KYB CHINA(2003年7月8日国务院第14次常务会议通过 2003年7月15日中华人民共和国国务院令第384号公布 自公布之日起施行)
(Aprovado na 14.ª reunião executiva do Conselho de Estado em 8 de julho de 2003, promulgado pelo Decreto n.º 384 do Conselho de Estado da República Popular da China em 15 de julho de 2003, em vigor a partir da data de promulgação)
根据《中华人民共和国海关关衔条例》的规定，制定本办法。
O presente método é formulado nos termos do Regulamento sobre as Patentes da Alfândega da República Popular da China.
海关工作人员佩带的关衔标志必须与所授予的关衔相符。
As insígnias de patente usadas pelos funcionários aduaneiros devem corresponder à patente que lhes foi atribuída.
海关关衔标志：海关总监、海关副总监关衔标志由橄榄叶环绕的海关关徽和五角星下衬五边形的星花组成；关务监督关衔标志由橄榄叶、星花和海关关徽组成；关务督察、关务督办、关务员关衔标志由横杠、星花和海关关徽组成。海关关衔标志为金色。
Insígnias de patente da alfândega: a insígnia de patente do Diretor-Geral da Alfândega e do Diretor-Geral Adjunto da Alfândega é composta pelo emblema da alfândega rodeado por folhas de oliveira e uma estrela de cinco pontas sobre um pentágono; a insígnia de patente do Supervisor Aduaneiro é composta por folhas de oliveira, estrelas e o emblema da alfândega; as insígnias de patente do Inspetor Aduaneiro, do Oficial Aduaneiro e do Agente Aduaneiro são compostas por barras horizontais, estrelas e o emblema da alfândega. As insígnias de patente da alfândega são de cor dourada.
关衔标志缀钉在肩章上，肩章为剑形，版面为黑色，分为硬肩章和软肩章。
As insígnias de patente são fixadas em dragonas, que têm forma de espada, fundo preto, e dividem-se em dragonas rígidas e dragonas macias.
海关工作人员着制式上衣、制式大衣时，佩带硬肩章；着制式短袖衫、制式长袖衫、查验服时，佩带软肩章。
Quando os funcionários aduaneiros usam o casaco ou o sobretudo regulamentar, usam dragonas rígidas; quando usam a camisa de manga curta, a camisa de manga comprida ou o uniforme de inspeção regulamentares, usam dragonas macias.
海关总监关衔标志为一枚橄榄叶环绕的海关关徽和三枚星花；海关副总监关衔标志为一枚橄榄叶环绕的海关关徽和二枚星花。
A insígnia de patente do Diretor-Geral da Alfândega é composta por um emblema da alfândega rodeado por uma folha de oliveira e três estrelas; a insígnia de patente do Diretor-Geral Adjunto da Alfândega é composta por um emblema da alfândega rodeado por uma folha de oliveira e duas estrelas.
关务监督关衔标志为一枚橄榄叶和一枚海关关徽，一级关务监督关衔标志为三枚星花；二级关务监督关衔标志为二枚星花；三级关务监督关衔标志为一枚星花。
A insígnia de patente do Supervisor Aduaneiro é composta por uma folha de oliveira e um emblema da alfândega; a insígnia de patente do Supervisor Aduaneiro de Primeira Classe tem três estrelas; a do Supervisor Aduaneiro de Segunda Classe tem duas estrelas; a do Supervisor Aduaneiro de Terceira Classe tem uma estrela.
关务督察关衔标志为三道横杠和一枚海关关徽，一级关务督察关衔标志为三枚星花；二级关务督察关衔标志为二枚星花；三级关务督察关衔标志为一枚星花。
A insígnia de patente do Inspetor Aduaneiro é composta por três barras horizontais e um emblema da alfândega; a insígnia de patente do Inspetor Aduaneiro de Primeira Classe tem três estrelas; a do Inspetor Aduaneiro de Segunda Classe tem duas estrelas; a do Inspetor Aduaneiro de Terceira Classe tem uma estrela.
关务督办关衔标志为二道横杠和一枚海关关徽，一级关务督办关衔标志为三枚星花；二级关务督办关衔标志为二枚星花；三级关务督办关衔标志为一枚星花。
A insígnia de patente do Oficial Aduaneiro é composta por duas barras horizontais e um emblema da alfândega; a insígnia de patente do Oficial Aduaneiro de Primeira Classe tem três estrelas; a do Oficial Aduaneiro de Segunda Classe tem duas estrelas; a do Oficial Aduaneiro de Terceira Classe tem uma estrela.
关务员关衔标志为一道横杠和一枚海关关徽，一级关务员关衔标志为三枚星花；二级关务员关衔标志为二枚星花。
A insígnia de patente do Agente Aduaneiro é composta por uma barra horizontal e um emblema da alfândega; a insígnia de patente do Agente Aduaneiro de Primeira Classe tem três estrelas; a do Agente Aduaneiro de Segunda Classe tem duas estrelas.
海关工作人员晋升或者降低关衔的，由批准机关更换其关衔标志；取消或者不予保留关衔的，由批准机关收回其关衔标志。
Quando um funcionário aduaneiro é promovido ou rebaixado de patente, a entidade aprovadora substitui a sua insígnia de patente; quando a patente é cancelada ou não mantida, a entidade aprovadora recolhe a sua insígnia de patente.
海关关衔标志由海关总署负责制作和管理。其他单位和个人不得制作、仿造、伪造、变造和买卖、使用关衔标志，也不得使用与关衔标志相类似的标志。
As insígnias de patente da alfândega são fabricadas e geridas pela Administração Geral das Alfândegas. Nenhuma outra unidade ou indivíduo pode fabricar, imitar, falsificar, alterar, comprar ou vender insígnias de patente, nem usar insígnias semelhantes às insígnias de patente.
本办法自公布之日起施行。
O presente método entra em vigor na data da sua promulgação.
附图：
Anexo:
海关关衔标志式样
Modelos das insígnias de patente da alfândega