学习和考试。
Se o condutor de veículo automotor atingir 12 pontos ou mais em duas ou mais ocasiões dentro de um ciclo de pontuação, além de ter a carteira de motorista retida, participar de curso e realizar exame conforme o Artigo 23, deverá também realizar exame de aptidão de condução. Se aprovado no exame, os pontos serão eliminados e a carteira de motorista será devolvida; se reprovado, continuará participando do curso e realizando exames.
接受驾驶技能考试的，按照本人机动车驾驶证载明的最高准驾车型考试。
O exame de aptidão de condução será realizado de acordo com a categoria máxima de veículo para a qual o condutor está habilitado, conforme indicado em sua carteira de motorista.
机动车驾驶人记分达到12分，拒不参加公安机关交通管理部门通知的学习，也不接受考试的，由公安机关交通管理部门公告其机动车驾驶证停止使用。
Se o condutor de veículo automotor atingir 12 pontos e se recusar a participar do curso convocado pelo órgão de segurança pública de trânsito, nem realizar o exame, o órgão de segurança pública de trânsito anunciará a suspensão do uso de sua carteira de motorista.
机动车驾驶人在机动车驾驶证的6年有效期内，每个记分周期均未达到12分的，换发10年有效期的机动车驾驶证；在机动车驾驶证的10年有效期内，每个记分周期均未达到12分的，换发长期有效的机动车驾驶证。
Se o condutor de veículo automotor não atingir 12 pontos em nenhum ciclo de pontuação durante o período de validade de 6 anos da carteira de motorista, receberá uma carteira de motorista com validade de 10 anos; se não atingir 12 pontos em nenhum ciclo de pontuação durante o período de validade de 10 anos, receberá uma carteira de motorista de validade permanente.
换发机动车驾驶证时，公安机关交通管理部门应当对机动车驾驶证进行审验。
Ao renovar a carteira de motorista, o órgão de segurança pública de trânsito deverá realizar a inspeção da carteira de motorista.
机动车驾驶证丢失、损毁，机动车驾驶人申请补发的，应当向公安机关交通管理部门提交本人身份证明和申请材料。公安机关交通管理部门经与机动车驾驶证档案核实后，在收到申请之日起3日内补发。
Se a carteira de motorista for perdida ou danificada, o condutor de veículo automotor que solicitar a segunda via deverá apresentar ao órgão de segurança pública de trânsito seu documento de identidade e os materiais de solicitação. Após verificação com o arquivo da carteira de motorista, o órgão de segurança pública de trânsito emitirá a segunda via no prazo de 3 dias a contar do recebimento da solicitação.
机动车驾驶人在机动车驾驶证丢失、损毁、超过有效期或者被依法扣留、暂扣期间以及记分达到12分的，不得驾驶机动车。
O condutor de veículo automotor não poderá dirigir veículo automotor quando sua carteira de motorista estiver perdida, danificada, vencida, ou durante o período de retenção ou suspensão legal, ou quando tiver atingido 12 pontos.
道路通行条件
Condições de Circulação nas Vias
交通信号灯分为：机动车信号灯、非机动车信号灯、人行横道信号灯、车道信号灯、方向指示信号灯、闪光警告信号灯、道路与铁路平面交叉道口信号灯。
Os semáforos dividem-se em: semáforos para veículos automotores, semáforos para veículos não automotores, semáforos para faixa de pedestres, semáforos por faixa de rolamento, semáforos de indicação de direção, semáforos de advertência intermitente e semáforos de passagem de nível ferroviário.
交通标志分为：指示标志、警告标志、禁令标志、指路标志、旅游区标志、道路施工安全标志和辅助标志。
Os sinais de trânsito dividem-se em: sinais de indicação, sinais de advertência, sinais de proibição, sinais de orientação, sinais de áreas turísticas, sinais de segurança em obras rodoviárias e sinais auxiliares.
道路交通标线分为：指示标线、警告标线、禁止标线。
As marcações rodoviárias dividem-se em: marcações de indicação, marcações de advertência e marcações de proibição.
交通警察的指挥分为：手势信号和使用器具的交通指挥信号。
Os comandos dos agentes de trânsito dividem-se em: sinais manuais e sinais de comando de trânsito com equipamentos.
道路交叉路口和行人横过道路较为集中的路段应当设置人行横道、过街天桥或者过街地下通道。
Nos cruzamentos rodoviários e trechos onde há maior concentração de pedestres atravessando a via, devem ser instaladas faixas de pedestres, passarelas ou passagens subterrâneas.
在盲人通行较为集中的路段，人行横道信号灯应当设置声响提示装置。
Em trechos com maior circulação de pessoas cegas, os semáforos de faixa de pedestres devem ser equipados com dispositivos sonoros de alerta.
城市人民政府有关部门可以在不影响行人、车辆通行的情况下，在城市道路上施划停车泊位，并规定停车泊位的使用时间。
Os departamentos competentes do governo popular municipal podem, desde que não prejudiquem a circulação de pedestres e veículos, demarcar vagas de estacionamento nas vias urbanas e estipular os horários de utilização dessas vagas.
开辟或者调整公共汽车、长途汽车的行驶路线或者车站，应当符合交通规划和安全、畅通的要求。
A abertura ou ajuste de rotas ou paragens de autocarros e autocarros de longa distância deve cumprir os requisitos de planeamento de trânsito, segurança e fluidez.
道路养护施工单位在道路上进行养护、维修时，应当按照规定设置规范的安全警示标志和安全防护设施。道路养护施工作业车辆、机械应当安装示警灯，喷涂明显的标志图案，作业时应当开启示警灯和危险报警闪光灯。对未中断交通的施工作业道路，公安机关交通管理部门应当加强交通安全监督检查。发生交通阻塞时，及时做好分流、疏导，维护交通秩序。
As unidades de construção e manutenção rodoviária, ao realizarem obras de conservação ou reparação na via, devem instalar, de acordo com as normas, sinais de alerta de segurança e dispositivos de proteção de segurança. Os veículos e máquinas de obras de conservação rodoviária devem instalar luzes de advertência e pintar padrões de sinalização visíveis, devendo acender as luzes de advertência e as luzes de perigo durante os trabalhos. Nas vias em obras onde o trânsito não é interrompido, os órgãos de gestão do trânsito devem reforçar a fiscalização da segurança rodoviária. Em caso de congestionamento, devem proceder atempadamente à dispersão e orientação do trânsito, mantendo a ordem.
道路施工需要车辆绕行的，施工单位应当在绕行处设置标志；不能绕行的，应当修建临时通道，保证车辆和行人通行。需要封闭道路中断交通的，除紧急情况外，应当提前5日向社会公告。
Quando as obras rodoviárias exigirem desvios de veículos, a unidade construtora deve instalar sinalização no local do desvio; se não for possível desviar, deve construir uma passagem temporária para garantir a circulação de veículos e pedestres. Caso seja necessário fechar a via e interromper o trânsito, salvo em situações de emergência, deve ser feito um anúncio público com pelo menos 5 dias de antecedência.
道路或者交通设施养护部门、管理部门应当在急弯、陡坡、临崖、临水等危险路段，按照国家标准设置警告标志和安全防护设施。
Os departamentos de conservação ou gestão de vias e instalações de trânsito devem instalar, de acordo com as normas nacionais, sinais de advertência e dispositivos de proteção de segurança em trechos perigosos como curvas fechadas, declives acentuados, margens de precipícios e margens de cursos de água.
道路交通标志、标线不规范，机动车驾驶人容易发生辨认错误的，交通标志、标线的主管部门应当及时予以改善。
Se as placas e marcações viárias forem não padronizadas e os condutores de veículos motorizados facilmente cometerem erros de identificação, o departamento responsável pelas placas e marcações viárias deve melhorá-las prontamente.
道路照明设施应当符合道路建设技术规范，保持照明功能完好。
As instalações de iluminação viária devem atender às especificações técnicas de construção viária e manter a função de iluminação em boas condições.
道路通行规定
Disposições sobre Trânsito Viário
第一节 一般规定
Seção 1 Disposições Gerais
机动车信号灯和非机动车信号灯表示：
Os semáforos para veículos motorizados e para veículos não motorizados indicam:
(一)绿灯亮时，准许车辆通行，但转弯的车辆不得妨碍被放行的直行车辆、行人通行；
(1) Quando a luz verde estiver acesa, é permitida a passagem de veículos, mas os veículos que fazem conversão não devem obstruir a passagem dos veículos em linha reta e pedestres que tenham prioridade;
(二)黄灯亮时，已越过停止线的车辆可以继续通行；
(2) Quando a luz amarela estiver acesa, os veículos que já ultrapassaram a linha de parada podem continuar a passar;
(三)红灯亮时，禁止车辆通行。
(3) Quando a luz vermelha estiver acesa, é proibida a passagem de veículos.
在未设置非机动车信号灯和人行横道信号灯的路口，非机动车和行人应当按照机动车信号灯的表示通行。
Em cruzamentos onde não há semáforos para veículos não motorizados e semáforos para faixa de pedestres, os veículos não motorizados e pedestres devem passar de acordo com a indicação dos semáforos para veículos motorizados.
红灯亮时，右转弯的车辆在不妨碍被放行的车辆、行人通行的情况下，可以通行。
Quando a luz vermelha estiver acesa, os veículos que fazem conversão à direita podem passar, desde que não obstruam a passagem dos veículos e pedestres com prioridade.
