KYB CHINA(2018年12月5日国务院第33次常务会议通过 2019年2月17日中华人民共和国国务院令第708号公布 自2019年4月1日起施行)
(Aprovado na 33ª reunião executiva do Conselho de Estado em 5 de dezembro de 2018, promulgado pelo Decreto nº 708 do Conselho de Estado da República Popular da China em 17 de fevereiro de 2019, em vigor a partir de 1º de abril de 2019)
总则
Disposições Gerais
为了规范生产安全事故应急工作，保障人民群众生命和财产安全，根据《中华人民共和国安全生产法》和《中华人民共和国突发事件应对法》，制定本条例。
O presente regulamento é elaborado de acordo com a Lei de Segurança no Trabalho da República Popular da China e a Lei de Resposta a Emergências da República Popular da China, com o objetivo de padronizar o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção e garantir a segurança da vida e da propriedade do povo.
本条例适用于生产安全事故应急工作；法律、行政法规另有规定的，适用其规定。
Este regulamento aplica-se ao trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção; se houver disposições em contrário em leis ou regulamentos administrativos, estas prevalecem.
国务院统一领导全国的生产安全事故应急工作，县级以上地方人民政府统一领导本行政区域内的生产安全事故应急工作。生产安全事故应急工作涉及两个以上行政区域的，由有关行政区域共同的上一级人民政府负责，或者由各有关行政区域的上一级人民政府共同负责。
O Conselho de Estado lidera uniformemente o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção em todo o país, e os governos populares locais acima do nível de condado lideram uniformemente o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção em suas respectivas regiões administrativas. Quando o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção envolve duas ou mais regiões administrativas, o governo popular de nível superior comum das regiões administrativas relevantes é responsável, ou os governos populares de nível superior de cada região administrativa relevante são conjuntamente responsáveis.
县级以上人民政府应急管理部门和其他对有关行业、领域的安全生产工作实施监督管理的部门(以下统称负有安全生产监督管理职责的部门)在各自职责范围内，做好有关行业、领域的生产安全事故应急工作。
Os departamentos de gestão de emergências dos governos populares acima do nível de condado e outros departamentos que supervisionam e administram a segurança do trabalho em setores e áreas específicos (doravante referidos coletivamente como departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho) devem, dentro de suas respectivas atribuições, realizar adequadamente o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção nos setores e áreas relevantes.
县级以上人民政府应急管理部门指导、协调本级人民政府其他负有安全生产监督管理职责的部门和下级人民政府的生产安全事故应急工作。
Os departamentos de gestão de emergências dos governos populares acima do nível de condado orientam e coordenam o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção de outros departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho no mesmo nível do governo e dos governos populares de nível inferior.
乡、镇人民政府以及街道办事处等地方人民政府派出机关应当协助上级人民政府有关部门依法履行生产安全事故应急工作职责。
Os governos populares de vilas e municípios, bem como os escritórios de subdistrito e outros órgãos enviados pelos governos populares locais, devem auxiliar os departamentos relevantes dos governos populares de nível superior no cumprimento das funções de resposta de emergência a acidentes de produção de acordo com a lei.
生产经营单位应当加强生产安全事故应急工作，建立、健全生产安全事故应急工作责任制，其主要负责人对本单位的生产安全事故应急工作全面负责。
As unidades de produção e operação devem fortalecer o trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção, estabelecer e aperfeiçoar o sistema de responsabilidade pelo trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção, e seus principais responsáveis são totalmente responsáveis pelo trabalho de resposta de emergência a acidentes de produção de suas unidades.
应急准备
Preparação para Emergências
县级以上人民政府及其负有安全生产监督管理职责的部门和乡、镇人民政府以及街道办事处等地方人民政府派出机关，应当针对可能发生的生产安全事故的特点和危害，进行风险辨识和评估，制定相应的生产安全事故应急救援预案，并依法向社会公布。
Os governos populares acima do nível de condado e seus departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho, bem como os governos populares de vilas e municípios e os escritórios de subdistrito e outros órgãos enviados pelos governos populares locais, devem, com base nas características e perigos de possíveis acidentes de produção, realizar identificação e avaliação de riscos, elaborar planos de resposta de emergência correspondentes para acidentes de produção e divulgá-los ao público de acordo com a lei.
生产经营单位应当针对本单位可能发生的生产安全事故的特点和危害，进行风险辨识和评估，制定相应的生产安全事故应急救援预案，并向本单位从业人员公布。
As unidades de produção e operação devem, com base nas características e perigos de possíveis acidentes de produção em suas próprias unidades, realizar identificação e avaliação de riscos, elaborar planos de resposta de emergência correspondentes para acidentes de produção e divulgá-los aos seus funcionários.
生产安全事故应急救援预案应当符合有关法律、法规、规章和标准的规定，具有科学性、针对性和可操作性，明确规定应急组织体系、职责分工以及应急救援程序和措施。
Os planos de resposta de emergência para acidentes de produção devem estar em conformidade com as disposições de leis, regulamentos, regras e normas relevantes, ser científicos, direcionados e operacionais, e especificar claramente o sistema organizacional de emergência, a divisão de responsabilidades, bem como os procedimentos e medidas de resposta de emergência.
有下列情形之一的，生产安全事故应急救援预案制定单位应当及时修订相关预案：
Nas seguintes circunstâncias, a unidade que elaborou o plano de resposta de emergência para acidentes de produção deve revisar prontamente o plano relevante:
(一)制定预案所依据的法律、法规、规章、标准发生重大变化；
(1) Quando houver mudanças significativas nas leis, regulamentos, regras ou normas nas quais o plano se baseia;
(二)应急指挥机构及其职责发生调整；
(2) Quando houver ajustes na estrutura de comando de emergência ou em suas responsabilidades;
(三)安全生产面临的风险发生重大变化；
(3) Quando houver mudanças significativas nos riscos enfrentados pela segurança do trabalho;
(四)重要应急资源发生重大变化；
(4) Quando houver mudanças significativas nos recursos essenciais de emergência;
(五)在预案演练或者应急救援中发现需要修订预案的重大问题；
(5) Quando forem descobertos problemas importantes que exijam a revisão do plano durante exercícios de simulação ou resposta de emergência;
(六)其他应当修订的情形。
(6) Outras circunstâncias que exijam revisão.
县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门应当将其制定的生产安全事故应急救援预案报送本级人民政府备案；易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的生产、经营、储存、运输单位，矿山、金属冶炼、城市轨道交通运营、建筑施工单位，以及宾馆、商场、娱乐场所、旅游景区等人员密集场所经营单位，应当将其制定的生产安全事故应急救援预案按照国家有关规定报送县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门备案，并依法向社会公布。
Os departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho dos governos populares acima do nível de condado devem submeter os planos de resposta de emergência para acidentes de produção que elaboraram ao governo popular do mesmo nível para arquivamento; unidades que produzem, armazenam, transportam ou operam artigos inflamáveis e explosivos, produtos químicos perigosos e outros artigos perigosos, unidades de mineração, fundição de metais, operação de transporte ferroviário urbano, construção, bem como unidades que operam locais de grande aglomeração, como hotéis, shoppings, locais de entretenimento e áreas turísticas, devem submeter os planos de resposta de emergência para acidentes de produção que elaboraram aos departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho dos governos populares acima do nível de condado para arquivamento de acordo com as disposições nacionais relevantes e divulgá-los ao público de acordo com a lei.
县级以上地方人民政府以及县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门，乡、镇人民政府以及街道办事处等地方人民政府派出机关，应当至少每2年组织1次生产安全事故应急救援预案演练。
Os governos populares locais acima do nível de condado, bem como os departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho dos governos populares acima do nível de condado, os governos populares de vilas e municípios e os escritórios de subdistrito e outros órgãos enviados pelos governos populares locais, devem organizar pelo menos um exercício de simulação do plano de resposta de emergência para acidentes de produção a cada 2 anos.
