KYB CHINA(1989年2月10日国务院批准 1989年3月6日卫生部令第2号公布 根据2010年4月24日《国务院关于修改〈中华人民共和国国境卫生检疫法实施细则〉的决定》第一次修订 根据2016年2月6日《国务院关于修改部分行政法规的决定》第二次修订 根据2019年3月2日《国务院关于修改部分行政法规的决定》第三次修订)
(Aprovado pelo Conselho de Estado em 10 de fevereiro de 1989, promulgado pelo Decreto nº 2 do Ministério da Saúde em 6 de março de 1989, primeira revisão conforme a Decisão do Conselho de Estado sobre a Modificação do Regulamento de Implementação da Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira da República Popular da China em 24 de abril de 2010, segunda revisão conforme a Decisão do Conselho de Estado sobre a Modificação de Alguns Regulamentos Administrativos em 6 de fevereiro de 2016, terceira revisão conforme a Decisão do Conselho de Estado sobre a Modificação de Alguns Regulamentos Administrativos em 2 de março de 2019)
一般规定
Disposições Gerais
根据《中华人民共和国国境卫生检疫法》(以下称《国境卫生检疫法》)的规定，制定本细则。
O presente regulamento é elaborado de acordo com as disposições da Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira da República Popular da China (doravante denominada Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira).
《国境卫生检疫法》和本细则所称：
Para os fins da Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira e do presente regulamento:
“查验”指国境卫生检疫机关(以下称卫生检疫机关)实施的医学检查和卫生检查。
"Inspeção" significa o exame médico e a inspeção sanitária realizados pelos órgãos de quarentena sanitária de fronteira (doravante denominados órgãos de quarentena sanitária).
“染疫人”指正在患检疫传染病的人，或者经卫生检疫机关初步诊断，认为已经感染检疫传染病或者已经处于检疫传染病潜伏期的人。
"Pessoa infectada" significa uma pessoa que está sofrendo de uma doença de quarentena, ou que, após diagnóstico preliminar pelos órgãos de quarentena sanitária, é considerada infectada por uma doença de quarentena ou estar no período de incubação de uma doença de quarentena.
“染疫嫌疑人”指接触过检疫传染病的感染环境，并且可能传播检疫传染病的人。
"Suspeito de infecção" significa uma pessoa que teve contato com um ambiente infectado por doença de quarentena e que pode transmitir a doença de quarentena.
“隔离”指将染疫人收留在指定的处所，限制其活动并进行治疗，直到消除传染病传播的危险。
"Isolamento" significa manter a pessoa infectada em um local designado, restringir suas atividades e fornecer tratamento até que o risco de transmissão da doença seja eliminado.
“留验”指将染疫嫌疑人收留在指定的处所进行诊察和检验。
"Retenção para observação" significa manter o suspeito de infecção em um local designado para exame e teste.
“就地诊验”指一个人在卫生检疫机关指定的期间，到就近的卫生检疫机关或者其他医疗卫生单位去接受诊察和检验；或者卫生检疫机关、其他医疗卫生单位到该人员的居留地，对其进行诊察和检验。
"Exame local" significa que uma pessoa, durante um período especificado pelos órgãos de quarentena sanitária, se dirige a um órgão de quarentena sanitária próximo ou a outra unidade médica e de saúde para receber exame e teste; ou que os órgãos de quarentena sanitária ou outras unidades médicas e de saúde se deslocam ao local de residência da pessoa para realizar exame e teste.
“运输设备”指货物集装箱。
"Equipamento de transporte" refere-se a contêineres de carga.
“卫生处理”指隔离、留验和就地诊验等医学措施，以及消毒、除鼠、除虫等卫生措施。
"Tratamento sanitário" refere-se a medidas médicas como isolamento, retenção para observação e exame local, bem como medidas sanitárias como desinfecção, desratização e desinsetização.
“传染病监测”指对特定环境、人群进行流行病学、血清学、病原学、临床症状以及其他有关影响因素的调查研究，预测有关传染病的发生、发展和流行。
"Monitoramento de doenças infecciosas" refere-se à investigação e estudo de fatores epidemiológicos, sorológicos, patogênicos, sintomas clínicos e outros fatores relevantes em ambientes e populações específicos, para prever a ocorrência, desenvolvimento e propagação de doenças infecciosas relacionadas.
“卫生监督”指执行卫生法规和卫生标准所进行的卫生检查、卫生鉴定、卫生评价和采样检验。
"Supervisão sanitária" refere-se à inspeção sanitária, avaliação sanitária, avaliação e coleta de amostras realizadas para fazer cumprir as leis e padrões sanitários.
“交通工具”指船舶、航空器、列车和其他车辆。
"Meios de transporte" referem-se a navios, aeronaves, trens e outros veículos.
“国境口岸”指国际通航的港口、机场、车站、陆地边境和国界江河的关口。
"Porto de fronteira" refere-se a portos, aeroportos, estações ferroviárias, passagens de fronteira terrestre e pontos de fronteira em rios internacionais abertos ao tráfego internacional.
卫生检疫机关在国境口岸工作的范围，是指为国境口岸服务的涉外宾馆、饭店、俱乐部，为入境、出境交通工具提供饮食、服务的单位和对入境、出境人员、交通工具、集装箱和货物实施检疫、监测、卫生监督的场所。
O âmbito de trabalho dos órgãos de quarentena sanitária nos portos de fronteira inclui hotéis, restaurantes e clubes que atendem a portos de fronteira, unidades que fornecem alimentos e serviços para meios de transporte de entrada e saída, e locais onde são realizadas quarentena, monitoramento e supervisão sanitária de pessoas, meios de transporte, contêineres e cargas de entrada e saída.
入境、出境的人员、交通工具和集装箱，以及可能传播检疫传染病的行李、货物、邮包等，均应当按照本细则的规定接受检疫，经卫生检疫机关许可，方准入境或者出境。
Pessoas, meios de transporte e contêineres que entram ou saem, bem como bagagens, cargas e encomendas postais que possam transmitir doenças infecciosas de quarentena, devem ser submetidos à quarentena de acordo com este regulamento, e só podem entrar ou sair após autorização do órgão de quarentena sanitária.
卫生检疫机关发现染疫人时，应当立即将其隔离，防止任何人遭受感染，并按照本细则第八章的规定处理。
Quando um órgão de quarentena sanitária encontrar uma pessoa infectada, deve isolá-la imediatamente para evitar que qualquer pessoa seja infectada, e proceder de acordo com o Capítulo 8 deste regulamento.
卫生检疫机关发现染疫嫌疑人时，应当按照本细则第八章的规定处理。但对第八章规定以外的其他病种染疫嫌疑人，可以从该人员离开感染环境的时候算起，实施不超过该传染病最长潜伏期的就地诊验或者留验以及其他的卫生处理。
Quando um órgão de quarentena sanitária encontrar um suspeito de infecção, deve proceder de acordo com o Capítulo 8 deste regulamento. No entanto, para suspeitos de infecção por doenças não listadas no Capítulo 8, pode-se implementar exame local ou retenção para observação por um período não superior ao período máximo de incubação da doença infecciosa, a partir do momento em que a pessoa deixou o ambiente infectado, bem como outros tratamentos sanitários.
卫生检疫机关应当阻止染疫人、染疫嫌疑人出境，但是对来自国外并且在到达时受就地诊验的人，本人要求出境的，可以准许出境；如果乘交通工具出境，检疫医师应当将这种情况在出境检疫证上签注，同时通知交通工具负责人采取必要的预防措施。
As autoridades de quarentena sanitária devem impedir a saída de pessoas infectadas ou suspeitas de infecção, mas, para aquelas provenientes do exterior que, ao chegarem, estejam sob observação local e solicitem a saída, a saída pode ser permitida; se saírem por meio de transporte, o médico de quarentena deve anotar essa situação no certificado de quarentena de saída e notificar o responsável pelo transporte para tomar as medidas preventivas necessárias.
在国境口岸以及停留在该场所的入境、出境交通工具上，所有非因意外伤害而死亡并死因不明的尸体，必须经卫生检疫机关查验，并签发尸体移运许可证后，方准移运。
Nos postos de fronteira e nos meios de transporte de entrada e saída que ali permaneçam, todos os cadáveres de pessoas que não tenham morrido por acidente e cuja causa da morte seja desconhecida devem ser examinados pelas autoridades de quarentena sanitária, e só podem ser transportados após a emissão da licença de transporte de cadáveres.
来自国内疫区的交通工具，或者在国内航行中发现检疫传染病、疑似检疫传染病，或者有人非因意外伤害而死亡并死因不明的，交通工具负责人应当向到达的国境口岸卫生检疫机关报告，接受临时检疫。
Para meios de transporte provenientes de áreas epidêmicas domésticas, ou que durante a navegação doméstica descubram doenças de quarentena ou suspeitas de doenças de quarentena, ou que tenham pessoas que morreram sem causa acidental e com causa desconhecida, o responsável pelo transporte deve informar as autoridades de quarentena sanitária do posto de fronteira de chegada e submeter-se a quarentena temporária.
在国内或者国外检疫传染病大流行的时候，国务院卫生行政部门应当立即报请国务院决定采取下列检疫措施的一部或者全部：
Quando houver uma pandemia de doença de quarentena no país ou no exterior, o departamento administrativo de saúde do Conselho de Estado deve imediatamente solicitar ao Conselho de Estado que decida adotar parte ou todas as seguintes medidas de quarentena:
(一)下令封锁陆地边境、国界江河的有关区域；
(1) Ordenar o bloqueio de áreas relevantes das fronteiras terrestres e dos rios de fronteira nacional;
(二)指定某些物品必须经过消毒、除虫，方准由国外运进或者由国内运出；
(2) Designar que certos itens devem ser submetidos a desinfecção e desinsetização antes de serem importados do exterior ou exportados do país;
(三)禁止某些物品由国外运进或者由国内运出；
(3) Proibir a importação ou exportação de certos itens;
(四)指定第一入境港口、降落机场。对来自国外疫区的船舶、航空器，除因遇险或者其他特殊原因外，没有经第一入境港口、机场检疫的，不准进入其他港口和机场。
(4) Designar o primeiro porto de entrada e aeroporto de pouso. Para navios e aeronaves provenientes de áreas epidêmicas estrangeiras, exceto em caso de perigo ou outras razões especiais, sem terem passado pela quarentena no primeiro porto ou aeroporto de entrada, não é permitida a entrada em outros portos ou aeroportos.
入境、出境的集装箱、货物、废旧物等物品在到达口岸的时候，承运人、代理人或者货主，必须向卫生检疫机关申报并接受卫生检疫。对来自疫区的、被传染病污染的以及可能传播检疫传染病或者发现与人类健康有关的啮齿动物和病媒昆虫的集装箱、货物、废旧物等物品，应当实施消毒、除鼠、除虫或者其他必要的卫生处理。
Para contêineres, cargas, resíduos e outros itens de entrada e saída, ao chegarem ao porto, o transportador, agente ou proprietário deve declarar às autoridades de quarentena sanitária e submeter-se à inspeção sanitária. Para itens provenientes de áreas epidêmicas, contaminados por doenças infecciosas, ou que possam transmitir doenças de quarentena ou que contenham roedores e insetos vetores relacionados à saúde humana, devem ser realizados desinfecção, desratização, desinsetização ou outros tratamentos sanitários necessários.
集装箱、货物、废旧物等物品的货主要求在其他地方实施卫生检疫、卫生处理的，卫生检疫机关可以给予方便，并按规定办理。
Se o proprietário de contêineres, cargas, resíduos e outros itens solicitar que a inspeção e o tratamento sanitário sejam realizados em outro local, as autoridades de quarentena sanitária podem conceder facilidades e proceder de acordo com os regulamentos.
入境、出境的微生物、人体组织、生物制品、血液及其制品等特殊物品的携带人、托运人或者邮递人，必须向卫生检疫机关申报并接受卫生检疫，凭卫生检疫机关签发的特殊物品审批单办理通关手续。未经卫生检疫机关许可，不准入境、出境。
O portador, remetente ou transportador de itens especiais como microrganismos, tecidos humanos, produtos biológicos, sangue e seus derivados para entrada ou saída deve declarar à autoridade de quarentena sanitária e submeter-se à quarentena, obtendo o certificado de aprovação de itens especiais emitido pela autoridade para procedimentos alfandegários. Sem permissão da autoridade, a entrada ou saída é proibida.
入境、出境的旅客、员工个人携带或者托运可能传播传染病的行李和物品，应当接受卫生检查。卫生检疫机关对来自疫区或者被传染病污染的各种食品、饮料、水产品等应当实施卫生处理或者销毁，并签发卫生处理证明。
Passageiros e funcionários que entram ou saem, portando ou despachando bagagens e itens que possam transmitir doenças infecciosas, devem submeter-se à inspeção sanitária. A autoridade de quarentena sanitária deve realizar tratamento sanitário ou destruição de alimentos, bebidas, produtos aquáticos, etc., provenientes de áreas epidêmicas ou contaminados por doenças infecciosas, e emitir um certificado de tratamento sanitário.
卫生检疫机关对应当实施卫生检疫的邮包进行卫生检查和必要的卫生处理时，邮政部门应予配合。未经卫生检疫机关许可，邮政部门不得运递。
Quando a autoridade de quarentena sanitária realiza inspeção sanitária e tratamento necessário em pacotes postais sujeitos a quarentena, o serviço postal deve cooperar. Sem permissão da autoridade, o serviço postal não pode transportar ou entregar tais pacotes.
卫生检疫单、证的种类、式样和签发办法，由海关总署规定。
Os tipos, formatos e métodos de emissão de certificados e documentos de quarentena sanitária são determinados pela Administração Geral das Alfândegas.
疫情通报
Notificação de Epidemias
在国境口岸以及停留在国境口岸的交通工具上，发现检疫传染病、疑似检疫传染病，或者有人非因意外伤害而死亡并死因不明时，国境口岸有关单位以及交通工具的负责人，应当立即向卫生检疫机关报告。
Quando uma doença infecciosa sujeita a quarentena, suspeita de tal doença, ou morte não acidental por causa desconhecida é encontrada em postos de fronteira ou em meios de transporte nesses postos, as unidades relevantes do posto e os responsáveis pelo transporte devem relatar imediatamente à autoridade de quarentena sanitária.
卫生检疫机关发现检疫传染病、监测传染病、疑似检疫传染病时，应当向当地卫生行政部门和卫生防疫机构通报；发现检疫传染病时，还应当用最快的办法向国务院卫生行政部门报告。
Quando a autoridade de quarentena sanitária descobre uma doença infecciosa sujeita a quarentena, doença infecciosa monitorada ou suspeita de tal doença, deve notificar o departamento administrativo de saúde local e a instituição de prevenção de epidemias; ao descobrir uma doença infecciosa sujeita a quarentena, também deve relatar pelo meio mais rápido ao departamento administrativo de saúde do Conselho de Estado.
当地卫生防疫机构发现检疫传染病、监测传染病时，应当向卫生检疫机关通报。
Quando a instituição local de prevenção de epidemias descobre uma doença infecciosa sujeita a quarentena ou doença infecciosa monitorada, deve notificar a autoridade de quarentena sanitária.
在国内或者国外某一地区发生检疫传染病流行时，国务院卫生行政部门可以宣布该地区为疫区。
Quando uma doença infecciosa sujeita a quarentena está em epidemia em uma área doméstica ou estrangeira, o departamento administrativo de saúde do Conselho de Estado pode declarar essa área como área epidêmica.
卫生检疫机关
Autoridades de Quarentena Sanitária
卫生检疫机关根据工作需要，可以设立派出机构。卫生检疫机关的设立、合并或者撤销，按照有关规定执行。
As agências de quarentena sanitária podem estabelecer filiais conforme necessário. O estabelecimento, fusão ou dissolução das agências de quarentena sanitária deve seguir as disposições relevantes.
卫生检疫机关的职责：
As responsabilidades das agências de quarentena sanitária:
(一)执行《国境卫生检疫法》及其实施细则和国家有关卫生法规；
(1) Executar a Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira e seu regulamento de implementação, bem como as leis e regulamentos sanitários nacionais relevantes;
(二)收集、整理、报告国际和国境口岸传染病的发生、流行和终息情况；
(2) Coletar, organizar e relatar a ocorrência, prevalência e término de doenças infecciosas internacionais e nos portos de fronteira;
(三)对国境口岸的卫生状况实施卫生监督；对入境、出境的交通工具、人员、集装箱、尸体、骸骨以及可能传播检疫传染病的行李、货物、邮包等实施检疫查验、传染病监测、卫生监督和卫生处理；
(3) Realizar supervisão sanitária das condições sanitárias nos portos de fronteira; realizar inspeção de quarentena, monitoramento de doenças infecciosas, supervisão sanitária e tratamento sanitário em meios de transporte, pessoas, contêineres, cadáveres, restos mortais, bagagens, cargas e encomendas postais que possam transmitir doenças infecciosas de quarentena na entrada e saída;
(四)对入境、出境的微生物、生物制品、人体组织、血液及其制品等特殊物品以及能传播人类传染病的动物，实施卫生检疫；
(4) Realizar quarentena sanitária em microrganismos, produtos biológicos, tecidos humanos, sangue e seus derivados, bem como animais que possam transmitir doenças infecciosas humanas na entrada e saída;
(五)对入境、出境人员进行预防接种、健康检查、医疗服务、国际旅行健康咨询和卫生宣传；
(5) Realizar vacinação, exames de saúde, serviços médicos, consultoria de saúde para viagens internacionais e promoção sanitária para pessoas que entram e saem do país;
(六)签发卫生检疫证件；
(6) Emitir certificados de quarentena sanitária;
(七)进行流行病学调查研究，开展科学实验；
(7) Realizar pesquisas epidemiológicas e experimentos científicos;
(八)执行海关总署、国务院卫生行政部门指定的其他工作。
(8) Executar outras tarefas designadas pela Administração Geral das Alfândegas e pelo departamento administrativo de saúde do Conselho de Estado.
国境口岸卫生监督员的职责：
As funções dos supervisores sanitários de fronteira nos postos de fronteira são:
(一)对国境口岸和停留在国境口岸的入境、出境交通工具进行卫生监督和卫生宣传；
(1) Realizar supervisão sanitária e educação sanitária nos postos de fronteira e nos meios de transporte que entram ou saem do país que permanecem nos postos de fronteira;
(二)在消毒、除鼠、除虫等卫生处理方面进行技术指导；
(2) Fornecer orientação técnica em tratamentos sanitários como desinfecção, desratização e desinsetização;
(三)对造成传染病传播、啮齿动物和病媒昆虫扩散、食物中毒、食物污染等事故进行调查，并提出控制措施。
(3) Investigar acidentes que causem propagação de doenças infecciosas, disseminação de roedores e insetos vetores, intoxicação alimentar, contaminação de alimentos, entre outros, e propor medidas de controle.
卫生检疫机关工作人员、国境口岸卫生监督员在执行任务时，应当穿着检疫制服，佩戴检疫标志；卫生检疫机关的交通工具在执行任务期间，应当悬挂检疫旗帜。
Os funcionários dos órgãos de quarentena sanitária e os supervisores sanitários de fronteira devem usar uniformes de quarentena e portar insígnias de quarentena durante o exercício de suas funções; os meios de transporte dos órgãos de quarentena sanitária devem hastear bandeiras de quarentena durante o exercício de suas funções.
检疫制服、标志、旗帜的式样和使用办法由海关总署会同有关部门制定，报国务院审批。
Os modelos e métodos de uso dos uniformes, insígnias e bandeiras de quarentena serão formulados pela Administração Geral das Alfândegas em conjunto com os departamentos relevantes e submetidos ao Conselho de Estado para aprovação.
海港检疫
Quarentena Portuária
船舶的入境检疫，必须在港口的检疫锚地或者经卫生检疫机关同意的指定地点实施。
A quarentena de entrada de navios deve ser realizada no ancoradouro de quarentena do porto ou em local designado aprovado pelo órgão de quarentena sanitária.
检疫锚地由港务监督机关和卫生检疫机关会商确定，报国务院交通运输主管部门和海关总署备案。
O ancoradouro de quarentena será determinado em consulta entre o órgão de supervisão portuária e o órgão de quarentena sanitária, e registrado junto ao departamento de transporte competente do Conselho de Estado e à Administração Geral das Alfândegas.
船舶代理应当在受入境检疫的船舶到达以前，尽早向卫生检疫机关通知下列事项：
O agente do navio deve notificar o órgão de quarentena sanitária o mais cedo possível antes da chegada do navio sujeito à quarentena de entrada sobre os seguintes itens:
(一)船名、国籍、预定到达检疫锚地的日期和时间；
(1) Nome do navio, nacionalidade, data e hora prevista de chegada ao ancoradouro de quarentena;
(二)发航港、最后寄港；
(2) Porto de partida e último porto de escala;
(三)船员和旅客人数；
(3) Número de tripulantes e passageiros;
(四)货物种类。
(4) Tipo de carga.
港务监督机关应当将船舶确定到达检疫锚地的日期和时间尽早通知卫生检疫机关。
A autoridade de supervisão portuária deve notificar o serviço de quarentena sanitária da data e hora prevista de chegada do navio ao ancoradouro de quarentena o mais cedo possível.
受入境检疫的船舶，在航行中，发现检疫传染病、疑似检疫传染病，或者有人非因意外伤害而死亡并死因不明的，船长必须立即向实施检疫港口的卫生检疫机关报告下列事项：
O navio sujeito a quarentena de entrada que, durante a navegação, descubra uma doença infecciosa de quarentena, suspeita de tal doença, ou alguém que tenha morrido por causa não acidental e cuja causa da morte seja desconhecida, o capitão deve imediatamente reportar ao serviço de quarentena sanitária do porto de quarentena os seguintes itens:
(一)船名、国籍、预定到达检疫锚地的日期和时间；
(1) Nome do navio, nacionalidade, data e hora prevista de chegada ao ancoradouro de quarentena;
(二)发航港、最后寄港；
(2) Porto de partida e último porto de escala;
(三)船员和旅客人数；
(3) Número de tripulantes e passageiros;
(四)货物种类；
(4) Tipo de carga;
(五)病名或者主要症状、患病人数、死亡人数；
(5) Nome da doença ou sintomas principais, número de doentes, número de mortes;
(六)船上有无船医。
(6) Se há médico a bordo do navio.
受入境检疫的船舶，必须按照下列规定悬挂检疫信号等候查验，在卫生检疫机关发给入境检疫证前，不得降下检疫信号。
Os navios sujeitos a quarentena de entrada devem hastear os sinais de quarentena conforme as seguintes disposições e aguardar a inspeção. Não podem arriar os sinais de quarentena antes de receber o certificado de quarentena de entrada emitido pelo órgão de quarentena sanitária.
昼间在明显处所悬挂国际通语信号旗：
Durante o dia, hastear as bandeiras de sinalização internacional em local visível:
(一)“Q”字旗表示：本船没有染疫，请发给入境检疫证；
(1) Bandeira "Q" significa: Este navio não tem doença contagiosa, solicita a emissão do certificado de quarentena de entrada;
(二)“QQ”字旗表示：本船有染疫或者染疫嫌疑，请即刻实施检疫。
(2) Bandeira "QQ" significa: Este navio tem doença contagiosa ou suspeita de doença contagiosa, solicita a realização imediata da quarentena.
夜间在明显处所垂直悬挂灯号：
Durante a noite, exibir luzes na vertical em local visível:
(一)红灯三盏表示：本船没有染疫，请发给入境检疫证；
(1) Três luzes vermelhas significa: Este navio não tem doença contagiosa, solicita a emissão do certificado de quarentena de entrada;
(二)红、红、白、红灯四盏表示：本船有染疫或者染疫嫌疑，请即刻实施检疫。
(2) Quatro luzes vermelha, vermelha, branca, vermelha significa: Este navio tem doença contagiosa ou suspeita de doença contagiosa, solicita a realização imediata da quarentena.
悬挂检疫信号的船舶，除引航员和经卫生检疫机关许可的人员外，其他人员不准上船，不准装卸行李、货物、邮包等物品，其他船舶不准靠近；船上的人员，除因船舶遇险外，未经卫生检疫机关许可，不准离船；引航员不得将船引离检疫锚地。
Nos navios que hasteiam sinais de quarentena, exceto o piloto e as pessoas autorizadas pelo órgão de quarentena sanitária, outras pessoas não podem subir a bordo, não é permitido carregar ou descarregar bagagem, mercadorias, encomendas postais e outros itens, e outros navios não podem aproximar-se; as pessoas a bordo, exceto em caso de perigo do navio, não podem sair do navio sem autorização do órgão de quarentena sanitária; o piloto não pode conduzir o navio para fora do ancoradouro de quarentena.
申请电讯检疫的船舶，首先向卫生检疫机关申请卫生检查，合格者发给卫生证书。该证书自签发之日起12个月内可以申请电讯检疫。
Navios que solicitam quarentena por telecomunicação devem primeiro solicitar inspeção sanitária ao órgão de quarentena sanitária; os aprovados recebem um certificado sanitário. Esse certificado é válido para solicitar quarentena por telecomunicação dentro de 12 meses a partir da data de emissão.
持有效卫生证书的船舶在入境前24小时，应当向卫生检疫机关报告下列事项：
Navios com certificado sanitário válido devem, 24 horas antes da entrada, reportar ao órgão de quarentena sanitária os seguintes itens:
(一)船名、国籍、预定到达检疫锚地的日期和时间；
(1) Nome do navio, nacionalidade, data e hora prevista de chegada ao ancoradouro de quarentena;
(二)发航港、最后寄港；
(2) Porto de partida e último porto de escala;
(三)船员和旅客人数及健康状况；
(3) Número de tripulantes e passageiros e seu estado de saúde;
(四)货物种类；
(4) Tipo de carga;
(五)船舶卫生证书的签发日期和编号、除鼠证书或者免予除鼠证书的签发日期和签发港，以及其他卫生证件。
(5) Data de emissão e número do certificado sanitário do navio, data de emissão e porto de emissão do certificado de desratização ou certificado de isenção de desratização, e outros documentos sanitários.
经卫生检疫机关对上述报告答复同意后，即可进港。
Após aprovação do relatório pelo órgão de quarentena sanitária, o navio pode entrar no porto.
对船舶的入境检疫，在日出后到日落前的时间内实施；凡具备船舶夜航条件，夜间可靠离码头和装卸作业的港口口岸，应实行24小时检疫。对来自疫区的船舶，不实行夜间检疫。
A quarentena de entrada de navios é realizada entre o nascer e o pôr do sol; portos com condições de navegação noturna, capacidade de atracação e desatracação noturna e operações de carga e descarga devem implementar quarentena 24 horas. Navios provenientes de áreas epidêmicas não estão sujeitos a quarentena noturna.
受入境检疫船舶的船长，在检疫医师到达船上时，必须提交由船长签字或者有船医附签的航海健康申报书、船员名单、旅客名单、载货申报单，并出示除鼠证书或者免予除鼠证书。
O capitão de um navio sujeito a quarentena de entrada, quando o médico de quarentena chegar a bordo, deve apresentar a declaração de saúde de navegação assinada pelo capitão ou co-assinada pelo médico de bordo, lista de tripulantes, lista de passageiros, declaração de carga, e exibir o certificado de desratização ou certificado de isenção de desratização.
在查验中，检疫医师有权查阅航海日志和其他有关证件；需要进一步了解船舶航行中卫生情况时，检疫医师可以向船长、船医提出询问，船长、船医必须如实回答。用书面回答时，须经船长签字和船医附签。
Durante a inspeção, o médico de quarentena tem o direito de consultar o diário de bordo e outros documentos relevantes; quando necessário para entender melhor as condições sanitárias durante a navegação, o médico de quarentena pode fazer perguntas ao capitão e ao médico de bordo, que devem responder com veracidade. Se a resposta for por escrito, deve ser assinada pelo capitão e co-assinada pelo médico de bordo.
船舶实施入境查验完毕以后，对没有染疫的船舶，检疫医师应当立即签发入境检疫证；如果该船有受卫生处理或者限制的事项，应当在入境检疫证上签注，并按照签注事项办理。对染疫船舶、染疫嫌疑船舶，除通知港务监督机关外，对该船舶还应当发给卫生处理通知书，该船舶上的引航员和经卫生检疫机关许可上船的人员应当视同员工接受有关卫生处理，在卫生处理完毕以后，再发给入境检疫证。
Após a conclusão da inspeção de entrada de um navio, se o navio não estiver infectado, o médico de quarentena deve emitir imediatamente o Certificado de Quarentena de Entrada; se o navio estiver sujeito a tratamento sanitário ou restrições, isso deve ser anotado no Certificado de Quarentena de Entrada e tratado de acordo com as anotações. Para navios infectados ou suspeitos de infecção, além de notificar a autoridade de supervisão portuária, deve ser emitido um Aviso de Tratamento Sanitário para o navio; os práticos e outras pessoas autorizadas a embarcar pela autoridade de quarentena sanitária devem ser tratados como tripulantes para receber o tratamento sanitário relevante. Após a conclusão do tratamento sanitário, o Certificado de Quarentena de Entrada deve ser emitido.
船舶领到卫生检疫机关签发的入境检疫证后，可以降下检疫信号。
Após receber o Certificado de Quarentena de Entrada emitido pela autoridade de quarentena sanitária, o navio pode arriar o sinal de quarentena.
船舶代理应当在受出境检疫的船舶启航以前，尽早向卫生检疫机关通知下列事项：
O agente de navegação deve notificar a autoridade de quarentena sanitária o mais cedo possível antes da partida do navio sujeito à quarentena de saída sobre os seguintes itens:
(一)船名、国籍、预定开航的日期和时间；
(1) Nome do navio, nacionalidade, data e hora previstas de partida;
(二)目的港、最初寄港；
(2) Porto de destino, primeiro porto de escala;
(三)船员名单和旅客名单；
(3) Lista de tripulantes e lista de passageiros;
(四)货物种类。
(4) Tipo de carga.
港务监督机关应当将船舶确定开航的日期和时间尽早通知卫生检疫机关。
A autoridade de supervisão portuária deve notificar a autoridade de quarentena sanitária o mais cedo possível sobre a data e hora confirmadas de partida do navio.
船舶的入境、出境检疫在同一港口实施时，如果船员、旅客没有变动，可以免报船员名单和旅客名单；有变动的，报变动船员、旅客名单。
Quando a quarentena de entrada e saída de um navio for realizada no mesmo porto, se não houver alteração na tripulação ou passageiros, a lista de tripulantes e passageiros pode ser dispensada; se houver alterações, devem ser reportadas as listas de tripulantes e passageiros alterados.
受出境检疫的船舶，船长应当向卫生检疫机关出示除鼠证书或者免予除鼠证书和其他有关检疫证件。检疫医师可以向船长、船医提出有关船员、旅客健康情况和船上卫生情况的询问，船长、船医对上述询问应当如实回答。
Para navios sujeitos a quarentena de saída, o capitão deve apresentar à autoridade de quarentena sanitária o certificado de desratização ou o certificado de isenção de desratização e outros documentos de quarentena relevantes. O médico de quarentena pode fazer perguntas ao capitão e ao médico de bordo sobre a saúde da tripulação e dos passageiros e as condições sanitárias a bordo, e o capitão e o médico de bordo devem responder com veracidade.
对船舶实施出境检疫完毕以后，检疫医师应当按照检疫结果立即签发出境检疫证，如果因卫生处理不能按原定时间启航，应当及时通知港务监督机关。
Após a conclusão da quarentena de saída de um navio, o médico de quarentena deve emitir imediatamente o certificado de quarentena de saída com base nos resultados da quarentena. Se, devido ao tratamento sanitário, o navio não puder zarpar no horário programado, a autoridade de supervisão portuária deve ser notificada em tempo hábil.
对船舶实施出境检疫完毕以后，除引航员和经卫生检疫机关许可的人员外，其他人员不准上船，不准装卸行李、货物、邮包等物品。如果违反上述规定，该船舶必须重新实施出境检疫。
Após a conclusão da quarentena de saída de um navio, nenhuma outra pessoa, exceto o piloto e as pessoas autorizadas pela autoridade de quarentena sanitária, pode embarcar, e nenhuma bagagem, carga ou pacote postal pode ser carregado ou descarregado. Se as disposições acima forem violadas, o navio deve ser submetido novamente à quarentena de saída.
航空检疫
Quarentena de Aeronaves
航空器在飞行中，不得向下投掷或者任其坠下能传播传染病的任何物品。
Durante o voo, nenhuma aeronave pode lançar ou permitir a queda de qualquer item que possa transmitir doenças infecciosas.
实施卫生检疫机场的航空站，应当在受入境检疫的航空器到达以前，尽早向卫生检疫机关通知下列事项：
A estação aeroportuária de um aeroporto onde é realizada a quarentena sanitária deve, antes da chegada de uma aeronave sujeita a quarentena de entrada, notificar a autoridade de quarentena sanitária o mais cedo possível sobre os seguintes itens:
(一)航空器的国籍、机型、号码、识别标志、预定到达时间；
(1) Nacionalidade, tipo, número, marca de identificação e horário previsto de chegada da aeronave;
(二)出发站、经停站；
(2) Aeroporto de partida e escalas;
(三)机组和旅客人数。
(3) Número de tripulantes e passageiros.
受入境检疫的航空器，如果在飞行中发现检疫传染病、疑似检疫传染病，或者有人非因意外伤害而死亡并死因不明时，机长应当立即通知到达机场的航空站，向卫生检疫机关报告下列事项：
Se, durante o voo, uma aeronave sujeita a quarentena de entrada descobrir uma doença infecciosa sujeita a quarentena, suspeita de tal doença, ou se alguém morrer por causas não acidentais e a causa da morte for desconhecida, o comandante deve notificar imediatamente a estação aeroportuária do aeroporto de chegada para relatar à autoridade de quarentena sanitária os seguintes itens:
(一)航空器的国籍、机型、号码、识别标志、预定到达时间；
(1) Nacionalidade, tipo, número, marca de identificação e horário previsto de chegada da aeronave;
(二)出发站、经停站；
(2) Aeroporto de partida e escalas;
(三)机组和旅客人数；
(3) Número de tripulantes e passageiros;
(四)病名或者主要症状、患病人数、死亡人数。
(4) Nome da doença ou principais sintomas, número de doentes e número de mortos.