人行横道信号灯表示：
Os semáforos para travessia de pedestres indicam:
(一)绿灯亮时，准许行人通过人行横道；
(1) Quando a luz verde estiver acesa, os pedestres podem atravessar a faixa de pedestres;
(二)红灯亮时，禁止行人进入人行横道，但是已经进入人行横道的，可以继续通过或者在道路中心线处停留等候。
(2) Quando a luz vermelha estiver acesa, é proibido aos pedestres entrar na faixa de pedestres, mas aqueles que já entraram podem continuar a atravessar ou permanecer parados na linha central da via.
车道信号灯表示：
Os semáforos de faixa de rodagem indicam:
(一)绿色箭头灯亮时，准许本车道车辆按指示方向通行；
(1) Quando a seta verde estiver acesa, os veículos na respectiva faixa podem circular na direção indicada;
(二)红色叉形灯或者箭头灯亮时，禁止本车道车辆通行。
(2) Quando a luz vermelha em forma de X ou a seta vermelha estiver acesa, é proibida a circulação de veículos na respectiva faixa.
方向指示信号灯的箭头方向向左、向上、向右分别表示左转、直行、右转。
As setas dos semáforos de direção indicam, respectivamente, para a esquerda, para cima e para a direita: conversão à esquerda, seguir em frente e conversão à direita.
闪光警告信号灯为持续闪烁的黄灯，提示车辆、行人通行时注意瞭望，确认安全后通过。
O semáforo de advertência intermitente é uma luz amarela que pisca continuamente, alertando veículos e pedestres para prestar atenção ao atravessar e só passar após confirmar a segurança.
道路与铁路平面交叉道口有两个红灯交替闪烁或者一个红灯亮时，表示禁止车辆、行人通行；红灯熄灭时，表示允许车辆、行人通行。
Nos cruzamentos ferroviários em nível, quando duas luzes vermelhas piscam alternadamente ou uma luz vermelha está acesa, significa que é proibida a passagem de veículos e pedestres; quando a luz vermelha se apaga, significa que é permitida a passagem.
第二节 机动车通行规定
Seção 2 - Regras de Circulação de Veículos Automotores
在道路同方向划有2条以上机动车道的，左侧为快速车道，右侧为慢速车道。在快速车道行驶的机动车应当按照快速车道规定的速度行驶，未达到快速车道规定的行驶速度的，应当在慢速车道行驶。摩托车应当在最右侧车道行驶。有交通标志标明行驶速度的，按照标明的行驶速度行驶。慢速车道内的机动车超越前车时，可以借用快速车道行驶。
Em vias com duas ou mais faixas no mesmo sentido, a faixa da esquerda é a faixa rápida e a da direita é a faixa lenta. Os veículos motorizados que trafegam na faixa rápida devem fazê-lo na velocidade especificada para essa faixa; aqueles que não atingirem a velocidade exigida devem trafegar na faixa lenta. As motocicletas devem trafegar na faixa mais à direita. Se houver sinalização indicando a velocidade, esta deve ser respeitada. Os veículos na faixa lenta podem usar a faixa rápida para ultrapassar o veículo à frente.
在道路同方向划有2条以上机动车道的，变更车道的机动车不得影响相关车道内行驶的机动车的正常行驶。
Em vias com duas ou mais faixas no mesmo sentido, o veículo que mudar de faixa não pode prejudicar a circulação normal dos veículos na faixa para a qual está mudando.
机动车在道路上行驶不得超过限速标志、标线标明的速度。在没有限速标志、标线的道路上，机动车不得超过下列最高行驶速度：
Os veículos motorizados não podem exceder a velocidade indicada por placas ou marcações de limite de velocidade. Em vias sem tais indicações, os veículos motorizados não podem exceder as seguintes velocidades máximas:
(一)没有道路中心线的道路，城市道路为每小时30公里，公路为每小时40公里；
(1) Em vias sem linha divisória central: 30 km/h em vias urbanas e 40 km/h em estradas rurais;
(二)同方向只有1条机动车道的道路，城市道路为每小时50公里，公路为每小时70公里。
(2) Em vias com apenas uma faixa no mesmo sentido: 50 km/h em vias urbanas e 70 km/h em estradas rurais.
机动车行驶中遇有下列情形之一的，最高行驶速度不得超过每小时30公里，其中拖拉机、电瓶车、轮式专用机械车不得超过每小时15公里：
Nas seguintes situações, a velocidade máxima não pode exceder 30 km/h, sendo que tratores, veículos elétricos e máquinas especiais sobre rodas não podem exceder 15 km/h:
(一)进出非机动车道，通过铁路道口、急弯路、窄路、窄桥时；
(1) Ao entrar ou sair de faixa não motorizada, ao passar por passagem de nível, curvas fechadas, vias estreitas ou pontes estreitas;
(二)掉头、转弯、下陡坡时；
(2) Ao fazer retorno, conversão ou descer ladeiras íngremes;
(三)遇雾、雨、雪、沙尘、冰雹，能见度在50米以内时；
(3) Em condições de neblina, chuva, neve, tempestade de areia ou granizo, com visibilidade inferior a 50 metros;
(四)在冰雪、泥泞的道路上行驶时；
(4) Ao trafegar em vias com gelo ou lama.
(五)牵引发生故障的机动车时。
(5) Ao rebocar um veículo motorizado com defeito.
机动车超车时，应当提前开启左转向灯、变换使用远、近光灯或者鸣喇叭。在没有道路中心线或者同方向只有1条机动车道的道路上，前车遇后车发出超车信号时，在条件许可的情况下，应当降低速度、靠右让路。后车应当在确认有充足的安全距离后，从前车的左侧超越，在与被超车辆拉开必要的安全距离后，开启右转向灯，驶回原车道。
Ao ultrapassar, o veículo motorizado deve ligar antecipadamente o pisca-pisca esquerdo, alternar entre faróis altos e baixos ou buzinar. Em vias sem linha divisória central ou com apenas uma faixa no mesmo sentido, se o veículo da frente receber sinal de ultrapassagem do veículo de trás, deve, quando as condições o permitirem, reduzir a velocidade e ceder passagem à direita. O veículo de trás deve, após confirmar distância segura suficiente, ultrapassar pela esquerda do veículo da frente e, após abrir distância segura necessária do veículo ultrapassado, ligar o pisca-pisca direito e retornar à faixa original.
在没有中心隔离设施或者没有中心线的道路上，机动车遇相对方向来车时应当遵守下列规定：
Em vias sem dispositivo de separação central ou sem linha divisória central, ao encontrar veículo em sentido contrário, o veículo motorizado deve observar as seguintes disposições:
(一)减速靠右行驶，并与其他车辆、行人保持必要的安全距离；
(1) Reduzir a velocidade, manter-se à direita e manter distância segura necessária de outros veículos e pedestres;
(二)在有障碍的路段，无障碍的一方先行；但有障碍的一方已驶入障碍路段而无障碍的一方未驶入时，有障碍的一方先行；
(2) Em trecho com obstáculo, o veículo do lado sem obstáculo passa primeiro; mas se o veículo do lado com obstáculo já entrou no trecho e o do lado sem obstáculo ainda não entrou, o veículo do lado com obstáculo passa primeiro;
(三)在狭窄的坡路，上坡的一方先行；但下坡的一方已行至中途而上坡的一方未上坡时，下坡的一方先行；
(3) Em ladeira estreita, o veículo subindo passa primeiro; mas se o veículo descendo já está no meio da ladeira e o subindo ainda não começou a subir, o veículo descendo passa primeiro;
(四)在狭窄的山路，不靠山体的一方先行；
(4) Em estrada estreita de montanha, o veículo do lado oposto ao morro passa primeiro;
(五)夜间会车应当在距相对方向来车150米以外改用近光灯，在窄路、窄桥与非机动车会车时应当使用近光灯。
(5) Ao encontrar veículo em sentido contrário à noite, deve-se mudar para farol baixo a uma distância de 150 metros do veículo contrário; ao encontrar veículo não motorizado em via estreita ou ponte estreita, deve-se usar farol baixo.
机动车在有禁止掉头或者禁止左转弯标志、标线的地点以及在铁路道口、人行横道、桥梁、急弯、陡坡、隧道或者容易发生危险的路段，不得掉头。
O veículo motorizado não pode fazer inversão de marcha em locais com sinalização proibindo inversão ou conversão à esquerda, nem em passagens de nível, faixas de pedestres, pontes, curvas fechadas, rampas íngremes, túneis ou trechos propensos a perigo.
机动车在没有禁止掉头或者没有禁止左转弯标志、标线的地点可以掉头，但不得妨碍正常行驶的其他车辆和行人的通行。
O veículo motorizado pode fazer inversão de marcha em locais sem sinalização proibindo inversão ou conversão à esquerda, desde que não atrapalhe a passagem de outros veículos e pedestres que estejam circulando normalmente.
机动车倒车时，应当察明车后情况，确认安全后倒车。不得在铁路道口、交叉路口、单行路、桥梁、急弯、陡坡或者隧道中倒车。
Ao dar ré, o veículo motorizado deve verificar as condições atrás do veículo e confirmar a segurança antes de manobrar. É proibido dar ré em passagens de nível ferroviárias, cruzamentos, vias de mão única, pontes, curvas fechadas, ladeiras íngremes ou túneis.
机动车通过有交通信号灯控制的交叉路口，应当按照下列规定通行：
Ao passar por um cruzamento controlado por semáforo, o veículo motorizado deve proceder de acordo com as seguintes disposições:
(一)在划有导向车道的路口，按所需行进方向驶入导向车道；
(1) Em cruzamentos com faixas de direção sinalizadas, entrar na faixa de direção de acordo com a direção pretendida;
(二)准备进入环形路口的让已在路口内的机动车先行；
(2) Ao se preparar para entrar em uma rotatória, dar passagem aos veículos motorizados que já estão dentro dela;
(三)向左转弯时，靠路口中心点左侧转弯。转弯时开启转向灯，夜间行驶开启近光灯；
(3) Ao virar à esquerda, virar próximo ao ponto central do cruzamento. Ao virar, acionar a seta; ao dirigir à noite, acender o farol baixo;
(四)遇放行信号时，依次通过；
(4) Ao encontrar o sinal verde, passar em ordem;
(五)遇停止信号时，依次停在停止线以外。没有停止线的，停在路口以外；
(5) Ao encontrar o sinal vermelho, parar em ordem antes da linha de parada. Se não houver linha de parada, parar antes do cruzamento;
(六)向右转弯遇有同车道前车正在等候放行信号时，依次停车等候；
(6) Ao virar à direita e encontrar o veículo da frente na mesma faixa aguardando o sinal verde, parar em ordem e aguardar;
(七)在没有方向指示信号灯的交叉路口，转弯的机动车让直行的车辆、行人先行。相对方向行驶的右转弯机动车让左转弯车辆先行。
(7) Em cruzamentos sem semáforo de indicação de direção, o veículo que vira deve dar passagem aos veículos e pedestres que seguem em frente. O veículo que vira à direita vindo de direção oposta deve dar passagem ao veículo que vira à esquerda.
机动车通过没有交通信号灯控制也没有交通警察指挥的交叉路口，除应当遵守第五十一条第(二)项、第(三)项的规定外，还应当遵守下列规定：
Ao passar por um cruzamento não controlado por semáforo nem por agente de trânsito, além de observar as disposições dos itens (2) e (3) do Artigo 51, o veículo motorizado deve ainda observar as seguintes disposições:
(一)有交通标志、标线控制的，让优先通行的一方先行；
(1) Havendo sinalização ou marcação viária, dar passagem ao veículo com prioridade;
(二)没有交通标志、标线控制的，在进入路口前停车瞭望，让右方道路的来车先行；
(2) Na ausência de sinalização ou marcação viária, parar antes de entrar no cruzamento para observar e dar passagem aos veículos que se aproximam pela direita;
(三)转弯的机动车让直行的车辆先行；
(3) O veículo que faz conversão deve dar passagem aos veículos que seguem em frente;
(四)相对方向行驶的右转弯的机动车让左转弯的车辆先行。
(4) Em vias de sentido oposto, o veículo que faz conversão à direita deve dar passagem ao veículo que faz conversão à esquerda.
机动车遇有前方交叉路口交通阻塞时，应当依次停在路口以外等候，不得进入路口。
Quando um veículo motorizado encontrar congestionamento em um cruzamento à frente, deve parar e aguardar fora do cruzamento, não podendo entrar no cruzamento.
机动车在遇有前方机动车停车排队等候或者缓慢行驶时，应当依次排队，不得从前方车辆两侧穿插或者超越行驶，不得在人行横道、网状线区域内停车等候。
Quando um veículo motorizado estiver em fila de espera ou em movimento lento devido a congestionamento à frente, deve manter a fila, não podendo ultrapassar ou cortar pela lateral dos veículos à frente, nem parar em faixas de pedestres ou áreas de grade.
机动车在车道减少的路口、路段，遇有前方机动车停车排队等候或者缓慢行驶的，应当每车道一辆依次交替驶入车道减少后的路口、路段。
Em cruzamentos ou trechos com redução de faixas, quando houver fila de espera ou movimento lento, os veículos devem alternar-se, um de cada faixa, para entrar na via reduzida.
机动车载物不得超过机动车行驶证上核定的载质量，装载长度、宽度不得超出车厢，并应当遵守下列规定：
A carga de veículos motorizados não pode exceder a massa máxima autorizada indicada no certificado de registro do veículo, e o comprimento e a largura da carga não podem ultrapassar a carroceria, devendo ainda observar as seguintes disposições:
(一)重型、中型载货汽车，半挂车载物，高度从地面起不得超过4米，载运集装箱的车辆不得超过4.2米；
(1) Para caminhões pesados e médios, e semirreboques, a altura da carga a partir do solo não pode exceder 4 metros; para veículos transportando contêineres, o limite é de 4,2 metros;
(二)其他载货的机动车载物，高度从地面起不得超过2.5米；
(2) Para outros veículos motorizados de carga, a altura da carga a partir do solo não pode exceder 2,5 metros;
(三)摩托车载物，高度从地面起不得超过1.5米，长度不得超出车身0.2米。两轮摩托车载物宽度左右各不得超出车把0.15米；三轮摩托车载物宽度不得超过车身。
(3) Para motocicletas, a altura da carga a partir do solo não deve exceder 1,5 metros, e o comprimento não deve exceder 0,2 metros além da carroceria. Para motocicletas de duas rodas, a largura da carga não deve exceder 0,15 metros de cada lado do guidão; para motocicletas de três rodas, a largura da carga não deve exceder a carroceria.
载客汽车除车身外部的行李架和内置的行李箱外，不得载货。载客汽车行李架载货，从车顶起高度不得超过0.5米，从地面起高度不得超过4米。
Veículos de passageiros, exceto pelo porta-malas interno e bagageiro externo, não podem transportar carga. A carga no bagageiro externo não pode exceder 0,5 metros de altura a partir do teto do veículo, e a altura total a partir do solo não pode exceder 4 metros.
机动车载人应当遵守下列规定：
O transporte de passageiros em veículos motorizados deve obedecer às seguintes disposições:
(一)公路载客汽车不得超过核定的载客人数，但按照规定免票的儿童除外，在载客人数已满的情况下，按照规定免票的儿童不得超过核定载客人数的10%；
(1) Ônibus rodoviários não podem exceder o número de passageiros especificado, exceto para crianças isentas conforme regulamento. Quando a capacidade de passageiros estiver completa, o número de crianças isentas não pode exceder 10% da capacidade especificada.
(二)载货汽车车厢不得载客。在城市道路上，货运机动车在留有安全位置的情况下，车厢内可以附载临时作业人员1人至5人；载物高度超过车厢栏板时，货物上不得载人；
(2) A carroceria de caminhões de carga não pode transportar passageiros. Em vias urbanas, caminhões de carga podem transportar de 1 a 5 trabalhadores temporários na carroceria, desde que haja espaço seguro; quando a altura da carga exceder as laterais da carroceria, não é permitido transportar pessoas sobre a carga.
(三)摩托车后座不得乘坐未满12周岁的未成年人，轻便摩托车不得载人。
(3) O assento traseiro de motocicletas não pode transportar menores de 12 anos; motocicletas leves não podem transportar passageiros.
机动车牵引挂车应当符合下列规定：
O reboque de veículos motorizados deve obedecer às seguintes disposições:
(一)载货汽车、半挂牵引车、拖拉机只允许牵引1辆挂车。挂车的灯光信号、制动、连接、安全防护等装置应当符合国家标准；
(1) Caminhões de carga, cavalos mecânicos e tratores só podem rebocar um reboque. Os dispositivos de sinalização luminosa, freios, engate e proteção de segurança do reboque devem estar em conformidade com as normas nacionais.
(二)小型载客汽车只允许牵引旅居挂车或者总质量700千克以下的挂车。挂车不得载人；
(2) Veículos de passageiros pequenos só podem rebocar reboques tipo trailer ou reboques com massa total não superior a 700 kg. O reboque não pode transportar passageiros.
(三)载货汽车所牵引挂车的载质量不得超过载货汽车本身的载质量。
(3) A massa de carga do reboque rebocado por um caminhão de carga não pode exceder a massa de carga do próprio caminhão.
大型、中型载客汽车，低速载货汽车，三轮汽车以及其他机动车不得牵引挂车。
Ônibus de grande e médio porte, veículos de carga de baixa velocidade, veículos de três rodas e outros veículos motorizados não podem rebocar reboques.
机动车应当按照下列规定使用转向灯：
Os veículos motorizados devem usar as luzes de direção de acordo com as seguintes disposições:
(一)向左转弯、向左变更车道、准备超车、驶离停车地点或者掉头时，应当提前开启左转向灯；
(1) Ao virar à esquerda, mudar para a faixa da esquerda, preparar para ultrapassar, sair de um local de estacionamento ou fazer meia-volta, deve-se ligar a luz de direção esquerda com antecedência;
(二)向右转弯、向右变更车道、超车完毕驶回原车道、靠路边停车时，应当提前开启右转向灯。
(2) Ao virar à direita, mudar para a faixa da direita, retornar à faixa original após ultrapassagem ou estacionar junto ao meio-fio, deve-se ligar a luz de direção direita com antecedência.
机动车在夜间没有路灯、照明不良或者遇有雾、雨、雪、沙尘、冰雹等低能见度情况下行驶时，应当开启前照灯、示廓灯和后位灯，但同方向行驶的后车与前车近距离行驶时，不得使用远光灯。机动车雾天行驶应当开启雾灯和危险报警闪光灯。
Ao dirigir à noite em vias sem iluminação pública, com iluminação insuficiente ou em condições de baixa visibilidade como neblina, chuva, neve, tempestade de areia, granizo, etc., os veículos motorizados devem acender os faróis, as luzes de posição e as luzes traseiras. No entanto, quando o veículo traseiro estiver próximo ao veículo dianteiro na mesma direção, não deve usar o farol alto. Em dias de neblina, os veículos motorizados devem acender os faróis de neblina e as luzes de alerta de perigo.
