KYB CHINA(1992年12月8日国务院批准 1992年12月28日中国民用航空局令第29号发布 自发布之日起施行)
(Aprovado pelo Conselho de Estado em 8 de dezembro de 1992, emitido pelo Decreto nº 29 da Administração de Aviação Civil da China em 28 de dezembro de 1992, em vigor a partir da data de emissão)
总则
Disposições Gerais
为了及时有效地搜寻援救遇到紧急情况的民用航空器，避免或者减少人员伤亡和财产损失，制定本规定。
O presente regulamento é elaborado para realizar busca e salvamento de aeronaves civis em situação de emergência de forma oportuna e eficaz, evitando ou reduzindo perdas de vidas e danos materiais.
本规定适用于中华人民共和国领域内以及中华人民共和国缔结或者参加的国际条约规定由中国承担搜寻援救工作的公海区域内搜寻援救民用航空器的活动。
Este regulamento aplica-se às atividades de busca e salvamento de aeronaves civis no território da República Popular da China e nas áreas de alto-mar onde, por tratados internacionais celebrados ou dos quais a China seja parte, a China assume a responsabilidade pelos trabalhos de busca e salvamento.
海上搜寻援救民用航空器，除适用本规定外，并应当遵守国务院有关海上搜寻援救的规定。
A busca e salvamento de aeronaves civis no mar, além de aplicar este regulamento, deve também observar as disposições do Conselho de Estado sobre busca e salvamento no mar.
搜寻援救民用航空器按照下列规定分工负责：
A busca e salvamento de aeronaves civis é realizada com a seguinte divisão de responsabilidades:
(一)中国民用航空局(以下简称民航局)负责统一指导全国范围的搜寻援救民用航空器的工作；
(1) A Administração de Aviação Civil da China (doravante designada por AAC) é responsável por orientar uniformemente os trabalhos de busca e salvamento de aeronaves civis em todo o país;
(二)省、自治区、直辖市人民政府负责本行政区域内陆地搜寻援救民用航空器的工作，民用航空地区管理局(以下简称地区管理局)予以协助；
(2) Os governos populares das províncias, regiões autônomas e municípios são responsáveis pelos trabalhos de busca e salvamento de aeronaves civis em terra nas suas respectivas áreas administrativas, com a assistência das Administrações Regionais de Aviação Civil (doravante designadas por ARAC);
(三)国家海上搜寻援救组织负责海上搜寻援救民用航空器工作，有关部门予以配合。
(3) A Organização Nacional de Busca e Salvamento Marítimo é responsável pelos trabalhos de busca e salvamento de aeronaves civis no mar, com a cooperação dos departamentos relevantes.
民航局搜寻援救协调中心和地区管理局搜寻援救协调中心承担陆上搜寻援救民用航空器的协调工作。
O Centro de Coordenação de Busca e Salvamento da AAC e os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento das ARAC assumem a coordenação dos trabalhos de busca e salvamento de aeronaves civis em terra.
中华人民共和国领域内以及中华人民共和国缔结或者参加的国际条约规定由中国承担搜寻援救工作的公海区域内为中华人民共和国民用航空搜寻援救区，该区域内划分若干地区民用航空搜寻援救区，具体地区划分范围由民航局公布。
O território da República Popular da China e as áreas de alto-mar onde, por tratados internacionais celebrados ou dos quais a China seja parte, a China assume a responsabilidade pelos trabalhos de busca e salvamento, constituem a Zona de Busca e Salvamento de Aeronaves Civis da China, que é subdividida em várias Zonas de Busca e Salvamento de Aviação Civil, cujas delimitações específicas são publicadas pela AAC.
使用航空器执行搜寻援救任务，以民用航空力量为主，民用航空搜寻援救力量不足的，由军队派出航空器给予支援。
Para a execução de missões de busca e salvamento com aeronaves, a prioridade é dada aos meios de aviação civil; quando os meios de busca e salvamento da aviação civil forem insuficientes, as forças armadas devem fornecer aeronaves para apoio.
为执行搜寻援救民用航空器的紧急任务，有关地方、部门、单位和人员必须积极行动，互相配合，努力完成任务；对执行搜寻援救任务成绩突出的单位和个人，由其上级机关给予奖励。
Para a execução de missões urgentes de busca e salvamento de aeronaves civis, as localidades, departamentos, unidades e pessoas relevantes devem agir ativamente, cooperar mutuamente e esforçar-se para cumprir a missão; as unidades e indivíduos com desempenho notável nas missões de busca e salvamento serão recompensados pelos seus órgãos superiores.
搜寻援救的准备
Preparação para Busca e Salvamento
各地区管理局应当拟定在陆上使用航空器搜寻援救民用航空器的方案，经民航局批准后，报有关省、自治区、直辖市人民政府备案。
Cada ARAC deve elaborar planos para a busca e salvamento de aeronaves civis em terra utilizando aeronaves, que, após aprovação pela AAC, são submetidos aos governos populares das províncias, regiões autônomas e municípios relevantes para arquivo.
沿海省、自治区、直辖市海上搜寻援救组织，应当拟定在海上使用船舶、航空器搜寻援救民用航空器的方案，经国家海上搜寻援救组织批准后，报省、自治区、直辖市人民政府和民航局备案，同时抄送有关地区管理局。
As organizações de busca e salvamento marítimo das províncias, regiões autônomas e municípios costeiros devem elaborar planos para a busca e salvamento de aeronaves civis no mar utilizando navios e aeronaves, que, após aprovação pela Organização Nacional de Busca e Salvamento Marítimo, são submetidos ao governo popular da província, região autônoma ou município e à AAC para arquivo, com cópia para a ARAC relevante.
搜寻援救民用航空器方案应当包括下列内容：
Os planos de busca e salvamento de aeronaves civis devem incluir o seguinte conteúdo:
(一)使用航空器、船舶执行搜寻援救任务的单位，航空器、船舶的类型，以及日常准备工作的规定；
(1) As unidades que utilizam aeronaves e navios para executar missões de busca e salvamento, os tipos de aeronaves e navios, bem como as disposições para os preparativos diários;
(二)航空器使用的机场和船舶使用的港口，担任搜寻援救的区域和有关保障工作方面的规定；
(2) Os aeroportos utilizados pelas aeronaves e os portos utilizados pelos navios, as áreas designadas para busca e salvamento e as disposições relativas aos trabalhos de apoio;
(三)执行海上搜寻援救任务的船舶、航空器协同配合方面的规定；
(3) As disposições relativas à coordenação e cooperação entre navios e aeronaves na execução de missões de busca e salvamento no mar;
(四)民用航空搜寻援救力量不足的，商请当地驻军派出航空器、舰艇支援的规定。
(4) Quando os meios de busca e salvamento da aviação civil forem insuficientes, as disposições para solicitar o apoio de aeronaves e navios das forças armadas locais.
地区管理局和沿海省、自治区、直辖市海上搜寻援救组织应当按照批准的方案定期组织演习。
As ARAC e as organizações de busca e salvamento marítimo das províncias, regiões autônomas e municípios costeiros devem realizar exercícios periodicamente de acordo com os planos aprovados.
搜寻援救民用航空器的通信联络，应当符合下列规定：
As comunicações para busca e salvamento de aeronaves civis devem cumprir as seguintes disposições:
(一)民用航空空中交通管制单位和担任搜寻援救任务的航空器，应当配备121.5兆赫航空紧急频率的通信设备，并逐步配备243兆赫航空紧急频率的通信设备；
(1) As unidades de controle de tráfego aéreo da aviação civil e as aeronaves designadas para missões de busca e salvamento devem estar equipadas com equipamentos de comunicação na frequência de emergência aeronáutica de 121,5 MHz e, progressivamente, equipadas com equipamentos de comunicação na frequência de emergência aeronáutica de 243 MHz;
(二)担任海上搜寻援救任务的航空器，应当配备2182千赫海上遇险频率的通信设备；
(2) As aeronaves designadas para missões de busca e salvamento no mar devem estar equipadas com equipamentos de comunicação na frequência de socorro marítimo de 2182 kHz;
(三)担任搜寻援救任务的部分航空器，应当配备能够向遇险民用航空器所发出的航空器紧急示位信标归航设备，以及在156.8兆赫(调频)频率上同搜寻援救船舶联络的通信设备。
(3) Algumas aeronaves designadas para missões de busca e salvamento devem ser equipadas com dispositivos de localização para o radiossinal de emergência emitido pela aeronave civil em perigo, bem como equipamentos de comunicação na frequência de 156,8 MHz (FM) para contato com embarcações de busca e salvamento.
地区管理局搜寻援救协调中心应当同有关省、自治区、直辖市海上搜寻援救组织建立直接的通信联络。
O centro de coordenação de busca e salvamento da Administração Regional deve estabelecer comunicação direta com as organizações de busca e salvamento marítimo das províncias, regiões autônomas e municípios relevantes.