受入境检疫的航空器到达机场以后，检疫医师首先登机。机长或者其授权的代理人，必须向卫生检疫机关提交总申报单、旅客名单、货物仓单和有效的灭蚊证书，以及其他有关检疫证件；对检疫医师提出的有关航空器上卫生状况的询问，机长或者其授权的代理人应当如实回答。在检疫没有结束之前，除经卫生检疫机关许可外，任何人不得上下航空器，不准装卸行李、货物、邮包等物品。
Após a chegada ao aeroporto de uma aeronave sujeita a quarentena de entrada, o médico de quarentena embarca primeiro. O comandante ou seu agente autorizado deve apresentar à autoridade de quarentena sanitária a declaração geral, a lista de passageiros, o manifesto de carga e o certificado de desinsetização válido, bem como outros documentos de quarentena relevantes; o comandante ou seu agente autorizado deve responder com veracidade às perguntas do médico de quarentena sobre as condições sanitárias da aeronave. Antes do término da quarentena, ninguém pode embarcar ou desembarcar da aeronave, nem carregar ou descarregar bagagem, carga, encomendas postais ou outros itens, salvo autorização da autoridade de quarentena sanitária.
入境旅客必须在指定的地点，接受入境查验，同时用书面或者口头回答检疫医师提出的有关询问。在此期间，入境旅客不得离开查验场所。
Os passageiros que entram devem submeter-se à inspeção de entrada no local designado e responder por escrito ou oralmente às perguntas relevantes feitas pelo médico de quarentena. Durante este período, os passageiros que entram não podem sair do local de inspeção.
对入境航空器查验完毕以后，根据查验结果，对没有染疫的航空器，检疫医师应当签发入境检疫证；如果该航空器有受卫生处理或者限制的事项，应当在入境检疫证上签注，由机长或者其授权的代理人负责执行；对染疫或者有染疫嫌疑的航空器，除通知航空站外，对该航空器应当发给卫生处理通知单，在规定的卫生处理完毕以后，再发给入境检疫证。
Após a conclusão da inspeção de uma aeronave de entrada, com base nos resultados, se a aeronave não estiver infectada, o médico de quarentena deve emitir um certificado de quarentena de entrada; se a aeronave estiver sujeita a tratamento sanitário ou restrições, isso deve ser anotado no certificado de quarentena de entrada, e o comandante ou seu agente autorizado é responsável pela execução; para aeronaves infectadas ou suspeitas de infecção, além de notificar a torre de controle, deve ser emitido um aviso de tratamento sanitário para a aeronave, e após a conclusão do tratamento sanitário especificado, o certificado de quarentena de entrada será emitido.
实施卫生检疫机场的航空站，应当在受出境检疫的航空器起飞以前，尽早向卫生检疫机关提交总申报单、货物仓单和其他有关检疫证件，并通知下列事项：
A administração do aeroporto onde é implementada a quarentena sanitária deve, antes da decolagem de uma aeronave sujeita a quarentena de saída, apresentar à autoridade de quarentena sanitária a declaração geral, o manifesto de carga e outros documentos de quarentena relevantes, e notificar os seguintes itens:
(一)航空器的国籍、机型、号码、识别标志、预定起飞时间；
(1) Nacionalidade, tipo, número, marca de identificação e horário previsto de decolagem da aeronave;
(二)经停站、目的站；
(2) Escalas e aeroporto de destino;
(三)机组和旅客人数。
(3) Número de tripulantes e passageiros.
对出境航空器查验完毕以后，如果没有染疫，检疫医师应当签发出境检疫证或者在必要的卫生处理完毕以后，再发给出境检疫证；如果该航空器因卫生处理不能按原定时间起飞，应当及时通知航空站。
Após a inspeção de uma aeronave de saída, se não houver doença contagiosa, o médico de quarentena deve emitir o certificado de quarentena de saída ou, após a conclusão do tratamento sanitário necessário, emitir o certificado de quarentena de saída; se a aeronave não puder decolar no horário programado devido ao tratamento sanitário, a estação aérea deve ser notificada imediatamente.
陆地边境检疫
Quarentena de Fronteira Terrestre
实施卫生检疫的车站，应当在受入境检疫的列车到达之前，尽早向卫生检疫机关通知下列事项：
A estação que implementa a quarentena sanitária deve, antes da chegada do trem sujeito à quarentena de entrada, notificar o órgão de quarentena sanitária sobre os seguintes itens:
(一)列车的车次，预定到达的时间；
(1) Número do trem e horário previsto de chegada;
(二)始发站；
(2) Estação de partida;
(三)列车编组情况。
(3) Composição do trem.
受入境检疫的列车和其他车辆到达车站、关口后，检疫医师首先登车，列车长或者其他车辆负责人，应当口头或者书面向卫生检疫机关申报该列车或者其他车辆上人员的健康情况，对检疫医师提出有关卫生状况和人员健康的询问，应当如实回答。
Após a chegada do trem ou outro veículo sujeito à quarentena de entrada na estação ou posto de fronteira, o médico de quarentena deve embarcar primeiro. O chefe do trem ou o responsável pelo outro veículo deve declarar oralmente ou por escrito ao órgão de quarentena sanitária o estado de saúde das pessoas a bordo, e responder com veracidade às perguntas do médico de quarentena sobre as condições sanitárias e de saúde.
受入境检疫的列车和其他车辆到达车站、关口，在实施入境检疫而未取得入境检疫证以前，未经卫生检疫机关许可，任何人不准上下列车或者其他车辆，不准装卸行李、货物、邮包等物品。
Após a chegada do trem ou outro veículo sujeito à quarentena de entrada na estação ou posto de fronteira, antes da implementação da quarentena de entrada e da obtenção do certificado de quarentena de entrada, sem a permissão do órgão de quarentena sanitária, ninguém pode subir ou descer do trem ou outro veículo, nem carregar ou descarregar bagagens, cargas, pacotes postais ou outros itens.
实施卫生检疫的车站，应当在受出境检疫列车发车以前，尽早向卫生检疫机关通知下列事项：
A estação que implementa a quarentena sanitária deve, antes da partida do trem sujeito à quarentena de saída, notificar o órgão de quarentena sanitária sobre os seguintes itens:
(一)列车的车次，预定发车的时间；
(1) Número do trem e horário de partida previsto;
(二)终到站；
(2) Estação final;
(三)列车编组情况。
(3) Composição do trem.
应当受入境、出境检疫的列车和其他车辆，如果在行程中发现检疫传染病、疑似检疫传染病，或者有人非因意外伤害而死亡并死因不明的，列车或者其他车辆到达车站、关口时，列车长或者其他车辆负责人应当向卫生检疫机关报告。
Se, durante a viagem, um trem ou outro veículo sujeito à quarentena de entrada ou saída descobrir uma doença infecciosa sob quarentena, suspeita de tal doença, ou uma morte não acidental com causa desconhecida, o chefe do trem ou o responsável pelo veículo deve relatar o fato ao órgão de quarentena sanitária ao chegar na estação ou posto de fronteira.
受入境、出境检疫的列车，在查验中发现检疫传染病或者疑似检疫传染病，或者因受卫生处理不能按原定时间发车，卫生检疫机关应当及时通知车站的站长。如果列车在原停车地点不宜实施卫生处理，站长可以选择站内其他地点实施卫生处理。在处理完毕之前，未经卫生检疫机关许可，任何人不准上下列车，不准装卸行李、货物、邮包等物品。
Se, durante a inspeção de um trem sujeito à quarentena de entrada ou saída, for encontrada uma doença infecciosa sob quarentena ou suspeita, ou se o trem não puder partir no horário previsto devido a tratamento sanitário, o órgão de quarentena sanitária deve notificar imediatamente o chefe da estação. Se o local de estacionamento original não for adequado para o tratamento sanitário, o chefe da estação pode selecionar outro local dentro da estação para realizar o tratamento. Antes da conclusão do tratamento, sem autorização do órgão de quarentena sanitária, ninguém pode embarcar ou desembarcar do trem, nem carregar ou descarregar bagagens, cargas, pacotes postais ou outros itens.
为了保证入境直通列车的正常运输，卫生检疫机关可以派员随车实施检疫，列车长应当提供方便。
Para garantir o transporte normal de trens diretos de entrada, o órgão de quarentena sanitária pode enviar pessoal para realizar a quarentena a bordo, e o chefe do trem deve fornecer facilidades.
对列车或者其他车辆实施入境、出境检疫完毕后，检疫医师应当根据检疫结果分别签发入境、出境检疫证，或者在必要的卫生处理完毕后，再分别签发入境、出境检疫证。
Após a conclusão da quarentena de entrada ou saída de um trem ou outro veículo, o médico de quarentena deve emitir um certificado de quarentena de entrada ou saída com base nos resultados da inspeção, ou emitir o certificado após a conclusão do tratamento sanitário necessário.
徒步入境、出境的人员，必须首先在指定的场所接受入境、出境查验，未经卫生检疫机关许可，不准离开指定的场所。
As pessoas que entram ou saem a pé devem primeiro se submeter à inspeção de entrada ou saída em local designado e não podem deixar o local designado sem autorização do órgão de quarentena sanitária.
受入境、出境检疫的列车以及其他车辆，载有来自疫区、有染疫或者染疫嫌疑或者夹带能传播传染病的病媒昆虫和啮齿动物的货物，应当接受卫生检查和必要的卫生处理。
Trens e outros veículos sujeitos à quarentena de entrada ou saída que transportem cargas de áreas epidêmicas, com suspeita de infecção ou contaminação, ou que contenham insetos vetores e roedores capazes de transmitir doenças infecciosas, devem ser submetidos a inspeção sanitária e tratamento sanitário necessário.
卫生处理
Tratamento Sanitário
卫生检疫机关的工作人员在实施卫生处理时，必须注意下列事项：
Os funcionários dos serviços de quarentena sanitária, ao realizar o tratamento sanitário, devem observar os seguintes cuidados:
(一)防止对任何人的健康造成危害；
(1) Evitar causar danos à saúde de qualquer pessoa;
(二)防止对交通工具的结构和设备造成损害；
(2) Evitar causar danos à estrutura e aos equipamentos dos meios de transporte;
(三)防止发生火灾；
(3) Evitar a ocorrência de incêndios;
(四)防止对行李、货物造成损害。
(4) Evitar causar danos a bagagens e cargas.
入境、出境的集装箱、行李、货物、邮包等物品需要卫生处理的，由卫生检疫机关实施。
Os contêineres, bagagens, cargas, encomendas postais e outros itens de entrada e saída que necessitem de tratamento sanitário devem ser tratados pelos serviços de quarentena sanitária.
入境、出境的交通工具有下列情形之一的，应当由卫生检疫机关实施消毒、除鼠、除虫或者其他卫生处理：
Os meios de transporte de entrada e saída que se enquadrem em uma das seguintes situações devem ser submetidos a desinfecção, desratização, desinsetização ou outro tratamento sanitário pelos serviços de quarentena sanitária:
(一)来自检疫传染病疫区的；
(1) Provenientes de áreas epidêmicas de doenças quarentenáveis;
(二)被检疫传染病污染的；
(2) Contaminados por doenças quarentenáveis;
(三)发现有与人类健康有关的啮齿动物或者病媒昆虫，超过国家卫生标准的。
(3) Quando forem encontrados roedores ou insetos vetores relacionados à saúde humana que excedam os padrões nacionais de saúde.
由国外起运经过中华人民共和国境内的货物，如果不在境内换装，除发生在流行病学上有重要意义的事件，需要实施卫生处理外，在一般情况下不实施卫生处理。
Mercadorias transportadas do exterior que passam pelo território da República Popular da China, se não forem transbordadas no território, não serão submetidas a tratamento sanitário em circunstâncias normais, exceto quando ocorrerem eventos de importância epidemiológica que exijam tratamento sanitário.
卫生检疫机关对入境、出境的废旧物品和曾行驶于境外港口的废旧交通工具，根据污染程度，分别实施消毒、除鼠、除虫，对污染严重的实施销毁。
Os órgãos de quarentena sanitária, de acordo com o grau de contaminação, realizarão desinfecção, desratização e desinsetização em artigos usados que entram ou saem do país e em veículos usados que navegaram em portos estrangeiros, e destruirão aqueles gravemente contaminados.
入境、出境的尸体、骸骨托运人或者代理人应当申请卫生检疫，并出示死亡证明或者其他有关证件，对不符合卫生要求的，必须接受卫生检疫机关实施的卫生处理。经卫生检疫合格后，方准运进或者运出。
O remetente ou agente de cadáveres e restos mortais que entram ou saem do país deve solicitar quarentena sanitária e apresentar o atestado de óbito ou outros documentos relevantes. Se não atenderem aos requisitos sanitários, devem aceitar o tratamento sanitário realizado pelo órgão de quarentena sanitária. Somente após aprovação na quarentena sanitária é permitida a entrada ou saída.
对因患检疫传染病而死亡的病人尸体，必须就近火化，不准移运。
Os cadáveres de pessoas que morreram de doenças de quarentena devem ser cremados no local mais próximo e não podem ser transportados.
卫生检疫机关对已在到达本口岸前的其他口岸实施卫生处理的交通工具不再重复实施卫生处理。但有下列情形之一的，仍需实施卫生处理：
Os órgãos de quarentena sanitária não repetirão o tratamento sanitário em veículos que já tenham sido submetidos a tratamento em outros portos antes de chegar a este porto. No entanto, o tratamento sanitário ainda será necessário nas seguintes circunstâncias:
(一)在原实施卫生处理的口岸或者该交通工具上，发生流行病学上有重要意义的事件，需要进一步实施卫生处理的；
(1) Ocorrerem eventos de importância epidemiológica no porto onde o tratamento original foi realizado ou no veículo, exigindo tratamento sanitário adicional;
(二)在到达本口岸前的其他口岸实施的卫生处理没有实际效果的。
(2) O tratamento sanitário realizado em outros portos antes de chegar a este porto não tiver efeito prático.
在国境口岸或者交通工具上发现啮齿动物有反常死亡或者死因不明的，国境口岸有关单位或者交通工具的负责人，必须立即向卫生检疫机关报告，迅速查明原因，实施卫生处理。
Se forem encontrados roedores com morte anormal ou causa desconhecida no posto de fronteira ou no veículo, a unidade relevante do posto de fronteira ou o responsável pelo veículo deve informar imediatamente o órgão de quarentena sanitária, investigar rapidamente a causa e realizar o tratamento sanitário.
国际航行船舶的船长，必须每隔6个月向卫生检疫机关申请一次鼠患检查，卫生检疫机关根据检查结果实施除鼠或者免予除鼠，并且分别发给除鼠证书或者免予除鼠证书。该证书自签发之日起6个月内有效。
O capitão de um navio de navegação internacional deve solicitar ao órgão de quarentena sanitária uma inspeção de infestação por roedores a cada 6 meses. Com base nos resultados da inspeção, o órgão de quarentena sanitária realizará a desratização ou isentará da desratização e emitirá um certificado de desratização ou um certificado de isenção de desratização, respectivamente. Esse certificado é válido por 6 meses a partir da data de emissão.
卫生检疫机关只有在下列之一情况下，经检查确认船舶无鼠害的，方可签发免予除鼠证书：
O órgão de quarentena sanitária só pode emitir o certificado de isenção de desratização após inspeção e confirmação de que o navio está livre de roedores, em uma das seguintes situações:
(一)空舱；
(1) Porão vazio;
(二)舱内虽然装有压舱物品或者其他物品，但是这些物品不引诱鼠类，放置情况又不妨碍实施鼠患检查。
(2) Embora haja lastro ou outros itens no porão, esses itens não atraem roedores e sua disposição não dificulta a inspeção de roedores.
对油轮在实舱时进行检查，可以签发免予除鼠证书。
Para petroleiros com carga, a inspeção pode ser realizada e o certificado de isenção de desratização pode ser emitido.
对船舶的鼠患检查或者除鼠，应当尽量在船舶空舱的时候进行。如果船舶因故不宜按期进行鼠患检查或者蒸熏除鼠，并且该船又开往便于实施鼠患检查或者蒸熏除鼠的港口，可以准许该船原有的除鼠证书或者免予除鼠证书的有效期延长1个月，并签发延长证明。
A inspeção de roedores ou desratização de navios deve, sempre que possível, ser realizada quando o navio estiver vazio. Se o navio, por algum motivo, não puder realizar a inspeção de roedores ou desratização por fumigação dentro do prazo, e o navio estiver se dirigindo a um porto onde a inspeção ou desratização seja mais viável, a validade do certificado de desratização ou certificado de isenção de desratização existente pode ser prorrogada por um mês, e um certificado de prorrogação será emitido.
对国际航行的船舶，按照国家规定的标准，应当用蒸熏的方法除鼠时，如果该船的除鼠证书或者免予除鼠证书尚未失效，除该船染有鼠疫或者鼠疫嫌疑外，卫生检疫机关应当将除鼠理由通知船长。船长应当按照要求执行。
Para navios de navegação internacional, quando a desratização por fumigação for necessária de acordo com os padrões nacionais, se o certificado de desratização ou certificado de isenção de desratização do navio ainda não tiver expirado, a autoridade de quarentena sanitária deve notificar o capitão do motivo da desratização, a menos que o navio esteja infectado ou suspeito de peste. O capitão deve cumprir conforme solicitado.
船舶在港口停靠期间，船长应当负责采取下列的措施：
Durante a estadia do navio no porto, o capitão é responsável por tomar as seguintes medidas:
(一)缆绳上必须使用有效的防鼠板，或者其他防鼠装置；
(1) Usar dispositivos antirroedores eficazes, como placas antirroedores, nas amarras;
(二)夜间放置扶梯、桥板时，应当用强光照射；
(2) Durante a noite, ao colocar escadas ou pranchas, usar iluminação forte;
(三)在船上发现死鼠或者捕获到鼠类时，应当向卫生检疫机关报告。
(3) Se forem encontrados ratos mortos ou capturados a bordo, relatar à autoridade de quarentena sanitária.
在国境口岸停留的国内航行的船舶如果存在鼠患，船方应当进行除鼠。根据船方申请，也可由卫生检疫机关实施除鼠。
Se houver infestação de roedores em navios de navegação doméstica que permanecem em portos de fronteira, o armador deve realizar a desratização. A pedido do armador, a autoridade de quarentena sanitária também pode realizar a desratização.
国务院卫生行政部门认为必要时，可以要求来自国外或者国外某些地区的人员在入境时，向卫生检疫机关出示有效的某种预防接种证书或者健康证明。
Quando o departamento administrativo de saúde do Conselho de Estado considerar necessário, pode exigir que pessoas provenientes do exterior ou de certas regiões estrangeiras apresentem, no momento da entrada, um certificado válido de vacinação ou atestado de saúde ao órgão de quarentena sanitária.
预防接种的有效期如下：
O período de validade das vacinações é o seguinte:
(一)黄热病疫苗自接种后第10日起，10年内有效。如果前次接种不满10年又经复种，自复种的当日起，10年内有效；
(1) A vacina contra febre amarela é válida por 10 anos a partir do 10º dia após a vacinação. Se a vacinação anterior tiver menos de 10 anos e for revacinada, é válida por 10 anos a partir da data da revacinação;
(二)其他预防接种的有效期，按照有关规定执行。
(2) O período de validade de outras vacinações deve seguir as disposições relevantes.
检疫传染病管理
Gestão de Doenças Quarentenárias
第一节 鼠疫
Seção 1: Peste
鼠疫的潜伏期为6日。
O período de incubação da peste é de 6 dias.
船舶、航空器在到达时，有下列情形之一的，为染有鼠疫：
Navios e aeronaves, ao chegarem, são considerados infectados com peste se ocorrer uma das seguintes situações:
(一)船舶、航空器上有鼠疫病例的；
(1) Houver casos de peste a bordo do navio ou aeronave;
(二)船舶、航空器上发现有感染鼠疫的啮齿动物的；
(2) Forem encontrados roedores infectados com peste a bordo do navio ou aeronave;
(三)船舶上曾经有人在上船6日以后患鼠疫的。
(3) Houve pessoa a bordo que contraiu peste dentro de 6 dias após o embarque.
船舶在到达时，有下列情形之一的，为染有鼠疫嫌疑：
Um navio, ao chegar, é considerado suspeito de peste se apresentar uma das seguintes circunstâncias:
(一)船舶上没有鼠疫病例，但曾经有人在上船后6日以内患鼠疫的；
(1) Não há caso de peste a bordo, mas houve pessoa que contraiu peste dentro de 6 dias após o embarque;
(二)船上啮齿动物有反常死亡，并且死因不明的。
(2) Roedores a bordo apresentam mortes anormais e a causa é desconhecida.
对染有鼠疫的船舶、航空器应当实施下列卫生处理：
Devem ser aplicados os seguintes tratamentos sanitários a navios e aeronaves infectados com peste:
(一)对染疫人实施隔离；
(1) Isolar os infectados;
(二)对染疫嫌疑人实施除虫，并且从到达时算起，实施不超过6日的就地诊验或者留验。在此期间，船上的船员除因工作需要并且经卫生检疫机关许可外，不准上岸；
(2) Desinsetizar os suspeitos e submetê-los a observação médica local ou quarentena por no máximo 6 dias a partir da chegada. Durante este período, os tripulantes não podem desembarcar, exceto por necessidade de trabalho e com permissão da autoridade de quarentena;
(三)对染疫人、染疫嫌疑人的行李、使用过的其他物品和卫生检疫机关认为有污染嫌疑的物品，实施除虫，必要时实施消毒；
(3) Desinsetizar a bagagem dos infectados e suspeitos, outros itens usados e aqueles que a autoridade de quarentena considerar suspeitos de contaminação; desinfetar quando necessário;
(四)对染疫人占用过的部位和卫生检疫机关认为有污染嫌疑的部位，实施除虫，必要时实施消毒；
(4) Desinsetizar as áreas ocupadas pelos infectados e aquelas que a autoridade de quarentena considerar suspeitas de contaminação; desinfetar quando necessário;
(五)船舶、航空器上有感染鼠疫的啮齿动物，卫生检疫机关必须实施除鼠。如果船舶上发现只有未感染鼠疫的啮齿动物，卫生检疫机关也可以实施除鼠。实施除鼠可以在隔离的情况下进行。对船舶的除鼠应当在卸货以前进行；
(5) Se houver roedores infectados com peste a bordo do navio ou aeronave, a autoridade de quarentena deve realizar a desratização. Se forem encontrados apenas roedores não infectados, a autoridade de quarentena também pode realizar a desratização. A desratização pode ser realizada sob isolamento. A desratização de navios deve ser realizada antes do descarregamento.
(六)卸货应当在卫生检疫机关的监督下进行，并且防止卸货的工作人员遭受感染，必要时，对卸货的工作人员从卸货完毕时算起，实施不超过6日的就地诊验或者留验。
(6) A descarga deve ser realizada sob supervisão das autoridades de quarentena sanitária, e devem ser tomadas medidas para evitar a infecção dos trabalhadores de descarga; quando necessário, os trabalhadores de descarga devem ser submetidos a exame local ou quarentena por não mais de 6 dias a partir do término da descarga.
对染有鼠疫嫌疑的船舶，应当实施本细则第七十一条第(二)至第(六)项规定的卫生处理。
Para navios suspeitos de estarem infectados com peste, devem ser aplicados os tratamentos sanitários previstos nos itens (2) a (6) do Artigo 71 deste Regulamento.
对没有染疫的船舶、航空器，如果来自鼠疫疫区，卫生检疫机关认为必要时，可以实施下列卫生处理：
Para navios ou aeronaves não infectados, mas provenientes de áreas epidêmicas de peste, as autoridades de quarentena sanitária podem, quando considerarem necessário, aplicar os seguintes tratamentos sanitários:
(一)对离船、离航空器的染疫嫌疑人，从船舶、航空器离开疫区的时候算起，实施不超过6日的就地诊验或者留验；
(1) Para suspeitos de infecção que desembarcam do navio ou aeronave, a partir do momento em que o navio ou aeronave deixou a área epidêmica, devem ser submetidos a exame local ou quarentena por não mais de 6 dias;
(二)在特殊情况下，对船舶、航空器实施除鼠。
(2) Em circunstâncias especiais, realizar desratização do navio ou aeronave.
对到达的时候载有鼠疫病例的列车和其他车辆，应当实施下列卫生处理：
Para trens e outros veículos que cheguem transportando casos de peste, devem ser aplicados os seguintes tratamentos sanitários:
(一)本细则第七十一条第(一)、第(三)、第(四)、第(六)项规定的卫生处理；
(1) Os tratamentos sanitários previstos nos itens (1), (3), (4) e (6) do Artigo 71 deste Regulamento;
(二)对染疫嫌疑人实施除虫，并且从到达时算起，实施不超过6日的就地诊验或者留验；
(2) Realizar desinsetização dos suspeitos de infecção e, a partir do momento da chegada, submetê-los a exame local ou quarentena por não mais de 6 dias;
(三)必要时，对列车和其他车辆实施除鼠。
(3) Quando necessário, realizar desratização dos trens e outros veículos.
第二节 霍乱
Seção 2 Cólera
霍乱潜伏期为5日。
O período de incubação da cólera é de 5 dias.
船舶在到达的时候载有霍乱病例，或者在到达前5日以内，船上曾经有霍乱病例发生，为染有霍乱。
Um navio é considerado infectado com cólera se, ao chegar, houver a bordo um caso de cólera, ou se, nos 5 dias anteriores à chegada, tiver ocorrido um caso de cólera a bordo.
船舶在航行中曾经有霍乱病例发生，但是在到达前5日以内，没有发生新病例，为染有霍乱嫌疑。
Um navio é considerado suspeito de cólera se, durante a viagem, tiver ocorrido um caso de cólera, mas nos 5 dias anteriores à chegada não tiver ocorrido nenhum novo caso.
航空器在到达的时候载有霍乱病例，为染有霍乱。
Uma aeronave é considerada infectada com cólera se, ao chegar, houver a bordo um caso de cólera.
航空器在航行中曾经有霍乱病例发生，但在到达以前该病员已经离去，为染有霍乱嫌疑。
Uma aeronave é considerada suspeita de cólera se, durante o voo, tiver ocorrido um caso de cólera, mas o doente já tiver deixado a aeronave antes da chegada.
对染有霍乱的船舶、航空器，应当实施下列卫生处理：
Para navios e aeronaves infectados com cólera, devem ser implementados os seguintes tratamentos sanitários:
(一)对染疫人实施隔离；
(1) Isolar a pessoa infectada;
(二)对离船、离航空器的员工、旅客，从卫生处理完毕时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验；从船舶到达时算起5日内，船上的船员除因工作需要，并且经卫生检疫机关许可外，不准上岸；
(2) Para tripulantes e passageiros que desembarcam ou saem da aeronave, implementar exame local ou quarentena por não mais de 5 dias a partir da conclusão do tratamento sanitário; nos 5 dias a partir da chegada do navio, os tripulantes a bordo não podem desembarcar, exceto por necessidade de trabalho e com permissão da autoridade de quarentena sanitária;
(三)对染疫人、染疫嫌疑人的行李，使用过的其他物品和有污染嫌疑的物品、食品实施消毒；
(3) Desinfetar a bagagem da pessoa infectada e dos suspeitos, outros itens usados e itens e alimentos suspeitos de contaminação;
(四)对染疫人占用的部位，污染嫌疑部位，实施消毒；
(4) Desinfetar as áreas ocupadas pela pessoa infectada e as áreas suspeitas de contaminação.
(五)对污染或者有污染嫌疑的饮用水，应当实施消毒后排放，并在储水容器消毒后再换清洁饮用水；
(5) A água potável contaminada ou suspeita de contaminação deve ser desinfetada antes da descarga, e o recipiente de armazenamento de água deve ser desinfetado antes de ser reabastecido com água potável limpa;
(六)人的排泄物、垃圾、废水、废物和装自霍乱疫区的压舱水，未经消毒，不准排放和移下；
(6) Excrementos humanos, lixo, águas residuais, resíduos e água de lastro proveniente de áreas afetadas pela cólera não podem ser descarregados ou removidos sem desinfecção;
(七)卸货必须在卫生检疫机关监督下进行，并且防止工作人员遭受感染，必要时，对卸货工作人员从卸货完毕时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验。
(7) A descarga deve ser realizada sob supervisão da autoridade de quarentena sanitária, e os trabalhadores devem ser protegidos contra infecção; se necessário, os trabalhadores de descarga devem ser submetidos a exame local ou quarentena por não mais de 5 dias a partir do término da descarga.
对染有霍乱嫌疑的船舶、航空器应当实施下列卫生处理：
Para navios e aeronaves suspeitos de estarem infectados com cólera, devem ser aplicados os seguintes tratamentos sanitários:
(一)本细则第七十八条第(二)至第(七)项规定的卫生处理；
(1) Os tratamentos sanitários especificados nos itens (2) a (7) do Artigo 78 deste Regulamento;
(二)对离船、离航空器的员工、旅客从到达时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验。在此期间，船上的船员除因工作需要，并经卫生检疫机关许可外，不准离开口岸区域；或者对离船、离航空器的员工、旅客，从离开疫区时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验。
(2) Para tripulantes e passageiros que desembarcam ou saem da aeronave, a partir do momento da chegada, deve ser aplicado exame local ou quarentena por não mais de 5 dias. Durante este período, os tripulantes do navio não podem deixar a área portuária, exceto por necessidade de trabalho e com permissão da autoridade de quarentena sanitária; ou, para tripulantes e passageiros que desembarcam ou saem da aeronave, a partir do momento da saída da área afetada, deve ser aplicado exame local ou quarentena por não mais de 5 dias.
对没有染疫的船舶、航空器，如果来自霍乱疫区，卫生检疫机关认为必要时，可以实施下列卫生处理：
Para navios e aeronaves não infectados, mas provenientes de áreas afetadas pela cólera, se a autoridade de quarentena sanitária considerar necessário, podem ser aplicados os seguintes tratamentos sanitários:
(一)本细则第七十八条第(五)、第(六)项规定的卫生处理；
(1) Os tratamentos sanitários especificados nos itens (5) e (6) do Artigo 78 deste Regulamento;
(二)对离船、离航空器的员工、旅客，从离开疫区时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验。
(2) Para tripulantes e passageiros que desembarcam ou saem da aeronave, a partir do momento da saída da área afetada, deve ser aplicado exame local ou quarentena por não mais de 5 dias.
对到达时载有霍乱病例的列车和其他车辆应当实施下列卫生处理：
Para trens e outros veículos que chegam transportando casos de cólera, devem ser aplicados os seguintes tratamentos sanitários:
(一)按本细则第七十八条第(一)、第(三)、第(四)、第(五)、第(七)项规定的卫生处理；
(1) Tratamento sanitário conforme itens (1), (3), (4), (5) e (7) do artigo 78 deste regulamento;
(二)对染疫嫌疑人从到达时算起，实施不超过5日的就地诊验或者留验。
(2) Para suspeitos de infecção, a partir da chegada, implementar exame local ou quarentena por no máximo 5 dias.
对来自霍乱疫区的或者染有霍乱嫌疑的交通工具，卫生检疫机关认为必要时，可以实施除虫、消毒；如果交通工具载有水产品、水果、蔬菜、饮料及其他食品，除装在密封容器内没有被污染外，未经卫生检疫机关许可，不准卸下，必要时可以实施卫生处理。
Para meios de transporte provenientes de áreas epidêmicas de cólera ou suspeitos de cólera, a autoridade de quarentena sanitária, quando considerar necessário, pode realizar desinsetização e desinfecção; se o transporte contiver produtos aquáticos, frutas, vegetais, bebidas e outros alimentos, exceto se estiverem em recipientes selados e não contaminados, não podem ser descarregados sem permissão da autoridade de quarentena sanitária, e quando necessário, pode ser realizado tratamento sanitário.
对来自霍乱疫区的水产品、水果、蔬菜、饮料以及装有这些制品的邮包，卫生检疫机关在查验时，为了判明是否被污染，可以抽样检验，必要时可以实施卫生处理。
Para produtos aquáticos, frutas, vegetais, bebidas e encomendas postais contendo esses produtos provenientes de áreas epidêmicas de cólera, a autoridade de quarentena sanitária, durante a inspeção, pode realizar amostragem para determinar se estão contaminados e, quando necessário, pode realizar tratamento sanitário.
第三节 黄热病
Seção 3: Febre Amarela
黄热病的潜伏期为6日。
O período de incubação da febre amarela é de 6 dias.
来自黄热病疫区的人员，在入境时，必须向卫生检疫机关出示有效的黄热病预防接种证书。
Pessoas provenientes de áreas epidêmicas de febre amarela, ao entrar no país, devem apresentar à autoridade de quarentena sanitária um certificado válido de vacinação contra febre amarela.
对无有效的黄热病预防接种证书的人员，卫生检疫机关可以从该人员离开感染环境的时候算起，实施6日的留验，或者实施预防接种并留验到黄热病预防接种证书生效时为止。
Para pessoas sem certificado válido de vacinação contra febre amarela, a autoridade de quarentena sanitária pode, a partir do momento em que a pessoa deixou o ambiente infectado, implementar quarentena por 6 dias, ou realizar vacinação e quarentena até que o certificado de vacinação contra febre amarela entre em vigor.
航空器到达时载有黄热病病例，为染有黄热病。
Se uma aeronave, ao chegar, transportar um caso de febre amarela, é considerada infectada com febre amarela.
来自黄热病疫区的航空器，应当出示在疫区起飞前的灭蚊证书；如果在到达时不出示灭蚊证书，或者卫生检疫机关认为出示的灭蚊证书不符合要求，并且在航空器上发现活蚊，为染有黄热病嫌疑。
Aeronaves provenientes de áreas epidêmicas de febre amarela devem apresentar um certificado de eliminação de mosquitos emitido antes da decolagem na área epidêmica; se, ao chegar, não apresentarem o certificado de eliminação de mosquitos, ou se a autoridade de quarentena sanitária considerar o certificado apresentado inadequado e forem encontrados mosquitos vivos a bordo, a aeronave é considerada suspeita de febre amarela.
船舶在到达时载有黄热病病例，或者在航行中曾经有黄热病病例发生，为染有黄热病。
Um navio é considerado infectado com febre amarela se, ao chegar, houver a bordo um caso de febre amarela, ou se tiver ocorrido um caso de febre amarela durante a viagem.
船舶在到达时，如果离开黄热病疫区没有满6日，或者没有满30日并且在船上发现埃及伊蚊或者其他黄热病媒介，为染有黄热病嫌疑。
Um navio é considerado suspeito de febre amarela se, ao chegar, tiver partido de uma área afetada pela febre amarela há menos de 6 dias, ou há menos de 30 dias e forem encontrados a bordo mosquitos Aedes aegypti ou outros vetores da febre amarela.
对染有黄热病的船舶、航空器，应当实施下列卫生处理：
Para navios e aeronaves infectados com febre amarela, devem ser aplicadas as seguintes medidas sanitárias:
(一)对染疫人实施隔离；
(1) Isolar as pessoas infectadas;
(二)对离船、离航空器又无有效的黄热病预防接种证书的员工、旅客，实施本细则第八十五条规定的卫生处理；
(2) Para tripulantes e passageiros que desembarcam ou saem da aeronave sem um certificado de vacinação contra febre amarela válido, aplicar as medidas sanitárias previstas no Artigo 85 deste Regulamento;
(三)彻底杀灭船舶、航空器上的埃及伊蚊及其虫卵、幼虫和其他黄热病媒介，并且在没有完成灭蚊以前限制该船与陆地和其他船舶的距离不少于400米；
(3) Eliminar completamente os mosquitos Aedes aegypti, seus ovos, larvas e outros vetores da febre amarela a bordo do navio ou aeronave, e antes da conclusão da desinsetização, restringir a distância do navio à terra e a outros navios a não menos de 400 metros;
(四)卸货应当在灭蚊以后进行，如果在灭蚊以前卸货，应当在卫生检疫机关监督下进行，并且采取预防措施，使卸货的工作人员免受感染，必要时，对卸货的工作人员，从卸货完毕时算起，实施6日的就地诊验或者留验。
(4) A descarga de carga deve ser realizada após a desinsetização; se a descarga for necessária antes da desinsetização, deve ser realizada sob supervisão da autoridade de quarentena sanitária, com medidas de prevenção para proteger os trabalhadores da descarga contra infecção; se necessário, os trabalhadores da descarga devem ser submetidos a exame médico local ou quarentena por 6 dias a partir da conclusão da descarga.
对染有黄热病嫌疑的船舶、航空器，应当实施本细则第八十九条第(二)至第(四)项规定的卫生处理。
Para navios e aeronaves suspeitos de febre amarela, devem ser aplicadas as medidas sanitárias previstas nos itens (2) a (4) do Artigo 89 deste Regulamento.
对没有染疫的船舶、航空器，如果来自黄热病疫区，卫生检疫机关认为必要时，可以实施本细则第八十九条第(三)项规定的卫生处理。
Para navios e aeronaves não infectados, se provenientes de área afetada pela febre amarela, a autoridade de quarentena sanitária pode, se considerar necessário, aplicar as medidas sanitárias previstas no item (3) do Artigo 89 deste Regulamento.
对到达的时候载有黄热病病例的列车和其他车辆，或者来自黄热病疫区的列车和其他车辆，应当实施本细则第八十九条第(一)、第(四)项规定的卫生处理；对列车、车辆彻底杀灭成蚊及其虫卵、幼虫；对无有效黄热病预防接种证书的员工、旅客，应当实施本细则第八十五条规定的卫生处理。
Para trens e outros veículos que chegam com casos de febre amarela a bordo, ou provenientes de área afetada pela febre amarela, devem ser aplicadas as medidas sanitárias previstas nos itens (1) e (4) do Artigo 89 deste Regulamento; eliminar completamente os mosquitos adultos, seus ovos e larvas a bordo do trem ou veículo; para tripulantes e passageiros sem certificado de vacinação contra febre amarela válido, aplicar as medidas sanitárias previstas no Artigo 85 deste Regulamento.
第四节 就地诊验、留验和隔离
Seção 4: Exame Local, Retenção e Isolamento
卫生检疫机关对受就地诊验的人员，应当发给就地诊验记录簿，必要的时候，可以在该人员出具履行就地诊验的保证书以后，再发给其就地诊验记录簿。
As autoridades de quarentena sanitária devem emitir um registro de exame local para as pessoas sujeitas a exame local e, se necessário, podem emitir o registro após a pessoa apresentar uma garantia por escrito de cumprimento do exame local.
受就地诊验的人员应当携带就地诊验记录簿，按照卫生检疫机关指定的期间、地点，接受医学检查；如果就地诊验的结果没有染疫，就地诊验期满的时候，受就地诊验的人员应当将就地诊验记录簿退还卫生检疫机关。
As pessoas sujeitas a exame local devem portar o registro de exame local e comparecer ao local e horário designados pelas autoridades de quarentena sanitária para exame médico; se o resultado do exame local não indicar infecção, ao final do período de exame local, a pessoa deve devolver o registro de exame local às autoridades de quarentena sanitária.
卫生检疫机关应当将受就地诊验人员的情况，用最快的方法通知受就地诊验人员的旅行停留地的卫生检疫机关或者其他医疗卫生单位。
As autoridades de quarentena sanitária devem notificar, pelo meio mais rápido, as autoridades de quarentena sanitária ou outras unidades médicas e de saúde do local de parada da viagem da pessoa sujeita a exame local sobre a situação dessa pessoa.
卫生检疫机关、医疗卫生单位遇有受就地诊验的人员请求医学检查时，应当视同急诊给予医学检查，并将检查结果在就地诊验记录簿上签注；如果发现其患检疫传染病或者监测传染病、疑似检疫传染病或者疑似监测传染病时，应当立即采取必要的卫生措施，将其就地诊验记录簿收回存查，并且报告当地卫生防疫机构和签发就地诊验记录簿的卫生检疫机关。
Quando as autoridades de quarentena sanitária ou unidades médicas e de saúde receberem um pedido de exame médico de uma pessoa sujeita a exame local, devem tratá-lo como emergência e realizar o exame médico, registrando o resultado no registro de exame local; se for constatado que a pessoa está infectada com doença quarentenária ou doença monitorada, ou suspeita de estar infectada, devem imediatamente tomar as medidas sanitárias necessárias, recolher o registro de exame local para arquivamento e relatar o fato à instituição local de prevenção de epidemias e à autoridade de quarentena sanitária que emitiu o registro.
受留验的人员必须在卫生检疫机关指定的场所接受留验；但是有下列情形之一的，经卫生检疫机关同意，可以在船上留验：
As pessoas sujeitas a retenção devem permanecer no local designado pelas autoridades de quarentena sanitária; no entanto, nas seguintes circunstâncias, com a concordância das autoridades de quarentena sanitária, podem permanecer em retenção a bordo do navio:
(一)船长请求船员在船上留验的；
(1) Quando o capitão solicitar que a tripulação permaneça em retenção a bordo;
(二)旅客请求在船上留验，经船长同意，并且船上有船医和医疗、消毒设备的。
(2) Quando um passageiro solicitar permanecer em retenção a bordo, com o consentimento do capitão, e o navio possuir médico de bordo e equipamentos médicos e de desinfecção.
受留验的人员在留验期间如果出现检疫传染病的症状，卫生检疫机关应当立即对该人员实施隔离，对与其接触的其他受留验的人员，应当实施必要的卫生处理，并且从卫生处理完毕时算起，重新计算留验时间。
Se, durante o período de retenção, uma pessoa sujeita a retenção apresentar sintomas de doença quarentenária, as autoridades de quarentena sanitária devem imediatamente isolar essa pessoa e realizar o tratamento sanitário necessário nas outras pessoas sujeitas a retenção que tiveram contato com ela, recalculando o período de retenção a partir do momento em que o tratamento sanitário for concluído.
传染病监测
Capítulo 9: Monitoramento de Doenças Infecciosas
入境、出境的交通工具、人员、食品、饮用水和其他物品以及病媒昆虫、动物，均为传染病监测的对象。
Os meios de transporte, pessoas, alimentos, água potável e outros itens, bem como insetos vetores e animais, que entram ou saem do país, são objetos do monitoramento de doenças infecciosas.
传染病监测内容是：
O conteúdo do monitoramento de doenças infecciosas é:
(一)首发病例的个案调查；
(1) Investigação individual do primeiro caso;
(二)暴发流行的流行病学调查；
(2) Investigação epidemiológica de surtos epidêmicos;
(三)传染源调查；
(3) Investigação da fonte de infecção;
(四)国境口岸内监测传染病的回顾性调查；
(4) Investigação retrospectiva de doenças infecciosas monitoradas dentro dos portos de fronteira;
(五)病原体的分离、鉴定，人群、有关动物血清学调查以及流行病学调查；
(5) Isolamento e identificação de patógenos, investigação sorológica em populações e animais relevantes, e investigação epidemiológica;
(六)有关动物、病媒昆虫、食品、饮用水和环境因素的调查；
(6) Investigação de animais relevantes, insetos vetores, alimentos, água potável e fatores ambientais;
(七)消毒、除鼠、除虫的效果观察与评价；
(7) Observação e avaliação dos efeitos de desinfecção, desratização e desinsetização;
(八)国境口岸以及国内外监测传染病疫情的收集、整理、分析和传递；
(8) Coleta, organização, análise e transmissão de informações sobre epidemias de doenças infecciosas monitoradas nos portos de fronteira e nacional e internacionalmente.
(九)对监测对象开展健康检查和对监测传染病病人、疑似病人、密切接触人员的管理。
(9) Realizar exames de saúde nos objetos de monitorização e gerir os doentes com doenças transmissíveis monitorizadas, os suspeitos e os contactos próximos.
卫生检疫机关应当阻止患有严重精神病、传染性肺结核病或者有可能对公共卫生造成重大危害的其他传染病的外国人入境。
As autoridades de quarentena sanitária devem impedir a entrada de estrangeiros que sofram de doenças mentais graves, tuberculose pulmonar contagiosa ou outras doenças transmissíveis que possam causar graves danos à saúde pública.
受入境、出境检疫的人员，必须根据检疫医师的要求，如实填报健康申明卡，出示某种有效的传染病预防接种证书、健康证明或者其他有关证件。
As pessoas sujeitas a quarentena de entrada ou saída devem, de acordo com as exigências do médico de quarentena, preencher honestamente o cartão de declaração de saúde e apresentar um certificado de vacinação preventiva válido, um atestado de saúde ou outros documentos relevantes.
卫生检疫机关对国境口岸的涉外宾馆、饭店内居住的入境、出境人员及工作人员实施传染病监测，并区别情况采取必要的预防、控制措施。
As autoridades de quarentena sanitária devem implementar a monitorização de doenças transmissíveis para as pessoas que entram e saem do país e para o pessoal que reside em hotéis e pousadas para estrangeiros nos postos fronteiriços, e tomar as medidas preventivas e de controlo necessárias de acordo com a situação.
对来自检疫传染病和监测传染病疫区的人员，检疫医师可以根据流行病学和医学检查结果，发给就诊方便卡。
Para as pessoas provenientes de áreas afetadas por doenças transmissíveis de quarentena e doenças transmissíveis monitorizadas, o médico de quarentena pode emitir um cartão de conveniência de consulta com base nos resultados do exame epidemiológico e médico.
卫生检疫机关、医疗卫生单位遇到持有就诊方便卡的人员请求医学检查时，应当视同急诊给予医学检查；如果发现其患检疫传染病或者监测传染病，疑似检疫传染病或者疑似监测传染病，应当立即实施必要的卫生措施，并且将情况报告当地卫生防疫机构和签发就诊方便卡的卫生检疫机关。
Quando as autoridades de quarentena sanitária ou as unidades médicas e de saúde receberem um pedido de exame médico de uma pessoa que possua um cartão de conveniência de consulta, devem tratá-lo como uma emergência e realizar o exame médico; se for descoberto que a pessoa sofre de uma doença transmissível de quarentena ou monitorizada, ou é suspeita de tal, devem imediatamente implementar as medidas sanitárias necessárias e reportar a situação à instituição local de prevenção de epidemias e à autoridade de quarentena sanitária que emitiu o cartão de conveniência de consulta.
凡申请出境居住1年以上的中国籍人员，必须持有卫生检疫机关签发的健康证明。中国公民出境、入境管理机关凭卫生检疫机关签发的健康证明办理出境手续。
Todos os cidadãos chineses que solicitem saída do país para residir no estrangeiro por mais de um ano devem possuir um atestado de saúde emitido pelas autoridades de quarentena sanitária. As autoridades de gestão de entrada e saída de cidadãos chineses processarão os procedimentos de saída com base no atestado de saúde emitido pelas autoridades de quarentena sanitária.
凡在境外居住1年以上的中国籍人员，入境时必须向卫生检疫机关申报健康情况，并在入境后1个月内到就近的卫生检疫机关或者县级以上的医院进行健康检查。公安机关凭健康证明办理有关手续。健康证明的副本应当寄送到原入境口岸的卫生检疫机关备案。
Todos os cidadãos chineses que tenham residido no estrangeiro por mais de um ano devem, ao entrar no país, declarar o seu estado de saúde às autoridades de quarentena sanitária e, no prazo de um mês após a entrada, realizar um exame de saúde na autoridade de quarentena sanitária mais próxima ou num hospital de nível distrital ou superior. As autoridades de segurança pública processarão os procedimentos relevantes com base no atestado de saúde. Uma cópia do atestado de saúde deve ser enviada à autoridade de quarentena sanitária do porto de entrada original para arquivo.
国际通行交通工具上的中国籍员工，应当持有卫生检疫机关或者县级以上医院出具的健康证明。健康证明的项目、格式由海关总署统一规定，有效期为12个月。
Os funcionários chineses que trabalham em meios de transporte internacionais devem possuir um atestado de saúde emitido pelas autoridades de quarentena sanitária ou por um hospital de nível distrital ou superior. Os itens e o formato do atestado de saúde são uniformemente estipulados pela Administração Geral das Alfândegas, com validade de 12 meses.
卫生检疫机关在国境口岸内设立传染病监测点时，有关单位应当给予协助并提供方便。
Quando as autoridades de quarentena sanitária estabelecerem pontos de monitorização de doenças transmissíveis nos postos fronteiriços, as unidades relevantes devem prestar assistência e fornecer facilidades.
卫生监督
Supervisão Sanitária
卫生检疫机关依照《国境卫生检疫法》第十八条、第十九条规定的内容，对国境口岸和交通工具实施卫生监督。
Os órgãos de quarentena sanitária realizam supervisão sanitária nos portos de fronteira e meios de transporte, conforme o disposto nos Artigos 18 e 19 da Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira.
对国境口岸的卫生要求是：
Os requisitos sanitários para os portos de fronteira são:
(一)国境口岸和国境口岸内涉外的宾馆、生活服务单位以及候船、候车、候机厅(室)应当有健全的卫生制度和必要的卫生设施，并保持室内外环境整洁、通风良好；
(1) Os portos de fronteira, hotéis para estrangeiros, unidades de serviços de vida e salas de espera de navios, trens e aeronaves devem possuir sistemas sanitários completos e instalações sanitárias necessárias, mantendo o ambiente interno e externo limpo e bem ventilado;
(二)国境口岸有关部门应当采取切实可行的措施，控制啮齿动物、病媒昆虫，使其数量降低到不足为害的程度。仓库、货场必须具有防鼠设施；
(2) Os departamentos relevantes dos portos de fronteira devem adotar medidas viáveis para controlar roedores e insetos vetores, reduzindo suas quantidades a níveis que não causem danos. Armazéns e pátios de carga devem ter instalações de prevenção de ratos;
(三)国境口岸的垃圾、废物、污水、粪便必须进行无害化处理，保持国境口岸环境整洁卫生。
(3) O lixo, resíduos, águas residuais e fezes nos portos de fronteira devem ser tratados de forma inofensiva, mantendo o ambiente limpo e higiênico.
对交通工具的卫生要求是：
Os requisitos sanitários para os meios de transporte são:
(一)交通工具上的宿舱、车厢必须保持清洁卫生，通风良好；
(1) As cabines e vagões dos meios de transporte devem ser mantidos limpos e bem ventilados;
(二)交通工具上必须备有足够的消毒、除鼠、除虫药物及器械，并备有防鼠装置；
(2) Os meios de transporte devem estar equipados com medicamentos e instrumentos suficientes para desinfecção, desratização e desinsetização, além de dispositivos de prevenção de ratos;
(三)交通工具上的货舱、行李舱、货车车厢在装货前或者卸货后应当进行彻底清扫，有毒物品和食品不得混装，防止污染；
(3) Os porões de carga, compartimentos de bagagem e vagões de carga dos meios de transporte devem ser completamente limpos antes do carregamento ou após o descarregamento, e substâncias tóxicas e alimentos não devem ser misturados para evitar contaminação.
(四)对不符合卫生要求的入境、出境交通工具，必须接受卫生检疫机关的督导立即进行改进。
(4) Os veículos de entrada e saída que não atendam aos requisitos de higiene devem ser imediatamente melhorados sob a supervisão das autoridades de quarentena sanitária.
对饮用水、食品及从业人员的卫生要求是：
Os requisitos de higiene para água potável, alimentos e funcionários são:
(一)国境口岸和交通工具上的食品、饮用水必须符合有关的卫生标准；
(1) Os alimentos e a água potável nos postos de fronteira e nos veículos de transporte devem cumprir as normas de higiene relevantes;
(二)国境口岸内的涉外宾馆，以及向入境、出境的交通工具提供饮食服务的部门，必须取得卫生检疫机关发放的卫生许可证；
(2) Os hotéis para estrangeiros nos postos de fronteira e os departamentos que fornecem serviços de alimentação a veículos de entrada e saída devem obter uma licença sanitária emitida pelas autoridades de quarentena sanitária;
(三)国境口岸内涉外的宾馆和入境、出境交通工具上的食品、饮用水从业人员应当持有有效健康证明。
(3) Os funcionários que trabalham com alimentos e água potável em hotéis para estrangeiros nos postos de fronteira e em veículos de entrada e saída devem possuir um certificado de saúde válido.
国境口岸有关单位和交通工具负责人应当遵守下列事项：
As unidades relevantes nos postos de fronteira e os responsáveis pelos veículos de transporte devem cumprir o seguinte:
(一)遵守《国境卫生检疫法》和本细则及有关卫生法规的规定；
(1) Cumprir as disposições da Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira, deste Regulamento e de outras regulamentações sanitárias relevantes;
(二)接受卫生监督员的监督和检查，并为其工作提供方便；
(2) Aceitar a supervisão e inspeção dos inspetores sanitários e fornecer facilidades para o seu trabalho;
(三)按照卫生监督员的建议，对国境口岸和交通工具的卫生状况及时采取改进措施。
(3) De acordo com as sugestões dos inspetores sanitários, tomar medidas de melhoria oportunas em relação às condições sanitárias dos postos de fronteira e veículos de transporte.
罚则
Penalidades
《国境卫生检疫法》和本细则所规定的应当受行政处罚的行为是指：
As condutas sujeitas a sanções administrativas previstas na Lei de Quarentena Sanitária de Fronteira e neste Regulamento são:
(一)应当受入境检疫的船舶，不悬挂检疫信号的；
(1) Navios sujeitos a quarentena de entrada que não exibam o sinal de quarentena;
(二)入境、出境的交通工具，在入境检疫之前或者在出境检疫之后，擅自上下人员，装卸行李、货物、邮包等物品的；
(2) Meios de transporte de entrada ou saída que, antes da quarentena de entrada ou após a quarentena de saída, permitam o embarque ou desembarque não autorizado de pessoas, ou o carregamento ou descarregamento de bagagens, mercadorias, encomendas postais e outros itens;
(三)拒绝接受检疫或者抵制卫生监督，拒不接受卫生处理的；
(3) Recusa em aceitar a quarentena ou resistência à supervisão sanitária, ou recusa em aceitar o tratamento sanitário;
(四)伪造或者涂改检疫单、证、不如实申报疫情的；
(4) Falsificação ou alteração de documentos de quarentena, ou não declaração verídica da situação epidémica;
(五)瞒报携带禁止进口的微生物、人体组织、生物制品、血液及其制品或者其他可能引起传染病传播的动物和物品的；
(5) Omissão na declaração de transporte de microrganismos, tecidos humanos, produtos biológicos, sangue e seus derivados, ou outros animais e itens que possam causar a propagação de doenças infeciosas, cuja importação seja proibida;
(六)未经检疫的入境、出境交通工具，擅自离开检疫地点，逃避查验的；
(6) Meios de transporte de entrada ou saída não submetidos a quarentena que abandonem o local de quarentena sem autorização para evitar a inspeção;
(七)隐瞒疫情或者伪造情节的；
(7) Ocultação da situação epidémica ou falsificação de circunstâncias;
(八)未经卫生检疫机关实施卫生处理，擅自排放压舱水，移下垃圾、污物等控制的物品的；
(8) Descarga não autorizada de água de lastro, remoção de lixo, resíduos e outros itens controlados sem que a autoridade de quarentena sanitária tenha realizado o tratamento sanitário;
(九)未经卫生检疫机关实施卫生处理，擅自移运尸体、骸骨的；
(9) Transporte não autorizado de cadáveres ou ossadas sem que a autoridade de quarentena sanitária tenha realizado o tratamento sanitário.
(十)废旧物品、废旧交通工具，未向卫生检疫机关申报，未经卫生检疫机关实施卫生处理和签发卫生检疫证书而擅自入境、出境或者使用、拆卸的；
(10) Materiais usados e veículos usados que entram ou saem do país, ou são utilizados ou desmontados, sem declaração ao órgão de quarentena sanitária, sem tratamento sanitário e sem certificado de quarentena sanitária emitido pelo órgão de quarentena sanitária;
(十一)未经卫生检疫机关检查，从交通工具上移下传染病病人造成传染病传播危险的。
(11) Remoção de doentes infecciosos de veículos sem inspeção do órgão de quarentena sanitária, causando risco de propagação de doenças infecciosas.
具有本细则第一百零九条所列第(一)至第(五)项行为的，处以警告或者100元以上5000元以下的罚款；
As condutas listadas nos itens (1) a (5) do Artigo 109 deste Regulamento serão punidas com advertência ou multa de 100 a 5.000 yuans;
具有本细则第一百零九条所列第(六)至第(九)项行为的，处以1000元以上1万元以下的罚款；
As condutas listadas nos itens (6) a (9) do Artigo 109 deste Regulamento serão punidas com multa de 1.000 a 10.000 yuans;
具有本细则第一百零九条所列第(十)、第(十一)项行为的，处以5000元以上3万元以下的罚款。
As condutas listadas nos itens (10) e (11) do Artigo 109 deste Regulamento serão punidas com multa de 5.000 a 30.000 yuans.
卫生检疫机关在收取罚款时，应当出具正式的罚款收据。罚款全部上交国库。
Ao cobrar multas, o órgão de quarentena sanitária deve emitir um recibo formal de multa. Todas as multas serão integralmente entregues ao tesouro nacional.
附则
Disposições Finais
国境卫生检疫机关实施卫生检疫的收费标准，由海关总署会同国务院财政、物价部门共同制定。
Os padrões de taxas para a implementação da quarentena sanitária de fronteira pelos órgãos de quarentena sanitária serão formulados conjuntamente pela Administração Geral das Alfândegas e pelos departamentos financeiro e de preços do Conselho de Estado.
本细则自发布之日起施行。
Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação.