KYB CHINA(1949年12月23日政务院发布 根据1999年9月18日《国务院关于修改〈全国年节及纪念日放假办法〉的决定》第一次修订 根据2007年12月14日《国务院关于修改〈全国年节及纪念日放假办法〉的决定》第二次修订 根据2013年12月11日《国务院关于修改〈全国年节及纪念日放假办法〉的决定》第三次修订 根据2024年11月10日《国务院关于修改〈全国年节及纪念日放假办法〉的决定》第四次修订)
(Promulgado pelo Conselho de Estado em 23 de dezembro de 1949, primeira revisão conforme Decisão do Conselho de Estado sobre a Modificação do Regulamento sobre os Feriados Nacionais e Dias Comemorativos em 18 de setembro de 1999, segunda revisão em 14 de dezembro de 2007, terceira revisão em 11 de dezembro de 2013, quarta revisão em 10 de novembro de 2024)
为统一全国年节及纪念日的假期，制定本办法。
O presente regulamento é formulado para uniformizar os feriados dos dias nacionais e comemorativos.
全体公民放假的节日：
Feriados com folga para todos os cidadãos:
(一)元旦，放假1天(1月1日)；
(1) Ano Novo, 1 dia de folga (1º de janeiro);
(二)春节，放假4天(农历除夕、正月初一至初三)；
(2) Ano Novo Chinês (Primavera), 4 dias de folga (véspera do Ano Novo Chinês, primeiro ao terceiro dia do primeiro mês lunar);
(三)清明节，放假1天(农历清明当日)；
(3) Festival Qingming, 1 dia de folga (no dia do Festival Qingming do calendário lunar);
(四)劳动节，放假2天(5月1日、2日)；
(4) Dia do Trabalho, 2 dias de folga (1º e 2 de maio);
(五)端午节，放假1天(农历端午当日)；
(5) Festival do Barco-Dragão, 1 dia de folga (no dia do Festival do Barco-Dragão do calendário lunar);
(六)中秋节，放假1天(农历中秋当日)；
(6) Festival do Meio do Outono, 1 dia de folga (no dia do Festival do Meio do Outono do calendário lunar);
(七)国庆节，放假3天(10月1日至3日)。
(7) Dia Nacional, 3 dias de folga (1º a 3 de outubro).
部分公民放假的节日及纪念日：
Feriados e dias comemorativos com folga parcial para alguns cidadãos:
(一)妇女节(3月8日)，妇女放假半天；
(1) Dia Internacional da Mulher (8 de março), as mulheres têm meio dia de folga;
(二)青年节(5月4日)，14周岁以上的青年放假半天；
(2) Dia da Juventude (4 de maio), os jovens com 14 anos ou mais têm meio dia de folga;
(三)儿童节(6月1日)，不满14周岁的少年儿童放假1天；
(3) Dia das Crianças (1º de junho), as crianças com menos de 14 anos têm 1 dia de folga;
(四)中国人民解放军建军纪念日(8月1日)，现役军人放假半天。
(4) Dia do Exército de Libertação Popular da China (1º de agosto), os militares em serviço ativo têm meio dia de folga.
少数民族习惯的节日，由各少数民族聚居地区的地方人民政府，按照各该民族习惯，规定放假日期。
Os feriados habituais das minorias étnicas serão determinados pelos governos populares locais das regiões onde essas minorias vivem em comunidades, de acordo com os costumes de cada etnia.
二七纪念日、五卅纪念日、七七抗战纪念日、九三抗战胜利纪念日、九一八纪念日、教师节、护士节、记者节、植树节等其他节日、纪念日，均不放假。
O Dia 7 de Fevereiro (greve dos ferroviários de Pequim-Hankou), o Dia 30 de Maio (Massacre de Xangai), o Dia 7 de Julho (Início da Guerra de Resistência), o Dia 3 de Setembro (Dia da Vitória sobre o Japão), o Dia 18 de Setembro (Invasão Japonesa), o Dia dos Professores, o Dia do Enfermeiro, o Dia do Jornalista, o Dia do Arborista e outros dias comemorativos não são feriados com folga.
全体公民放假的假日，如果适逢周六、周日，应当在工作日补假。部分公民放假的假日，如果适逢周六、周日，则不补假。
Se um feriado com folga para todos os cidadãos coincidir com sábado ou domingo, deve ser compensado com um dia de folga em um dia útil. Se um feriado com folga parcial coincidir com sábado ou domingo, não há compensação.
全体公民放假的假日，可合理安排统一放假调休，结合落实带薪年休假等制度，实际形成较长假期。除个别特殊情形外，法定节假日假期前后连续工作一般不超过6天。
Os feriados com folga para todos os cidadãos podem ser organizados de forma razoável para unificar folgas e ajustes, combinando com a implementação de sistemas como férias anuais remuneradas, formando efetivamente períodos de férias mais longos. Exceto em circunstâncias especiais, o período de trabalho contínuo antes e depois dos feriados legais geralmente não excede 6 dias.
本办法自公布之日起施行。
O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação.