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Transportes e infraestrutura

Regras Provisórias para a Navegação Segura no Mar de Embarcações Não Motorizadas da República Popular da China

中华人民共和国非机动船舶海上安全航行暂行规则

Este regulamento estabelece regras de navegação, sinalização e prevenção de colisões para embarcações não motorizadas (à vela, a remo ou rebocadas) em águas marítimas chinesas.

Autoridade emissora
Conselho de Estado da República Popular da China中华人民共和国国务院
Publicado
1958-04-19
Em vigor desde
1958-07-01
Estado
Em vigor
Abrir fonte oficial ↗Fonte consultada: 2026-07-30
Chinês originalTradução
Chinês original

中华人民共和国

Tradução

República Popular da China

Chinês original

非机动船舶海上安全航行暂行规则

Tradução

Regras Provisórias para a Navegação Segura no Mar de Embarcações Não Motorizadas

Chinês original

(1958年3月17日国务院批准 1958年4月19日交通部、水产部发布 1958年7月1日起施行)

Tradução

(Aprovadas pelo Conselho de Estado em 17 de março de 1958, emitidas pelo Ministério dos Transportes e Ministério das Pescas em 19 de abril de 1958, em vigor a partir de 1 de julho de 1958)

Chinês original第一条

凡使用人力、风力、拖力的非机动船,在海上从事运输、捕鱼或者其他工作,都应当遵守本规则。

TraduçãoArtigo 1

Todas as embarcações não motorizadas que utilizam força humana, vento ou reboque, envolvidas em transporte, pesca ou outros trabalhos no mar, devem cumprir estas regras.

Chinês original

在港区内航行的时候,应当遵守各该港港章的规定。

Tradução

Ao navegar dentro de áreas portuárias, devem cumprir os regulamentos do respectivo porto.

Chinês original第二条

非机动船在夜间航行、锚泊的时候,应当在容易被看见的地方,悬挂明亮的白光环照灯一盏。如果因为天气恶劣或者受设备的限制,不能固定悬挂白光环照灯,必须将灯点好放在手边,以备应用;在与他船接近的时候,应当及早显示灯光或者手电筒的白色闪光或者火光,以防碰撞。

TraduçãoArtigo 2

As embarcações não motorizadas, ao navegar ou fundear durante a noite, devem exibir uma luz branca circular brilhante em local visível. Se devido a mau tempo ou limitações de equipamento não for possível fixar a luz, esta deve ser mantida acesa e à mão para uso; ao aproximar-se de outra embarcação, deve mostrar prontamente um flash de luz branca de lanterna ou fogo para evitar colisão.

Chinês original

非机动船已经设置红绿舷灯、尾灯或者使用合色灯的,仍应继续使用。

Tradução

Embarcações não motorizadas que já possuam luzes laterais vermelhas e verdes, luz de popa ou luz combinada podem continuar a usá-las.

Chinês original第三条

非机动渔船,在白昼捕鱼的时候,应当在容易被看见的地方,悬挂竹篮一只,当发现他船驶近的时候,应当用适当信号指示渔具延伸方向;使用流网的渔船,还要在流网延伸末端的浮子上,系小红旗一面;在夜间捕鱼的时候,应当在容易被看见的地方,悬挂明亮的白光环照灯一盏,当发现他船驶近的时候,向渔具延伸方向,显示另一白光。

TraduçãoArtigo 3

Os barcos de pesca não motorizados, durante o dia, devem exibir um cesto de bambu em local visível; ao avistar outra embarcação aproximando-se, devem sinalizar a direção das artes de pesca. Os barcos que usam redes de deriva devem amarrar uma pequena bandeira vermelha na bóia na extremidade da rede. Durante a noite, devem exibir uma luz branca circular brilhante em local visível; ao avistar outra embarcação aproximando-se, devem mostrar outra luz branca na direção das artes de pesca.

Chinês original第四条

非机动船在有雾、下雪、暴风雨或者其他任何视线不清楚的情况下,不论白昼或者夜间,都应当执行下列规定:

TraduçãoArtigo 4

As embarcações não motorizadas, em condições de nevoeiro, neve, tempestade ou qualquer outra visibilidade reduzida, tanto de dia como de noite, devem cumprir o seguinte:

Chinês original

(1)在航行的时候,应当每隔约1分钟,连续发放雾号响声(如敲锣、敲梆、敲煤油桶、吹螺、吹雾角、吹喇叭等)约五秒钟;

Tradução

(1) Ao navegar, devem emitir um som de nevoeiro (como bater em gongo, tambor, lata de querosene, soprar búzio, corneta de nevoeiro, trombeta, etc.) continuamente por cerca de 5 segundos a cada minuto;

Chinês original

(2)在锚泊的时候,如果听到来船雾号响声,应当有间隔地、急促地发放响声,以引起来船注意,直到驶过为止;

Tradução

(2) Ao fundear, se ouvirem o som de nevoeiro de um navio que se aproxima, devem emitir sons curtos e intermitentes para chamar a atenção até que o navio passe;

Chinês original

(3)在捕鱼的时候,也应当依照前两项的规定执行。

Tradução

(3) Durante a pesca, também devem cumprir as duas alíneas anteriores.

Chinês original第五条

两艘帆船相互驶近,如有碰撞的危险,应当依照下列规定避让:

TraduçãoArtigo 5

Quando dois veleiros se aproximam com risco de colisão, devem manobrar de acordo com as seguintes regras:

Chinês original

(1)顺风船应当避让逆风打抢、掉抢的船;

Tradução

(1) O veleiro com vento de través deve evitar o veleiro que está a orçar ou a virar contra o vento;

Chinês original

(2)左舷受风打抢的船应当避让右舷受风打抢的船;

Tradução

(2) O veleiro com vento de bombordo deve evitar o veleiro com vento de estibordo;

Chinês original

(3)两船都是顺风,而在不同的船舷受风的时候左舷受风的船应当避让右舷受风的船;

Tradução

(3) Se ambos estiverem com vento de través mas em bordos diferentes, o veleiro com vento de bombordo deve evitar o de estibordo;

Chinês original

(4)两船都是顺风,而在同一船舷受风的时候,上风船应当避让下风船;

Tradução

(4) Se ambos estiverem com vento de través no mesmo bordo, o veleiro a barlavento deve evitar o a sotavento;

Chinês original

(5)船尾受风的船应当避让其它船舷受风的船。

Tradução

(5) O veleiro com vento de popa deve evitar os veleiros com vento de través.

Chinês original第六条

在航行中的非机动船,应当避让用网、曳绳钓或者拖网进行捕鱼作业的非机动渔船。

TraduçãoArtigo 6

As embarcações não motorizadas em navegação devem evitar barcos de pesca não motorizados que estejam a operar com redes, linhas de anzol ou redes de arrasto.

Chinês original第七条

非机动船应当避让下列的机动船:

TraduçãoArtigo 7

As embarcações não motorizadas devem evitar as seguintes embarcações motorizadas:

Chinês original

(1)从事起捞、安放海底电线或者航行标志的机动船;

Tradução

(1) Embarcações motorizadas envolvidas na colocação ou recolha de cabos submarinos ou auxílios à navegação;

Chinês original

(2)从事测量或者水下工作的机动船;

Tradução

(2) Embarcações motorizadas envolvidas em levantamentos ou trabalhos subaquáticos;

Chinês original

(3)操纵失灵的机动船;

Tradução

(3) Embarcações motorizadas com avaria de governo;

Chinês original

(4)用拖网捕鱼的机动船;

Tradução

(4) Embarcações motorizadas a pescar com rede de arrasto;

Chinês original

(5)被追越的机动船。

Tradução

(5) Embarcações motorizadas que estão a ser ultrapassadas.

Chinês original第八条

非机动船与机动船相互驶近,如有碰撞危险,机动船应当避让非机动船。

TraduçãoArtigo 8

Quando uma embarcação não motorizada e uma embarcação motorizada se aproximarem uma da outra, se houver risco de colisão, a embarcação motorizada deve desviar-se da embarcação não motorizada.

Chinês original第九条

非机动船在海上遇难,需要他船或者岸上援救的时候,应当显示下列信号:

TraduçãoArtigo 9

Quando uma embarcação não motorizada estiver em perigo no mar e precisar de assistência de outra embarcação ou de terra, deve exibir os seguintes sinais:

Chinês original

(1)用任何雾号器具连续不断发放响声;

Tradução

(1) Emitir sons contínuos com qualquer aparelho de sinalização de nevoeiro;

Chinês original

(2)连续不断燃放火光;

Tradução

(2) Queimar fogo continuamente;

Chinês original

(3)将衣服张开,挂上桅顶。

Tradução

(3) Estender uma peça de roupa aberta no topo do mastro.

Chinês original第十条

本规则经国务院批准后,由交通部、水产部联合发布施行。

TraduçãoArtigo 10

Estas regras, após aprovação pelo Conselho de Estado, serão promulgadas e implementadas conjuntamente pelo Ministério dos Transportes e pelo Ministério das Pescas.