机动车在夜间通过急弯、坡路、拱桥、人行横道或者没有交通信号灯控制的路口时，应当交替使用远近光灯示意。
Ao dirigir à noite em curvas fechadas, rampas, pontes em arco, faixas de pedestres ou cruzamentos sem semáforos, os veículos motorizados devem alternar entre farol alto e baixo para sinalizar.
机动车驶近急弯、坡道顶端等影响安全视距的路段以及超车或者遇有紧急情况时，应当减速慢行，并鸣喇叭示意。
Ao se aproximar de curvas fechadas, topos de rampas e outros trechos que afetam a visibilidade segura, bem como ao ultrapassar ou em situações de emergência, os veículos motorizados devem reduzir a velocidade e buzinar para sinalizar.
机动车在道路上发生故障或者发生交通事故，妨碍交通又难以移动的，应当按照规定开启危险报警闪光灯并在车后50米至100米处设置警告标志，夜间还应当同时开启示廓灯和后位灯。
Se um veículo motorizado quebrar ou se envolver em um acidente de trânsito na via, obstruindo o tráfego e sendo difícil de remover, deve-se acender as luzes de alerta de perigo conforme as disposições e colocar um triângulo de sinalização a uma distância de 50 a 100 metros atrás do veículo. À noite, também devem ser acesas as luzes de posição e as luzes traseiras.
牵引故障机动车应当遵守下列规定：
O reboque de veículos com defeito deve obedecer às seguintes disposições:
(一)被牵引的机动车除驾驶人外不得载人，不得拖带挂车；
(1) O veículo rebocado não pode transportar passageiros além do condutor e não pode rebocar um reboque;
(二)被牵引的机动车宽度不得大于牵引机动车的宽度；
(2) A largura do veículo rebocado não deve ser maior que a largura do veículo rebocador;
(三)使用软连接牵引装置时，牵引车与被牵引车之间的距离应当大于4米小于10米；
(3) Ao usar um dispositivo de reboque flexível, a distância entre o veículo rebocador e o veículo rebocado deve ser maior que 4 metros e menor que 10 metros;
(四)对制动失效的被牵引车，应当使用硬连接牵引装置牵引；
(4) Para um veículo rebocado com falha nos freios, deve-se usar um dispositivo de reboque rígido;
(五)牵引车和被牵引车均应当开启危险报警闪光灯。
(5) Tanto o veículo rebocador quanto o veículo rebocado devem acionar as luzes de advertência de perigo.
汽车吊车和轮式专用机械车不得牵引车辆。摩托车不得牵引车辆或者被其他车辆牵引。
Guindastes automotivos e máquinas especiais sobre rodas não podem rebocar veículos. Motocicletas não podem rebocar veículos nem ser rebocadas por outros veículos.
转向或者照明、信号装置失效的故障机动车，应当使用专用清障车拖曳。
Veículos com falha na direção ou nos dispositivos de iluminação/sinalização devem ser rebocados por um caminhão de serviço especial.
驾驶机动车不得有下列行为：
Ao dirigir um veículo automotor, são proibidas as seguintes condutas:
(一)在车门、车厢没有关好时行车；
(1) Dirigir com portas ou compartimento de carga não devidamente fechados;
(二)在机动车驾驶室的前后窗范围内悬挂、放置妨碍驾驶人视线的物品；
(2) Pendurar ou colocar objetos que obstruam a visão do motorista na área do para-brisa dianteiro ou traseiro do veículo;
(三)拨打接听手持电话、观看电视等妨碍安全驾驶的行为；
(3) Fazer ou atender chamadas telefônicas manuais, assistir televisão ou outras atividades que comprometam a segurança ao dirigir.
(四)下陡坡时熄火或者空挡滑行；
(4) Desligar o motor ou descer ladeiras em ponto morto;
(五)向道路上抛撒物品；
(5) Jogar objetos na via pública;
(六)驾驶摩托车手离车把或者在车把上悬挂物品；
(6) Pilotar motocicleta com as mãos fora do guidão ou pendurar objetos no guidão;
(七)连续驾驶机动车超过4小时未停车休息或者停车休息时间少于20分钟；
(7) Conduzir veículo motorizado continuamente por mais de 4 horas sem parar para descansar ou parar para descansar por menos de 20 minutos;
(八)在禁止鸣喇叭的区域或者路段鸣喇叭。
(8) Buzinar em áreas ou trechos onde é proibido buzinar.
机动车在道路上临时停车，应当遵守下列规定：
O estacionamento temporário de veículos motorizados na via pública deve obedecer às seguintes disposições:
(一)在设有禁停标志、标线的路段，在机动车道与非机动车道、人行道之间设有隔离设施的路段以及人行横道、施工地段，不得停车；
(1) Não é permitido estacionar em trechos com placas ou marcações de proibição de estacionamento, em trechos com dispositivos de separação entre pista de veículos motorizados e não motorizados ou calçadas, bem como em faixas de pedestres e áreas de obras;
(二)交叉路口、铁路道口、急弯路、宽度不足4米的窄路、桥梁、陡坡、隧道以及距离上述地点50米以内的路段，不得停车；
(2) Não é permitido estacionar em cruzamentos, passagens de nível, curvas fechadas, vias estreitas com largura inferior a 4 metros, pontes, ladeiras íngremes, túneis e trechos a menos de 50 metros dos locais mencionados;
(三)公共汽车站、急救站、加油站、消防栓或者消防队(站)门前以及距离上述地点30米以内的路段，除使用上述设施的以外，不得停车；
(3) Não é permitido estacionar em frente a pontos de ônibus, postos de primeiros socorros, postos de gasolina, hidrantes ou quartéis de bombeiros, bem como em trechos a menos de 30 metros desses locais, exceto para veículos que utilizam essas instalações;
(四)车辆停稳前不得开车门和上下人员，开关车门不得妨碍其他车辆和行人通行；
(4) Antes de o veículo parar completamente, não é permitido abrir portas ou embarcar/desembarcar passageiros; ao abrir portas, não se deve obstruir a passagem de outros veículos e pedestres.
(五)路边停车应当紧靠道路右侧，机动车驾驶人不得离车，上下人员或者装卸物品后，立即驶离；
(5) O estacionamento na via deve ser junto ao lado direito; o condutor não deve sair do veículo; após o embarque/desembarque de pessoas ou carga/descarga, deve retirar-se imediatamente;
(六)城市公共汽车不得在站点以外的路段停车上下乘客。
(6) Os ônibus urbanos não podem parar para embarque/desembarque de passageiros fora dos pontos de parada.
机动车行经漫水路或者漫水桥时，应当停车察明水情，确认安全后，低速通过。
Ao transitar por via ou ponte alagada, o veículo automotor deve parar para verificar a profundidade da água e, após confirmar a segurança, passar em baixa velocidade.
机动车载运超限物品行经铁路道口的，应当按照当地铁路部门指定的铁路道口、时间通过。
O veículo automotor que transportar carga excedente ao passar por passagem em nível deve fazê-lo conforme a passagem e horário designados pela ferrovia local.
机动车行经渡口，应当服从渡口管理人员指挥，按照指定地点依次待渡。机动车上下渡船时，应当低速慢行。
Ao transitar por balsa, o veículo automotor deve obedecer às instruções do responsável pela balsa e aguardar na ordem designada. Ao subir ou descer da balsa, deve fazê-lo em baixa velocidade.
警车、消防车、救护车、工程救险车在执行紧急任务遇交通受阻时，可以断续使用警报器，并遵守下列规定：
Viaturas policiais, bombeiros, ambulâncias e veículos de resgate de emergência, ao enfrentar trânsito congestionado durante missões urgentes, podem usar a sirene intermitentemente, observando as seguintes regras:
(一)不得在禁止使用警报器的区域或者路段使用警报器；
(1) Não é permitido usar a sirene em áreas ou vias onde seu uso é proibido;
(二)夜间在市区不得使用警报器；
(2) À noite, em áreas urbanas, não é permitido usar a sirene;
(三)列队行驶时，前车已经使用警报器的，后车不再使用警报器。
(3) Quando em comboio, se o veículo da frente já estiver usando a sirene, os veículos seguintes não devem usá-la.
在单位院内、居民居住区内，机动车应当低速行驶，避让行人；有限速标志的，按照限速标志行驶。
Em pátios de unidades ou áreas residenciais, os veículos automotores devem trafegar em baixa velocidade, dando preferência a pedestres; se houver placa de limite de velocidade, deve-se obedecer a ela.
第三节 非机动车通行规定
Seção 3 - Disposições sobre a Circulação de Veículos Não Motorizados
非机动车通过有交通信号灯控制的交叉路口，应当按照下列规定通行：
Ao atravessar um cruzamento controlado por semáforo, os veículos não motorizados devem obedecer às seguintes disposições:
(一)转弯的非机动车让直行的车辆、行人优先通行；
Os veículos não motorizados que vão virar devem dar prioridade aos veículos e pedestres que seguem em frente;
(二)遇有前方路口交通阻塞时，不得进入路口；
Quando houver congestionamento no cruzamento à frente, não é permitido entrar no cruzamento;
(三)向左转弯时，靠路口中心点的右侧转弯；
Ao virar à esquerda, deve-se virar pelo lado direito do ponto central do cruzamento;
(四)遇有停止信号时，应当依次停在路口停止线以外。没有停止线的，停在路口以外；
Ao encontrar o sinal de parada, deve-se parar antes da linha de parada do cruzamento, em ordem. Se não houver linha de parada, pare antes do cruzamento;
(五)向右转弯遇有同方向前车正在等候放行信号时，在本车道内能够转弯的，可以通行；不能转弯的，依次等候。
Ao virar à direita e encontrar um veículo à frente na mesma direção aguardando o sinal verde, se for possível virar dentro da própria faixa, pode-se prosseguir; se não for possível, aguarde em ordem.