向遇险待救人员空投救生物品，由执行搜寻援救任务的单位按照下列规定负责准备：
O lançamento de itens de sobrevivência para pessoas em perigo deve ser preparado pela unidade responsável pela missão de busca e salvamento, de acordo com as seguintes disposições:
(一)药物和急救物品为红色；
(1) Medicamentos e itens de primeiros socorros: cor vermelha;
(二)食品和水为蓝色；
(2) Alimentos e água: cor azul;
(三)防护服装和毯子为黄色；
(3) Roupas de proteção e cobertores: cor amarela;
(四)其他物品为黑色；
(4) Outros itens: cor preta;
(五)一个容器或者包装内，装有上述多种物品时为混合色。
(5) Um recipiente ou pacote contendo vários dos itens acima: cor mista.
每一容器或者包装内，应当装有用汉语、英语和另选一种语言的救生物品使用说明。
Cada recipiente ou pacote deve conter instruções de uso dos itens de sobrevivência em chinês, inglês e um outro idioma.
搜寻援救的实施
Execução da Busca e Salvamento
发现或者收听到民用航空器遇到紧急情况的单位或者个人，应当立即通知有关地区管理局搜寻援救协调中心；发现失事的民用航空器，其位置在陆地的，并应当同时通知当地政府；其位置在海上的，并应当同时通知当地海上搜寻援救组织。
Qualquer unidade ou indivíduo que descubra ou receba informações sobre uma aeronave civil em situação de emergência deve notificar imediatamente o centro de coordenação de busca e salvamento da Administração Regional correspondente; se a aeronave civil acidentada estiver em terra, deve também notificar o governo local; se estiver no mar, deve também notificar a organização local de busca e salvamento marítimo.
地区管理局搜寻援救协调中心收到民用航空器紧急情况的信息后，必须立即做出判断，分别按照本规定第十九条、第二十条、第二十一条的规定，采取搜寻援救措施，并及时向民航局搜寻援救协调中心以及有关单位报告或者通报。
Após receber informações sobre uma situação de emergência de aeronave civil, o centro de coordenação de busca e salvamento da Administração Regional deve avaliar imediatamente e, de acordo com os Artigos 19, 20 e 21 deste regulamento, adotar medidas de busca e salvamento, além de reportar ou comunicar prontamente ao centro de coordenação de busca e salvamento da Administração de Aviação Civil da China e às unidades relevantes.
本规定所指民用航空器的紧急情况分为以下三个阶段：
As situações de emergência de aeronaves civis referidas neste regulamento são divididas nas três fases seguintes:
(一)情况不明阶段是指民用航空器的安全出现下列令人疑虑的情况：
(1) Fase de incerteza: quando a segurança da aeronave civil apresenta as seguintes situações preocupantes:
1．空中交通管制部门在规定的时间内同民用航空器没有取得联络；
1. O controle de tráfego aéreo não consegue contatar a aeronave civil dentro do prazo estipulado;
2．民用航空器在规定的时间内没有降落，并且没有其他信息。
2. A aeronave civil não pousa no horário previsto e não há outras informações.
(二)告警阶段是指民用航空器的安全出现下列令人担忧的情况：
(2) Fase de alerta: quando a segurança da aeronave civil apresenta as seguintes situações preocupantes:
1．对情况不明阶段的民用航空器，仍然不能同其沟通联络；
1. Ainda não é possível estabelecer comunicação com a aeronave civil em fase de incerteza;
2．民用航空器的飞行能力受到损害，但是尚未达到迫降的程度；
2. A capacidade de voo da aeronave civil está comprometida, mas ainda não atingiu o nível de pouso forçado;
3．与已经允许降落的民用航空器失去通信联络，并且该民用航空器在预计降落时间后五分钟内没有降落。
3. Perda de comunicação com a aeronave civil que havia recebido autorização para pousar, e a aeronave não pousa dentro de cinco minutos após o horário previsto de pouso.