易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的生产、经营、储存、运输单位，矿山、金属冶炼、城市轨道交通运营、建筑施工单位，以及宾馆、商场、娱乐场所、旅游景区等人员密集场所经营单位，应当至少每半年组织1次生产安全事故应急救援预案演练，并将演练情况报送所在地县级以上地方人民政府负有安全生产监督管理职责的部门。
Unidades que produzem, armazenam, transportam ou operam artigos inflamáveis e explosivos, produtos químicos perigosos e outros artigos perigosos, unidades de mineração, fundição de metais, operação de transporte ferroviário urbano, construção, bem como unidades que operam locais de grande aglomeração, como hotéis, shoppings, locais de entretenimento e áreas turísticas, devem organizar pelo menos um exercício de simulação do plano de resposta de emergência para acidentes de produção a cada semestre e submeter a situação do exercício ao departamento com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho do governo popular local acima do nível de condado onde estão localizadas.
县级以上地方人民政府负有安全生产监督管理职责的部门应当对本行政区域内前款规定的重点生产经营单位的生产安全事故应急救援预案演练进行抽查；发现演练不符合要求的，应当责令限期改正。
Os departamentos com responsabilidades de supervisão e administração da segurança do trabalho dos governos populares locais acima do nível de condado devem realizar inspeções aleatórias nos exercícios de simulação dos planos de resposta de emergência para acidentes de produção das unidades de produção e operação chave mencionadas no parágrafo anterior dentro de suas respectivas regiões administrativas; se forem encontrados exercícios que não atendam aos requisitos, devem ordenar a correção dentro de um prazo determinado.
县级以上人民政府应当加强对生产安全事故应急救援队伍建设的统一规划、组织和指导。
Os governos populares acima do nível de condado devem fortalecer o planejamento, organização e orientação uniformes da construção de equipes de resposta de emergência para acidentes de produção.
县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门根据生产安全事故应急工作的实际需要，在重点行业、领域单独建立或者依托有条件的生产经营单位、社会组织共同建立应急救援队伍。
Os departamentos governamentais acima do nível distrital responsáveis pela supervisão da segurança da produção, de acordo com as necessidades reais do trabalho de resposta a emergências em acidentes de produção, devem estabelecer equipes de resgate de emergência em setores e áreas-chave, seja individualmente ou com base em unidades de produção e operação qualificadas e organizações sociais.
国家鼓励和支持生产经营单位和其他社会力量建立提供社会化应急救援服务的应急救援队伍。
O Estado incentiva e apoia unidades de produção e operação e outras forças sociais a estabelecer equipes de resgate de emergência que forneçam serviços de resgate socializados.
易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的生产、经营、储存、运输单位，矿山、金属冶炼、城市轨道交通运营、建筑施工单位，以及宾馆、商场、娱乐场所、旅游景区等人员密集场所经营单位，应当建立应急救援队伍；其中，小型企业或者微型企业等规模较小的生产经营单位，可以不建立应急救援队伍，但应当指定兼职的应急救援人员，并且可以与邻近的应急救援队伍签订应急救援协议。
Unidades de produção, armazenamento, transporte de artigos inflamáveis e explosivos, produtos químicos perigosos e outras substâncias perigosas, minas, fundição de metais, operação de metrô urbano, empresas de construção, bem como unidades de operação em locais de grande aglomeração, como hotéis, shoppings, locais de entretenimento e áreas turísticas, devem estabelecer equipes de resgate de emergência; entre elas, pequenas empresas ou microempresas e outras unidades de produção e operação de pequena escala podem não estabelecer equipes de resgate, mas devem designar pessoal de resgate em tempo parcial e podem assinar acordos de resgate de emergência com equipes de resgate vizinhas.
工业园区、开发区等产业聚集区域内的生产经营单位，可以联合建立应急救援队伍。
Unidades de produção e operação em áreas de aglomeração industrial, como parques industriais e zonas de desenvolvimento, podem estabelecer conjuntamente equipes de resgate de emergência.
应急救援队伍的应急救援人员应当具备必要的专业知识、技能、身体素质和心理素质。
O pessoal de resgate das equipes de resgate de emergência deve possuir conhecimentos profissionais, habilidades, condição física e psicológica necessárias.
应急救援队伍建立单位或者兼职应急救援人员所在单位应当按照国家有关规定对应急救援人员进行培训；应急救援人员经培训合格后，方可参加应急救援工作。
A unidade que estabelece a equipe de resgate de emergência ou a unidade onde o pessoal de resgate em tempo parcial trabalha deve treinar o pessoal de resgate de acordo com as disposições nacionais relevantes; o pessoal de resgate só pode participar de trabalhos de resgate de emergência após treinamento qualificado.
应急救援队伍应当配备必要的应急救援装备和物资，并定期组织训练。
As equipes de resgate de emergência devem estar equipadas com equipamentos e materiais de resgate necessários e realizar treinamentos regularmente.
生产经营单位应当及时将本单位应急救援队伍建立情况按照国家有关规定报送县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门，并依法向社会公布。
As unidades de produção e operação devem informar prontamente a situação de estabelecimento de suas equipes de resgate de emergência aos departamentos governamentais acima do nível distrital responsáveis pela supervisão da segurança da produção, de acordo com as disposições nacionais relevantes, e divulgar ao público conforme a lei.
县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门应当定期将本行业、本领域的应急救援队伍建立情况报送本级人民政府，并依法向社会公布。
Os departamentos governamentais acima do nível distrital responsáveis pela supervisão da segurança da produção devem informar regularmente a situação de estabelecimento de equipes de resgate de emergência em seu setor e área ao governo do mesmo nível, e divulgar ao público conforme a lei.
县级以上地方人民政府应当根据本行政区域内可能发生的生产安全事故的特点和危害，储备必要的应急救援装备和物资，并及时更新和补充。
Os governos locais acima do nível distrital devem, de acordo com as características e perigos de possíveis acidentes de produção em sua jurisdição, estocar equipamentos e materiais de resgate de emergência necessários, e atualizá-los e reabastecê-los em tempo hábil.
易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的生产、经营、储存、运输单位，矿山、金属冶炼、城市轨道交通运营、建筑施工单位，以及宾馆、商场、娱乐场所、旅游景区等人员密集场所经营单位，应当根据本单位可能发生的生产安全事故的特点和危害，配备必要的灭火、排水、通风以及危险物品稀释、掩埋、收集等应急救援器材、设备和物资，并进行经常性维护、保养，保证正常运转。
Unidades de produção, armazenamento, transporte de artigos inflamáveis e explosivos, produtos químicos perigosos e outras substâncias perigosas, minas, fundição de metais, operação de metrô urbano, empresas de construção, bem como unidades de operação em locais de grande aglomeração, como hotéis, shoppings, locais de entretenimento e áreas turísticas, devem, de acordo com as características e perigos de possíveis acidentes de produção em sua unidade, equipar-se com equipamentos, dispositivos e materiais de resgate necessários, como extintores, drenagem, ventilação, diluição, enterramento e coleta de substâncias perigosas, e realizar manutenção e conservação regulares para garantir o funcionamento normal.
下列单位应当建立应急值班制度，配备应急值班人员：
As seguintes unidades devem estabelecer um sistema de plantão de emergência e designar pessoal de plantão:
(一)县级以上人民政府及其负有安全生产监督管理职责的部门；
(1) Governos populares acima do nível distrital e seus departamentos responsáveis pela supervisão da segurança da produção;
(二)危险物品的生产、经营、储存、运输单位以及矿山、金属冶炼、城市轨道交通运营、建筑施工单位；
(2) Unidades de produção, armazenamento, transporte de substâncias perigosas, bem como minas, fundição de metais, operação de metrô urbano e empresas de construção;
(三)应急救援队伍。
(3) Equipes de resgate de emergência.
规模较大、危险性较高的易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的生产、经营、储存、运输单位应当成立应急处置技术组，实行24小时应急值班。
Unidades de produção, armazenamento, transporte de artigos inflamáveis e explosivos, produtos químicos perigosos e outras substâncias perigosas de grande escala e alto risco devem estabelecer um grupo técnico de tratamento de emergência e implementar plantão de emergência 24 horas.
生产经营单位应当对从业人员进行应急教育和培训，保证从业人员具备必要的应急知识，掌握风险防范技能和事故应急措施。
As unidades de produção e operação devem realizar educação e treinamento de emergência para seus funcionários, garantindo que os funcionários possuam conhecimentos necessários de emergência, dominem habilidades de prevenção de riscos e medidas de resposta a acidentes.
国务院负有安全生产监督管理职责的部门应当按照国家有关规定建立生产安全事故应急救援信息系统，并采取有效措施，实现数据互联互通、信息共享。
Os departamentos do Conselho de Estado responsáveis pela supervisão da segurança da produção devem, de acordo com as disposições nacionais relevantes, estabelecer um sistema de informações de resgate de emergência para acidentes de produção e tomar medidas eficazes para alcançar a interconexão de dados e compartilhamento de informações.
生产经营单位可以通过生产安全事故应急救援信息系统办理生产安全事故应急救援预案备案手续，报送应急救援预案演练情况和应急救援队伍建设情况；但依法需要保密的除外。
As unidades de produção e operação podem, por meio do sistema de informações de resgate de emergência para acidentes de produção, realizar procedimentos de arquivamento de planos de emergência para acidentes de produção, enviar relatórios de exercícios de planos de emergência e situação de estabelecimento de equipes de resgate; exceto quando a confidencialidade for exigida por lei.
应急救援
Resgate de Emergência
发生生产安全事故后，生产经营单位应当立即启动生产安全事故应急救援预案，采取下列一项或者多项应急救援措施，并按照国家有关规定报告事故情况：
Após a ocorrência de um acidente de produção, a unidade de produção e operação deve iniciar imediatamente o plano de emergência para acidentes de produção e adotar uma ou mais das seguintes medidas de resgate de emergência, e relatar a situação do acidente de acordo com as disposições nacionais:
(一)迅速控制危险源，组织抢救遇险人员；
(1) Controlar rapidamente a fonte de perigo e organizar o resgate de pessoas em perigo;
(二)根据事故危害程度，组织现场人员撤离或者采取可能的应急措施后撤离；
(2) De acordo com o grau de perigo do acidente, organizar a evacuação do pessoal no local ou evacuar após tomar possíveis medidas de emergência;
(三)及时通知可能受到事故影响的单位和人员；
(3) Notificar prontamente as unidades e pessoas que possam ser afetadas pelo acidente;
(四)采取必要措施，防止事故危害扩大和次生、衍生灾害发生；
(4) Tomar medidas necessárias para evitar a expansão do perigo do acidente e a ocorrência de desastres secundários e derivados;
(五)根据需要请求邻近的应急救援队伍参加救援，并向参加救援的应急救援队伍提供相关技术资料、信息和处置方法；
(5) Solicitar, conforme necessário, a participação de equipes de resgate vizinhas e fornecer a essas equipes os materiais técnicos, informações e métodos de tratamento relevantes;
(六)维护事故现场秩序，保护事故现场和相关证据；
(6) Manter a ordem no local do acidente e proteger o local e as evidências relacionadas;
(七)法律、法规规定的其他应急救援措施。
(7) Outras medidas de resposta a emergências previstas em leis e regulamentos.
有关地方人民政府及其部门接到生产安全事故报告后，应当按照国家有关规定上报事故情况，启动相应的生产安全事故应急救援预案，并按照应急救援预案的规定采取下列一项或者多项应急救援措施：
Após receber o relatório de um acidente de produção, o governo popular local relevante e suas entidades devem relatar a situação do acidente de acordo com as disposições nacionais, ativar o plano de resposta a emergências correspondente e adotar uma ou mais das seguintes medidas de resposta a emergências conforme o plano:
(一)组织抢救遇险人员，救治受伤人员，研判事故发展趋势以及可能造成的危害；
(1) Organizar o resgate de pessoas em perigo, tratar os feridos, avaliar a tendência de desenvolvimento do acidente e os possíveis danos;
(二)通知可能受到事故影响的单位和人员，隔离事故现场，划定警戒区域，疏散受到威胁的人员，实施交通管制；
(2) Notificar as unidades e pessoas que possam ser afetadas pelo acidente, isolar o local do acidente, delimitar áreas de alerta, evacuar as pessoas ameaçadas e implementar controle de tráfego;
(三)采取必要措施，防止事故危害扩大和次生、衍生灾害发生，避免或者减少事故对环境造成的危害；
(3) Tomar as medidas necessárias para evitar a expansão dos danos do acidente e a ocorrência de desastres secundários ou derivados, evitando ou reduzindo os danos ambientais causados pelo acidente;
(四)依法发布调用和征用应急资源的决定；
(4) Decidir, de acordo com a lei, sobre a mobilização e requisição de recursos de emergência;
(五)依法向应急救援队伍下达救援命令；
(5) Emitir ordens de resgate para as equipes de emergência, de acordo com a lei;
(六)维护事故现场秩序，组织安抚遇险人员和遇险遇难人员亲属；
(6) Manter a ordem no local do acidente e organizar o acolhimento das pessoas em perigo e dos familiares das vítimas;
(七)依法发布有关事故情况和应急救援工作的信息；
(7) Divulgar, de acordo com a lei, informações sobre a situação do acidente e os trabalhos de resposta a emergências;
(八)法律、法规规定的其他应急救援措施。
(8) Outras medidas de resposta a emergências previstas em leis e regulamentos.
有关地方人民政府不能有效控制生产安全事故的，应当及时向上级人民政府报告。上级人民政府应当及时采取措施，统一指挥应急救援。
Se o governo popular local relevante não conseguir controlar efetivamente o acidente de produção, deve relatar prontamente ao governo popular superior. O governo popular superior deve tomar medidas imediatas e coordenar o comando unificado da resposta a emergências.
应急救援队伍接到有关人民政府及其部门的救援命令或者签有应急救援协议的生产经营单位的救援请求后，应当立即参加生产安全事故应急救援。
Após receber uma ordem de resgate do governo popular ou de suas entidades, ou um pedido de resgate de uma empresa de produção com a qual tenha um acordo de resposta a emergências, a equipe de emergência deve participar imediatamente da resposta a emergências do acidente de produção.
应急救援队伍根据救援命令参加生产安全事故应急救援所耗费用，由事故责任单位承担；事故责任单位无力承担的，由有关人民政府协调解决。
As despesas incorridas pela equipe de emergência ao participar da resposta a emergências de acordo com a ordem de resgate serão suportadas pela unidade responsável pelo acidente; se a unidade responsável não puder arcar, o governo popular relevante coordenará a solução.
发生生产安全事故后，有关人民政府认为有必要的，可以设立由本级人民政府及其有关部门负责人、应急救援专家、应急救援队伍负责人、事故发生单位负责人等人员组成的应急救援现场指挥部，并指定现场指挥部总指挥。
Após a ocorrência de um acidente de produção, se o governo popular relevante considerar necessário, pode estabelecer um posto de comando de resposta a emergências no local, composto por responsáveis do governo popular e suas entidades, especialistas em resposta a emergências, responsáveis pelas equipes de emergência e responsáveis pela unidade onde ocorreu o acidente, e designar o comandante do posto de comando.
现场指挥部实行总指挥负责制，按照本级人民政府的授权组织制定并实施生产安全事故现场应急救援方案，协调、指挥有关单位和个人参加现场应急救援。
O posto de comando no local adota o sistema de responsabilidade do comandante, que, com base na autorização do governo popular, organiza e implementa o plano de resposta a emergências no local do acidente de produção, coordenando e comandando as unidades e indivíduos participantes na resposta a emergências no local.
参加生产安全事故现场应急救援的单位和个人应当服从现场指挥部的统一指挥。
As unidades e indivíduos que participam da resposta a emergências no local do acidente de produção devem obedecer ao comando unificado do posto de comando no local.
在生产安全事故应急救援过程中，发现可能直接危及应急救援人员生命安全的紧急情况时，现场指挥部或者统一指挥应急救援的人民政府应当立即采取相应措施消除隐患，降低或者化解风险，必要时可以暂时撤离应急救援人员。
Durante o processo de resposta a emergências de um acidente de produção, se for descoberta uma situação de emergência que possa colocar em risco a vida dos socorristas, o posto de comando no local ou o governo popular que comanda unificadamente a resposta a emergências deve tomar imediatamente as medidas adequadas para eliminar o perigo, reduzir ou mitigar o risco e, se necessário, pode retirar temporariamente os socorristas.
生产安全事故发生地人民政府应当为应急救援人员提供必需的后勤保障，并组织通信、交通运输、医疗卫生、气象、水文、地质、电力、供水等单位协助应急救援。
O governo popular do local onde ocorreu o acidente de produção deve fornecer o suporte logístico necessário aos socorristas e organizar a assistência de unidades de comunicação, transporte, saúde, meteorologia, hidrologia, geologia, eletricidade e abastecimento de água na resposta a emergências.
现场指挥部或者统一指挥生产安全事故应急救援的人民政府及其有关部门应当完整、准确地记录应急救援的重要事项，妥善保存相关原始资料和证据。
O posto de comando no local ou o governo popular que comanda unificadamente a resposta a emergências do acidente de produção e suas entidades devem registrar de forma completa e precisa os assuntos importantes da resposta a emergências e preservar adequadamente os materiais originais e as evidências relevantes.
生产安全事故的威胁和危害得到控制或者消除后，有关人民政府应当决定停止执行依照本条例和有关法律、法规采取的全部或者部分应急救援措施。
Após a ameaça e os danos do acidente de produção serem controlados ou eliminados, o governo popular relevante deve decidir interromper a execução de todas ou parte das medidas de resposta a emergências adotadas de acordo com este regulamento e outras leis e regulamentos.
有关人民政府及其部门根据生产安全事故应急救援需要依法调用和征用的财产，在使用完毕或者应急救援结束后，应当及时归还。财产被调用、征用或者调用、征用后毁损、灭失的，有关人民政府及其部门应当按照国家有关规定给予补偿。
Os bens mobilizados e requisitados de acordo com a lei pelo governo popular relevante e suas entidades para atender às necessidades de resposta a emergências de acidentes de produção devem ser devolvidos prontamente após o uso ou o término da resposta a emergências. Se os bens forem danificados ou perdidos durante a mobilização, requisição ou após, o governo popular relevante e suas entidades devem fornecer compensação de acordo com as disposições nacionais.
按照国家有关规定成立的生产安全事故调查组应当对应急救援工作进行评估，并在事故调查报告中作出评估结论。
O grupo de investigação de acidentes de produção estabelecido de acordo com as disposições nacionais deve avaliar o trabalho de resposta a emergências e apresentar uma conclusão de avaliação no relatório de investigação do acidente.
县级以上地方人民政府应当按照国家有关规定，对在生产安全事故应急救援中伤亡的人员及时给予救治和抚恤；符合烈士评定条件的，按照国家有关规定评定为烈士。
O governo popular local no nível de distrito ou superior deve, de acordo com as disposições nacionais, fornecer prontamente tratamento e compensação às pessoas feridas ou falecidas durante a resposta a emergências de acidentes de produção; se atenderem aos critérios para serem reconhecidos como mártires, devem ser reconhecidos como tal de acordo com as disposições nacionais.
法律责任
Responsabilidade Legal
地方各级人民政府和街道办事处等地方人民政府派出机关以及县级以上人民政府有关部门违反本条例规定的，由其上级行政机关责令改正；情节严重的，对直接负责的主管人员和其他直接责任人员依法给予处分。
Os governos populares locais de todos os níveis, os escritórios de subdistrito e outros órgãos enviados pelos governos populares locais, bem como os departamentos relevantes dos governos populares acima do nível distrital que violem as disposições deste regulamento, serão ordenados a corrigir pelo órgão administrativo superior; se as circunstâncias forem graves, os líderes diretamente responsáveis e outros responsáveis diretos serão sancionados de acordo com a lei.
生产经营单位未制定生产安全事故应急救援预案、未定期组织应急救援预案演练、未对从业人员进行应急教育和培训，生产经营单位的主要负责人在本单位发生生产安全事故时不立即组织抢救的，由县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门依照《中华人民共和国安全生产法》有关规定追究法律责任。
Se uma unidade de produção e operação não elaborar um plano de resposta a emergências para acidentes de produção, não realizar regularmente exercícios de plano de resposta a emergências, não fornecer educação e treinamento em emergência aos funcionários, ou se o principal responsável da unidade de produção e operação não organizar imediatamente o resgate quando ocorrer um acidente de produção, o departamento com responsabilidade de supervisão de segurança de produção do governo popular acima do nível distrital investigará a responsabilidade legal de acordo com as disposições relevantes da Lei de Segurança de Produção da República Popular da China.
生产经营单位未对应急救援器材、设备和物资进行经常性维护、保养，导致发生严重生产安全事故或者生产安全事故危害扩大，或者在本单位发生生产安全事故后未立即采取相应的应急救援措施，造成严重后果的，由县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门依照《中华人民共和国突发事件应对法》有关规定追究法律责任。
Se uma unidade de produção e operação não realizar manutenção e conservação regulares de equipamentos, materiais e suprimentos de resposta a emergências, resultando em um acidente grave de produção ou agravamento do dano do acidente de produção, ou não tomar medidas imediatas de resposta a emergências após a ocorrência de um acidente de produção em sua unidade, causando consequências graves, o departamento com responsabilidade de supervisão de segurança de produção do governo popular acima do nível distrital investigará a responsabilidade legal de acordo com as disposições relevantes da Lei de Resposta a Emergências da República Popular da China.
生产经营单位未将生产安全事故应急救援预案报送备案、未建立应急值班制度或者配备应急值班人员的，由县级以上人民政府负有安全生产监督管理职责的部门责令限期改正；逾期未改正的，处3万元以上5万元以下的罚款，对直接负责的主管人员和其他直接责任人员处1万元以上2万元以下的罚款。
Se uma unidade de produção e operação não arquivar o plano de resposta a emergências para acidentes de produção, não estabelecer um sistema de plantão de emergência ou não designar pessoal de plantão de emergência, o departamento com responsabilidade de supervisão de segurança de produção do governo popular acima do nível distrital ordenará a correção dentro de um prazo; se não for corrigido dentro do prazo, será aplicada uma multa de 30.000 a 50.000 yuans, e aos líderes diretamente responsáveis e outros responsáveis diretos será aplicada uma multa de 10.000 a 20.000 yuans.
违反本条例规定，构成违反治安管理行为的，由公安机关依法给予处罚；构成犯罪的，依法追究刑事责任。
Qualquer violação deste regulamento que constitua uma violação da administração pública será punida pelo órgão de segurança pública de acordo com a lei; se constituir crime, a responsabilidade criminal será investigada de acordo com a lei.
附则
Disposições Finais
储存、使用易燃易爆物品、危险化学品等危险物品的科研机构、学校、医院等单位的安全事故应急工作，参照本条例有关规定执行。
O trabalho de resposta a emergências de acidentes de segurança em instituições de pesquisa científica, escolas, hospitais e outras unidades que armazenam ou usam substâncias inflamáveis, explosivas, produtos químicos perigosos e outros materiais perigosos será realizado com referência às disposições relevantes deste regulamento.
本条例自2019年4月1日起施行。
Este regulamento entra em vigor em 1º de abril de 2019.