非机动车通过没有交通信号灯控制也没有交通警察指挥的交叉路口，除应当遵守第六十八条第(一)项、第(二)项和第(三)项的规定外，还应当遵守下列规定：
Ao atravessar um cruzamento não controlado por semáforo nem por agente de trânsito, além de obedecer aos itens (1), (2) e (3) do Artigo 68, os veículos não motorizados devem também observar as seguintes disposições:
(一)有交通标志、标线控制的，让优先通行的一方先行；
Se houver sinalização ou marcação viária, deve-se dar prioridade a quem tem o direito de passagem;
(二)没有交通标志、标线控制的，在路口外慢行或者停车瞭望，让右方道路的来车先行；
Se não houver sinalização ou marcação viária, deve-se reduzir a velocidade ou parar para observar antes do cruzamento, dando prioridade aos veículos que se aproximam pela via da direita.
(三)相对方向行驶的右转弯的非机动车让左转弯的车辆先行。
(3) Os veículos não motorizados que viram à direita em direções opostas devem dar passagem aos veículos que viram à esquerda.
驾驶自行车、电动自行车、三轮车在路段上横过机动车道，应当下车推行，有人行横道或者行人过街设施的，应当从人行横道或者行人过街设施通过；没有人行横道、没有行人过街设施或者不便使用行人过街设施的，在确认安全后直行通过。
Ao atravessar uma via para veículos motorizados em um trecho, os condutores de bicicletas, bicicletas elétricas e triciclos devem descer e empurrar o veículo. Se houver faixa de pedestres ou instalação de travessia para pedestres, devem utilizá-la; se não houver faixa de pedestres, instalação de travessia ou for inconveniente utilizá-la, devem atravessar em linha reta após confirmar a segurança.
因非机动车道被占用无法在本车道内行驶的非机动车，可以在受阻的路段借用相邻的机动车道行驶，并在驶过被占用路段后迅速驶回非机动车道。机动车遇此情况应当减速让行。
Quando a faixa para veículos não motorizados estiver ocupada e impossibilitar a circulação, os veículos não motorizados podem usar temporariamente a faixa adjacente para veículos motorizados no trecho obstruído e retornar rapidamente à faixa não motorizada após passar pelo trecho ocupado. Os veículos motorizados devem reduzir a velocidade e dar passagem nessa situação.
非机动车载物，应当遵守下列规定：
O transporte de carga por veículos não motorizados deve obedecer às seguintes disposições:
(一)自行车、电动自行车、残疾人机动轮椅车载物，高度从地面起不得超过1.5米，宽度左右各不得超出车把0.15米，长度前端不得超出车轮，后端不得超出车身0.3米；
(1) Para bicicletas, bicicletas elétricas e cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com deficiência, a altura da carga a partir do solo não pode exceder 1,5 metros, a largura de cada lado não pode exceder 0,15 metros além do guidão, o comprimento frontal não pode ultrapassar a roda e o comprimento traseiro não pode exceder 0,3 metros além da carroceria.
(二)三轮车、人力车载物，高度从地面起不得超过2米，宽度左右各不得超出车身0.2米，长度不得超出车身1米；
(2) Para triciclos e veículos de tração humana, a altura da carga a partir do solo não pode exceder 2 metros, a largura de cada lado não pode exceder 0,2 metros além da carroceria e o comprimento não pode exceder 1 metro além da carroceria.
(三)畜力车载物，高度从地面起不得超过2.5米，宽度左右各不得超出车身0.2米，长度前端不得超出车辕，后端不得超出车身1米。
(3) Para veículos de tração animal, a altura da carga a partir do solo não pode exceder 2,5 metros, a largura de cada lado não pode exceder 0,2 metros além da carroceria, o comprimento frontal não pode ultrapassar as varas e o comprimento traseiro não pode exceder 1 metro além da carroceria.
自行车载人的规定，由省、自治区、直辖市人民政府根据当地实际情况制定。
As regras para bicicletas transportarem passageiros serão formuladas pelos governos populares das províncias, regiões autônomas e municípios diretamente subordinados ao Governo Central, de acordo com as condições locais.
在道路上驾驶自行车、三轮车、电动自行车、残疾人机动轮椅车应当遵守下列规定：
Ao conduzir bicicletas, triciclos, bicicletas elétricas e cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com deficiência nas vias, devem ser observadas as seguintes disposições:
(一)驾驶自行车、三轮车必须年满12周岁；
(1) Para conduzir bicicletas e triciclos, é necessário ter pelo menos 12 anos de idade.
(二)驾驶电动自行车和残疾人机动轮椅车必须年满16周岁；
(2) Para conduzir bicicleta elétrica e cadeira de rodas motorizada para deficientes, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade;
(三)不得醉酒驾驶；
(3) Não conduzir sob efeito de álcool;
(四)转弯前应当减速慢行，伸手示意，不得突然猛拐，超越前车时不得妨碍被超越的车辆行驶；
(4) Antes de virar, deve reduzir a velocidade e sinalizar com a mão, não fazer curvas fechadas repentinamente, e ao ultrapassar outro veículo, não obstruir o veículo ultrapassado;
(五)不得牵引、攀扶车辆或者被其他车辆牵引，不得双手离把或者手中持物；
(5) Não rebocar ou agarrar-se a outros veículos, nem ser rebocado por outros veículos; não soltar as mãos do guidão ou segurar objetos;
(六)不得扶身并行、互相追逐或者曲折竞驶；
(6) Não andar lado a lado apoiando-se mutuamente, não perseguir-se mutuamente ou fazer corridas em ziguezague;
(七)不得在道路上骑独轮自行车或者2人以上骑行的自行车；
(7) Não andar de monociclo ou bicicleta para duas ou mais pessoas na via;
(八)非下肢残疾的人不得驾驶残疾人机动轮椅车；
(8) Pessoas sem deficiência nos membros inferiores não podem conduzir cadeira de rodas motorizada para deficientes;
(九)自行车、三轮车不得加装动力装置；
(9) Bicicletas e triciclos não podem ser equipados com dispositivos motorizados;
(十)不得在道路上学习驾驶非机动车。
(10) Não é permitido aprender a conduzir veículos não motorizados na via.
在道路上驾驭畜力车应当年满16周岁，并遵守下列规定：
Para conduzir veículos de tração animal na via, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade e cumprir as seguintes disposições:
(一)不得醉酒驾驭；
(1) Não conduzir sob efeito de álcool;
(二)不得并行，驾驭人不得离开车辆；
(2) Não andar lado a lado, o condutor não pode abandonar o veículo;
(三)行经繁华路段、交叉路口、铁路道口、人行横道、急弯路、宽度不足4米的窄路或者窄桥、陡坡、隧道或者容易发生危险的路段，不得超车。驾驭两轮畜力车应当下车牵引牲畜；
(3) Ao passar por trechos movimentados, cruzamentos, passagens de nível, faixas de pedestres, curvas fechadas, vias estreitas com menos de 4 metros de largura ou pontes estreitas, rampas íngremes, túneis ou trechos propensos a perigos, é proibido ultrapassar. Ao conduzir um veículo de tração animal de duas rodas, o condutor deve descer e puxar o animal;
(四)不得使用未经驯服的牲畜驾车，随车幼畜须拴系；
(4) Não utilizar animais não domesticados para conduzir o veículo; os animais jovens que acompanham devem ser amarrados;
(五)停放车辆应当拉紧车闸，拴系牲畜。
(5) Ao estacionar, deve-se apertar o freio e amarrar o animal.
第四节 行人和乘车人通行规定
Seção 4: Disposições sobre a Circulação de Pedestres e Passageiros
行人不得有下列行为：
Os pedestres não podem ter os seguintes comportamentos:
(一)在道路上使用滑板、旱冰鞋等滑行工具；
(1) Usar skates, patins ou outros equipamentos de deslizamento na via;
(二)在车行道内坐卧、停留、嬉闹；
(2) Sentar, deitar ou permanecer na pista de rolamento;
(三)追车、抛物击车等妨碍道路交通安全的行为。
(3) Perseguir veículos ou atirar objetos contra eles, ou outras condutas que prejudiquem a segurança viária.
行人横过机动车道，应当从行人过街设施通过；没有行人过街设施的，应当从人行横道通过；没有人行横道的，应当观察来往车辆的情况，确认安全后直行通过，不得在车辆临近时突然加速横穿或者中途倒退、折返。
Os pedestres, ao atravessarem a faixa de rodagem, devem utilizar as passagens para pedestres; na ausência destas, devem utilizar a faixa de pedestres; se não houver faixa de pedestres, devem observar o tráfego de veículos, certificar-se de que é seguro e atravessar em linha reta, não podendo acelerar repentinamente ao se aproximar de veículos, nem recuar ou retornar no meio do caminho.
行人列队在道路上通行，每横列不得超过2人，但在已经实行交通管制的路段不受限制。
Quando os pedestres circulam em fila na via, cada fila não pode exceder 2 pessoas, exceto em trechos onde o trânsito já esteja sob controle.
乘坐机动车应当遵守下列规定：
Ao embarcar em veículo motorizado, devem ser observadas as seguintes disposições:
(一)不得在机动车道上拦乘机动车；
(1) Não é permitido parar veículo motorizado na faixa de rodagem para embarcar;
(二)在机动车道上不得从机动车左侧上下车；
(2) Na faixa de rodagem, não é permitido entrar ou sair do veículo pelo lado esquerdo;
(三)开关车门不得妨碍其他车辆和行人通行；
(3) Ao abrir ou fechar a porta, não se pode obstruir a passagem de outros veículos e pedestres;
(四)机动车行驶中，不得干扰驾驶，不得将身体任何部分伸出车外，不得跳车；
(4) Durante a marcha do veículo, não é permitido interferir na condução, nem estender qualquer parte do corpo para fora do veículo, nem saltar do veículo;
(五)乘坐两轮摩托车应当正向骑坐。
(5) Ao andar de motocicleta de dois lugares, deve-se sentar de frente.
第五节 高速公路的特别规定
Seção 5 - Disposições Especiais para Rodovias
高速公路应当标明车道的行驶速度，最高车速不得超过每小时120公里，最低车速不得低于每小时60公里。
Nas rodovias, a velocidade de circulação das faixas deve ser indicada, sendo a velocidade máxima de 120 km/h e a velocidade mínima de 60 km/h.
在高速公路上行驶的小型载客汽车最高车速不得超过每小时120公里，其他机动车不得超过每小时100公里，摩托车不得超过每小时80公里。
Em autoestradas, a velocidade máxima para veículos de passageiros pequenos é de 120 km/h, para outros veículos automotores é de 100 km/h, e para motocicletas é de 80 km/h.
同方向有2条车道的，左侧车道的最低车速为每小时100公里；同方向有3条以上车道的，最左侧车道的最低车速为每小时110公里，中间车道的最低车速为每小时90公里。道路限速标志标明的车速与上述车道行驶车速的规定不一致的，按照道路限速标志标明的车速行驶。
Em vias com duas faixas no mesmo sentido, a velocidade mínima na faixa esquerda é de 100 km/h. Em vias com três ou mais faixas, a velocidade mínima na faixa mais à esquerda é de 110 km/h, e na faixa do meio é de 90 km/h. Se houver discrepância entre os limites de velocidade indicados por sinalização e os limites por faixa, prevalece a sinalização.
机动车从匝道驶入高速公路，应当开启左转向灯，在不妨碍已在高速公路内的机动车正常行驶的情况下驶入车道。
Ao entrar numa autoestrada a partir de uma rampa, o veículo deve ligar o pisca-alerta esquerdo e entrar na faixa sem interferir no tráfego normal dos veículos já na autoestrada.
机动车驶离高速公路时，应当开启右转向灯，驶入减速车道，降低车速后驶离。
Ao sair da autoestrada, o veículo deve ligar o pisca-alerta direito, entrar na faixa de desaceleração e reduzir a velocidade antes de sair.
机动车在高速公路上行驶，车速超过每小时100公里时，应当与同车道前车保持100米以上的距离，车速低于每小时100公里时，与同车道前车距离可以适当缩短，但最小距离不得少于50米。
Em autoestradas, quando a velocidade excede 100 km/h, a distância para o veículo à frente deve ser de pelo menos 100 metros. Quando a velocidade é inferior a 100 km/h, a distância pode ser reduzida, mas nunca inferior a 50 metros.
机动车在高速公路上行驶，遇有雾、雨、雪、沙尘、冰雹等低能见度气象条件时，应当遵守下列规定：
Em autoestradas, sob condições meteorológicas de baixa visibilidade como nevoeiro, chuva, neve, tempestade de areia ou granizo, devem ser observadas as seguintes regras:
(一)能见度小于200米时，开启雾灯、近光灯、示廓灯和前后位灯，车速不得超过每小时60公里，与同车道前车保持100米以上的距离；
(1) Quando a visibilidade for inferior a 200 metros, ligar os faróis de nevoeiro, faróis baixos, luzes de presença e luzes traseiras; a velocidade não pode exceder 60 km/h; a distância para o veículo à frente deve ser de pelo menos 100 metros.
(二)能见度小于100米时，开启雾灯、近光灯、示廓灯、前后位灯和危险报警闪光灯，车速不得超过每小时40公里，与同车道前车保持50米以上的距离；
(2) Quando a visibilidade for inferior a 100 metros, ligar os faróis de nevoeiro, faróis baixos, luzes de presença, luzes traseiras e pisca-alerta de perigo; a velocidade não pode exceder 40 km/h; a distância para o veículo à frente deve ser de pelo menos 50 metros.
(三)能见度小于50米时，开启雾灯、近光灯、示廓灯、前后位灯和危险报警闪光灯，车速不得超过每小时20公里，并从最近的出口尽快驶离高速公路。
(3) Quando a visibilidade for inferior a 50 metros, ligar os faróis de nevoeiro, faróis baixos, luzes de presença, luzes traseiras e pisca-alerta de perigo; a velocidade não pode exceder 20 km/h; e o veículo deve sair da autoestrada na saída mais próxima.
遇有前款规定情形时，高速公路管理部门应当通过显示屏等方式发布速度限制、保持车距等提示信息。
Nas situações previstas no parágrafo anterior, a administração da autoestrada deve divulgar informações como limites de velocidade e manutenção de distância através de painéis eletrónicos.
机动车在高速公路上行驶，不得有下列行为：
Veículos motorizados em autoestradas não podem realizar as seguintes ações:
(一)倒车、逆行、穿越中央分隔带掉头或者在车道内停车；
(1) Dar ré, trafegar na contramão, fazer retorno atravessando a faixa central ou estacionar na faixa de rolamento;
(二)在匝道、加速车道或者减速车道上超车；
(2) Ultrapassar em rampas, faixas de aceleração ou faixas de desaceleração;
(三)骑、轧车行道分界线或者在路肩上行驶；
(3) Transitar sobre a linha divisória de faixas ou trafegar no acostamento;
(四)非紧急情况时在应急车道行驶或者停车；
(4) Transitar ou estacionar na faixa de emergência sem situação de emergência;
(五)试车或者学习驾驶机动车。
(5) Realizar testes de veículos ou aprender a dirigir veículos motorizados.
在高速公路上行驶的载货汽车车厢不得载人。两轮摩托车在高速公路行驶时不得载人。
Em autoestradas, a carroceria de caminhões de carga não pode transportar passageiros. Motocicletas de duas rodas não podem transportar passageiros ao trafegar em autoestradas.
机动车通过施工作业路段时，应当注意警示标志，减速行驶。
Ao passar por trechos de obras, os veículos motorizados devem prestar atenção aos sinais de alerta e reduzir a velocidade.
城市快速路的道路交通安全管理，参照本节的规定执行。
A gestão da segurança viária em vias rápidas urbanas deve seguir as disposições desta seção.
高速公路、城市快速路的道路交通安全管理工作，省、自治区、直辖市人民政府公安机关交通管理部门可以指定设区的市人民政府公安机关交通管理部门或者相当于同级的公安机关交通管理部门承担。
A gestão da segurança viária em autoestradas e vias rápidas urbanas pode ser atribuída pelo órgão de gestão de trânsito da segurança pública do governo popular provincial, regional ou municipal (diretamente subordinado ao governo central) ao órgão de gestão de trânsito da segurança pública de um governo popular de cidade com distritos ou a um órgão equivalente.
交通事故处理
Tratamento de Acidentes de Trânsito
机动车与机动车、机动车与非机动车在道路上发生未造成人身伤亡的交通事故，当事人对事实及成因无争议的，在记录交通事故的时间、地点、对方当事人的姓名和联系方式、机动车牌号、驾驶证号、保险凭证号、碰撞部位，并共同签名后，撤离现场，自行协商损害赔偿事宜。当事人对交通事故事实及成因有争议的，应当迅速报警。
Quando um acidente de trânsito envolvendo veículos motorizados entre si, ou entre veículo motorizado e não motorizado, ocorrer em via pública sem causar danos pessoais, e as partes não tiverem disputa quanto aos fatos e causas, devem registrar o horário, local, nomes e informações de contato das partes envolvidas, placas dos veículos, números de habilitação, números de apólices de seguro e pontos de colisão, assinar conjuntamente, e então deixar o local para negociar a compensação por danos de forma privada. Se houver disputa quanto aos fatos e causas do acidente, devem chamar a polícia imediatamente.
非机动车与非机动车或者行人在道路上发生交通事故，未造成人身伤亡，且基本事实及成因清楚的，当事人应当先撤离现场，再自行协商处理损害赔偿事宜。当事人对交通事故事实及成因有争议的，应当迅速报警。
Quando um acidente de trânsito envolvendo veículos não motorizados entre si, ou entre veículo não motorizado e pedestre, ocorrer em via pública sem causar danos pessoais, e os fatos básicos e causas forem claros, as partes devem primeiro deixar o local e depois negociar a compensação por danos de forma privada. Se houver disputa quanto aos fatos e causas do acidente, devem chamar a polícia imediatamente.
机动车发生交通事故，造成道路、供电、通讯等设施损毁的，驾驶人应当报警等候处理，不得驶离。机动车可以移动的，应当将机动车移至不妨碍交通的地点。公安机关交通管理部门应当将事故有关情况通知有关部门。
Quando um veículo motorizado se envolver em um acidente de trânsito que cause danos a estradas, redes de energia, comunicações ou outras instalações, o condutor deve chamar a polícia e aguardar o tratamento, não podendo deixar o local. Se o veículo puder ser movido, deve ser deslocado para um local que não obstrua o trânsito. O órgão de gestão de trânsito de segurança pública deve notificar os departamentos relevantes sobre a situação do acidente.
公安机关交通管理部门或者交通警察接到交通事故报警，应当及时赶赴现场，对未造成人身伤亡，事实清楚，并且机动车可以移动的，应当在记录事故情况后责令当事人撤离现场，恢复交通。对拒不撤离现场的，予以强制撤离。
Após receber um relato de acidente de trânsito, o órgão de gestão de trânsito de segurança pública ou o policial de trânsito deve se dirigir prontamente ao local. Para acidentes sem danos pessoais, com fatos claros e veículo motorizado que possa ser movido, deve, após registrar a situação do acidente, ordenar que as partes deixem o local e restabeleçam o trânsito. Se as partes se recusarem a deixar o local, devem ser removidas à força.
对属于前款规定情况的道路交通事故，交通警察可以适用简易程序处理，并当场出具事故认定书。当事人共同请求调解的，交通警察可以当场对损害赔偿争议进行调解。
Para acidentes de trânsito que se enquadrem na situação do parágrafo anterior, o policial de trânsito pode aplicar procedimento simplificado e emitir um atestado de acidente no local. Se as partes solicitarem conjuntamente mediação, o policial de trânsito pode mediar a disputa de compensação por danos no local.
对道路交通事故造成人员伤亡和财产损失需要勘验、检查现场的，公安机关交通管理部门应当按照勘查现场工作规范进行。现场勘查完毕，应当组织清理现场，恢复交通。
Para acidentes de trânsito que causem danos pessoais e materiais e exijam inspeção e perícia no local, o órgão de gestão de trânsito de segurança pública deve seguir as normas de trabalho de investigação de campo. Após a conclusão da investigação, deve organizar a limpeza do local e restabelecer o trânsito.
投保机动车第三者责任强制保险的机动车发生交通事故，因抢救受伤人员需要保险公司支付抢救费用的，由公安机关交通管理部门通知保险公司。
Quando um veículo motorizado segurado pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil de terceiros se envolver em um acidente de trânsito e for necessário que a seguradora pague as despesas de resgate de feridos, o órgão de gestão de trânsito de segurança pública deve notificar a seguradora.
抢救受伤人员需要道路交通事故救助基金垫付费用的，由公安机关交通管理部门通知道路交通事故社会救助基金管理机构。
Se for necessário que o fundo de assistência a acidentes de trânsito cubra as despesas de resgate de feridos, o órgão de gestão de trânsito de segurança pública deve notificar a instituição gestora do fundo de assistência social a acidentes de trânsito.
公安机关交通管理部门应当根据交通事故当事人的行为对发生交通事故所起的作用以及过错的严重程度，确定当事人的责任。
O órgão de gestão de trânsito de segurança pública deve determinar a responsabilidade das partes com base no papel que o comportamento de cada parte envolvida no acidente de trânsito desempenhou na ocorrência do acidente e na gravidade da sua culpa.
发生交通事故后当事人逃逸的，逃逸的当事人承担全部责任。但是，有证据证明对方当事人也有过错的，可以减轻责任。
Se uma parte fugir após um acidente de trânsito, a parte fugitiva assume toda a responsabilidade. No entanto, se houver provas de que a outra parte também teve culpa, a responsabilidade pode ser reduzida.
当事人故意破坏、伪造现场、毁灭证据的，承担全部责任。
Se uma parte destruir intencionalmente a cena, falsificá-la ou destruir provas, assume toda a responsabilidade.
公安机关交通管理部门对经过勘验、检查现场的交通事故应当在勘查现场之日起10日内制作交通事故认定书。对需要进行检验、鉴定的，应当在检验、鉴定结果确定之日起5日内制作交通事故认定书。
O órgão de gestão do trânsito de segurança pública deve elaborar o atestado de acidente de trânsito no prazo de 10 dias a partir da data de inspeção do local. Se forem necessários exames ou perícias, o atestado deve ser elaborado no prazo de 5 dias a partir da data de determinação dos resultados.
当事人对交通事故损害赔偿有争议，各方当事人一致请求公安机关交通管理部门调解的，应当在收到交通事故认定书之日起10日内提出书面调解申请。
Se as partes tiverem disputas sobre a compensação por danos de acidente de trânsito e todas solicitarem conjuntamente a mediação pelo órgão de gestão do trânsito de segurança pública, devem apresentar um pedido de mediação por escrito no prazo de 10 dias a partir do recebimento do atestado de acidente de trânsito.
对交通事故致死的，调解从办理丧葬事宜结束之日起开始；对交通事故致伤的，调解从治疗终结或者定残之日起开始；对交通事故造成财产损失的，调解从确定损失之日起开始。
Para acidentes com morte, a mediação começa a partir do término dos procedimentos funerários; para acidentes com ferimentos, a mediação começa a partir do término do tratamento ou da data de determinação da invalidez; para acidentes com danos materiais, a mediação começa a partir da data de determinação dos danos.
公安机关交通管理部门调解交通事故损害赔偿争议的期限为10日。调解达成协议的，公安机关交通管理部门应当制作调解书送交各方当事人，调解书经各方当事人共同签字后生效；调解未达成协议的，公安机关交通管理部门应当制作调解终结书送交各方当事人。
O prazo para mediação de disputas de compensação por danos de acidente de trânsito pelo órgão de gestão do trânsito de segurança pública é de 10 dias. Se for alcançado um acordo, o órgão deve elaborar um termo de mediação e entregá-lo a todas as partes; o termo entra em vigor após a assinatura conjunta. Se não houver acordo, o órgão deve elaborar um termo de encerramento da mediação e entregá-lo a todas as partes.
交通事故损害赔偿项目和标准依照有关法律的规定执行。
Os itens e padrões de compensação por danos de acidente de trânsito devem ser executados de acordo com as disposições legais pertinentes.
对交通事故损害赔偿的争议，当事人向人民法院提起民事诉讼的，公安机关交通管理部门不再受理调解申请。
Se uma parte intentar uma ação civil perante o tribunal popular relativamente a uma disputa de compensação por danos de acidente de trânsito, o órgão de gestão do trânsito de segurança pública não aceitará mais o pedido de mediação.
公安机关交通管理部门调解期间，当事人向人民法院提起民事诉讼的，调解终止。
Se, durante o período de mediação pelo órgão de gestão do trânsito de segurança pública, uma parte intentar uma ação civil perante o tribunal popular, a mediação é encerrada.
车辆在道路以外发生交通事故，公安机关交通管理部门接到报案的，参照道路交通安全法和本条例的规定处理。
Se ocorrer um acidente de trânsito fora da via pública e o órgão de gestão do trânsito de segurança pública receber a comunicação, o tratamento deve ser feito com referência à Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário e ao presente regulamento.
车辆、行人与火车发生的交通事故以及在渡口发生的交通事故，依照国家有关规定处理。
Acidentes de trânsito envolvendo veículos, pedestres e trens, bem como acidentes ocorridos em balsas, serão tratados de acordo com as disposições nacionais pertinentes.
执法监督
Supervisão da Aplicação da Lei
公安机关交通管理部门应当公开办事制度、办事程序，建立警风警纪监督员制度，自觉接受社会和群众的监督。
Os órgãos de gestão do trânsito rodoviário devem tornar públicos os sistemas e procedimentos de trabalho, estabelecer um sistema de supervisores de conduta policial e aceitar voluntariamente a supervisão da sociedade e do público.
公安机关交通管理部门及其交通警察办理机动车登记，发放号牌，对驾驶人考试、发证，处理道路交通安全违法行为，处理道路交通事故，应当严格遵守有关规定，不得越权执法，不得延迟履行职责，不得擅自改变处罚的种类和幅度。
Os órgãos de gestão do trânsito rodoviário e seus policiais de trânsito, ao realizar o registro de veículos automotores, emitir placas, examinar e emitir carteiras de motorista, lidar com infrações de trânsito e processar acidentes de trânsito, devem cumprir rigorosamente as disposições relevantes, não podendo exceder sua autoridade, atrasar o cumprimento de suas funções ou alterar arbitrariamente o tipo e a amplitude das penalidades.
公安机关交通管理部门应当公布举报电话，受理群众举报投诉，并及时调查核实，反馈查处结果。
Os órgãos de gestão do trânsito rodoviário devem divulgar números de telefone para denúncias, receber reclamações e denúncias do público, investigar e verificar prontamente, e fornecer feedback sobre os resultados das investigações.
公安机关交通管理部门应当建立执法质量考核评议、执法责任制和执法过错追究制度，防止和纠正道路交通安全执法中的错误或者不当行为。
Os órgãos de gestão do trânsito rodoviário devem estabelecer sistemas de avaliação da qualidade da aplicação da lei, responsabilidade pela aplicação da lei e responsabilização por erros na aplicação da lei, a fim de prevenir e corrigir erros ou condutas inadequadas na fiscalização da segurança no trânsito rodoviário.
法律责任
Responsabilidade Legal
违反本条例规定的行为，依照道路交通安全法和本条例的规定处罚。
As condutas que violem as disposições deste regulamento serão punidas de acordo com a Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário e este regulamento.
以欺骗、贿赂等不正当手段取得机动车登记或者驾驶许可的，收缴机动车登记证书、号牌、行驶证或者机动车驾驶证，撤销机动车登记或者机动车驾驶许可；申请人在3年内不得申请机动车登记或者机动车驾驶许可。
Quem obtiver registro de veículo automotor ou permissão para dirigir por meios ilícitos, como fraude ou suborno, terá o certificado de registro, a placa, o licenciamento ou a carteira de motorista confiscados, e o registro ou a permissão serão cancelados; o requerente não poderá solicitar registro de veículo ou permissão para dirigir por 3 anos.
机动车驾驶人有下列行为之一，又无其他机动车驾驶人即时替代驾驶的，公安机关交通管理部门除依法给予处罚外，可以将其驾驶的机动车移至不妨碍交通的地点或者有关部门指定的地点停放：
Se o condutor de veículo automotor praticar qualquer dos atos a seguir e não houver outro condutor disponível para substituí-lo imediatamente, o órgão de gestão do trânsito rodoviário, além de aplicar a penalidade conforme a lei, poderá remover o veículo para um local que não obstrua o trânsito ou para um local designado pelo órgão competente:
(一)不能出示本人有效驾驶证的；
(1) Não apresentar a carteira de habilitação válida;
(二)驾驶的机动车与驾驶证载明的准驾车型不符的；
(2) Conduzir veículo automotor em desacordo com a categoria da carteira de habilitação;
(三)饮酒、服用国家管制的精神药品或者麻醉药品、患有妨碍安全驾驶的疾病，或者过度疲劳仍继续驾驶的；
(3) Ingerir bebida alcoólica, usar substâncias psicotrópicas ou entorpecentes controladas pelo Estado, sofrer de doença que comprometa a condução segura, ou continuar dirigindo sob fadiga excessiva;
(四)学习驾驶人员没有教练人员随车指导单独驾驶的。
(4) Aluno de condução dirigir sozinho sem a supervisão de um instrutor.
机动车驾驶人有饮酒、醉酒、服用国家管制的精神药品或者麻醉药品嫌疑的，应当接受测试、检验。
O condutor de veículo automotor suspeito de ter ingerido bebida alcoólica, estar embriagado, ou ter usado substâncias psicotrópicas ou entorpecentes controladas pelo Estado deve submeter-se a testes e exames.
公路客运载客汽车超过核定乘员、载货汽车超过核定载质量的，公安机关交通管理部门依法扣留机动车后，驾驶人应当将超载的乘车人转运、将超载的货物卸载，费用由超载机动车的驾驶人或者所有人承担。
Quando um ônibus de transporte rodoviário de passageiros exceder o número de ocupantes autorizado ou um caminhão exceder a carga máxima permitida, o órgão de gestão do trânsito da segurança pública reterá o veículo conforme a lei. O condutor deverá transferir os passageiros excedentes ou descarregar a carga excedente, e as despesas serão suportadas pelo condutor ou proprietário do veículo com excesso.
依照道路交通安全法第九十二条、第九十五条、第九十六条、第九十八条的规定被扣留的机动车，驾驶人或者所有人、管理人30日内没有提供被扣留机动车的合法证明，没有补办相应手续，或者不前来接受处理，经公安机关交通管理部门通知并且经公告3个月仍不前来接受处理的，由公安机关交通管理部门将该机动车送交有资格的拍卖机构拍卖，所得价款上缴国库；非法拼装的机动车予以拆除；达到报废标准的机动车予以报废；机动车涉及其他违法犯罪行为的，移交有关部门处理。
Para veículos retidos nos termos dos artigos 92, 95, 96 e 98 da Lei de Segurança no Trânsito Rodoviário, se o condutor, proprietário ou administrador não apresentar a documentação legal do veículo retido, não regularizar os procedimentos correspondentes, ou não comparecer para o tratamento no prazo de 30 dias, e após notificação pelo órgão de gestão do trânsito e publicação por 3 meses ainda não comparecer, o órgão de gestão do trânsito encaminhará o veículo a uma instituição de leilão qualificada para venda, com o valor arrecadado revertido ao tesouro nacional; veículos montados ilegalmente serão desmontados; veículos que atingiram o padrão de sucata serão sucateados; veículos envolvidos em outros atos ilegais ou criminosos serão encaminhados aos órgãos competentes para tratamento.
交通警察按照简易程序当场作出行政处罚的，应当告知当事人道路交通安全违法行为的事实、处罚的理由和依据，并将行政处罚决定书当场交付被处罚人。
Ao aplicar sanção administrativa no local por procedimento sumário, o agente de trânsito deve informar ao infrator os fatos da infração, os motivos e a base legal da penalidade, e entregar a decisão de sanção administrativa pessoalmente ao infrator.
对道路交通安全违法行为人处以罚款或者暂扣驾驶证处罚的，由违法行为发生地的县级以上人民政府公安机关交通管理部门或者相当于同级的公安机关交通管理部门作出决定；对处以吊销机动车驾驶证处罚的，由设区的市人民政府公安机关交通管理部门或者相当于同级的公安机关交通管理部门作出决定。
A penalidade de multa ou suspensão da carteira de habilitação por infração de segurança no trânsito será decidida pelo órgão de gestão do trânsito da segurança pública do governo popular do condado ou nível equivalente no local da infração; a penalidade de cassação da carteira de habilitação será decidida pelo órgão de gestão do trânsito da segurança pública do governo popular da cidade com distritos ou nível equivalente.
公安机关交通管理部门对非本辖区机动车的道路交通安全违法行为没有当场处罚的，可以由机动车登记地的公安机关交通管理部门处罚。
Se o órgão de gestão do trânsito da segurança pública não aplicar penalidade no local para infrações cometidas por veículos não registrados em sua jurisdição, a penalidade pode ser aplicada pelo órgão de gestão do trânsito da segurança pública do local de registro do veículo.
当事人对公安机关交通管理部门及其交通警察的处罚有权进行陈述和申辩，交通警察应当充分听取当事人的陈述和申辩，不得因当事人陈述、申辩而加重其处罚。
A parte tem o direito de apresentar declarações e defesas sobre a penalidade imposta pelo órgão de gestão de trânsito rodoviário e seus policiais de trânsito. O policial de trânsito deve ouvir plenamente as declarações e defesas da parte e não pode agravar a penalidade devido às declarações ou defesas da parte.
附则
Disposições Suplementares
本条例所称上道路行驶的拖拉机，是指手扶拖拉机等最高设计行驶速度不超过每小时20公里的轮式拖拉机和最高设计行驶速度不超过每小时40公里、牵引挂车方可从事道路运输的轮式拖拉机。
Os tratores que circulam em vias rodoviárias referidos neste regulamento referem-se a tratores de rodas, como tratores de mão, cuja velocidade máxima de projeto não exceda 20 quilômetros por hora, e tratores de rodas cuja velocidade máxima de projeto não exceda 40 quilômetros por hora e que necessitam de reboque para realizar transporte rodoviário.
农业(农业机械)主管部门应当定期向公安机关交通管理部门提供拖拉机登记、安全技术检验以及拖拉机驾驶证发放的资料、数据。公安机关交通管理部门对拖拉机驾驶人作出暂扣、吊销驾驶证处罚或者记分处理的，应当定期将处罚决定书和记分情况通报有关的农业(农业机械)主管部门。吊销驾驶证的，还应当将驾驶证送交有关的农业(农业机械)主管部门。
O departamento competente de agricultura (máquinas agrícolas) deve fornecer periodicamente ao órgão de gestão de trânsito rodoviário dados e informações sobre o registro de tratores, inspeção técnica de segurança e emissão de carteiras de habilitação para tratores. Quando o órgão de gestão de trânsito rodoviário impuser penalidades de suspensão ou cassação da carteira de habilitação ou aplicar pontos a um condutor de trator, deve comunicar periodicamente a decisão de penalidade e a situação de pontos ao departamento competente de agricultura (máquinas agrícolas) relevante. Em caso de cassação da carteira de habilitação, a carteira deve ser entregue ao departamento competente de agricultura (máquinas agrícolas) relevante.
境外机动车入境行驶，应当向入境地的公安机关交通管理部门申请临时通行号牌、行驶证。临时通行号牌、行驶证应当根据行驶需要，载明有效日期和允许行驶的区域。
Veículos motorizados estrangeiros que entrem no país para circular devem solicitar ao órgão de gestão de trânsito rodoviário do local de entrada uma placa de licença temporária e um certificado de circulação. A placa de licença temporária e o certificado de circulação devem indicar a data de validade e a área de circulação permitida, conforme a necessidade de circulação.
入境的境外机动车申请临时通行号牌、行驶证以及境外人员申请机动车驾驶许可的条件、考试办法由国务院公安部门规定。
As condições e métodos de exame para a solicitação de placa de licença temporária e certificado de circulação por veículos motorizados estrangeiros que entram no país, bem como para a solicitação de permissão de condução de veículos motorizados por estrangeiros, serão determinados pelo departamento de segurança pública do Conselho de Estado.
机动车驾驶许可考试的收费标准，由国务院价格主管部门规定。
A taxa padrão para o exame de permissão de condução de veículos motorizados será determinada pelo departamento de preços do Conselho de Estado.
本条例自2004年5月1日起施行。1960年2月11日国务院批准、交通部发布的《机动车管理办法》，1988年3月9日国务院发布的《中华人民共和国道路交通管理条例》，1991年9月22日国务院发布的《道路交通事故处理办法》，同时废止。
Este regulamento entra em vigor em 1º de maio de 2004. O "Método de Gestão de Veículos Motorizados" aprovado pelo Conselho de Estado em 11 de fevereiro de 1960 e emitido pelo Ministério dos Transportes, o "Regulamento de Gestão de Trânsito Rodoviário da República Popular da China" emitido pelo Conselho de Estado em 9 de março de 1988, e o "Método de Tratamento de Acidentes de Trânsito Rodoviário" emitido pelo Conselho de Estado em 22 de setembro de 1991, são simultaneamente revogados.