(三)遇险阶段是指确信民用航空器遇到下列紧急和严重危险，需要立即进行援救的情况：
(3) Fase de perigo: quando se tem certeza de que a aeronave civil enfrenta os seguintes riscos graves e urgentes, necessitando de resgate imediato:
1．根据油量计算，告警阶段的民用航空器难以继续飞行；
1. Com base no cálculo de combustível, a aeronave civil em fase de alerta não consegue continuar voando;
2．民用航空器的飞行能力受到严重损害，达到迫降程度；
2. A capacidade de voo da aeronave civil está gravemente comprometida, atingindo o nível de pouso forçado;
3．民用航空器已经迫降或者坠毁。
3. A aeronave civil já realizou pouso forçado ou caiu.
对情况不明阶段的民用航空器，地区管理局搜寻援救协调中心应当：
Para aeronaves civis em fase de incerteza, o centro de coordenação de busca e salvamento da Administração Regional deve:
(一)根据具体情况，确定搜寻的区域；
(1) Determinar a área de busca de acordo com as circunstâncias específicas;
(二)通知开放有关的航空电台、导航台、定向台和雷达等设施，搜寻掌握该民用航空器的空中位置；
(2) Notificar a ativação de estações de rádio, estações de navegação, estações de direção e radares relevantes para monitorar a posição aérea da aeronave civil;
(三)尽速同该民用航空器沟通联络，进行有针对性的处置。
(3) Estabelecer contato com a aeronave civil o mais rápido possível e tomar medidas direcionadas.
对告警阶段的民用航空器，地区管理局搜寻援救协调中心应当：
Para aeronaves civis em fase de alerta, o centro de coordenação de busca e salvamento da administração regional deve:
(一)立即向有关单位发出告警通知；
(1) Emitir imediatamente notificações de alerta às unidades relevantes;
(二)要求担任搜寻援救任务的航空器、船舶立即进入待命执行任务状态；
(2) Exigir que aeronaves e navios designados para missões de busca e salvamento entrem imediatamente em estado de prontidão;
(三)督促检查各种电子设施，对情况不明的民用航空器继续进行联络和搜寻；
(3) Supervisionar e verificar várias instalações eletrônicas, continuando a comunicação e busca da aeronave civil cuja situação é desconhecida;
(四)根据该民用航空器飞行能力受损情况和机长的意见，组织引导其在就近机场降落；
(4) Com base na capacidade de voo comprometida da aeronave civil e na opinião do comandante, organizar e orientar o pouso no aeroporto mais próximo;
(五)会同接受降落的机场，迅速查明预计降落时间后五分钟内还没有降落的民用航空器的情况并进行处理。
(5) Em conjunto com o aeroporto de pouso, verificar rapidamente a situação da aeronave civil que não pousou dentro de cinco minutos após o horário previsto de pouso e tomar as providências cabíveis.
对遇险阶段的民用航空器，地区管理局搜寻援救协调中心应当：
Para aeronaves civis em fase de perigo, o centro de coordenação de busca e salvamento da administração regional deve:
(一)立即向有关单位发出民用航空器遇险的通知；
(1) Emitir imediatamente notificações de perigo da aeronave civil às unidades relevantes;
(二)对燃油已尽，位置仍然不明的民用航空器，分析其可能遇险的区域，并通知搜寻援救单位派人或者派航空器、船舶，立即进行搜寻援救；
(2) Para aeronaves civis com combustível esgotado e localização ainda desconhecida, analisar a possível área de perigo e notificar as unidades de busca e salvamento para enviar pessoal, aeronaves ou navios para realizar busca e salvamento imediatamente;
(三)对飞行能力受到严重损害、达到迫降程度的民用航空器，通知搜寻援救单位派航空器进行护航，或者根据预定迫降地点，派人或者派航空器、船舶前往援救；
(3) Para aeronaves civis com capacidade de voo gravemente comprometida a ponto de necessitar pouso forçado, notificar as unidades de busca e salvamento para enviar aeronaves de escolta ou, de acordo com o local de pouso forçado previsto, enviar pessoal, aeronaves ou navios para resgate;
(四)对已经迫降或者失事的民用航空器，其位置在陆地的，立即报告省、自治区、直辖市人民政府；其位置在海上的，立即通报沿海有关省、自治区、直辖市的海上搜寻援救组织。
(4) Para aeronaves civis que já realizaram pouso forçado ou sofreram acidente, se a localização for em terra, relatar imediatamente ao governo popular provincial, regional ou municipal; se a localização for no mar, notificar imediatamente a organização de busca e salvamento marítimo da província, região ou município costeiro relevante.
省、自治区、直辖市人民政府或者沿海省、自治区、直辖市海上搜寻援救组织收到关于民用航空器迫降或者失事的报告或者通报后，应当立即组织有关方面和当地驻军进行搜寻援救，并指派现场负责人。
Após receber o relatório ou notificação sobre pouso forçado ou acidente de aeronave civil, o governo popular provincial, regional ou municipal ou a organização de busca e salvamento marítimo da província, região ou município costeiro deve organizar imediatamente as partes relevantes e as tropas locais para realizar busca e salvamento, e designar um responsável no local.
现场负责人的主要职责是：
As principais responsabilidades do responsável no local são:
(一)组织抢救幸存人员；
(1) Organizar o resgate de sobreviventes;
(二)对民用航空器采取措施防火、灭火；
(2) Tomar medidas de prevenção e combate a incêndio na aeronave civil;
(三)保护好民用航空器失事现场；为抢救人员或者灭火必须变动现场时，应当进行拍照或者录相；
(3) Proteger o local do acidente da aeronave civil; se for necessário alterar o local para resgatar pessoas ou combater incêndio, deve-se fotografar ou gravar em vídeo;
(四)保护好失事的民用航空器及机上人员的财物。
(4) Proteger a aeronave civil acidentada e os pertences das pessoas a bordo.
指派的现场负责人未到达现场的，由第一个到达现场的援救单位的有关人员担任现场临时负责人，行使本规定第二十三条规定的职责，并负责向到达后的现场负责人移交工作。
Se o responsável designado no local ainda não tiver chegado, o primeiro membro da unidade de resgate a chegar ao local atuará como responsável temporário no local, exercendo as funções especificadas no Artigo 23 e sendo responsável por transferir o trabalho ao responsável no local após sua chegada.
对处于紧急情况下的民用航空器，地区管理局搜寻援救协调中心应当设法将已经采取的援救措施通报该民用航空器机组。
Para aeronaves civis em situação de emergência, o centro de coordenação de busca e salvamento da administração regional deve tentar comunicar as medidas de resgate já tomadas à tripulação da aeronave civil.
执行搜寻援救任务的航空器与船舶、遇险待救人员、搜寻援救工作组之间，应当使用无线电进行联络。条件不具备或者无线电联络失效的，应当依照本规定附录规定的国际通用的《搜寻援救的信号》进行联络。
As aeronaves e navios que realizam missões de busca e salvamento, as pessoas em perigo aguardando resgate e os grupos de trabalho de busca e salvamento devem usar rádio para comunicação. Se as condições não estiverem disponíveis ou a comunicação por rádio falhar, devem usar os sinais internacionais de busca e salvamento conforme especificado no apêndice deste regulamento.
民用航空器的紧急情况已经不存在或者可以结束搜寻援救工作的，地区管理局搜寻援救协调中心应当按照规定程序及时向有关单位发出解除紧急情况的通知。
Se a situação de emergência da aeronave civil não existir mais ou o trabalho de busca e salvamento puder ser encerrado, o centro de coordenação de busca e salvamento da administração regional deve emitir prontamente uma notificação de encerramento da emergência às unidades relevantes, de acordo com os procedimentos estabelecidos.
罚则
Penalidades
对违反本规定，有下列行为之一的人员，由其所在单位或者上级机关给予行政处分；构成犯罪的，依法追究刑事责任：
As pessoas que violarem o presente regulamento e praticarem um dos seguintes atos serão submetidas a sanções administrativas pela sua unidade de trabalho ou órgão superior; se o ato constituir crime, será investigada a responsabilidade criminal:
(一)不积极行动配合完成搜寻援救任务，造成重大损失的；
(1) Não agir ativamente para cooperar na conclusão das missões de busca e salvamento, causando grandes perdas;
(二)不积极履行职责或者不服从指挥，致使损失加重的；
(2) Não cumprir ativamente os deveres ou não obedecer ao comando, agravando as perdas;
(三)玩忽职守，对民用航空器紧急情况判断、处置不当，贻误时机，造成损失的。
(3) Negligência no cumprimento do dever, julgamento ou tratamento inadequado de situações de emergência de aeronaves civis, perdendo oportunidades e causando perdas.
附则
Disposições Complementares
航空器执行搜寻援救任务所需经费，国家可以给予一定补贴。具体补贴办法由有关部门会同财政部门协商解决。
O Estado pode conceder subsídios para os custos necessários à execução de missões de busca e salvamento por aeronaves. O método específico de subsídio será resolvido pelos departamentos relevantes em consulta com o departamento financeiro.
本规定由民航局负责解释。
O presente regulamento é interpretado pela Administração da Aviação Civil.
本规定自发布之日起施行。
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação.